:: set/2015

Em força-tarefa para a construção de um diálogo para que o Brasil saia da atual crise política e fiscal, o governador da Bahia, Rui Costa, se uniu a outros governadores do país para apresentar o posicionamento dos estados ao Congresso Nacional e conquistar adesão a essa agenda. Uma primeira reunião foi realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16), quando Rui defendeu um pacto de governança pelo país, com mais responsabilidade e envolvimento de todos os eleitos pela sociedade – governadores, prefeitos, deputados e senadores.

A reunião teve a participação dos governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Welington Dias, Piauí, Camilo Santana, Ceará, Renan Filho, de Alagoas, Marcelo, do Tocantins, e o governador em exercício do estado de Sergipe, Belivaldo Chagas. Além dos vices-governadores, da Paraíba, Lígia Feliciano, e do Acre, Nazareth Lambert.

Ao se colocar à disposição para o diálogo e uma saída negociada, deixando claro que este também é o posicionamento dos colegas presentes, Rui disse que “é preciso construir a solução que os brasileiros esperam”. Questionado sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governador respondeu de maneira enfática: o nosso debate é a construção de um pacto entre municípios, estados, Congresso Nacional. Então, é muito mais do que o debate da CPMF. Estamos aqui dispostos a ser parte, a construir e negociar”.

Conforme o governador, a mobilização não tem carimbo partidário e o trabalho precisa ser de todos. “Nós, com cargos públicos, com responsabilidade pública, não podemos ficar apenas na negativa. Uma proposta foi colocada na mesa [pelo Governo Federal] e vamos nos colocar à disposição para uma saída negociada”.

Rui explicou que, entre as medidas estruturantes desse pacto, está a previdência, área mais preocupante para os governadores. Ele citou o exemplo do déficit da Bahia. “Colocamos R$ 2,5 bilhões para tapar o buraco da previdência. No Rio são R$ 11 bilhões, Rio Grande do Sul R$ 9 bilhões”. O governador lembrou do atraso e do parcelamento de salários de servidores públicos ocorridos, neste ano, em várias unidades da federação. Um outro exemplo da delicada situação que os estados estão passando.

Governadores que não puderam estar presente também já aderiram à mobilização, a exemplo do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e do governador de Minas, Fernando Pimentel. Na conta dos presentes, mais de 20 chefes do Executivo nos estados fecharam compromisso para a construção do diálogo. Na tarde desta quarta, os governadores seguirão para o Senado, onde serão recebidos pelo presidente da Casa, Renan Calheiros.

(Reuters) – A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que tentativas da oposição de usar a crise para chegar ao poder são uma “versão moderna” de golpe, num duro ataque contra os que querem tirá-la do cargo.

Em entrevista à rádio Comercial de Presidente Prudente (SP), onde fará entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida nesta quarta, a presidente disse que há pessoas no Brasil que torcem pelo “quanto pior, melhor”, à espera de “uma oportunidade para pescar em águas turvas”.

“Esses método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe”, afirmou.

Partidos de oposição lançaram na última semana um movimento formal pró-impeachment e deram mais um passo na terça-feira ao apresentar uma questão de ordem ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo um posicionamento sobre diversos procedimentos relacionados ao tema.

A oposição vem avisando que pretende apresentar um recurso caso Cunha rejeite os pedidos de impeachment que aguardam decisão na Casa.

“Acredito que tem ainda no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que nós sejamos uma democracia sólida, cujo fundamento maior é a legitimidade dada pelo voto popular”, disse Dilma na entrevista, quando perguntada sobre a atual situação política que o governo atravessa.

Em meio a um quadro de recessão econômica e crise política, a presidente defendeu que o país se una, “independentemente de posições e interesses pessoais e partidários”, para mudar a situação atual.

“É fundamental muita calma nessa hora, muita tranquilidade”, disse. “O governo trabalha diuturnamente, incansavelmente, para garantir a estabilidade econômica e política do país”, afirmou.

Dilma ainda reiterou confiança na recuperação econômica por meio das medidas que vêm sendo tomadas pelo governo, como o pacote de ajuste fiscal anunciado esta semana com o objetivo de assegurar superávit primário no Orçamento de 2016.

“Nós estamos trabalhando intensamente para que nossa macroeconomia, nossa economia, se torne cada vez mais sólida para aumentar a confiança dos agentes econômicos em relação aos investimentos, para permitir que o Brasil volte a crescer.”

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC),  é a primeira instituição pública de ensino do Estado a disponibilizar para seus estudantes, professores e servidores, uma Biblioteca Virtual. O sistema, já implantado, será inaugurado em solenidade que contará com a presença da reitora Adélia Pinheiro, nesta quinta-feira(17), às 10 horas, no auditório do quinto andar do edifício José Haroldo Castro Vieira (Torre Administrativa).

“A Biblioteca Virtual da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) será um espaço que facilita o acesso à informação científica e cultural, além de levar comodidade aos alunos, professores e servidores, eliminar barreiras de espaço e tempo. Com acesso fácil, alinhado com o que existe de mais atual em tecnologia e suporte em sala de aula. Será referencial de pesquisa contemplando todas as áreas do conhecimento, promovendo a difusão intelectual, quebrando barreiras culturais inserindo alunos, professores e colaboradores às novas tecnologias da informação,” comemora a reitora Adélia Pinheiro.

“A Biblioteca virtual vai disponibilizar para os usuários conteúdo digitalizado com mais de 3 mil títulos acadêmicos da Pearson Education do Brasil Ltda e suas parceiras, em tempo integral, reduzindo custos e tempo para os usuários e para a instituição, minimiza a necessidade por espaço físico na biblioteca,” explica a diretora da Biblioteca da UESC, Silvana Reis Cerqueira.

“Entre os benefícios, a iniciativa aumenta a quantidade e variedade de livros disponíveis aos usuários, em língua portuguesa, totalmente integrado ao Sistema de Bibliotecas Pergamum, atende simultaneamente a mais de 10.000 estudantes de graduação e pós-graduação, proporcionando conteúdo multidisciplinar abrangendo todas as áreas do conhecimento, acesso multiusuário, sem restrições ou limite de acesso diário simultâneo e downloads, sendo compatível com diversos dispositivos móveis em plataformas ios e android,” detalha Silvana Cerqueira.

Para acessar, basta que o usuário utilize o site da www.uesc.br, e nele os links biblioteca, catálogos online. A partir daí o usuário poderá acrescentar o assunto desejado, será apresentado o resultado da pesquisa, onde constarão os títulos impressos e os online, após a escolha do formato virtual. Será solicitada a senha utilizada na biblioteca e, após carregar o livro virtual, estará completa a pesquisa na biblioteca, podendo navegar pelo conteúdo.

Em uma operação batizada como Dedicação Exclusiva, a corregedoria da Secretaria da Administração (Saeb) detectou 164 professores que deveriam cumprir regime de dedicação exclusiva nas universidades estaduais, mas estão acumulando ilegalmente  outras atividades remuneradas. Apesar de receberem até três vezes o valor da remuneração de um professor comum, para dedicarem-se unicamente às universidades públicas, os educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em empresas privadas e em empregos públicos.

O Estado vai cobrar dos  professores a devolução dos valores pagos a título da dedicação exclusiva.  Os docentes terão que ressarcir o prejuízo aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 11,5 milhões. A legislação veda expressamente a acumulação de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva, conforme disposto no artigo 20º da Lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia).

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira (15), o projeto de lei nº 21.420/2015, que trata da promoção dos professores nas universidades estaduais. Em negociação com os professores, no mês de agosto, o Governo do Estado assegurou recursos orçamentários para implementação das promoções, progressões e alterações de regime sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.

O orçamento das universidades para 2015 já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão. Agora, o projeto de lei segue para o governador Rui Costa, que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo.
QUANTITATIVO DE CARGOS POR CLASSE

A nora de J.Hawilla revoltada

De Isabella Fiorentino Hawilla, em seu Facebook, indignada:

(…) “que esse lixo de governo tome vergonha na cara e pare de Roubar bilhões q deveria (sic) ir pra saúde e educação. Chega gente!”(…)

Além de desconhecer o beabá da concordância, não consta que a modelo e apresentadora de TV tenha se revoltado com o sogro, o empresário José Hawilla, réu confesso e proibido, pelo FBI, de sair de Miami.

A isso se chama cinismo, hipocrisia, indignação seletiva, ou quem ela pensa que engana?

O Projeto Defensoria Cidadã funcionará a partir da próxima sexta-feira (18), na Base Comunitária do Bairro Monte Cristo, em Itabuna, com os principais serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. Os serviços contemplam a população dos bairros Monte Cristo, Santa Inês, Antique, Fátima e Condomínio Pedro Fontes I e II, uma das regiões mais carentes da cidade.

A oferta de serviços inclui ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, usucapião, retificação de registro de nascimento e casamento, pedidos de medicação, exames, cirurgias, entre outros.

Interessados em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria e assistir palestras nas áreas de Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Crime, Cível, Pessoa Idosa, Consumidor e Curadoria devem procurar a equipe da DPE instalada na base, localizada na Rua O, s/nº, das 14h às 18h. Na semana seguinte, o turno de atendimento é alterado – das 8h às 12h. Assim, aqueles que não têm disponibilidade em participar da ação no período da tarde, terão a oportunidade de ser atendido no turno da manhã.

O Projeto Defensoria Cidadã funciona através da parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e Secretaria de Segurança Pública. As ações nas bases comunitárias reforça o objetivo principal da implantação dessas unidades nos bairros, que é o de levar serviços essenciais aos moradores, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social e alto índice de violência.

Filho de pedreiro e de catadora de castanhas, o estudante de Direito Ismael do Nascimento Silva, 25, emocionou quem estava presente na colação de grau dele ocorrida em Teresina (PI). O jovem subiu no tablado da área de entrega do diploma carregando um banner destacando a origem humilde da família. “O filho do pedreiro com a catadora de castanhas também venceu”, dizia a faixa com a hastag #MeusPaisMeusHeróis.

A história de superação de Silva ganhou as redes sociais no fim de semana com a divulgação das fotos da formatura pela empresa que registrou as imagens. A fotografia dele com a faixa está com centenas de compartilhamentos e mensagens parabenizando-o pela conquista.

“Meus pais me deram oportunidade para que eu conseguisse me formar em direito. Apesar de não terem condições, me deram assistência financeira para me manter no curso. Os dois entraram na colação de grau comigo porque são meus maiores exemplos de humildade, honestidade, dedicação e amor”, afirmou o novo advogado.

A mãe dele cursou até o 3º ano do ensino fundamental e o pai até o 1º ano do ensino médio. Silva é o primeiro da família a concluir um curso superior. “Eles estão muito orgulhosos e eu também porque passei no exame da OAB quando estava no 9º período.” No dia 11 de agosto, ele recebeu a carteira da ordem para poder exercer a profissão já depois da formatura.

“Minha vida não foi fácil. Aos 10 anos comecei a trabalhar para ajudar a minha mãe, pois meus pais são separados. Vendi ‘sacolé’, espetinho de carne, milho cozido. As dificuldades financeiras me incentivaram a estudar. Estou na metade do meu projeto de vida ainda, com essa formatura, mas ainda quero passar num concurso público para ter estabilidade e organizar a vida financeira da minha família”, contou Silva.

Ele cursou direito em uma faculdade particular em Teresina como bolsista do Prouni (Programa Universidade para Todos), do Ministério da Educação. Para pagar o transporte, os livros e demais materiais durante o curso, o estudante conseguiu uma vaga como instrutor de Badminton num clube próximo à faculdade.

“Tinha dias em que eu não tinha sequer o dinheiro da passagem de ônibus. Como eu saía cedo da manhã para estudar na biblioteca, já ficava para as aulas do curso à tarde. Ficava sem me alimentar até chegar em casa à noite. No segundo ano, a dona da cantina soube da minha história e eu passei a almoçar de graça. Além da minha força de vontade, sempre tive pessoas que me ajudaram, como meus pais, os colegas da turma, professores e anjos que iam surgindo a cada vez que aparecia algum obstáculo”, conta o advogado

Itabuna, sede do Núcleo Regional de Educação (NRE 05) recebe nesta quarta-feira (16), no Colégio CIOMF- Centro Integrado Oscar Marinho Falcão, localizado no bairro Santo Antonio, mais uma edição do projeto “Diálogos Formativos/ Caravana Educativa”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

As discussões têm como base a ampliação das ações desenvolvidas pelo Estado voltadas à educação para as relações étnico-raciais, de gênero e sexualidades. A atividade que será desenvolvida até o final de setembro em diferentes Núcleos Regionais de Educação (NRE) envolve professores, gestores e técnicos.

Com a ação, o Governo do Estado pretende avançar na promoção de uma educação para as relações étnico-raciais, com o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e de gênero e sexualidade. Além disso, pretende-se fomentar, ainda mais, no ambiente escolar, discussões que visem contribuir para o combate as práticas discriminatórias, racistas, sexistas, machistas e homofóbicas.

Nos encontros com os núcleos, também será trabalhada a educação escolar quilombola, conforme a Lei 10.639/2003, e envolvendo todos os níveis e modalidades de ensino, assim como o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, em vigor desde 2014.

Segundo Érica Capinan, coordenadora de Educação para a Diversidade da SEC, os diálogos formativos também abordarão a importância da implementação da educação para as relações etinico-raciais de gênero e sexualidade no currículo escolar e no Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas.