:: jul/2016

A Igreja Católica de Santo Antônio pertencente à paróquia Santa Maria Madalena da Diocese de Itabuna foi vítima de vandalismo no final de semana.

Os marginais arrombaram a igreja, localizada no  bairro Campo Formoso, destruíram três imagens, quebraram vidraças. Foi prestada queixa na polícia, mas até o momento ninguém foi preso.

Os fios do alarme foram puxados e desligados e bandidos deixaram duas velas acesas no altar com um bilhete rubricado por duas pessoas. O pároco não revelou o que estava escrito. Alguns pertences da igreja foram levados, entre eles uma patena e um cálice círio. (do Portal Católico)

O Governo do Estado promoverá o Mutirão da Justiça Social do Pacto pela Vida, que será realizado no próximo dia 26,  das 8 às 14 horas, no Centro Social Urbano Elzo Pinho de Magalhães (CSU), para atender as famílias do Sarinha Alcântara e de outros bairros de Itabuna,  principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O evento faz parte do programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado, através das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social, com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais da Saúde e da Assistência Social,  contando ainda com a Defensoria e Ministério Público estadual e PROCON.

Durante o mutirão a população terá serviços de orientação ao consumidor; emissão de documentos como Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), Carteira de Trabalho (1ª e 2ª vias); gratuidade na emissão a 2ª via da Certidão de Nascimento, entre outros serviços jurídicos. Ainda poderá contar com o Odontomóvel, que durante a semana faz atendimento gratuito em odontologia.

Os profissionais e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde garantirão presença para prestar serviços desde orientação e promoção da saúde a programas desenvolvidos na rede pública de atenção básica, como doação de órgãos, aferição de pressão arterial, realização de exames e testes rápidos de HIV, de glicemia, hepatites e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST).

O governador Rui Costa  e o prefeito de Itabuna Claudevane Leite iniciam nesta segunda feira as negociações para que a Emasa asssuma o controle da Embasa, para solucionar a mais grave crise de abastecimento de água da história da cidade. No encontro o Governo do Estado vai apresentar oficialmente a proposta quanto à transferência dos serviços de água e esgoto da Emasa para a estatal Embasa que deverá ser analisada pela Prefeitura.

Durante entrevista a TV Cabralia,  o governador também anunciou sua autorização a Embasa para aquisição de equipamentos de dessalinização visando a diminuir os efeitos do alto teor de sal na água fornecida à população de Itabuna. Segundo Rui Costa, os investimentos do Governo do Estado, por meio da Embasa, para adquirir os equipamentos são equivalentes a R$13 milhões e devem ser instalados até maio do próximo ano.

Ao participar da entrevista na TV, o prefeito de Itabuna elencou as medidas adotadas pela Prefeitura e Emasa para garantir o fornecimento de água potável. Citou por exemplo a utilização de carros pipa que transportam água de outros municípios para abastecer tanques de cinco e 10 mil litros em locais estratégicos da cidade, hospitais, escolas, etc. e a abertura de poços artesianos pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Uma das ações prioritárias para reduzir o intervalo no abastecimento aos moradores de Itabuna, que enfrentam uma das mais graves secas da história do sul da Bahia, a Emasa vai ampliar, a partir desta semana, de 300 para 550 litros de água por segundo a captação na estação de Castelo Novo, distrito de Ilhéus. A empresa investiu cerca de R$ 200 mil em obras e aquisição de equipamentos para ampliar a captação, tratamento e distribuição de água.

A respeito do noticiário deste final de semana, informando que a presidenta Dilma Rousseff “teria jogado a toalha” e vê diante de si a possibilidade de vitória do impeachment, a Assessoria de Imprensa da presidenta Dilma Rousseff esclarece:

Não existe, nem nunca existiu, a hipótese de renúncia. Isso vem sendo alardeado por parte da imprensa de maneira insistente desde antes do início do processo de impeachment. Por mais que este seja o desejo dos adversários políticos e do governo golpista, a presidenta Dilma Rousseff segue firme e determinada na luta para voltar ao Palácio do Planalto, como forma de resgatar a democracia, em respeito aos 54,5 milhões de votos que obteve em 2014.

Não é verdade que a presidenta Dilma Rousseff tenha se encontrado recentemente com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Declarações supostamente atribuídas a ele não passam de especulação da imprensa, que continua produzindo ficção em vez de reportar fatos.

Não é de hoje que parcela da imprensa brasileira alardeia que a presidenta Dilma Rousseff considera improvável sua vitória no Senado. E que deveria desistir. Isso não vai acontecer. A resistência ao golpe vai continuar por meio de viagens da presidenta pelo Brasil e por meio do diálogo politico construtivo com o Senado.

O desejo dos golpistas é esconder a realidade: um processo de impeachment baseado em uma fraude, pois não aponta qualquer ato da presidenta Dilma Rousseff que possa configurar crime de responsabilidade.

Aqueles que noticiam uma renúncia que jamais acontecerá desejam manter um aparente quadro de normalidade e encobrir com a renúncia a anomalia deste impeachment sem crime de responsabilidade, que é uma afronta ao Estado Democrático de Direito e à Constituição.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Diante da crise hídrica de Itabuna , a Secretaria da Educação do Estado está ampliando a capacidade de abastecimento das 19 escolas da rede estadual na cidade. Em ação conjunta com a Casa Civil, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), começou a distribuição de tanques reservatórios para as unidades escolares.

Os reservatórios têm a capacidade de 10 mil litros de água. A prioridade é que a água potável seja usada na cozinha para a preparação da alimentação escolar. O Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Litoral Sul II, no bairro de São Caetano, foi a primeira unidade a receber o equipamento, onde estudam mais de 500 alunos.

Os reservatórios são abastecidos por caminhões pipa. Quatro veículos deste porte estão disponíveis para uso das escolas e funcionam em regime de plantão, para atendimento por demanda. Para isto, basta que sejam acionados pelos diretores das escolas, de acordo com a necessidade de abastecimento de cada unidade.

Ainda em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Estado, os estudantes das escolas estaduais do município participaram do projeto ´Amigos da Água´.  Com palestras e distribuição de cartilhas, a ação incentiva o uso racional da água. Já em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, está em andamento o projeto ‘Água na Escola’, para captação da água da chuva e instalação de cisternas nas unidades escolares.

A gincana do Colégio Sistema de Itabuna apresentou este ano uma novidade. Em parceria com a Editus – Editora da UESC, foi criada uma atividade de incentivo à leitura como parte das tarefas.

As equipes Gnomos e Tatu foram motivadas a arrecadar livros de literatura para os projetos No Caminho tem um livro e Um lugar para ler. Criados pela Editora, as iniciativas estão levando mais leitura a alguns ônibus da região e ao campus da Universidade.

Cada equipe tinha como meta conseguir livros em bom estado de conservação e nesta semana a Editora recebeu 150 títulos arrecadados pelos alunos. Como parte da tarefa, eles tiveram também que produzir pequenos vídeos sobre a importância da leitura e conseguir o maior número de curtidas nas redes sociais.

Para Diego Raniery, um dos organizadores da gincana, essa atividade de cunho extremamente educativo “desenvolve nos alunos o estímulo da leitura e faz com que os livros, que muitas vezes estavam guardados, possam circular levando histórias para outras pessoas”.

A Editora da UESC lembra que aqueles que também desejam doar livros, podem entregar na sua sede administrativa, localizada no 3º andar da torre administrativa da UESC, ou nas urnas localizadas nos guichês da Rota de Itabuna e Ilhéus.

Conhecer de perto as experiências britânicas em parceria público-privada (PPP) e apresentar a potenciais investidores o projeto de mobilidade urbana (Metrô/VLT), no transporte de Salvador, são os objetivos da participação de equipe do governo baiano na Missão Técnica ao Reino Unido. Organizada pela Embaixada Britânica no Brasil em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), a visita acontece desta segunda até sexta-feira (25 a 29).

Pautada na troca de experiências práticas, a missão terá ainda a participação de líderes e gestores envolvidos na formulação e na implementação de projetos de PPP em outros estados e municípios brasileiros. As parcerias que resultaram na Missão Técnica ao Reino Unido foram articuladas pela RedePPP, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

“Esse tipo de iniciativa é importante porque as PPPs são a melhor estratégia para a melhoria e ampliação nas áreas de infraestrutura, logística e saúde. Neste sentido as experiências da Bahia com PPPs [Hospital do Subúrbio, Fonte Nova e metrô] demonstram o sucesso desse tipo de parceria”, destaca o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que compõe a comitiva estadual, em conjunto com a assessora de Assuntos Internacionais do Governo, Fernanda Régis, e Camila Silva, da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda.

:: LEIA MAIS »

Débora Spagnol

 Apesar do alto número de uniões informais – devidamente amparadas pela Constituição – o número de casamentos cresce a cada dia. Juridicamente, casamento pode ser definido como vínculo legal entre homem e mulher (conceito ainda limitador na nossa legislação, em contrapartida às novas correntes que abrangem as famílias assim definidas pela afetividade), gerando aos envolvidos direitos e deveres recíprocos, como fidelidade, assistência, respeito.

A indissolubilidade das uniões é desejo dos nubentes, tanto é que tradicionalmente as sociedades conjugais são formadas para durar “até que a morte os separe”. Porém, por razões várias que não serão valoradas pelo julgador, inexistindo interesse por um ou pelos dois cônjuges na continuidade da vida em comum, lhes resta o rompimento do vínculo matrimonial, possibilitando assim a dissolução da sociedade e o rompimento dos deveres e direito do casamento, com ou sem partilha de bens (ressalte-se que a divisão dos bens adquiridos pelo casal não é requisito à separação ou divórcio).

De acordo com o Código Civil em vigor (art. 1571, disciplinado pela Lei 6.515/77), a sociedade conjugal termina com a morte, a nulidade ou anulação do casamento, a separação judicial e o divórcio. Neste texto, serão abordados dois institutos.

:: LEIA MAIS »

A Universidade Federal do Sul da Bahia recebeu a visita do consul da Argentina na Bahia, Mariano Vergara,  no gabinete da Reitoria, no campus Jorge Amado, em Itabuna. A reunião tratou das primeiras conversas sobre o estabelecimento de cooperação entre a instituição e instituições argentinas de ensino superior para a mobilidade acadêmica de estudantes de licenciatura e professores da rede pública de Educação Básica.

O cônsul e a presidente da Oscip Lisa, Lícia Lemos, foram recebidos pelo assessor de Relações Internacionais (ARI), José Newton de Seixas Pereira Filho, pelo pró-reitor de Administração e Planejamento, Francisco Mesquita, pelo diretor-geral do Gabinete da Reitoria, Fernando Luiz Trindade Rêgo, e pelo reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho, via vebconferência. A reunião contou ainda com a participação do professor Martin Domecq, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, e apoio da analista de assuntos educacionais Rosângela Cidreira, da ARI.

Durante a conversa, o projeto institucional e o recente histórico da UFSB foram apresentados aos visitantes. Em seguida, o tema foi o projeto Paulo Freire, um projeto-piloto de mobilidade acadêmica internacional que conta com recursos financeiros da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. Para viabilizar esse projeto em desenvolvimento, a UFSB têm feito contatos com instituições estrangeiras, focalizando neste primeiro momento universidades da Argentina, do Uruguai, de Portugal e da Espanha. A cooperação formalizada entre as instituições deve permitir que estudantes da licenciatura e professores da rede de Educação Básica tenham acesso a períodos de estudos e cursos de curta duração para troca de experiências relacionadas à formação de professores.

O reitor da UFSB destacou que as diferenças entre o Brasil, Argentina e Uruguai na questão da Educação Básica vão enriquecer os contatos e a construção de soluções e de experiências salutares para a preparação e atualização de professores. Naomar comentou ainda que a expectativa é firmar as parcerias de maneira objetiva para que a fase da mobilidade acadêmica inicie com qualidade o quanto antes. Uma vez que o projeto Paulo Freire consolide os primeiros resultados, a expectativa é que essa experiência internacional resulte na expansão das parcerias para mais instituições no Brasil e nos países ibero-americanos. O cônsul Mariano Vergara colocou-se à disposição para apoiar no estabelecimento de parcerias.

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira que a Embasa vai assumir os serviços de água e esgoto de Itabuna. A empresa vai investir R$ 13 milhões em dessalinização para fornecer água de melhor qualidade.

A expectativa é que o processo de devolução dos serviços de água e esgoto para o estado seja concluído na próxima semana. Hoje, o serviço é de responsabilidade da Emasa, municipalizados em 1989.

O governador fez o anúncio após vistoria das obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé. Rui Costa afirmou que a obra será concluída em 2017, independente de repasses do governo federal.

Rui afirmou ainda que a construção da barragem está na lista das obras prioritárias devido à grave crise hídrica que atravessa a região. Já são mais de 10 meses sem chuvas fortes capazes de elevar o nível dos rios.

A barragem do Rio Colônia vai ocupar uma área de 1.621 hectares, terá altura de 19 metros e capacidade para armazenar até 62 milhões de metros cúbicos de água potável.

Quando estiver inteiramente pronta, vai garantir uma vazão de 1.259 litros de água por segundo perenizando o Rio Cachoeira, diminuindo os efeitos da poluição de que é vítima e abastecendo a população.

Todas as etapas da obra estão orçadas em R$ 119,6 milhões. Desse total, R$ 35,3 milhões serão gastos somente na construção da barragem, que já está 25% concluída. A previsão é fica pronta em fevereiro de 2017.