:: ‘TSE’

(do DCM)- Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

“O diploma que recebo hoje não é um diploma do Lula presidente. É um diploma do povo brasileiro que reconquistou o direito de viver na democracia nesse país”, declarou o petista em seu discurso.

O presidente eleito chorou no início de sua fala, pedindo desculpas pela emoção: “Quem passou o que eu passei nesses últimos anos, e estar aqui agora, é a certeza que Deus existe. Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro a espera para reconquistarmos a democracia”.

“Muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. E poucas vezes a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos”, afirmou Lula.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O evento é a parte final do processo da eleição para formalizar a escolha dos eleitores nas urnas, após um período de tempo necessário para a possibilidade de contestação dos resultados, confirmando que a chapa Lula/Alckmin está legalmente apta a assumir o mandato.

Participaram da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), além de parlamentares e outras autoridades.

Leia o discurso na íntegra:

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(Agencia Brasil) A uma semana do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para hoje (21) à tarde uma entrevista à imprensa em que devem ser anunciadas medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista ocorre no momento de acirramento de acusações entre as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Além da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, deverão participar da entrevista os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

No TSE, há decisão para abertura das investigações em torno das denúncias sobre a existência de empresários que financiariam um esquema criminoso para a propagação de fake news anti-PT via WhatsApp. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral Eleitoral também estão nas apurações.

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(Agência Brasil)- O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu hoje (19) ação para investigar suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad (PT).

Mussi rejeitou, no entanto, pedido de diligências como quebra de sigilo bancário, telefônico e de prisão dos supostos envolvidos, por entender que as justificativas estão baseadas em notícias de jornal e não podem ser decididas liminarmente.

Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, vai se reunir, nesta terça-feira (16), com os coordenadores das campanhas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Na pauta do encontro, previsto para as 18h, em Brasília, estão as notícias falsas veiculadas especialmente nas mídias sociais.

As notícias falsas (fake news, em inglês) entraram na agenda do TSE desde o início da preparação do processo eleitoral. O tribunal chamou os partidos a assinarem um acordo contra as notícias falsas, reforçou a equipe que monitora essa prática e agora tenta um pacto entre os dois candidatos para evitar a disseminação de fake news.

Para os ministros do TSE, as notícias falsas podem abalar a credibilidade do pleito. Haddad chegou a propor um acordo com o adversário para evitar as fake news, mas Bolsonaro recusou, via mídias sociais.

Decisões do TSE têm tirado notícias falsas da internet. Na semana passada, o ministro Luis Felipe Salomão negou um pedido da coligação de Haddad (PT/PCdoB/PROS) para remoção de conteúdo veiculado no grupo do WhatsApp “a Rede – Eleições 2018”.

Para Salomão, as mensagens enviadas pelo aplicativo não são abertas ao público, como acontece nas redes sociais. Nesse caso, segundo o ministro, a comunicação fica restrita a um grupo de pessoas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta semana, página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.

Pelo link Esclarecimentos sobre informações falsas, qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que desconstroem boatos ou veiculações que buscam confundir os eleitores brasileiros. Diante das inúmeras afirmações que tentam macular a higidez do processo eleitoral nacional, nessa página o TSE apresenta links para esclarecimentos oriundos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação e clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.

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(Agencia Brasil)- Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação.

Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor.

Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município.

Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a obter essas informações.

Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa, uma resolução que disciplina a implantação do voto impresso, de forma gradual, a partir das Eleições 2018.

De acordo com a resolução, a distribuição dos módulos de impressão ocorrerá de forma proporcional ao eleitorado em cada estado. A Bahia contará com 1.579 e caberá ao TRE-BA definir as seções eleitorais que receberão os equipamentos, entre 23 de julho e 31 de agosto.

Segundo a norma, deve ser dada preferência aos locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico. A viabilização do voto impresso atende ao disposto na Lei nº 13.165/2015, aprovada pelo Congresso Nacional.

A implantação gradual do que estabelece a norma é, de acordo com o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, um reflexo das contingências que cercam o tema.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter o deferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes, sem partido, ao cargo de prefeito de Itabuna nesta terça-feira, 10, por unanimidade, segundo o Políticos do Sul da Bahia.

Em dezembro a ministra relatora, Rosa Weber, tinha decidido monocraticamente a favor de Fernando Gomes, mas o PDT e o MPE entraram com agravo regimental, com isso o recurso teve que ser apreciado pelo pleno do órgão, mas a maioria decidiu pelo desprovimento do agravo.