:: abr/2015

Após participar de encontro entre governadores e a Bancada do Nordeste no Congresso Nacional, o governador Rui Costa esteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e ressaltou a necessidade da aprovação da PEC do Comércio Eletrônico, que está na pauta de votação da Casa para esta quarta-feira (15). “O imposto da compra de mercadorias feita pelo nordestino na internet fica hoje com o estado sede da empresa, na maioria das vezes o estado de São Paulo e não com o estado onde ela de fato circulou”.

O governador assinalou, ao sair da visita ao presidente Renan, que não é justo com o nordeste a perda deste Imposto. “A matéria deve ser aprovada hoje porque é preciso Corrigir essa grande injustiça contra os estados nordestinos”.

Um balanço preliminar feito pela Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna – SMS, mostra que 76.050 imóveis, em 27 bairros foram alcançados com a borrifação de inseticida contra mosquitos da dengue, por meio do carro fumacê. Nos locais onde não foi possível a passagem de um dos três veículos disponibilizados pela Secretaria de Saúde da Bahia – Sesab, a ação foi complementada com serviço manual feito pelos agentes de endemias.

O primeiro ciclo da borrifação do inseticida foi encerrado no sábado, dia 11. Neste segundo ciclo do UBV, que está andamento até amanhã, houve a inclusão dos bairros Alto Maron e Parque Boa Vista, na zona leste. Pelo cronograma, na próxima segunda-feira se inicia o terceiro ciclo nas mesmas áreas, de um total de seis. Também está havendo aplicação do inseticida pelos agentes nos bairros Novo Horizonte e Nova Califórnia. Nestes bairros, devido às condições geográficas, que dificultam o acesso dos veículos, a aplicação está sendo feita manualmente. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde continua fazendo bloqueios de transmissão pelos agentes ruas e bairros fora do itinerário dos carros fumacê, mas que têm notificação de casos suspeitos de dengue.

Ao mesmo tempo em que a SMS faz a borrifação e bloqueios com o trabalho dos agentes, a população deve continuar a fazer a sua parte acabando com depósitos de água sem cobertura, vasos de plantas, utensílios domésticos e embalagens vazias em quintais que possam acumular água, principalmente da chuva. Para os casos denunciar áreas com a presença de larvas do mosquito, a Prefeitura disponibiliza o Disk Dengue: (73) 3612-8324. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13 às 17h30min. Nos casos de suspeita de dengue ou de chikungunya a pessoa deve procurar a Unidade de Pronto Atendimento, que funciona no antigo SESP todos os dias das 7 às 19 horas.

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eugenio Spengler, se colocou à disposição dos deputados para visitar as principais bacias hidrográficas da Bahia, com técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O objetivo é verificar in loco a situação dos três principais rios do estado: o Joanes, Paraguaçu e o São Francisco, além de outras bacias hidrográficas indicadas pelos parlamentares.  O planejamento e ação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para os próximos quatros anos também foram apresentados durante o encontro.

“Vamos destacar alguém da diretoria de gestão de recursos hídricos para que acompanhe os deputados nessa visita aos rios e bacias. É fundamental que a gente esteja [presente], até como oportunidade de esclarecer algumas questões”, afirmou Spengler, ao solicitar que os deputados apresentem sugestões após as visitas para que sejam analisadas pelo corpo técnico da secretaria. As datas da “vistoria”, porém, ainda serão definidas pelos parlamentares da Comissão de Meio Ambiente.

“Além das bacias hidrográficas, discutimos a situação do Jardim Zoológico e outras questões fundamentais do meio ambiente no estado. O secretário Eugenio Spengler, um dos que mais já estiveram em audiência na Assembleia Legislativa, detalhou os planos da pasta e mostrou aos deputados o seu respeito ao parlamento e compromisso com a preservação ambiental no estado”, afirmou o vice-presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia.

O governador Rui Costa coordena, na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, um encontro com governadores dos estados do Nordeste, os 151 deputados e os 27 senadores que formam a bancada do Nordeste no Congresso Nacional.  Estão sendo apresentados os projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado e que são de interesse imediato dos estados nordestinos.

“A maior parte deles trata da questão do ICMS. Outra matéria importante é a distribuição do salário educação; hoje, infelizmente, o tributo é distribuído e não é com base na matrícula dos alunos. Com isso, os estados do Nordeste têm um grande prejuízo. Em média, corrigindo essa distorção, haverá um crescimento médio de 187% no volume de recursos disponíveis para a educação desses estados. Portanto, será um dos pontos prioritários que nós vamos trabalhar com os deputados e senadores”, destacou Rui.

Desde o fim de 2014, os governadores estão mobilizados para a construção e defesa de uma agenda regional positiva. Para isso, elencaram prioridades e apresentaram, em documentos intitulados ‘Carta da Paraíba’ e ‘Carta do Nordeste’, à presidente Dilma Rousseff. “Vamos montar uma assessoria conjunta para acompanhar todas as comissões que tratam sobre temas de interesse e impacto para os municípios e estados do Nordeste”, afirmou o governador baiano.

Manifestantes que protestam contra o Projeto de Lei da Terceirização bloquearam a rodovia Ilhéus-Itabuna no trecho de entrada ao bairro Teotônio Vilela. Eles queimaram pneus e o congestionamento chega a 5 quilômetros. A pista só deve ser liberada no final da manhã. Os transportes coletivos também não estão funcionando em Ilheus.

Em Ilhéus, os sindicatos dos Bancários e dos Comercíários promovem manifestação da Praça Adami. Nas agencias bancárias, o atendimento só é feito nos caixas eletrônicos.

Depois de onze anos atuando no Ministério Público de Itabuna o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh) do MPBA. Por conta da promoção Clodoaldo se mudou para capital do estado.

Uma das primeiras medidas após assumir o cargo foi a consolidação da parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU), visando à realização de ações conjuntas para o cumprimento de metas da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

Clodoaldo Anunciação tem uma história de vida marcada pela superação, de origem humilde teve que batalhar bastante para conseguir alcançar seus objetivos. Ele assume um cargo importante quando o procurador-geral de Justiça da Bahia é o também itabunense , Márcio Fahel. (do Politicos do Sul da Bahia)

Os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do Ribeirão Seco e do Serrado, em Itabuna, receberam da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 100 quilos de milho e 100 quilos de feijão para semeadura. Neste ano serão distribuídas pelo projeto Agricultura em Ação 1,5 tonelada de sementes fornecidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Cada produtor rural vai receber em média cinco quilos de sementes de feijão e dois quilos de sementes de milho bastando que estejam cadastros em uma da 14 associações, cooperativas e comunidades atendidas pelo programa. Por meio dos técnicos, a Seagrima vai acompanhar cada uma das propriedades através de uma ficha técnica individual, que será preenchida pelos engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas do Agricultura em Ação.

Para o presidente da Cooperativa de Agricultores Familiares e Economia Solidária (Coopafs), Nelson Possidônio dos Santos, a distribuição de sementes pela Seagrima é uma boa ação, pois milho e feijão são cultivos de ciclo curto produzidos durante todo o ano. Atualmente, a instituição atende à demanda de alimentos da Prefeitura pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o que garante renda anual de até R$ 20 mil aos agricultores. “Ações desse tipo servem como incentivo e dão impulso às ações cooperativistas”, afirma, destacando a parceria com a Prefeitura, Governo do Estado e a Ceplac.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do PT e do governo Dilma Rousseff contra os ataques da oposição em seu discurso na solenidade de abertura do 9° Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT no município de Guarulhos, na grande São Paulo.

“Eles tentaram fazer comigo exatamente o que eles estão fazendo com a Dilma. Vocês estão lembrados que há dez anos há uma política premeditada de criminalizar o PT. O que eu fico chateado é que nunca eles vão reconhecer que o PT criou os instrumentos de investigações nesse País… Até agora, todos que roubaram tem diploma”, disse na noite desta terça-feira.

Ele também defendeu as doações legais do partido: “Quem é que pega dinheiro de pobre para fazer campanha? Vamos investigar de verdade. Ou será que dinheiro tucano veio da quermesse? Por acaso vocês viram algum tucano pegar dinheiro do pastel de feira. É legal o empresário dar dinheiro aqui e em qualquer lugar do mundo. Então veja, se alguém do PT ou qualquer partido político pegou dinheiro ilegal, ele deve ser punido”, defendeu.

Ele conclamou os sindicalistas a defender o governo: “Neste instante em que é mais fácil entrar no banheiro da fábrica e falar mal do governo, não podemos permitir que a infâmia, o malcaratismo e a má-fé de algumas pessoas venham a destruir o projeto político que começamos a construir no pais”, afirmou.

Quanto ao Projeto de Lei 4330, Lula pediu que Dilma intervenha para impedir a aprovação da regulamentação da terceirização no País.
“É uma questão de honra para a classe trabalhadora brasileira. A CLT foi uma conquista da sociedade brasileira. Por isso muita gente não gostou do Getúlio”, lembrou. (do Brasil 247)

A Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) está disponibilizando aos baianos uma ferramenta que poderá trazer muito alívio àquelas famílias que, por ventura, tenham um ente querido desaparecido. Por meio do número de telefone (71) 8643-4007, o cidadão poderá acionar o aplicativo WhatsApp da unidade policial e enviar imagens e informações de pessoas nesta condição.

Mediante o sucesso do aplicativo SIPP de criminosos procurados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Heloísa Simões, titular da DPP, teve a ideia de criar uma ferramenta semelhante para auxiliar sua unidade na busca e localização por pessoas desaparecidas. Os dados passados pelo aplicativo serão filtrados e repassados para uma equipe responsável por monitorar as informações.

Com o aplicativo WhatsApp, a DPP, portanto, passa a contar com mais uma ferramenta importante na busca por pessoas, além da fan page que mantém no Facebook e do Disque Denúncia, que recebe informações por meio dos números 3235-0000, em Salvador, e 181, no interior. A delegacia pertence à estrutura organizacional do DHPP.

REGISTRO

Para registrar o desaparecimento na capital, é necessário que um parente compareça à sede da DPP, localizada no prédio do DHPP, na Pituba, e forneça os dados necessários à identificação do desaparecido. A partir da emissão do boletim de ocorrência, a delegacia emite uma ordem de missão para o serviço de investigação e os policiais iniciam diligências em busca do desaparecido. No interior do estado, as ocorrências podem ser feitas nas Delegacias Territoriais, localizadas onde ocorreu o fato.