:: jul/2016

Ilhéus sedia, pela primeira vez, o Seminário Internacional de Teatro – O Corpo Cênico, que será realizado na próxima terça e quarta, dias 2 e 3 de agosto, na Biblioteca Municipal Adonias Filho, na Praça Castro Alves, Centro. Todas as atividades serão gratuitas, dirigidas ao público interessado em teatro, sejam atores, produtores culturais, dançarinos, estudantes, entre outros. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Cultura (Secult) de Ilhéus, aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

A abertura do seminário será na terça-feira, dia 2, às 18h30, no Auditório Hélio Pólvora, na Biblioteca Pública, com a presença do secretário de Cultura, Paulo Atto, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, André Rosa, e vice-prefeito, Carlos Machado (Cacá). Logo em seguida, às 19h, o público poderá prestigiar o espetáculo “Desencaixados”, do grupo Família Vagamundi, composto por atores brasileiros e chilenos.

O número conta com três palhaços, o Ravioli, a Chininha Cricri e o Tamarindo Vermelhinho, que brincam com caixas de papelão recicladas de variados tamanhos e formatos, misturando técnicas tradicionais do circo, como acrobacia, malabarismo, equilibrismo, entre outras, e assim os palhaços mostram como é possível divertir-se em meio à simplicidade e simplesmente se deixar cair na gargalhada.

Na quarta-feira, dia 3, às 14h, a mesa redonda com o tema “Corpo que dança e corpo que fala” será composta por Sôanne Marry, bacharel em Educação Física, dançarina e bailarina, contemplada pelo Projeto Solos Criativos 2016, da Secult Ilhéus, com o espetáculo de dança “Casa de Farinha”, e Loona Tirabasi, italiana, formada em Ciências da Educação pela Universidade “Roma Tre”. O debate terá mediação do Secretário de Cultura Paulo Atto

Em seguida, às 15h, o tema discutido será “Workdemonstration – Dramaturgia do Corpo”, com o palestrante Rafael Magalhães, pedagogo e mestrando em Artes Cênicas na Universidade Federal da Bahia (UFBA).  Magalhães é ator e produtor do Oco Teatro Laboratório, foi fundador da Cia. Teatral Avatar, e é membro do grupo internacional VIDENES BRO/Ponte dos Ventos, com sede na Dinamarca.

Nos dois dias de Seminário, das 18h30 às 21h30 será realizado, na Biblioteca Pública, o workshop “O Corpo Cênico – uma experiência de contaminação de linguagens e culturas”, com a professora e dançarina italiana Loona Tirabasi. Na primeira parte o trabalho, o foco no corpo, deixando de lado as comunicações verbais: Técnicas de relaxamento e aquecimento; se apresentar apenas usando o corpo. Na segunda parte, utiliza-se o material surgido do corpo para gerar conteúdos: Restituir as sensações vivenciadas para aviar uma experimentação de improvisação de corpo/movimento.

Débora Spagnol

 
Apesar de a separação ou o divórcio normalmente coincidirem com o ápice do distanciamento do antigo casal e com a maior evidenciação das diferenças existentes, o melhor interesse do menor deve ser priorizado, resultando assim na aplicação da guarda compartilhada como regra.

De acordo com a definição legal, a guarda compartilhada é aquela em que há responsabilização conjunta de pai e mãe que não vivem mais sob o mesmo teto no que se refere ao poder familiar dos filhos comuns. Ambos genitores dividem, de forma equilibrada, as responsabilidades, direitos, deveres e tempo de convivência com a sua prole.

A Lei 13.508/2014, por alguns definida como “Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória”, assim foi nominada porque essa modalidade de guarda passou a ser regra, mesmo quando não houver acordo entre os pais.

Como exceção, porém, a guarda compartilhada deixa de ser fixada pelo Juiz quando um dos genitores comprovadamente não possua condições de exercer a guarda conjuntamente com o outro genitor (violência doméstica comprovada ou com indícios significativos, vícios – álcool e drogas, violência sexual), ou quando os pais não conseguem manter um diálogo civilizado, preferindo entregar-se às magoas e ressentimentos pelo fim do relacionamento, em claro prejuízo ao desenvolvimento saudável dos filhos comuns. Se a instabilidade gerada pelo novo estilo de vida prejudicar o bem-estar dos menores, a Justiça também pode definir a guarda a apenas um dos genitores, visando assim diminuir os danos.

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O Residencial Juazeiro 3, com mais 500 unidades habitacionais construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, foi entregue pelo governador Rui Costa , em Juazeiro, no Norte da Bahia, beneficiando mais de duas mil pessoas, um ano após a entrega das 2,5 mil moradias dos residenciais Juazeiro 1 e 2, com a presença da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que, até o final de 2016, tenham sido entregues por meio do programa 11 mil imóveis no município, melhorando a vida de mais de 50 mil baianos.

Para o governador, se não fosse o programa, os moradores não teriam condições de comprar imóveis como os entregues no município. Ele explicou durante o evento porque chama o Minha Casa, Minha Vida de programa social, e não somente habitacional. “Imaginem quanta gente trabalhou para construir essas casas, para produzir as telhas, os blocos, o cimento. Então, é um programa que gera emprego. E quem vem morar aqui, passa a criar seus filhos com dignidade. Cada apartamento custou, com toda infraestrutura, R$ 60 mil. Cada morador vai pagar, em 10 anos, 10% do valor da casa”.

Na ocasião, ainda foram inaugurados um Posto da Polícia Militar e um Posto de Saúde, construídos em frente ao residencial. “Só aqui são três mil unidades habitacionais, beneficiando 12 mil pessoas. Por isso também estamos inaugurando hoje equipamentos para garantir a segurança e assistência à saúde dessas pessoas”, disse Rui.

As habitações possuem dois quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes. O residencial é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Com a inauguração de mais esse empreendimento, a cidade já conta com 6.980 unidades habitacionais entregues por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Outros quatro empreendimentos estão sendo construídos em Juazeiro por meio do programa, somando mais 2,5 mil casas em obras. A previsão é que o Residencial Mairi, com mil unidades, seja concluído no próximo mês, quando será entregue à população. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O Partido dos Trabalhadores realizou sua convenção municipal na noite dessa sexta-feira (29), num Centro de Cultura lotado. A multidão que compareceu ao evento aclamou os nomes do pré-candidato a prefeito Geraldo Simões e a vice, tenente-coronel PM Valci Serpa. Além dos nomes de Geraldo e Serpa, foram homolagados todos os 32 candidatos a vereadores da coligação “Com a força do povo, Itabuna forte de novo”.

A cerimônia ainda teve grande participação de autoridades, como o secretário adjunto de  Administração Penitenciária e Ressocialização, Carlos Sodré, os deputados federais Nelson Pellegrino e Jorge Solla, e estadual, Rosemberg Pinto, além do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, e de Itapé, Pedrão, e presidentes de diretórios municipais Thiago Feitosa (PSL) e Luís Felipe (PPL), e do PT, Flávio Barreto.

Também levaram seu apoio a Geraldo e Serpa diversos dirigentes de órgãos das administrações estadual e federal de Itabuna e da região, e a pré-candidata a prefeita de Ilhéus pelo PT, Professora Carmelita.

Os veículos de imprensa têm até quarta-feira (3/8) para efetivar parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação dos resultados das Eleições Municipais 2016. O cadastro, aberto desde o início de julho, é feito por meio do Portal do TSE, na internet. O objetivo da parceria é fornecer, durante a totalização dos resultados das eleições, dados da apuração dos votos, bem como o suporte necessário para o tratamento dessas informações.

A parceria é um acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal e prevê que as entidades possam   instalar em suas bases o sistema criado pelo TSE para divulgar em tempo real a apuração do resultado das eleições. Prazos e regras foram discutidos em reunião, realizada no dia 4 de julho, na sede do Órgão, em Brasília.

As normas para a parceria são definidas pela Resolução nº 23.456/2015. A intenção é facilitar a divulgação dos resultados, dando mais agilidade à distribuição dos dados. Cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação disponibilizados pelo TSE e, assim, qualquer cidadão poderá acessar os resultados, de forma rápida e segura, de seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O fornecimento dos dados ocorre no dia das eleições (2 de outubro) a partir das 17h de cada município, após o encerramento da votação e o início da totalização dos votos.

A inscrição ocorre por meio do Portal do TSE na Internet, bastando que o interessado clique, no menu principal, em Eleições > Eleições 2016. Na página atribuída ao pleito deste ano, será necessário acessar o link Parceria para divulgação de resultados. Em seguida, basta clicar em Formulário de cadastramento de parceiros para preenchimento dos dados solicitados. Submetido o formulário, as informações serão analisadas e, em caso de aprovação do pedido, o nome da entidade será publicado na página destinada à parceria.

Balanço Final para Olimpíadas 2016

A Bahia está preparada para os Jogos Olímpicos Rio 2016. As principais ações do planejamento operacional, que envolve as áreas da saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo foram divulgadas, na tarde desta sexta-feira (29), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Com investimento de quase R$ 7 milhões e a participação de 3,5 mil policiais, a segurança pública deve repetir o sucesso obtido nas Copas do Mundo e das Confederações,em 2014, quando teve destaque nacional.

O Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, inaugurado no início do mês, é a mais nova aposta para prevenir atentados e garantir a ordem no estado durante a competição. Para o coordenador de ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), coronel Marcos Oliveira, a ampla capacidade de monitoramento proporcionada pela unidade contribui para uma integração ainda mais eficiente.

“Com o Centro é possível ter grande e constante troca de informações importante para agir de maneira rápida e assertiva em situações complexas. As informações chegam em tempo real e são fundamentais para ações integradas de inteligência”, explica Oliveira.

Estão sob a responsabilidade da Segurança Pública o policiamento nos pontos turísticos da capital baiana, a escolta das delegações, as estradas, a proteção à rede hoteleira onde os atletas ficarão abrigados, o aeroporto, e os locais de exibição dos jogos, incluindo os estádios.

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Em meio à crise hídrica enfrentada em Itabuna, que envolve a salinidade elevada da água distribuída, o Governo do Estrado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs), sensível ao problema que atinge milhares de famílias, contrata empresa para  a locação, instalação e operação de dessalinizadores com vazão de 200 mil litros  l/h para a melhoria da qualidade da água.

De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, “esta ação trata-se de mais uma que envolve a força-tarefa estabelecida para ajudar aos itabunenses, que além da falta d’água se queixam da chamada água salgada vinda de suas torneiras nos poucos momentos que as possuem”.

Conforme o secretário explica, a elevação dos teores de cloretos da água (salinização) é proveniente da captação de Castelo Novo, no rio Almada, que em função da estiagem e o exaurimento das águas do rio e a proximidade da captação com o mar, resultou no avanço dessas águas na calha do rio vindo a salinizar toda a água captada. “E a alternativa para a redução dos teores de cloretos da água é a utilização de membranas filtrantes pelo processo de osmose reversa, que são os dessalinizadores e nós não poderíamos fechar os olhos para mais esse problema”.

Por fim, Peixoto destaca que essa medida aumentará ainda a oferta de água através dos carros-pipas, considerando que hoje o abastecimento realizado através do convênio firmado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) só fornece 9,66 litros/pessoa/dia.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia começa a estreitar ainda mais a sua parceria com a CEPLAC a partir do dia 03 de agosto, com a inauguração do  Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais, implantado na sede regional da instituição, na rodovia Ilhéus-Itabuna.

A criação do Centro de Formação tem o objetivo de fortalecer o contato entre a academia e os produtores rurais. Estão previstos programas de residência em propriedades rurais da região para estudantes da UFSB, bem como parcerias com instituições públicas, da sociedade civil e privadas para transferência de tecnologias e conhecimento gerados.

O decano do Centro de Formação, Daniel Piotto, acrescenta: “Através da construção de parceria com o Centro de Pesquisas do Cacau (CEPEC-CEPLAC), espera-se uma rápida expansão de atividades de pesquisa na região, abrindo a possibilidade de colocar o Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais como um centro de excelência nacional e internacional”.

A solenidade ocorrerá às 14:30 no Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais, localizado na CEPLAC.

No aniversário de 106 anos de emancipação de Itabuna, a Caravana da Justiça Social ofertou à comunidade um grande mutirão de cidadania. Em sua sexta edição, a Caravana da Justiça Social desembarcou no Litoral Sul, em Itabuna, no início da semana, e desde a segunda-feira (25) vem realizando cursos de qualificação para os Conselheiros Tutelares dos municípios que compõem o Território de identidade do Litoral Sul, Monitoramento para os gestores e técnicos do Sistema único da Assistência Social (SUAS), e realizou cerca de 100 procedimentos odontológicos por dia, no Odontomóvel. Hoje foi o dia D das ações da Caravana, com um grande mutirão no Centro Social Urbano (CSU) do bairro Sarinha, e as atividades seguem até amanhã (29), com o encerramento do curso de qualificação dos Conselheiros Tutelares.

Mais de mil pessoas da comunidade do Sarinha e região acessaram serviços de saúde – como testes de HIV, glicemia, aferimento de pressão e atendimento odontológico, no Odontomóvel; além de orientação jurídica, com a equipe da Defensoria Pública do Estado, informações sobre direitos do consumidor, com o Procon Móvel, orientações para retirar a carteira do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, apresentações culturais, entre outras atividades.

Para o secretário Geraldo Reis, a parceria da administração municipal é fundamental para garantir o sucesso das Caravanas. “Agradeço a receptividade e a parceria da administração municipal de Itabuna  para realização da sexta edição da Caravana da Justiça Social. Uma orientação do governador Rui Costa, no âmbito do Pacto pela Vida, de fortalecer as ações sociais para a defesa e garantia de direitos das pessoas que mais precisam”, afirmou o secretário, acrescentando que “além dos serviços ofertados, estamos fazendo um trabalho de fortalecimento de vínculos entre a comunidade, incentivando a ocupação dos equipamentos da área social, como este CSU, que oferece diariamente diversos serviços de cultura, arte e lazer para a comunidade local, a exemplo da FICC”, finalizou Reis, fazendo referência à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, que oferece atividades como balé, capoeira, dança afro, violão, violino, para cerca de 2 mil pessoas, no CSU do Sarinha.
Dona Marici Ferreira Santiago, moradora do bairro do Sarinha, foi ao mutirão retirar a segunda via da certidão de nascimento para a filha e aprovou o serviço: “O atendimento aqui está muito bom, as pessoas orientam a gente, minha sobrinha também fez o agendamento para retirada da segunda via da certidão de nascimento. A gente precisa disso, é uma maneira de acolhimento”, disse. Já Elenildes de Souza, além de retirar a segunda via da certidão de nascimento, também aproveitou para pegar orientações no Procon: “Eu comprei um celular e eles me ofereceram um seguro contra perda ou roubo. Quando precisei do seguro eles não garantiram. Agora, com as orientações que recebi, sei que tenho direitos e como fazer para registrar minha queixa”, afirmou.

Débora Spagnol

Há alguns meses foi publicada uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em que uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil reais de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia durante longos anos, descobriu que não era o pai verdadeiro.

De forma simples, nossa legislação busca a verdade biológica, ou seja: a tendência é  sempre aproximar a realidade biológica com o que consta no registro de nascimento da pessoa.

Quando o pai que assumiu a paternidade da criança suspeita que a mesma não seja sua, de praxe utiliza-se o ajuizamento da “Ação Negatória de Paternidade”, cujo objetivo é excluir a paternidade do registro de nascimento da pessoa porque as declarações que ali constam não estão de acordo com a verdade biológica.

Ocorre que o processamento de tal exclusão não é tão simples como se imagina, uma vez que nossos Tribunais, para autorizar a retirada do nome pai registral da certidão de nascimento de uma criança ou adolescente, levam em consideração três aspectos muito importantes.

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