:: abr/2015

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, Fazcultura, abre inscrições a partir desta sexta-feira, 17 de abril, para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) – www.cultura.ba.gov.br. Desde 2013, as inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço siic.cultura.ba.gov.br.  As inscrições ficam abertas até 02/12/2015. Os recursos chegam a R$ 15 milhões.

“A cada ano, buscamos aperfeiçoar as regras em uma perspectiva de melhoria contínua do Programa. A Comissão Gerenciadora do Fazcultura fez alguns ajustes no que diz respeito aos prazos de tramitação e às regras que traduzem a preocupação com a democratização do acesso da população aos bens culturais patrocinados com recursos públicos, tudo isso fruto de avaliações desenvolvidas ao longo de 2014. O modelo de incentivo permanece inalterado com as principais regras já amplamente conhecidas pelos proponentes”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

Como exemplo, o valor dos ingressos dos projetos contemplados terá como referência o valor mensal do Vale Cultura, atualmente R$ 50, observando-se a obrigatoriedade de cumprimento da meia-entrada.  Quanto à captação de recursos, para propostas inscritas a partir de abril de  2014 e em 2015, passará a valer a obrigatoriedade de apresentação da carta de intenção de patrocínio em até 1 ano após a inscrição. Os proponentes que possuírem propostas inscritas no Programa Fazcultura anteriores a abril de 2014, passam a ter um prazo de 60 dias para apresentar a carta. Após esse prazo, a proposta será cancelada, mas poderá ser reinscrita em seguida, dessa vez de acordo com o novo regulamento.

Para facilitar a compreensão, estão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br além da legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais alterações do regulamento e o Passo a Passo de tramitação. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição. É possível acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano através do site da SecultBA.O

Fiscais da Receita Federal realizaram uma operação para apreender produtos sem nota fiscal e falsificados em Itabuna. A operação, que mobilizou vários agentes, aconteceu nas lojas de produtos importados, como aparelhos de som, relógios e telefones celulares, no centro da cidade.

De acordo com a Receita Federal, os comerciantes que tiveram mercadoria apreendida por falta de nota terão um prazo para apresentar a documentação, para receber os produtos de volta. Os produtos falsificados ou sem nota fiscal continuarão apreendidos

A Universidade Federal do Sul da Bahia abre Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto a partir do dia 20 de abril. Serão 10 vagas distribuídas entre os campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Feitas, nas áreas de Ciências e Tecnologias da Computação, Matemática e Língua Inglesa. Poderão se inscrever candidatos de nível superior portadores de graduação e de pós-graduação (incluindo especialização) em qualquer área de conhecimento. O regime de trabalho é de 40 horas semanais. A remuneração inicial pode chegar a R$ 5.143,41.

A seleção será dividida em duas etapas: a primeira etapa compreende uma Prova Escrita, aplicada no dia 03 de maio, em quatro cidades: Salvador, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Os locais dessa prova serão divulgados no sítio da Universidade (www.ufsb.edu.br). Já a segunda etapa, a Prova Didática, será realizada no Campus Jorge Amado, em Itabuna, nos dias 6 e 7 de maio.

Os interessados deverão se inscrever no período de 20 a 24 de abril, através do sítio: http://www.ufsb.edu.br/concurso-docentes , mediante preenchimento de formulário eletrônico. Através do mesmo site, mais informações acerca do concurso estarão disponíveis. Para contatos, consultas, recursos e outras providências, o candidato deve utilizar o endereço eletrônico: concursos@ufsb.edu.br

O deputado estadual Eduardo Salles aproveitou a sessão desta quinta-feira (16) na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) para rebater as críticas feitas por Pedro Tavares (PMDB) na Casa. O peemedebista criticou os investimentos feitos pelo governo do estado em Ilhéus.  Salles participou na última segunda-feira (13) de audiência com o governador Rui Costa e colocou em pauta as demandas de Ilhéus. O chefe do executivo baiano explicou ao parlamentar sobre a situação de cada investimento do governo estadual.

Eduardo explicou na ALBA que a empresa vencedora da licitação para construir a ponte do Pontal desistiu da obra, mas o trâmite burocrático para a contratação da segunda colocada já está em andamento. “O investimento é de aproximadamente R$ 200 milhões e o dinheiro para e execução deste ano já está garantido”, confirmou o parlamentar.Outro desejo da população é o Hospital Regional de Ilhéus. “O projeto está em estágio de finalização. Serão gastos cerca de R$ 100 milhões. A previsão é que a assinatura da ordem de serviço ocorra em maio”, informou.

No mês de maio também deve ser assinado pela Embasa a ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário do Pontal e Zona Sul. O orçamento estimado é de R$ 51 milhões.Um consórcio já foi habilitado para elaborar os estudos de viabilidade do novo aeroporto de Ilhéus. A previsão é que o documento fique pronto até o final do ano.

A construção faz parte do Programa de Aeroportos Regionais, projeto comandado pela Secretaria de Aviação Civil, pasta dirigida pelo peemedebista Eliseu Padilha. “O deputado Pedro Tavares, do mesmo partido do ministro, pode ajudar a acelerar o projeto”, convidou Eduardo Salles.  O deputado explicou ainda que a duplicação da BR-415, que liga Itabuna a Ilhéus, não iniciou porque a empresa que ofereceu o menor preço no processo de licitação apresentou um valor maior que o estabelecido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).

“O governador, o vice-governador e o secretário estadual de Infraestrutura terão reunião com o presidente do DNIT para que o órgão finalize um segundo orçamento e autorize outra licitação”, informou Salles.  Sobre a FIOL (Ferrovia Integrada Oeste-Leste), Eduardo revelou que apenas em abril o governo federal pagou à VALEC (empresa responsável pela obra) R$ 140 milhões. “Mesmo no pior dos cenários, concluiremos o trecho Caetité a Ilhéus em 2017”, disse.

Já o Porto Sul aguarda a autorização de supressão de vegetação, emitida pelo Ibama, que deve ocorrer nos próximos meses. “A previsão da conclusão é 2018, concomitante à finalização dos testes da FIOL”, pontuou.  “Essas obras nunca foram feitas pelos atuais opositores quando estiveram no comando da Bahia”, lembrou Eduardo. “São intervenções estratégicas e estruturar logisticamente”, acrescentou.

“Antes desses oito anos existia um projeto do engenheiro Vasco Neto que todos achavam que era sonho. Esse governo colocou em prática. Fazer oposição é válido, mas torcer contra não. O povo merece essas obras”, concluiu Eduardo Salles.

Proposta apresentada como alternativa para ampliação do acesso aos serviços de saúde, os consórcios estão sendo apresentados a prefeitos e secretários municipais numa série de encontros. Nesta quinta-feira (16), em Salvador, os gestores das microrregiões de Porto Seguro, no sul do estado, e de Senhor do Bonfim, no norte baiano, conheceram detalhes da formação dos consórcios.

A captação de recursos públicos adicionais, para reduzir e racionalização dos custos operacionais, e o fortalecimento das instâncias locais e regionais foram algumas das vantagens destacadas no encontro pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “A ideia é que tenhamos 28 consórcios de saúde em todas [regiões] do estado. Vamos iniciar com pequenas experiências e, à medida em que o projeto for se consolidando, iremos incorporando serviços como laboratórios e hospitais de pequeno porte”.

O prefeito de Itapebi, Francisco Brito, avalia como positiva a iniciativa da formação de consórcios. “É salutar o Governo do Estado desenvolver este projeto junto com os municípios. É uma unanimidade entre os prefeitos da microrregião de Porto Seguro que é uma alternativa para expansão dos serviços”.

Também foi explicado que o governo estadual terá participação direta no projeto, entrando com o aporte financeiro de 40%. Além disso, o Estado vem formando comissões técnicas em órgãos estratégicos, como a Secretaria da Saúde (Sesab), Procuradora Geral do Estado (PGE) e Secretaria do Planejamento (Seplan), para dar apoio aos municípios na formalização dos consórcios.

O governador Rui Costa assina nesta sexta-feira (17), às 9h30, em Conceição da Feira, a ordem de serviço para a implantação de rede de distribuição de água, que beneficiará os habitantes das localidades de Gravatá, Baixa da Pindobeira e Onze Mil Virgens. Serão mais de 10 mil metros de rede e 455 ligações domiciliares, com investimento superior a R$700 mil, com recursos próprios da Embasa. A previsão é que a obra seja finalizada em seis meses.

O governador entrega ainda à comunidade de Cajazeiras, o novo sistema de distribuição de água do povoado. Foram implantados cinco mil metros de rede de distribuição e 100 ligações domiciliares, com investimento de R$ 228 mil, da Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Pavimentação

Rui Costa assina também ordem de serviço para a pavimentação de via pública na sede do município, com drenagem e paralelepípedo. A obra com investimento de R$ 320 mil beneficiará os mais de 20 mil habitantes da cidade.

Encontro escolar

Ainda em Conceição da Feira, o governador visita, às 10h30, a Escola Municipal Vivaldo Bitencourt e, às 11h30, o Colégio Estadual Yeda Barradas Carneiro, que atende mais de mil estudantes do Ensino Médio. O objetivo da visita é estabelecer uma maior aproximação com a comunidade escolar, afirmando o compromisso do Pacto pela Educação na Bahia, projeto que tem o objetivo de reunir prefeituras, estudantes, pais, professores, gestores e comunidade em geral para melhorar a qualidade da educação básica.

A segurança da população de Uruçuca, a 400 km de Salvador, será reforçada com o novo Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) que será inaugurado hoje (18), às 9h30min pelo governador Rui Costa, com a participação do secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa. A unidade vai integrar os trabalhos das polícias Militar e Civil e reforçar a segurança no município. Foram investidos R$ 3,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos da unidade.

O Distrito reunirá as ações da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do 5º Pelotão da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar, que integra o Comando do Policiamento da Região Sul. No município, a Polícia Militar conta com um efetivo de 16 policiais militares, um veículo e duas motocicletas. Já a Polícia civil dispõe de estrutura com um delegado, dois investigadores e um escrivão.

Com a integração das duas polícias, a expectativa é que as ações no município sejam reforçadas e garantam mais segurança à população. Após a inauguração do Disep, o governador Rui Costa, dando prosseguimento às visitas que tem feito às unidades escolares do interior baiano, vai ao Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, às 11 horas, e à Escola Municipal Centro Educacional – Cemur, encerrando a passagem pelo município baiano.

Autorizado a funcionar com o Curso de Educação Integrada, o colégio estadual Carneiro Ribeiro tem matriculado um total de 721 alunos do ensino médio. A unidade escolar possui dez salas de aula, uma sala de vídeo, diretoria e secretaria, uma biblioteca, sala de professores e de coordenador pedagógico, laboratório de informática, dois sanitários para alunos com necessidades especiais, e uma quadra esportiva.

A Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan) realizou nesta quinta-feira (16) em Itabuna, a Escuta Social do Plano Plurianual Participativo – PPA 2016-2019, que reuniu representantes dos Colegiados de Desenvolvimento Regional dos municípios que integram Território Litoral Sul. O evento contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna; Prefeitura de Uruçuca; Coordenação Estadual dos Territórios; Sema; Inema; SDR; Seplan; Câmera de Vereadores de Itabuna; MLT; AGP; STT de Itabuna; Coop. Centro Sul, Fread, dentre outras organizações civis.

Durante o encontro foram apresentadas e discutidas propostas do Plano do Governo Estadual para os próximos quatro anos. O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destacou a importância da participação do Poder Executivo para o conhecimento das demandas, visando implementação de políticas públicas nos municípios. O documento constará propostas que estão sendo sugeridas pela sociedade civil organizada e que estarão no Plano do Governo Estadual para os próximos quatro anos.

“É importante a participação dos municípios, pois, muito do que vai ser sugerido e apresentado pelo cidadão, vai ser planejado pelo Governo do Estado, mas compete aos municípios, a execução dessas políticas. Então, é importante que os municípios estejam presentes, exatamente para ter conhecimento daquilo que está sendo demandado e, sugerir aquilo que pode ser executado nos municípios para a solução dos problemas propostos”, disse.

A construção de propostas em conjunto com a população e as organizações foi também citado pelo prefeito, que ressaltou uma série de ações que precisam ser discutidas, a exemplo do setor educacional, com a chegada dos Institutos Federais da Bahia, da Universidade Federal do Sul da Bahia, de mais um curso de medicina, além da questão ambiental.

A presença de instituições de vários setores da sociedade tornou o debate democrático para a construção das propostas. Para o Pró-Reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, a instituição de ensino superior entra com a parte de Ensino, Pesquisa e Extensão, mas, muito mais no sentido de ouvir e construir coletivamente com a sociedade, uma solução para o problema.  “Não dá para pensar a região de uma forma isolada, não da para pensar como sendo apenas um somatório de instituições, mas um somatório no sentido de convergência de pensamentos e ações”.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia completa, em 2015, cem anos de criação com foco na transformação social e este caminho vem sendo pavimentado com várias ações de cidadania e educação, a exemplo da que foi deflagrada nesta quinta-feira (16.04), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para o lançamento do Concurso de Redação e Artes Visuais, tendo como parceira a Secretaria da Educação do Estado. O presidente do TCE-BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, firmaram o acordo juntamente com toda a equipe responsável pela organização do concurso, que será lançado oficialmente dia 29 de abril, em videoconferência no Instituto Anísio Teixeira.

No ato de assinatura, o conselheiro-presidente salientou que as ações de cunho educacional adotadas pela Corte de Contas são de grande contribuição para que os cidadãos exerçam o controle social. “A parceria com a Secretaria da Educação e com o Instituto Anísio Teixeira, através de ações como o TCE em Campo, o programa Ouvidoria vai à Escola e o Emitec, fez o Tribunal de Contas se aproximar mais da sociedade. E agora, temos o grande prazer de lançar, como parte das comemorações do centenário desta Casa, um concurso que valoriza novos talentos de todo o estado não só em artes visuais, mas também na escrita”, disse Inaldo Araújo.

Na avaliação do secretário Osvaldo Barreto, a assinatura do acordo com o TCE marca um momento histórico da educação na Bahia, “por ser parte de um pacto firmado pelo governo, o Educar para Transformar. E o Tribunal de Contas é parte desse processo”. E acrescentou: “É importante destacar aqui a sensibilidade do presidente Inaldo Araújo em incentivar este tipo de ação. A Secretaria da Educação tem apostado nos campos da cultura, da arte-educação e da ciência como elemento formativo da nossa juventude. Não tenho dúvida de que esta parceria com o TCE trará bons resultados como o estímulo às artes e a melhoria do ensino nas nossas escolas”.

A Banda Perfume de Madame, de Itabuna, se prepara para lançar ainda este mês, o seu terceiro CD com 14 faixas inéditas, compostas pelos vocalistas Júnior Meirelles e Ketlen Kart.  Intitulado “Perdão” o álbum traz canções em dois estilos musicais, arrocha romântico e arrocha sertanejo. No repertório inédito está a nova música de trabalho da banda, que deu nome ao CD, foi lançada na internet há apenas uma semana e conquistou o público de tal forma que já está no acervo Music 2015, com uma média que ultrapassa dois mil downloads.

Para Júnior Meirelles, o projeto representa uma nova fase na história da banda. “A proposta de lançar um CD com músicas inéditas é interessante para o grupo porque cria uma identidade para a banda e mostra aos fãs que o nosso trabalho é sério e que temos comprometimento com nossos projetos”.

O lançamento do álbum sela a parceria do grupo com a Produtora AV Business, que hoje coordena o trabalho da banda. Segundo Alexandre Silveira, um dos produtores, o lançamento do álbum é uma grande responsabilidade por tratar-se de um projeto diferenciado.

“A ideia era criar um CD personalizado que reproduzisse fielmente o perfil da banda e para isso, os vocalistas se dedicaram e compuseram músicas específicas que fossem capazes de transmitir aos fãs a essência do trabalho e, em minha opinião, o objetivo já começou a ser alcançado”, declara Alexandre ao lembrar que o público já abraçou a letra e o ritmo da música Perdão, recém lançada.

Para entrar em contato com a banda Perfume de Madame e agendar shows é só ligar para os números: (71) 91740205 / (73) 3231-4493.