:: set/2015

Com população estimada em 22 mil pessoas, entre as zonas urbana e rural, o município de Buritirama, no extremo oeste do estado, recebeu neste sábado (12) um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), ação resultante de uma série de mecanismos desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com o propósito de proporcionar mais segurança e tranquilidade aos cidadãos baianos.

O governador Rui Costa, o vice-governador João Leão e o secretário Maurício Barbosa participaram da inauguração do mais novo equipamento de segurança da região, que passa a abrigar, num mesmo lugar, duas das principais frentes de trabalho da segurança pública – a Polícia Civil e a Polícia Militar. Na ocasião, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Rural, Rui fez ainda a entrega de parte dos 286 títulos de terra concedidos a pequenos proprietários rurais da Bacia do Rio Grande.

“Fiz questão de vir aqui hoje para realizar, inaugurar estas ações e serviços que melhoraram a vida das pessoas desta terra. Nossa intenção é que, trabalhando juntas, a Polícia Militar possa realizar melhor o trabalho preventivo, com ações mais ostensivas e a Polícia Civil, com o seu trabalho investigativo”.

Com alojamentos, uma copa para cada polícia, sanitários, salas de espera, setor administrativo, cela, entre outras dependências, o distrito proporciona integração efetiva entre os policiais civis e militares, além de facilitar o acesso da população aos principais serviços disponibilizados pelas duas instituições.

Durante o evento, Maurício Barbosa informou que novos veículos serão destinados para Buritirama ainda este ano. Ele disse ainda que há a previsão, por recomendação do governador, de enviar também nos próximos meses, um escrivão, dois investigadores e quatro policiais militares para incrementar as equipes do Disep Buritirama. “Investimos aqui R$ 1,6 milhão, unindo as polícias Civil e  Militar para o atendimento da população de toda a região”.

Mãe de quatro filhos, a lavradora Neilde Marques afirmou que se sente mais segura com família após a implantação do Disep. “Vai evitar mais a violência. Pra gente, que tem filho adolescente, é uma segurança muito boa. Para as crianças também. Aqui, até que está mais calmo, mas tendo a polícia, a segurança melhora, né?”

 Polícia Judiciária

Coordenador da 14a Coorpin de Irecê, o delegado Roberto Leal informou que o Disep Buritirama dispõe de um delegado e um agente de polícia. “Os trabalhos da Polícia Judiciária serão realizados aqui. Registros de ocorrência, lavratura de prisão em flagrante, conduções e prisões. Tudo isso vai ser realizado aqui”. Ele informou que há ainda a expectativa de a equipe ser incrementada, em breve,  com um escrivão. “Estamos aguardando a convocação dos aprovados no concurso público”.

O comandante do Destacamento Policial Militar de Buritirama, tenente PM Robson Castro,  informou que 11 PMs atuam na unidade que realiza, entre outras ações, o radiopatrulhamento 24h. “É uma estrutura excelente, que consegue juntar as duas forças. Como vamos trabalhar praticamente vizinhos, acredito que vai haver esta integração de forma mais rápida. O trabalho deve melhorar com relação ao desenrolar do serviço em si”.

Títulos de terra

Dos 286 títulos de terra entregues, 103 foram para pequenos produtores da zona rural de Buritirama pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). Durante a entrega do documento que comprova a titularidade da terra, o lavrador Gerisvaldo Gama, da localidade de Bom Sossego, na zona rural de Buritirama, estava muito empolgado com a possibilidade de melhorar de vida juntamente com a esposa e filhos, pois a partir de agora, a comprovação de posse da propriedade está totalmente regularizada.

“Há 20 anos venho lutando e nunca tinha conseguido [o título] e agora consegui. Esta noite nem dormi. Mais uma conquista realizada na minha vida. Há muito tempo a gente luta por um financiamento no banco. O banco exige este documento”, disse o lavrador.

Para reiterar o compromisso com a área educacional, Rui Costa esteve reunido com parte da comunidade escolar de Buritirama ao visitar o Colégio Estadual Antônio Rodrigues Viana (Cearv), onde estudam 685 alunos do ensino médio. Ao chegar à unidade, o governador foi recepcionado por estudantes, que fazem parte do coral da unidade escolar. Para a aluna do 2° ano Laurena dos Anjos, foi uma grata surpresa o convite para se apresentar ao governador.

“No momento em que meus professores me chamaram para apresentar para o governador, me senti muito orgulhosa”. Após identificar pessoalmente demandas do colégio, Rui Costa solicitou que seja destinada uma cisterna à unidade de ensino, bem como a instalação de um sistema de captação de água da chuva. (fotos Manu Dias/SecomBA)

Fruto de um investimento de R$ 1,7 milhão, o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município de Buritirama, oeste do estado, será inaugurado neste sábado (12), às 9h30, pelo governador Rui Costa. Concebido pela Secretaria de Segurança do Estado, o modelo do Disep integra as polícias Civil e Militar.

Durante sua ida ao município, o governador fará também a entrega de 103 títulos de terra emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e visitará o Colégio Estadual Antonio Viana.

A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.

Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.

De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.

Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse  realizado pela União.

Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município, nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de responsabilidade do Governo Federal.

“No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal”.

Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.

Diante das dificuldades, os gestores firmaram um compromisso de estarem reunidos nos próximos dias visando analisar medidas que poderão ser tomadas para evitar a “quebra” dos cofres públicos municipais. “A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas”, avaliou Lenildo Santana.

Integrante de uma quadrilha de roubo de cargas, o assaltante Rodrigo Diego dos Santos, de 19 anos, foi preso, nesta sexta-feira (11), por investigadores da Delegacia de Rio Real. Rodrigo e um comparsa, ainda não identificado, saqueavam um caminhão quando foram flagrados pelos policiais. Na ação, houve troca de tiros e o comparsa acabou fugindo.

O delegado Jobson Lucas Marques, titular da DT/Rio Real, disse que os policiais trafegavam pela rodovia quando perceberam um caminhão dos Correios/Sedex parado em uma estrada, próximo a BR-101. Segundo ele, a situação levantou desconfianças e a equipe, quando se aproximou, viu Rodrigo rendendo o motorista com um revólver, enquanto o comparsa roubava a carga.

O caminhão Scania 440, placa BAP-3394, e tudo o que estava no seu interior foram recuperados e as mercadorias entregues nos destinos previamente agendados. Rodrigo está custodiado na carceragem da DT/Rio Real, aguardando ser transferido ao sistema prisional. A arma apreendida será encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia. O homem que fugiu está sendo procurado.

Possibilidade de armazenar água para minimizar os efeitos dos períodos de estiagem e ter em mãos o documento que comprova a posse da propriedade, a maioria delas, modesta. Para pequenos produtores rurais de 14 municípios da Bacia do Jacuípe estes são bons motivos para permanecer no campo e prosperar com a família. Para melhorar as condições de trabalho destas pessoas, o Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto de ações estratégicas. Nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Regional, Jerônimo Rodrigues, e de outras autoridades, esteve no município de Riachão do Jacuípe,  para entregar títulos de terra para 255 agricultores da região. Na ocasião, também foi entregue, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma placa à prefeitura da cidade, que representa a universalização do acesso à água, com a entrega de 1296 cisternas para residências da zona rural, cinco para unidades públicas de ensino e uma para unidade de saúde.

Além das entregas, o governador assinou ordem de serviço para a implantação de 3,2 mil novas cisternas na região, prevista para os próximos dois meses. Durante o evento, Rui destacou que o estado tem condições de produzir mais e fortalecer a economia nas zonas urbana e rural. “Quanto melhor estiver a agricultura familiar, o comércio [nas cidades] vende mais, gera mais empregos. Se esta gente [do campo] começar a produzir mais, a cidade também vai melhorar. Não faz sentido a Bahia ainda importar ovos de galinha, leite e frango de outros estados. Nossa meta é botar o povo do campo pra produzir e ganhar mais dinheiro”.

Rui Costa ainda participou da entrega de 14 veículos novos, que foram destinados a prefeituras da região, em especial, às secretarias de agricultura. A iniciativa integra o Programa de Infraestrutura (Proinf) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A intenção do governo estadual é que os técnicos destes órgãos utilizem os carros para dar suporte à agricultura familiar. “A Bahia é um estado grande, que tem o maior número de agricultores familiares no Brasil. São 700 mil famílias, aproximadamente 2,8 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar. Estes carros são uma parceria com o governo federal”, explicou o governador, que recebeu ainda o Título de Cidadão Jacuipense, concedido pela Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe. “Este título só aumenta a minha responsabilidade, o meu compromisso com o povo desta cidade”.

Os agricultores familiares baianos têm até o dia 20 deste mês para fazer a adesão ao Garantia-Safra, programa que evita maiores prejuízos em caso de uma possível perda do plantio. Para isso, basta procurar as unidades da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), as secretarias municipais de agricultura ou os sindicatos de trabalhadores rurais.

Têm direito ao seguro os agricultores com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 1.182,00), com área mínima plantada de 0,6 hectare até 5 hectares e que, por escassez ou excesso de chuva, tenham perda de pelo menos metade da lavoura de culturas como milho, feijão, arroz, mandioca e algodão. Mesmo aquele agricultor que está com dívidas junto a algum banco pode ter acesso ao benefício.

O deputado Rosemberg Pinto fez um pronunciamento da Assembléia Legislativa da Bahia, abordando a situação dos matadouros baianos. Ele disse que tem buscado uma solução para o fechamento dos matadouros municipais pelo interior do estado.

“Os municípios diante das dificuldades financeiras, não têm capacidade de reformular e adequar os matadouros locais para atender a uma regra imposta pelo Ministério da Agricultura, e nem a iniciativa privada dessas cidades têm possibilidade de construir matadouros privados, uma vez que não possuem capacidade de sustentação econômica”, destacou o parlamentar que entende que o estado e a União precisam zelar pela saúde pública.

“Tenho convicção de que a União tomou a medida correta para que não haja disseminação de qualquer tipo de doença, mas acontece que antes 40% do abate era clandestino, 50 % ilegal e só 10 % dentro da legalidade, agora está completamente fora de controle. Alguns gestores estaduais e federais acreditam que os frigoríficos privados de outras cidades atenderiam à demanda, mas não se modifica, por decreto, uma cultura de 500 anos de existência. São trabalhadores que não possuem capacidade de investimento”, esclareceu Rosemberg.

A secretária municipal de Educação, Dinalva Melo do Nascimento, destacou hoje o esforço que o governo vem fazendo para evitar uma nova paralisação dos professores de Itabuna, anunciada para acontecer a partir da segunda-feira, dia 14. Ela voltou a pedir a compreensão de todos os profissionais da rede municipal de ensino para que repensem sobre a decisão tomada pela categoria.

“A greve de 72 dias deflagrada no primeiro semestre já resultou em um enorme prejuízo para todos: alunos, professores e governo. Para poder ser cumprido, o atual ano letivo será estendido até março do ano que vem. Uma nova paralisação vai comprometer ainda mais o futuro de 20 mil jovens estudantes, que ficarão sem aula por tempo indeterminado”, lamentou Dinalva. “O que peço, agora, é que pensem nestes jovens”, completou a secretária da Educação.

Uma nova tentativa de restabelecimento do diálogo, pedida pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, foi convocada pela secretária para a próxima quarta-feira, às 9 horas, em local ainda a ser anunciado. O governo vai tentar junto à categoria a compreensão de que, neste momento, a retomada de uma greve é “temerária e prejudicial às crianças e jovens da rede de ensino de Itabuna”.

Dinalva Melo assegura que as condições de reajuste oferecidas pelo governo municipal são “as possíveis diante de um cenário de crise, no qual muitos municípios enfrentam dificuldades até mesmo para manter em dia sua folha de pagamento”. Ressalta que, em Itabuna, com muito sacrifício, o governo vem pagando em dia os salários e se colocando sempre aberto ao diálogo com os professores e servidores municipais.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), realizou a terceira etapa da Operação Rota Segura, que intensificou as fiscalizações aos motociclistas em todo estado.

Nesta terceira etapa, entre 14 e 18 horas de ontem (10), os policiais fiscalizaram 1.397 motocicletas, das quais 321 foram autuadas, sendo que 65 ficaram recolhidas por algum tipo de irregularidade.

Somente no primeiro semestre de 2015, nas rodovias federais, a PRF contabilizou 4.381 acidentes, sendo 725 envolvendo motocicletas/motonetas, o que correspondeu a 10,97% do total de acidentes.