:: 8/set/2015 . 21:00

“Mínimo Existencial – Um parâmetro para o controle judicial das políticas sociais de saúde” é o título do livro de Luciano Chaves de Farias, diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, que teve tarde autógrafos nesta terça-feira (8), no foyer do auditório Lafayette Pondé, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Além dos conselheiros, servidores do TCE e familiares do autor estiveram presentes ao lançamento.

Resultado do trabalho de dissertação de mestrado do autor, o livro defende a proposição de limites e parâmetros racionais para a atuação do Poder Judiciário no controle das políticas sociais de saúde,oferecendo como alternativa a teoria do “mínimo existencial”. Publicado pelo selo editorial Aliomar Baleeiro, do TCE/BA, o livro escolhido pela comissão responsável pela seleção dos títulos a serem lançados pela sua atualidade e relevância social e jurídica.

No prefácio de “Mínimo Existencial”, o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destaca as qualidades do autor que é mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), especialista em Direito Público pelo JusPODIVUM/Unyhana e professor de Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-gradução da Faculdade Baiana de Diretor e da Faculdade Social da Bahia.

O livro de Luciano Chaves de Farias é o nono título lançado pelo Selo Editorial Aliomar Baleeiro, que foi criado em 2003 com a finalidade de contribuir para a disseminação dos conhecimentos gerados pelo corpo técnico do TCE/BA. “Mínimo Existencial – Um parâmetro para o controle judicial das políticas sociais de saúde” foi escolhido pela comissão julgadora, que é presidida pelo conselheiro Gildásio Penedo Filho, entre seis dissertações apresentadas em 2014.

Emoção, alegria e certeza de uma grande conquista. Esses foram os sentimentos que marcaram a colação de grau dos 80 formandos dos cursos de Administração, Estética e Imagem Pessoal, Gestão Ambiental, Pedagogia, Recursos Humanos e Serviço Social da Unopar Ilhéus. A solenidade de formatura aconteceu no auditório Jorge Amado do Centro de Convenções de Ilhéus.

A oradora das turmas, Érica Viviane Oliveira Falcão disse que “é importante que tenhamos a sólida confiança de que   podemos fazer a diferença, mesmo que esta não seja percebida a curto prazo. Nossa recompensa será usufruir uma consciência tranqüila por ter feito o melhor possível, como profissionais e cidadãos”. “Se realmente estivermos decididos a abraçar essa carreira, teremos que desenvolver a capacidade de sobreviver aos fracassos e nos alimentar dos sucessos”, ressaltou.

A paraninfa Eneide Mendonça Oliveira, dirigindo-se aos formandos, destacou “o esforço pessoal de cada um de vocês para concluir a graduação, celebrando uma grande conquista” e lembrou que “o processo de capacitação é permanente, num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo”.

Além da paraninfa Eneide Mendonça Oliveira, foram homenageados pelas turmas os professores Joice Ferreira Pacheco, Andrea Lopes Lima dos Santos, Flavia Brandão Pereira, Claudia de Souza Ribeiro, Claudene Matos Rocha, Adriana dos Santos, Reinaldo Martins Lemos, Flasgordes Santos Souza, Juliana Novaes Felix e Adriana Paula Montenegro Cintra, além da coordenadora do Polo Unopar Mayana Nunes dos Santos e dos amigos das turmas, Pedro Almeida Filho e Itamara Oliveira Silva.

As solenidades de formatura, que incluíram confecção do convite, Aula da Saudade, Culto Ecumênico e Colação de Grau foram organizadas pela Capelo Eventos e Formaturas.

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia encerrou à meia-noite de ontem (07) a Operação Independência 2015, com redução de 53,88% em números de acidentes, queda de 56,71% em quantidade de pessoas que ficaram feridas e redução de 6,42% de pessoas que morreram em todo estado, comparando com o mesmo período em 2014.

Durante os quatro dias desta Operação a PRF fiscalizou 9.286 veículos e 10.173 pessoas que foram abordadas e identificadas. Apesar de todo o trabalho, a PRF ainda flagrou e autuou diversos condutores irresponsáveis ou agindo com imprudência nas rodovias federais do estado, sendo extraídas um total de 2.345 autuações, dentre as quais: 792 por ultrapassagens proibidas, 229 por condutores ou passageiros sem usar o cinto de segurança, somando-se ainda 989 imagens de radar capturadas por veículos com excesso de velocidade.

Ao anunciar, nesta terça-feira, 08, medidas que visam reduzir o índice de gastos com pessoal no município, para atingir o limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, decidiu reduzir, voluntariamente, o próprio salário em 40 por cento. Para ele, é preciso dar o próprio exemplo no contexto de medidas indesejáveis para os servidores municipais, cuja exigência de realização de concurso público, sob pressão dos sindicatos da categoria e do Ministério Público do Trabalho (MPT), causará a demissão de centenas de funcionários com 25, 30 anos de serviço.

A decisão do prefeito foi determinada para os secretários municipais e demais cargos de confiança, com redução de salário na ordem de 20 por cento, conforme a legislação. Já o vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) decidiu equipará o seu salário ao do secretário municipal, seguindo o gesto do prefeito ilheense.

Para Jabes Ribeiro, se é necessário reduzir salários de cargos comissionados, rescindir contratos temporários e demitir servidores não estáveis, “nada mais justo do que nós mesmo darmos o exemplo e nossa contribuição para alcançarmos esse objetivo”. Ribeiro enfatizou que a medida é voluntária, já que seus vencimentos são determinados por lei aprovada na Câmara de Vereadores.

A redução de salários vai atingir também todos os ocupantes de cargos em comissão do município, o que deve resultar na economia de apenas R$ 143.195,89, o que representa pouco mais de 1% do total da folha de pagamento mensal da Prefeitura.

Três dias de shows, realizados por atrações de peso como Adelmario Coelho e Frank Aguiar, feriado de 7 de setembro com boi no rolete, além das disputas na área esportiva, marcaram a Vaquejada em Potiraguá, que este ano fez parte da programação de aniversário de emancipação do município e reuniu milhares de pessoas..

Peões de todo o Brasil, divididos em duas categorias (amador e profissional), levaram para casa R$ 40 mil reais em prêmios “A Vaquejada foi um sucesso, tivemos recorde em vendas de senhas, peões de todas as regiões do Brasil vieram nos prestigiar”, ressaltou Mengo, presidente do Parque da Vaquejada e um dos organizadores da competição.

Com estrutura moderna, barracas padronizadas, dois palcos, arquibancada, bares, sanitários fixos e portáteis, estacionamento exclusivo a 37ª edição da festa que mostra a riqueza da cultura do Nordeste Rural e os 62 anos de emancipação política da cidade foi um sucesso. A segurança do festejo ficou por conta da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Potiraguá.

“Estou muito contente com os resultados. A vaquejada significa prosperidade e crescimento para Potiraguá, ela movimenta a economia local e da região”, falou o Prefeito Luiz Soares que agradeceu também a presença massiva de todas as cidades circunvizinhas “agradeço de coração aos que fretaram ônibus, vans e carros para vir prestigiar a nossa festa. Potiraguá está de braços abertos para recebê-los no próximo ano novamente”, destacou.

A festa que contou com a presença de autoridades, como o deputado estadual Rosemberg Pinto teve cinco atrações por noite, fazendo o povo dançar até o dia amanhecer.

Tereza Cruvinel, no Brasil247

Não me lembro de uma palavra, um gesto, um dedinho levantado do cantor Fabio Júnior contra a ditadura. Agora, graças à democracia que ele não ajudou a construir, enrola-se na bandeira do Brasil para falar mal do país no exterior. Na festa do Brazilian Day em Nova York. Achei pela Internet afora uma boa definição do ocorrido feita pelo Chico Buarque. “Fabio Júnior foi falar mal do Brasil para os coxinhas que vivem em Nova York porque não gostam do Brasil”.

Michael Jackson não morreu…

Vá lá que a festa, mesmo em território estrangeiro, era para brasileiros, poderia dizer o cantor para justificar sua malhação do Brasil, que ele reduziu a uma terra de “roubalheira”. Vá lá que só agora o coroa Fabio Junior tenha sentido as indignações cívicas que não sentiu na juventude, quando cantava canções melosas sem prestar atenção ao som político em seu redor. Geralmente ocorre o contrário, jovens têm exaltações políticas que se exaltam com o passar da idade. Mas vá lá que ela não tenha se contido de tão indignado. Com todas as indulgências, entretanto, não se lhe é possível perdoar a grosseria, a canastrice, a chulice, enfim, de seu discurso. Depois de uma torrente de asneiras, depois de conseguir despertar os instintos mais primitivos da platéia, que inicialmente não se deu por achada, ele saiu-se com esta, segundo a Folha Online.

“Vocês sabem onde tá aquele dedinho que o Lula perdeu, né? Onde é que ele enfiou, né? No nosso!”.

É muita baixaria. Muito feio para um suposto artista nacional. E o chiste estúpido nem é novo, nem foi criado por ele.

Fábio Júnior indignado em Nova York? Onde andava o cantor na ditadura, quando era proibido protestar?

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está convocando os professores aprovados na seleção Reda – Regime Especial de Direito Administrativo. Os candidatos, aprovados por ordem de classificação, devem comparecer até o dia 15 de setembro, às sedes dos Núcleos Regionais de Educação (NRE), dos municípios para os quais foram aprovados. Os professores vão iniciar as atividades em sala de aula ainda neste semestre.

Os candidatos devem comparecer munidos de original e fotocópia de documentos como: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC; carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso.

Também devem ser apresentados, dentre outros documentos, os originais e as fotocópias do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; declaração de bens; PIS/PASEP (caso seja inscrito); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para comprovação da experiência profissional, conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória, e (três) fotos 3×4.

As provas para o processo seletivo Reda foram realizadas no dia 26 de julho para mais de 30 mil candidatos. São 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.

Mais informações no  Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

Durante o desfile do Dia 7 de setembro, os estudantes das escolas da rede municipal de ensino de Itabuna apresentaram um resumo da história do Brasil, das batalhas pela Independência, a política do Café com Leite, processo de industrialização e as tradições de cada região. Através da apresentação de peças folclóricas, música, cartazes e fantasias, as escolas fizeram uma viagem pelo País.  O desfile foi acompanhado por milhares de pessoas que desde cedo ocuparam as calçadas dos dois lados da Avenida do Cinquentenário.

No palanque montado para as autoridades na Praça Adami, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, secretários municipais, representantes das polícias Militar e Rodoviária Federal, vereadores e de instituições da sociedade civil acompanharam o desfile do início ao fim. O evento foi aberto pelos recrutas do Tiro de Guerra e, em seguida, desfilaram os estudantes do Colégio da Polícia Militar. Na sequência, os pelotões especiais da PM fizeram um show à parte, com simulações de operações e táticas militares.

Quem foi à Avenida do Cinquentenário viu também de perto um pouco da história, cultura e folclore das cinco regiões brasileiras. Os estudantes das escolas da rede municipal de ensino, através apresentações teatrais e danças, falaram sobre Mata Atlântica, culinária, esportes e desenvolvimento econômico e social das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do País.

  Os estudantes vestiam  roupas típicas de quase todos estados brasileiros e também fizeram na Avenida do Cinquentenário um resumo da história do processo de industrialização brasileira. Também destacaram a força esportiva da Região Sudeste do Brasil, onde se localiza o estado do Rio de Janeiro, que será sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

FANFARRAS        

O público vibrou muito com as apresentações das fanfarras dos colégios Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC), Jorge Amado, Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (CIOMF) e Banda Municipal Falcões, que é mantida pela Prefeitura de Itabuna e encerrou o desfile oficial perto da Praça Santo Antônio, por volta das 13h20min. O desfile do 7 de Setembro deste ano teve como tema “Brasil, Terra de Sonhos, Encantos e Magia!” e contou com a participação de mais de 40 instituições.              Entre as milhares de pessoas que acompanharam o desfile das calçadas da Avenida do Cinquentenário estavam a aposentada Gersiana de Moura de Souza e o comerciário Wellington Teixeira Silva. “Todos os anos estou aqui. Essa é uma data que não faço nenhum tipo de compromisso porque adoro assistir às crianças desfilar”, conta a aposentada.

Já o comerciário foi levar o filho que estuda na rede municipal. Ele aprovou a organização do evento e disse que no próximo ano estará novamente na avenida. “Retornarei não só para acompanhar meu filho marchar, mas também pelas apresentações das fanfarras, principalmente da Banda Municipal Falcões, que deu show à parte”, destacou Wellington Teixeira. (fotos Pedro Augusto e Gabriel Oliveira/Ascom PMI)

Desde muito cedo as ruas do Campo Grande, em Salvador, já estavam preparadas e povoadas para o início do desfile e 7 de Setembro. A população não queria perder nenhum detalhe do evento cívico-militar que celebra os 193 anos da Dia da Independência do Brasil. Nas sacadas das janelas dos prédios ou amontoadas nas calçadas, as pessoas acompanharam o desfile dos mais de 3.500 militares divididos nas tropas da Marinha, do Exército, Força Aérea e da Polícia Militar da Bahia, que levou pela primeira vez ao desfile o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), antigo Comando de Operações Especiais (COE).

A população também assistiu a apresentação das fanfarras escolares. No total, 965 estudantes de escolas estaduais, municipais e particulares participaram das comemorações. Alunos de todas as idades desfilaram e levaram mensagens de patriotismo à população baiana, no evento coordenado pelo Exército Brasileiro. “Esse é o momento de comemorar as conquistas do passado, mas também de construir o futuro, através da educação e da inclusão social. Ocasião para fortalecer a democracia”, afirmou o governador Rui Costa, que antes do começo do desfile participou do hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional, mais uma ação patriotismo do povo brasileiro.

Muitos estudantes ensaiam para o 7 de Setembro o ano todo e a preparação contagia a família inteira. O motorista Gilson Ribeiro ficou orgulhoso do filho Iuri, que desfilou pela primeira vez pelo Colégio da Polícia Militar (CPM). Ele disse que seu primogênito quase não conseguiu dormir na última semana de tanta expectativa. “O Iuri se dedicou muito durante muito tempo. Toda hora falava de como achava que seria o desfile. E está sendo maravilhoso. Acho importante ele ter consciência da importância histórica que tem esse data”.

No evento, 740 pessoas ligadas a entidades civis realizaram o percurso do bairro do Campo Grande à Praça Castro Alves, passando por toda centenária Avenida Sete de Setembro. Caminhões de transporte de tropa, equipamentos utilizados para a patrulha no mar e uma exibição especial de motociclistas da Polícia Militar também encantaram o público ao longo do trajeto .

“Me fez voltar ao passado em que, no interior, davam uma importância maior a cidadania. Está muito lindo, chega a arrepiar. Apesar do momento que o País está passando, o brasileiro continua mostrando o amor à pátria”, afirmou o analista judiciário, Roberto Arcanjo, morador do município baiano de Valente, na região do Sisal, que veio a Salvador com a família para ver o desfile cívico-militar. (fotos Manu Dias/Secom BA)