:: ‘TSE’

O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez hoje sua primeira reunião neste ano. Na pauta, impulsionamento de publicações, uso de robôs e, especialmente, formas de combater a disseminação de notícias falsas (fake news), com destaque para as ações de educação da população para a mídia.

O secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, disse que o tribunal busca elaborar uma política que previna dificuldades atreladas às tecnologias no processo eleitoral. Para Fuck, isso é necessário porque “os instrumentos antigos, que estão à disposição e que eram objeto comum de decisões, podem se tornar inócuos e ineficientes. Então, a ideia é ajudar na instrução tanto dos candidatos quanto dos juízes, além dos próprios eleitores”.

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O candidato Dr. Mangabeira (PDT) foi considerado eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Itabuna. Com 100% das urnas apuradas, Fernando Gomes (DEM) foi o mais votado, com 24.156 votos, mas fica impedido de assumir porque teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral e ainda aguarda julgamento do recurso que interpôs para tentar reverter a sentença.

Por causa deste cenário, Dr. Mangabeira, que obteve o segundo lugar, com 18.813 votos – o equivalente a 26,41% – assume o cargo. A dupla desbancou Augusto Castro (PSDB), com 25,13%; Capitão Azevedo (PSDB), 24,22%; Geraldo Simões (PT), 11,38%; Davidson Magalhães (PCdoB), 8,38%; Zé Roberto (PSTU), 3,04%; Coronel Santana (PTN), 0,99%; Mister Cuca (PSOL), 0,44%. (do Bahia Noticias)

Com o objetivo de divulgar informações sobre as Eleições 2016 e chamar a atenção dos eleitores para a importância do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, a partir das 17h, um ‘tuitaço’ no site de rede social Twitter. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também fará parte da ação utilizando a hashtag (#) #VotoConsciente.

O Tuitaço é uma forma de chamar a atenção dos usuários do Twitter acerca de um tema de grande importância para determinado público. Funciona como uma maratona de tuítes(como são conhecidos os posts na mídia social), onde os participantes utilizam uma hashtagrelacionada ao tema escolhido no intuito de colocá-la nos Trending Topics, ranking com os assuntos mais comentados em um determinado período de tempo.

Para participar do ‘tuitaço’ da Justiça Eleitoral os interessados precisam ter uma conta noTwitter e utilizar a #VotoConsciente em todas as suas postagens relacionadas ao tema.

Acesse o perfil do TRE-BA no Twitter.

Os veículos de imprensa têm até quarta-feira (3/8) para efetivar parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação dos resultados das Eleições Municipais 2016. O cadastro, aberto desde o início de julho, é feito por meio do Portal do TSE, na internet. O objetivo da parceria é fornecer, durante a totalização dos resultados das eleições, dados da apuração dos votos, bem como o suporte necessário para o tratamento dessas informações.

A parceria é um acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal e prevê que as entidades possam   instalar em suas bases o sistema criado pelo TSE para divulgar em tempo real a apuração do resultado das eleições. Prazos e regras foram discutidos em reunião, realizada no dia 4 de julho, na sede do Órgão, em Brasília.

As normas para a parceria são definidas pela Resolução nº 23.456/2015. A intenção é facilitar a divulgação dos resultados, dando mais agilidade à distribuição dos dados. Cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação disponibilizados pelo TSE e, assim, qualquer cidadão poderá acessar os resultados, de forma rápida e segura, de seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O fornecimento dos dados ocorre no dia das eleições (2 de outubro) a partir das 17h de cada município, após o encerramento da votação e o início da totalização dos votos.

A inscrição ocorre por meio do Portal do TSE na Internet, bastando que o interessado clique, no menu principal, em Eleições > Eleições 2016. Na página atribuída ao pleito deste ano, será necessário acessar o link Parceria para divulgação de resultados. Em seguida, basta clicar em Formulário de cadastramento de parceiros para preenchimento dos dados solicitados. Submetido o formulário, as informações serão analisadas e, em caso de aprovação do pedido, o nome da entidade será publicado na página destinada à parceria.

(do Blog Sensacionalista)- O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje como futuro presidente do TSE, a tomar posse em maio desse ano. Gilmar Mendes já anunciou que sua primeira medida será mandar retirar as teclas 1 e 3 de todas as urnas eletrônicas do país para as próximas eleições.

“Ninguém aguenta mais essa quadrilha do PT. Além de tirar as teclas que seriam usadas para votar no PT, vou mandar colocarem chifres nas fotos de todos os candidatos de partidos aliados ao governo do PT”, disse Gilmar.

Outra medida que Mendes pretende tomar quando for presidente do TSE é mudar as regras de sucessão em caso de impeachment. Com a mudança, o segundo colocado nas últimas eleições assumiria o posto no lugar do presidente que cair. “Dessa forma, finalmente se a Dilmar cair quem assumirá será o Aécio”, comentou Gilmar.

(do Brasil 247) – O líder do PT na Câmara, deputado federal Afonso Florence (BA), afirmou nesta segunda-feira (22) que há agentes públicos “vestindo a camisa do PSDB” e que isso compromete a imagem das instituições de investigação e fiscalização do Estado. A avaliação foi feita durante entrevista coletiva na Câmara. “Nós queremos zelar pelas instituições, pela democracia. E a democracia é o império da Lei. Há distorção com foco no PT, nas contas da presidenta Dilma, e no ex-presidente Lula, e um diversionismo em relação a provas contundentes em relação ao PSDB. Hoje, temos a blindagem do PSDB e a condenação prévia do PT, sem provas”, declarou Florence.

O parlamentar defendeu a independência dos órgãos de controle, mas considera que há parcialidade e interesses políticos conduzindo o trabalho de alguns agentes públicos. “Certamente instituições de Estado devem investigar, mas que tem gente vestindo a camisa do PSDB, tem. Quando a pessoa passa em um concurso é para agir em defesa do Estado, mas alguns indivíduos estão agindo em nome de interesses políticos específicos, porque há acobertamento. O ataque ao presidente Lula é vil e é ilegal. Há tão somente uma busca de pistas malograda, pois não há nenhum indício em relação a participação do presidente Lula em qualquer ato ilegal. Já em relação a FHC, em relação ao Aécio, há três delações premiadas e não há investigação, na Lava Jato nenhum tucano é investigado”, argumentou o petista.

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(do Brasil 247) – O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), criticou a decisão do TSE dar continuidade à ação do PSDB para impugnar o mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Aécio age como um moleque, inconformado com a derrota a ele imposta pela presidente Dilma nas eleições do ano passado. O voto do povo brasileiro é soberano”, disse o líder ao contestar as ações do PSDB no TSE.

O líder lembrou que Aécio, na terça-feira (25), foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ter recebido propina num esquema para irrigar campanhas políticas em 2002, pelo qual desviaram-se de Furnas mais de 108 milhões de reais.

“Passou da hora de se dar um basta a este assunto. O chororô do PSDB e do senador Aécio é apenas sintoma de golpismo de quem perde nas urnas e quer ganhar no tapetão”, afirmou.

(do Brasil 247)-O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou nesta quarta-feira 20 que o partido irá representar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o programa político do PSDB, exibido na noite de ontem em rede nacional de rádio e televisão. Segundo o dirigente petista, o comercial é um “jogo de mentiras e falsidades” de um partido que, “quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete”.

Rui enumera escândalos não citados no programa como o do mensalão mineiro e do trensalão e destaca que os tucanos tentam, ainda, “desviar a atenção de sua mazela mais recente”, em referência ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), “que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população”.

Ele critica também a aparição do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no vídeo “com indignação postiça e pureza inconvincente” e, sobre o “ressurgimento” de FHC, lembra que o tucano, “após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!”.

“O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia. De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes”, conclui Rui.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“PSDB, teu passado te condena!

Eis a melhor resposta ao jogo de mentiras e falsidades veiculado ontem à noite no programa de um partido que, quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete.

O PSDB usa o programa para ocultar seus inúmeros malfeitos e ilicitudes. Não bastassem os escândalos do mensalão mineiro, do bilionário cartel do trensalão do governo de São Paulo, da denunciada propina de R$ 10 milhões para um ex-presidente do partido, os tucanos tentam desviar a atenção de sua mazela mais recente: a do governador que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população.

De memória curta e alentado prontuário, o candidato derrotado, cuja gestão em Minas Gerais devastou o Estado, invade o vídeo com indignação postiça e pureza inconvincente.

Pior que tudo é o ressurgimento daquele que, após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!

O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia.

De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT”

(da Agência Brasil)- As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidenta reeleita, foram aprovadas ontem (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade (6 votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais.

Durante o julgamento, a defesa de Dilma rebateu as argumentações e disse que seguiu todos os procedimentos para o lançamento de despesas das prestações parciais das contas.

Na mesma sessão, O TSE também aprovou com ressalvas as contas do PT, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

(da  Agência Brasil)- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira 4 pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.

Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.

No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos.