:: abr/2016

Cássia Gusmão

Com quase 90 dias da partida celestial da minha doce e amada filha Thayná Verena ainda me encontro sem respostas.

A justiça é lenta e arrasta seus serviços para a solução deste caso, mas meu coração de mãe grita pela verdade dos fatos! Não é possível que ainda não haja progresso e resposta sobre o que aconteceu a minha filha. São quase 90 dias de agonia profunda e uma dor tão grande quanto eu, em que tenho que que esperar pela chegada do laudo da perícia técnica sobre o que aconteceu com Thayná. Este laudo não chega! Aonde está que não aqui?! Porque tantos atrasos? Porque a polícia civil e a polícia técnica não aceitaram nesta semana passada dar entrevista à rede de televisão sobre o caso? Sabe quão difícil é conseguir uma entrevista? Consegui com que outras pessoas se mobilizem?

Já houve muitas vidas ceifadas e deixadas sem solução, mas a de Thata (Thay Verena) não ficará impune! Ela tem família, ela tem MÃE! Sempre foi uma moça de respeito, educada, amorosa… Não deixarei com que pensem que ela era descompensada e dramática. Que se jogaria do carro por motivo nenhum. Ela tinha planos para a vida! Planos para nós!

Existe um silêncio incômodo. Silêncio de quem antes gritava aos sete ventos “namorada linda”… Como pode o namorado da minha filha, última pessoa a vê-la não ter me procurado? Não ter se manifestado em prol da solução do caso. Ele simplesmente se calou, sumiu! Cancelou sua rede social que o caracterizava como namorado da minha filha … Porque? Mas não deixou de se divertir, de fazer filmes no snapchat andando de jet sky , em reuniões banhadas a proseco e comilanças extravagantes! A sua vida não parou. A dela sim! A minha também !

Esse silêncio se estende às pessoas e os blogs, todos pararam de falar do caso Thayná Verena.

Mas eu não! Não me calo e não deixarei cair no esquecimento!

Quero a verdade! Quero a justiça terrena, pois sei que a justiça divina é certa!

O governador Rui Costa se reuniu esta semana com equipe da Secretaria da Educação, para reavaliar todos os contratos de terceirizados e redefinir novos modelos de contratação no Estado. “Em relação à terceirização, eu não estou satisfeito com a prestação de serviço, com a forma e o volume de contratações. Durante a reunião, tomei uma série de decisões para garantir novas licitações e um novo formato de contratação de serviços para a área da educação. Os novos editais devem sair no máximo em duas semanas”, adiantou Rui.

De acordo com o governador, ao invés de cada pasta ter um contrato de vigilância, de limpeza e outras áreas, o Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá contratos unificados na Secretaria da Administração (Saeb), para atender todas as secretarias e órgãos. “Farei uma grande mudança nessa área de contratação de terceirizados. O formato atual não interessa aos trabalhadores, não interessa à população, porque custa caro, penaliza o serviço e fica extremamente oneroso para o Estado”.

Outros encontros serão realizados pelo governador, por grupo de secretarias, com a presença da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e dos secretários da Administração, Edelvino Góes, e da Fazenda, Manoel Vitório. O objetivo é analisar contrato por contrato.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) saúda os jornalistas baianos no dia em que se comemora a data festiva da profissão, cujos integrantes da categoria enfrentam, além das questões relacionadas às dificuldades salariais, desrespeito aos direitos trabalhistas, fechamento de postos de trabalho e encerramento das atividades de diversas empresas diante das graves ameaças à democracia e ao Estado de Direito, mas também com o aumento dos casos de agressão contra trabalhadores de Jornalismo durante o exercício de sua atividade profissional.

Estas vem sendo causadas pela postura tendenciosa dos meios de comunicação que compromete o Jornalismo e sua credibilidade, causando confusão para as pessoas que se manifestam contra e a favor o atual governo federal, entre as empresas e os trabalhadores. Por mais que se ligue a atividade dos jornalistas a uma aura de glamour somos trabalhadores submetidos como os demais trabalhadores do Brasil, a salários baixos, jornadas intensivas de trabalho, atos de coação e de assédio moral. Portanto, soa como covardia agredir um jornalista pelo fato de, para sobreviver e manter sua família, ser contratado por esta ou por aquela empresa.

O princípio da solidariedade norteou desde o final do século XIX as organizações trabalhistas formadas em todo o mundo, pelo entendimento de que a dor que aflige um operário trabalhador, atinge a qualquer outro. Assim, ou a agressão é praticada por quem não vive do seu trabalho ou por trabalhadores que não entendem não haver diferença pelo fato de serem de diferentes ramos profissionais.

Em relação a postura tendenciosa dos meios de comunicação, a Federação Nacional dos Jornalistas divulgou nota e nesta explica que, “O Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) resgatou que, nos regimes democráticos republicanos, há um fator que precede toda e qualquer investigação e publicação de possíveis atos de corrupção: a garantia de que a investigação e a cobertura jornalística sigam os mais elementares valores jurídicos e éticos da presunção de inocência, da igualdade perante a lei, do devido processo legal, do respeito aos direitos humanos. “Sem isso, há vício não só de forma, mas de mérito, e corre-se o risco, como agora, de incitação à violência e à condenação popular antes da condenação judicial e o da condenação judicial por teorias que dispensam prova material”, criticou o FNPJ.

A entidade também alertou que “Se a mídia não conseguir refletir um contraditório real em lugar do contraditório formal, em que os tempos de acusação e adjetivação contrários ao governo e eleitores que lhe dão sustentação não se equilibrarem com a defesa destes e com as acusações já feitas à oposição, teremos outro grave prejuízo: o próprio papel do jornalismo é que estará sendo questionado”.

A Bahia ultrapassou  a marca de cinco milhões de NFC-e emitidas. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica oferece ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas, traz economia para os contribuintes e torna mais eficaz o trabalho do fisco. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os contribuintes devem ficar atentos ao calendário de obrigatoriedade: as empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrarem na NFC-e

A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS no Estado, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento. Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Até agora, 3.070 estabelecimentos estão credenciados, dos quais 1.342 já estão emitindo a NFC-e.  Entre os contribuintes emissores estão grandes empresas como Adidas e Walmart. A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido “muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo”.

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Em Luis Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, menino de dois anos é atropelado pela mãe, que passa com o carro por cima de sua cabeça e sofgre apenas ferimentos leves.

O pintor automotivo Marcifranci Oliveira Lopes e a empresária Rita de Cássia Moreira, pais do menino, comemoram o “milagre” e dizem que passaram por um grande susto, “mas a mão de Deus foi mais forte”.

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Áreas estratégicas do município de Itabuna receberão 60 tanques de cinco mil litros para reserva de água potável na cidade. A ação aprovada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) visa minimizar os impactos da crise hídrica na região. Outra medida adotada pelo Governo foi o aporte de recursos da ordem de R$ 3,8 milhões, publicado em Diário Oficial no final do mês de março, para ações emergenciais no abastecimento de água em Itabuna.

Relocação de captação de água em Nova Ferradas, recuperação da Estação de Tratamento de Água da localidade, aumento da oferta e a melhoria da qualidade da água distribuída estão entre as medidas adotadas pela SIHS. “Ou seja, medidas que, de fato, mudarão a vida da população itabunense”, destacou o secretário Cássio Peixoto, ressaltando que todas as medidas atenderão aos padrões de potabilidade estabelecidos em lei.

O secretário frisa ainda que haverá a reativação de um reservatório para despressurizar a rede de distribuição, além da retirada da vegetação aquática do Rio Cachoeira, evitando a proliferação do mosquito da dengue e liberação imediata de carros pipas, distribuídos em pontos indicados pela Prefeitura municipal.

Ainda para assegurar a plena condição hídrica da região, o Governo do Estado já iniciou outra grande intervenção: a construção da Barragem do Rio Colônia. O equipamento beneficiará aproximadamente 350 mil pessoas da região sul do estado. Ao todo, o investimento é de R$ 119,6 milhões, com recursos dos governos federal e estadual.  No último sábado (2), o governador Rui Costa visitou, o canteiro de obras da barragem, executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à SIHS, localizada no município de Itapé.  “O governador prometeu e a Sihs vai cumprir com esse compromisso e com suas funções de regularidade do abastecimento”, frisou Peixoto que acompanhou Rui Costa durante visita ao canteiro de obras da barragem.

A barragem ocupará área de 1.621 hectares, terá altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, permitindo a vazão de 1.259 litros por segundo. Considerada essencial para regularizar a vazão dos rios Cachoeira e Colônia, também abastecerá as sedes municipais de Itapé e Itabuna, além da localidade de Ferradas, nos arredores de Itabuna. Ações de recuperação das nascentes dos rios e conscientização ambiental junto aos proprietários de terra situada antes da barragem também serão feitos pela SIHS. “Estamos avançando no diálogo com a Prefeitura de Itabuna para resolver a questão do saneamento de água e de esgoto no município e assim garantir o abastecimento para a população de Itapé e Nova Ferradas, resolvendo ainda o problema das enchentes em Itabuna”, finalizou o secretário.

Os parlamentares baianos estão  indignados com o tratamento dado à Ceplac pelo Governo Federal. O decreto do Ministério da Agricultura rebaixando o nível institucional do órgão foi motivo de diversas manifestações indignadas, especialmente porque a publicação não foi discutida com a comissão que acompanhava o problema, pegando de surpresa não apenas os parlamentares, mas a população e os servidores da instituição.

Com a nova classificação, a Ceplac deixa de ser um órgão de administração direta e se torna um departamento vinculado a uma das secretarias do ministério. “Fomos traídos. A ministra Kátia Abreu assumiu o compromisso conosco de não tomar qualquer iniciativa sobre a reforma administrativa na Ceplac sem antes dialogar com a bancada baiana no Congresso e com as regiões produtoras de cacau”, afirma o deputado federal Roberto Britto (PP).

Para ele, a Ceplac precisa ser revitalizada e não esvaziada. “É uma decisão que vai na contramão de todo o esforço que estamos fazendo para dar suporte ao governo em momento tão delicado. Isto é inaceitável”, protestou Britto.

Com o decreto a Ceplac perde a competência de execução da atividade de Assistência Técnica e Extensão Rural que passa à alçada do Departamento de Mobilidade e Integração Social e das Superintendências Federais de Agricultura, deixando de atender à agricultura familiar. A atuação do órgão ficará limitada à Cacauicultura e aos Sistemas Agroflorestais a ele associados.

Mobilização

Os parlamentares já fazem mobilização junto ao governo para tentar reverter o decreto. Além de Britto, os deputados federais Davidson Magalhães (PCdoB) e Bebeto Galvão (PSB), além do estadual Augusto Castro (PSDB) se manifestaram contra a medida.

Além dos parlamentares, o governador Rui Costa também divulgou que não aprova a forma como a mudança foi imposta, e que vai tentar junto ao governo fazer gestão visando a revogação do decreto. O mesmo pleito também é defendido pela bancada baiana no Congresso.

Cultivados num laboratório clandestino pertencente ao engenheiro civil Victor Aguiar Sales e ao empresário Ricardo Silveira Silva Santana, o “Riquinho”, 250 pés de maconha foram apreendidos, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Cruz das Almas. Descoberta por policiais militares, a maconha estava num imóvel, alugado por Victor, na Rua C, no bairro Inocoop.

O engenheiro, que é servidor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), confirmou que mantinha a estufa em parceria com Ricardo. O empresário, que é dono da casa de shows Fornalha, naquela cidade, também admitiu o cultivo da maconha, mas alegou ser apenas para consumo próprio.

  De acordo com o delegado Cristóvão Eder Maia de Oliveira, titular da DT/Cruz das Almas, a dupla utilizava técnicas avançadas de cultivo como ambiente climatizado e iluminação de luz avermelhada. Além disso, utilizava substratos, biofertilizantes, gotejadores para irrigação e placas de hidroponia, nas quais as mudas de maconha eram clonadas e reproduzidas.

Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e recolheram amostras da planta para serem submetidas a análise. Victor e Ricardo foram autuados em flagrante, com base na lei de drogas, pelo cultivo e associação para o cultivo de planta que se constitui em matéria-prima para a preparação de droga.

Batizado de “Bahia”, o novo Navio Doca Multipropósito (NDM) da Marinha do Brasil foi entregue oficialmente à corporação na manhã desta quarta-feira (6), em Salvador, na sede do Comando do 2º Distrito Naval. A presidente Dilma Rousseff e o governador Rui Costa participaram de cerimônia e também visitaram o terminal de passageiros do Porto de Salvador, localizado no bairro do Comércio. Projetada para transportar tropas, veículos, helicópteros e equipamentos, a nova embarcação foi transferida à Marinha depois de acordo firmado entre os governos brasileiro e francês e representa mais investimentos e reforço nas Forças Armadas nacionais.

O novo navio homenageia a Bahia pela posição estratégica que  o estado ocupa, no meio do litoral brasileiro, facilitando o deslocamento e atuação de Forças Navais para o Norte\Nordeste ou para o Sul. A embarcação está preparada para atender, além de missões operacionais e ofensivas, a auxílios a desastres, apoiar a Defesa Civil e ações internacionais. O objetivo é que o navio entre em operação no segundo semestre desse ano, em uma missão de paz no Haiti.

Para o governador Rui Costa,  o novo investimento fortalece o Brasil e as riquezas nacionais. “Por estarmos no estado de maior costa do País, fica o desejo de que a Marinha venha aumentar as suas instalações em nosso território, utilizando o potencial baiano para treinamento e manutenção. O mar que fez parte da história do Brasil e da Bahia abraça a nossa terra e por isso desejamos fortalecer ainda mais essa parceria. Agradeço essa belíssima homenagem. Nosso estado estará muito bem representado por essa embarcação de excelência”, comemorou. Ele ainda convidou a presidente para voltar à Salvador para inaugurar obras construídas em parceria com o governo federal, como a Via Expressa e o Terminal Náutico.

Presidenta Dilma Rousseff durante Cerimônia de apresentação do Navio Doca Multipropósito Bahia (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff falou sobre o quanto a União tem investido nas Forças Armadas. “Estamos empenhados em ampliar a capacidade operacional dessa força, que atua com imenso profissionalismo, investindo em equipamentos e na formação de pessoal, mesmo em fase de ajustes como a que estamos enfrentando. Nos esforçamos para dar continuidade aos planos e projetos estratégicos dessas forças. São programas que avançaram muito nos últimos tempos, que são estratégicos para a sociedade brasileira, Queremos garantir que vamos continuar avançando nesse sentido. Nesse país de dimensões continentais, precisamos fortalecer a Defesa brasileira, por isso esse investimento compatível com o tamanho do Brasil, como é esse merecido e esperado reforço, o navio Bahia”, falou.

Na ocasião, a presidente recebeu uma réplica do navio doca e Rui ganhou uma bandeira da Bahia. Também participaram do evento o chefe de gabinete da Presidência da República, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o ministro de Defesa, Aldo Rebelo, entre outras autoridades.

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Uma parceria entre as secretarias de Saúde do Município e do Estado trouxe a Ilhéus o projeto Caravana Itinerante, com o objetivo de alertar à população sobre as ações de combate ao mosquito aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como a dengue, zika e chikungunya. Desde esta terça-feira, dia 5, até o próximo sábado, 9, um caminhão auxiliará na exibição de informações e vídeos educativos sobre o tema em diferentes pontos da cidade.

De acordo com o chefe da Vigilância à Saúde de Ilhéus, Antônio Firmo, no período em que o projeto permanece em Ilhéus, serão transmitidos filmes educativos, todos os dias, a partir das 19 horas, na praça Dom Eduardo, nas proximidades da Catedral de São Sebastião.

Nesta quarta-feira, dia 6, o caminhão da campanha está na Praça José Marcelino, próximo ao Edifício Cidade Ilhéus. Na quinta-feira, 7, o projeto estará vai à Praça Cairú e será finalizado nos dias 8 e 9, no bairro Malhado, próximo à Praça do Tamarindeiro, durante todo o dia.

Segundo o secretário de Saúde do Município, Antonio Ocké, “essa iniciativa é importante para a conscientização da população, se somando aos esforços que o município vem empreendendo para combater o mosquito e, consequentemente, as doenças por ele causadas”.