:: maio/2012

Lincoln Rodrigues Júnior, de 37 anos, que se fazia passar por médico, foi preso em flagrante por exercício ilegal da Medicina, por policiais da Delegacia Territorial (DT) de São Félix do Coribe, naquele município.  Dois investigadores se passaram por pacientes e, após serem examinados por Lincoln, em uma ótica da cidade, o encaminharam à delegacia. Numa maleta apreendida com o golpista, natural de Goiás, havia equipamentos utilizados em exames oftalmológicos.

Ao ser preso, ele apresentou apenas uma carteira de estudante da Universidade do Contestado de Santa Catarina, onde diz cursar Optometria. A operação policial teve o apoio da Polícia Militar, da Vigilância Sanitária e Epidemiológica e da DIRES que, juntas,vêm coibindo o exercício ilegal da medicina, na região.

De acordo com o delegado titular, José Ribeiro Lopes, técnicos de nível médio, provenientes de Goiás e do Norte de Minas Gerais, costumam realizar exames oftalmológicos em Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Lincoln declarou ter realizado gratuitamente outros atendimentos na mesma ótica. Disse ainda que prescrevia receitas e facilitava a compra de óculos para os pacientes. Ele  está à disposição da Justiça Criminal.

A Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis, da Comissão de Viação e Transporte, da Câmara dos Deputados, que tem o deputado federal Geraldo Simões como  vice-presidente, realiza nesta quinta e sexta-feiras, visitas de vários deputados e autoridades aos portos de Ilhéus e de Salvador. O objetivo das visitas, segundo o Simões, é  tomar conhecimento  da situação atual dos dois portos, identificar as necessidades mais urgentes e obter subsídios para a questão estratégica do setor portuário da região, no contexto global do desenvolvimento econômico e social do País.

“Seguramente, serão percebidas pelos parlamentares e autoridades presentes, deficiências evidentes de investimentos na manutenção e na infraestrutura portuária, as quais serão identificadas e transmitidas às autoridades portuárias estaduais e da União”, disse Simões. A visita servirá para maior inclusão dos portos de Salvador e de Ilhéus no debate nacional que se verifica sobre a modernização da infraestrutura portuária.

Participarão da visita aos portos os deputados federais Geraldo Simões PT/BA, Alberto Mourão PSDB/SP; Luiz Argolo PP/BA; Jaime Martins PR/MG; Edinho Bez PMDB/SC; os deputados estaduais Rosemberg Pinto PT/BA e J. Carlos PT/BA, Admar Pires dos Santos, Consultor Técnico da Comissão de Viação e Transportes; Cláudio Moura, Consultor Legislativo da Comissão de Viação e Transportes; Alfeu Pedreira Luedy, Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da ANTAC; Graziela Gualberto assessora da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República presidente do Conselho de Autoridade Portuária – CAP – de Ilhéus; Carlos Costa – secretário da Secretaria da Indústria Naval e Portuária do Governo da Bahia e José Rebouças –presidente da Companhia das Docas da Bahia – CODEBA.

A programação começa em Ilhéus nesta quinta-feira (24), logo às 8 horas da manhã, com a visita ao porto de Ilhéus. Às 9 horas a Subcomissão se reunirá na sede da Associação Comercial de Ilhéus, quando será feito haverá um debate sobre a situação encontrada no Porto de ilhéus e as iniciativas a serem tomadas. À tarde, a comitiva embarca para Salvador, onde participa de reunião com a diretoria da CODEBA, na sede da companhia, dando continuidade ao debate iniciado em Ilhéus e tomando conhecimento da situação do Porto de Salvador.

No dia 25, às 9 horas da manhã será iniciada a visita ao Porto de Salvador. Geraldo Simões destaca “a  importância desta visita para a modernização dos portos baianos e para reforçar a integração do estado nos planos de desenvolvimento da infraestrutura nacional de transporte”.

Com o objetivo de apoiar e incluir socioprodutivamente 20 mil famílias de agricultores familiares produtoras de cacau, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) lança a ação Cacau para Sempre nesta sexta-feira (25), às 14h, no Teatro Municipal de Ilhéus. A ação vai atender comunidades rurais, remanescentes de quilombos, indígenas e assentados de reforma agrária dos territórios de identidade Extremo Sul, Litoral Sul, Baixo Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza Rural (Funcep).
Com foco no fortalecimento estrutural, logístico e produtivo para produção de cacau de qualidade e da conservação produtiva do sistema cabruca, o Cacau para Sempre está sendo desenvolvido no âmbito do Programa de Inclusão Socioprodutiva (Vida Melhor), do governo estadual, que tem como meta a inclusão dos baianos que se encontram dentro da faixa da pobreza, tanto na zona rural quanto na zona urbana.

Para a execução da ação serão usadas estratégias como recuperação e construção das estruturas produtivas do processo de beneficiamento da amêndoa do cacau (barcaças, cochos de fermentação, secadores e fornos), recomposição do estande com mudas de procedência garantida (plantio, replantio e clonagem), enriquecimento da cabruca com essências florestais nativas e com espécies de valor econômico, a exemplo de flores tropicais, frutíferas e palmito, além da valorização e do fortalecimento das associações e cooperativas, viabilizando os processos de certificação e adequação socioambiental das propriedades rurais atendidas.

De dezembro de 2011 até agora, foram conveniados seis projetos, no valor de R$ 10 mil, com entidades que já fazem trabalhos consolidados com agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza, sendo atendidas 3.100 famílias de agricultores familiares.

O Cacau para Sempre é resultado de uma parceria entre a CAR, a Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) da Secretaria da Agricultura, EBDA, Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ceplac e Uesc. O evento contará com a presença de todas as comunidades que já estão sendo atendidas diretamente com os convênios e representantes de órgãos estaduais e municipais e de associações ligadas à agricultura familiar.

A integração latino-americana e caribenha, a luta contra o bloqueio econômico imposto pelos norte-americanos e a libertação dos cinco cubanos presos há mais de uma década nos Estados Unidos. Esses são alguns dos temas que serão debatidos durante a XX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, que acontece entre os dias 24 e 27 de maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, realizada pela Associação Cultural José Martí (ACJM) da Bahia.

A abertura do evento será às 19h, no Auditório Iemanjá. Logo em seguida haverá um ato em homenagem a Jorge Amado, em celebração ao centenário de seu nascimento. O diretor do DCHT do Campus XXIII (Seabra) da UNEB, Gildeci Leite, que é especialista na obra do escritor baiano, participa da homenagem, assim como o poeta e escritor amazonense Thiago de Mello.

Os interessados em participar da convenção podem se inscrever por meio do blog do evento. A iniciativa tem apoio do governo do estado e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebra-Paz).
A UNEB sediou em 2004 a décima segunda edição da convenção, no Campus I, em Salvador. A última edição do evento, que é promovido há 20 anos, foi realizada em São Paulo.

Para disciplinar a divulgação de fatos relativos às ações da Polícia Civil da Bahia, a instituição dispõe da Portaria nº 113, de 26 de maio de 2008, instruindo as autoridades policiais como proceder na difusão das notícias, estabelecendo também que o desempenho das atividades da Polícia Civil deve ser fundamentado nos princípios constitucionais, especialmente naquele que assegura o respeito à dignidade da pessoa humana e à cidadania.

Um dos artigos da portaria prevê que toda informação relativa a inquérito policial ou qualquer outro procedimento no âmbito da Polícia Civil, seja prestada aos órgãos de comunicação pela sua Assessoria de Comunicação, pelo diretor do órgão ou pela autoridade policial, titular ou plantonista da unidade, que preside o inquérito, mediante as formalidades legais.

Em relação ao episódio ocorrido na 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã), durante recente entrevista de uma repórter de uma emissora de televisão com um custodiado daquela unidade circunscricional, a Polícia Civil vai apurar responsabilidades quanto ao não cumprimento da portaria.

Um dos artigos assegura o direito à inviolabilidade e a presunção de inocência, também prevista na Constituição Federal, não permitindo a exposição da imagem de pessoa custodiada sem o consentimento dela, ou divulgar fatos que possam denegrí-la ou expô-la a situação vexatória. O artigo 5ª da portaria prevê que a não observância das normas estabelecidas constitui transgressão do dever funcional, punível de acordo com a sua gravidade.

Veja o vídeo que gerou polêmica:

Três pistolas de calibres 380 e 765, apreendidas por policiais civis, em dois imóveis, nas localidades Alto da Canjira e Avenida Caetano, próximas à Avenida Vasco da Gama,  podem ter sido utilizadas no triplo homicídio, ocorrido no dia anterior, em um bar, no Parque Lucaia. Duas das armas estavam na residência de Tamir Sena Santos, 19 anos, onde também havia três carregadores e munição. Uma das pistolas 765 foi encontrada na casa do traficante Jones Silva Santos, apontado como um dos autores do crime, e que vem sendo procurado.

Investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Narcóticos (Denarc) chegaram até a residência de Tamir, no Alto da Canjira, após prenderem Pamela da Silva Souza, 19 anos, moradora da mesma localidade. Ela declarou que Jones havia lhe confiado a guarda de duas pistolas 380 e 765, dos carregadores e da munição, entregues posteriormente à amiga Tamir, tendo esta escondido o armamento no andar superior de sua casa.

Autuadas em flagrante por porte ilegal de arma, as duas mulheres foram conduzidas à carceragem da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), depois de serem interrogadas pela delegada Francineide Moura, do DHPP. Pamela indicou aos policiais a residência de Jones, na Avenida Caetano, onde foram apreendidos quatro quilos de maconha, uma pistola 765 uma balança de precisão, um notebook, e um celular. O imóvel estava desocupado.

As três armas apreendidas, bem como os carregadores a munição, as drogas e os objetos encontrados em poder dos três custodiados serão periciados no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia investiga se o triplo homicídio tem relação com o tráfico de drogas e busca identificar os três comparsas de Jones Silva Santos no crime.

Newton Lima confere o talento de Gabriela Paes

Com a presença de vários atores, diretores e autoridades foi lançado em Salvador, no Restaurante Amado, o remake da novela “Gabriela”, produção global que estreia no próximo dia 19 de junho, no horário das 23 horas. A solenidade, que também acontecerá em Ilhéus no próximo dia 14, a partir das 19 horas, no Bar e Restaurante Vesúvio, foi prestigiada pelo governador Jaques Wagner, pelo prefeito Newton Lima, pela primeira-dama Dona Inês Tavares, e pelo presidente da Fundação Cultural (Fundaci), Maurício Corso. O lançamento em Ilhéus integra o centenário de nascimento do escritor Jorge Amado e, também, a programação de aniversário do município que está completando 478 anos de fundação.

Com direito a tapete vermelho, a uma belíssima decoração e a uma grande entrevista coletiva concedida a profissionais de imprensa de todo o país, o evento contou com a participação de grande parte do elenco. Estiveram presentes os atores Humberto Martins, Juliana Paes, Antonio Fagundes, Marcelo Serrado, Vanessa Giácomo, Mauro Mendonça, Maitê Proença, Emanuelle Araújo e Mateus Solano, além da cantora Ivete Sangalo, que também integra o elenco do novo folhetim. A festa foi prestigiada ainda pelo autor Walcyr Carrasco e pelo diretor geral da nova atração, Mauro Mendonça Filho.

veja o clip da novela da Globo

Com o objetivo de conseguir a atualização das datas de renegociação do PAC do CACAU e de incluir nas renegociações as dívidas do PESA (Programa Especial de Saneamento de Ativos), o deputado federal Geraldo Simões tem  mantido constante contato com o Senador Walter Pinheiro, relator da MP 565, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com  Simões, “ o senador Pinheiro manifestou todo interesse nestas medidas de grande importância para os produtores de cacau e para o estímulo da economia do Sul da Bahia. Existem também abertura e interesse nos setores do Governo Federal e do Estado em adotar medidas que favoreçam a economia e a produção, mantendo a tendência de crescimento, desenvolvimento e emprego no Brasil, enquanto internacionalmente, parte significativa do mundo vive um processo de crise e recessão”. Para ele, há exemplos recentes  como as recentes medidas de redução de juros e cortes no Imposto de Produtos Industrializados – IPI.

Além da incorporação do PESA nas negociações, Geraldo Simões está  propondo que o prazo de renegociação seja estendido até julho de 2013, o que dará tempo suficiente para que todos os produtores, que ainda não tiveram oportunidade de renegociar, possam providenciar seus documentos e finalmente resolver sua inadimplência, conseguindo novos empréstimos e voltando a atuar sem restrições no mercado. “Anteriormente já  conseguimos ampliar o prazo. Tenho certeza que novamente vamos conseguir atualizar o prazo da renegociação da dívida cacaueira como é a aspiração de todos os produtores e da população da região”, finalizou o deputado.

O Governo da Bahia, por intermédio da secretaria da Casa Civil, e a Valec assinarão, nesta quarta-feira (23), no Centro de Convenções de Ilhéus, às 16h00, um termo de cooperação técnica para as desapropriações das áreas abrangidas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no estado.

O secretário Estadual da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Valec, Eduardo Castello Branco, assinarão o documento, que prevê responsabilidades para as duas partes, cabendo ao Estado, por exemplo, os esforços necessários junto ao Tribunal de Justiça da Bahia a fim de agilizar os tramites cartoriais das desapropriações e a mobilização das prefeituras baianas cortadas pela Fiol no processo de entendimento com os proprietários das terras a serem desapropriadas. À Valec caberá, entre outros, a motivação das ações de desapropriações, a prestação de informações sobre o tramite de todos os processos ao Estado e o pagamento de  todas as despesas relacionadas ao processo de desapropriação da faixa de domínio da Fiol.

O acordo oficializará o entendimento consolidado no início do mês de maio, em Brasília, quando o secretário e o presidente da estatal se comprometeram a uma cooperação mútua no processo de desapropriação da ferrovia.