:: 4/set/2013 . 17:39

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública  da Assembléia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Estadual Timóteo Brito, realiza reunião buscando ações que que possam contribuir para apoiar a solução dos conflitos entre os indígenas e os produtores rurais da região de Buerarema.

A reunião acontece nesta quinta-feira (05), a partir das 14h30min, na Câmara de Vereadores de ltabuna. Estarão presentes de deputados, representantes indígenas e dos produtores rurais e  autoridades da região Sul da Bahia.

A Câmara Municipal de Itabuna realizou uma sessão especial para discutir a implantação do projeto de Lei de Responsabilidade Social e Ambiental. A Lei Federal, que precisa ser regulamentada no município, cria condições para que as empresas com sede ou filial em Itabuna apliquem parte dos impostos em programas sociais e ambientais na cidade. O evento, promovido pela Fundação Manoel Chaves, contou com a presença de vereadores e dirigentes de entidades beneficentes da cidade, que representam o chamado Terceiro Setor.

Na sessão especial foi realizada uma palestra com a consultora Emília Lemos, especialista em Legislação do Terceiro Setor, que apresentou detalhes sobre a lei. Emíilia disse que, assim que regulamentada pelo município, as entidades passarão a receber recursos que hoje são destinados a outras cidades ou mesmo para os cofres do Governo Federal. Pela legislação, qualquer empresa, micro, pequena ou de grande porte, que tenha interesse em participar de licitações ou obter financiamentos junto a bancos oficiais, deverá apresentar o balanço socioambiental com aplicação de recursos em assistência social ou meio ambiente.

O presidente da Câmara, Aldenes Meira, garantiu que vai contatar o prefeito Claudevane Leite para agilizar o processo. “A responsabilidade Social e Ambiental é de extrema importância para uma sociedade em evolução, e que de certa forma, pretende atingir níveis elevados de desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou Aldenes.

“Esse projeto vai permitir a captação de recursos que darão um novo impulso às entidades beneficentes e dirsao às ONGs que realizam projetos ambientes no município”, disse o empresário Helenilson Chaves. Presidente da Fundação Manoel Chaves, que mantem a Escola Ação e Cidadania, no bairro da Bananeira, em Itabuna. Para ele, ”o poder publico e a sociedade organizada devem atuar juntos para fazer de Itabuna uma cidade que cuide das pessoas e respeite o meio ambiente”.

Governador Jaques Wagner e Renato Amaral, sócio-fundador da Renova Energia, no parque eólico de Caetité (foto: Manu Dias/GovBA)

“Esse evento tem um significado especial não só para os investidores do setor, mas para todos aqueles que defendem o desenvolvimento sustentável e o emprego de energia limpa. Para o governo da Bahia, só existe desenvolvimento se este for sustentável”, disse o governador Jaques Wagner, nesta terça-feira (3), na solenidade de abertura do Brazil Windpower – 4ª Conferência e Feira de Negócios, ao ser homenageado como “Embaixador do Vento” pela Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica, organizadora do evento junto com a Gwec e Grupo Canal Energia, no Rio de Janeiro.

O governador também tem defendido o setor nacionalmente, buscando aumentar a competitividade e discutindo com o Ministério das Minas e Energia e junto à presidente Dilma gestões para ampliar cada vez mais o segmento. Nesta área, a Bahia vem assumindo uma posição de destaque em relação aos negócios gerados no país.

No 5º leilão de energia de reserva realizado no último dia 23 de agosto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, dos 66 projetos contratados com potência de 1.505 MW, 28 estão na Bahia, com potencial contratado de 567,8 MW, o que equivale a mais de R$ 2 bilhões em investimentos.Em leilões, Bahia já tem contratado 2,2 GW, e projeções de investimento da ordem de R$ 10 bilhões no setor até 2017.

A presença de sêmen de seis dos dez integrantes da banda New Hit no corpo e nas roupas das adolescentes que os acusam de estupro foi comprovada por laudo apresentado pela promotoria nesta terça-feira (3), primeiro dia do retorno das audiências de instrução do caso. Ainda de acordo com o documento, que compara o DNA dos músicos com o material recolhido com as jovens, outros dois integrantes da banda participaram do ato sem ejacular e outros dois colaboraram com o crime.

Segundo informações do jornal A Tarde, a audição dos músicos e testemunhas deve durar três dias. Em seguida, o Ministério Público e os advogados de defesa podem pedir  a inclusão de novas testemunhas, exames, diligências ou entregar evidências. Após esta fase, os dois lados devem apresentar a argumentação final por escrito à juíza, que terá um prazo mínimo de dez dias para dar a sentença. (do Bahia Noticas)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (3), em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais. Foram 452 votos a favor, nenhum contra e 1 abstenção, que foi a do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que regimentalmente não pode votar.

A proposta de emenda à Constituição aprovada pelos deputados acrescenta dois parágrafos ao Artigo 47 da Constituição. O primeiro estabelece que é vedado o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já o segundo diz que o disposto no parágrafo anterior se aplica também às assembleias legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras municipais.

Após a aprovação da PEC, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que encaminhará a matéria ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta quarta-feira e que vai conversar com ele para pedir agilidade na votação da matéria.

A tensão voltou a aumentar nesta terça-feira (3) em Buerarema. Quatro pessoas cadastradas como índios da etnia tupinambá foram cercadas por populares na região central da cidade. Homens da Cipe Cacaueira foram acionados e impediram agressões físicas.

Os quatro tupinambás circulavam pela região central da cidade e foram cercadas quando faziam compra em um frigorífico. Os tupinambás são da mesma região onde ontem (2) um trabalhador rural foi atacado por supostos índios. Baleado nas costas, Adailton Carlos dos Santos, 50 anos, corre risco de ficar paraplégico. O trabalhador está internado no Hospital de Base de Itabuna.

A Polícia Militar escoltou os tupinambás até a delegacia de polícia civil, de onde foram levadas para a região de Zé Soares, em Una, onde residem. A reportagem entrou em contato com a delegacia da cidade. Um dos agentes de plantão informou que não houve agressão física devido a ação rápida de guarnições da Cipe Cacaueira.

“A reação [dos populares aos índios] é como se fosse revide, porque os produtores não podem mais entrar na área rural”, explicou o agente da Polícia Civil ao PIMENTA. Os indígenas foram escoltados até a comunidade de Zé Soares por homens da Força Nacional de Segurança (FNS), que estavam se deslocando para a região.

o governador Jaques Wagner anunciou que “pretende marcar” ainda nesta semana uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito. Wagner cobra solução rápida e pacífica para o conflito na região de 47 mil hectares que envolve os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. O governador recebeu uma  comissão de produtores rurais da região do conflito.

O corpo de um indígena tupinambá da região da Serra do Padeiro, entre Una e Buerarema, foi recolhido no início da noite de ontem por agentes da Polícia Federal e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A primeira versão é de que o indígena, que não teve o nome divulgado, teria sido assassinado.

INDIGENA ASSASSINADO- Os agente federais se deslocaram para o local do crime em seis viaturas. Apesar do corpo ter sido recolhido à noite, o assassinato ocorreu no final da manhã de ontem. A polícia investiga as circunstâncias da morte do indígena. (do Pimenta na Muqueca).