:: ‘Secretaria de Promoção da Igualdade Racial’

O Carnaval de Salvador teve nove denúncias de racismo em 2023. O dado é da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, dos Povos e das Comunidades Tradicionais (Sepromi), que realizou campanha educativa, atendimento preventivo e acolhimento dos casos de violação de direitos na esfera racial durante os seis dias da folia.

“O Governo do Estado esteve mobilizado com equipes disponíveis para atender as intercorrências e informar que racismo é crime e precisa ser punido. Realizamos um trabalho produtivo, que teve uma excelente adesão dos foliões nos circuitos”, avalia a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.

Entre os dias 16 e 21 deste mês, a unidade móvel do Centro de Referência Nelson Mandela funcionou na Avenida Milton Santos, em Ondina. O serviço contou com uma equipe multidisciplinar, formado por advogados, psicólogos e assistentes sociais, para receber as vítimas de racismo, registrar os casos e acionar instituições parceiras. As denúncias também puderam ser realizadas por telefone e no Plantão Integrado dos Direitos Humanos, na sede do Procon, situada na Avenida Carlos Gomes.

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Itabuna, sede do Núcleo Regional de Educação (NRE 05) recebe nesta quarta-feira (16), no Colégio CIOMF- Centro Integrado Oscar Marinho Falcão, localizado no bairro Santo Antonio, mais uma edição do projeto “Diálogos Formativos/ Caravana Educativa”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

As discussões têm como base a ampliação das ações desenvolvidas pelo Estado voltadas à educação para as relações étnico-raciais, de gênero e sexualidades. A atividade que será desenvolvida até o final de setembro em diferentes Núcleos Regionais de Educação (NRE) envolve professores, gestores e técnicos.

Com a ação, o Governo do Estado pretende avançar na promoção de uma educação para as relações étnico-raciais, com o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e de gênero e sexualidade. Além disso, pretende-se fomentar, ainda mais, no ambiente escolar, discussões que visem contribuir para o combate as práticas discriminatórias, racistas, sexistas, machistas e homofóbicas.

Nos encontros com os núcleos, também será trabalhada a educação escolar quilombola, conforme a Lei 10.639/2003, e envolvendo todos os níveis e modalidades de ensino, assim como o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, em vigor desde 2014.

Segundo Érica Capinan, coordenadora de Educação para a Diversidade da SEC, os diálogos formativos também abordarão a importância da implementação da educação para as relações etinico-raciais de gênero e sexualidade no currículo escolar e no Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) realiza no dia 24 de julho, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), a mesa redonda “Mulher Negra: Redução das Desigualdades e Desenvolvimento Econômico na América Latina e no Caribe”.

O debate acontecerá em Salvador, mas será transmitido, por videoconferência, para as cidades de Itabuna e Ilhéus. O evento será transmitido nos Colégios Modelos Luís Eduardo Magalhães de Ilhéus e Itabuna, das 8h30 às 12h.

Participarão do evento as Secretárias da SPM-BA, Olívia Santana, e da SEPROMI, Vera Lúcia Barbosa, a Doutora em Educação e Diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Sueli Carneiro, a Representante Auxiliar do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Fernanda Lopes, a Cônsul-Geral de Cuba na Bahia, Laura Pujol, além de outras personalidades, acadêmicos, entidades da sociedade civil, dentre outros.

O evento, que faz parte do ciclo de celebração do Governo do Estado da Bahia, com relação ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, também será uma oportunidade de destacar os compromissos da Década Internacional dos Afrodescendentes, que consiste em promover o respeito, a proteção e a realização de direitos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Esse evento é muito importante para que as mulheres baianas acompanhem a agenda do continente, estejam atualizadas em relação aos principais debates sobre desenvolvimento que impactam a nossa vida e a vida das nossas irmãs latinas e caribenhas”, destaca Olívia Santana.