:: ‘consórcios de saúde’

Em reunião por videoconferência, o governador Rui Costa conversou com os prefeitos presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia sobre ações de combate ao novo coronavírus. “Foram quatro horas de conversa em que discutimos estratégias para enfrentarmos juntos esta guerra contra o coronavírus. Um dos pontos de destaque foi a implantação e funcionamento das unidades regionais específicas para atender a pacientes que testaram positivo”, afirmou Rui.

O governador pediu união aos prefeitos para que a Bahia possa superar o momento difícil: “os consórcios são muito importantes porque unem os municípios numa rede. Eu deixei um pedido aos presidentes para que se reúnam, também por videoconferência, com os prefeitos dos municípios que integram os consórcios para repassar as orientações que nós demos. Temos que estar juntos. Só muito trabalho e união para vencer esse inimigo poderoso”. Ao todo, 26 prefeitos participaram da reunião realizada na tarde de segunda-feira(6), que também contou com a participação do Secretário de Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas.

No estado já estão implantados os consórcios do Litoral Norte/Agreste Baiano (Alagoinhas), Barreiras, Brumado, Portal do Sertão (Feira de Santana), Alto Sertão (Guanambi), Irecê, Itabuna/Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Nordeste II (Ribeira do Pombal), Metro Recôncavo Norte, Santa Maria da Vitória, Reconvale (Santo Antônio de Jesus), Senhor do Bonfim, Extremo Sul da Bahia (Teixeira de Freitas), Baixo Sul (Valença) e Vitória da Conquista/Itapetinga. Outros dois consórcios estão em implantação: Itaberaba/Seabra e Serrinha.

Em viagem ao sul da Bahia, o governador Rui Costa participou, na tarde desta sexta-feira (19), de reunião no auditório do Cetep Litoral Sul II, em Itabuna, onde assinou protocolos de intenções dos Consórcios Públicos de Saúde das regiões de Itabuna e Ilhéus. “Eu acabei de olhar dois terrenos para construir a policlínica aqui em Itabuna. Nós queremos iniciar o mais rápido possível a construção”, afirmou.

Rui também assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação de unidades estaduais de ensino, que vão compor o Campus Integrado de Educação Básica (CIEB). ”É o ensino em tempo integral, garantindo a educação completa dos nossos jovens”, acrescentou. Na ocasião, o governador ainda entregou três tratores para associações de agricultores familiares de Nova Canaã, Itacaré e Medeiros Neto e uma ambulância para o município de Gongogi.

O evento teve as presenças do vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, além do presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Ângelo Coronel, e dos secretários estaduais da Saúde, de Relações Institucionais, de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Rural, Fábio Vilas-Boas, Josias Gomes, Jaques Wagner e Jerônimo Rodrigues, respectivamente.

Ainda em Itabuna, na noite desta sexta (19), o governador inaugura a Passarela da Ilha do Jegue. Finalizando a agenda, participa da abertura do Itabuna Folia, que tem apoio do Governo do Estado.

Mais 78 municípios do interior do estado receberam, na manhã desta quarta-feira (15), reforço na saúde, com a entrega de 78 novas ambulâncias para cidades como Maragogipe (Recôncavo), Ubaíra (centro sul), Conceição do Coité, Aporá e Serrinha (nordeste). Com um investimento de cerca de R$ 6,2 milhões, o Governo do Estado envia apoio para os baianos que precisam ter acesso à saúde em localidades vizinhas ou ainda serem encaminhados pela regulação para grandes centros como Salvador e região metropolitana. A ação representa mais qualidade e rapidez nos atendimentos aos baianos que necessitem dos serviços de saúde.

A entrega das ambulâncias foi feita pelo governador Rui Costa, acompanhado do secretário  da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos deputados estaduais responsáveis pelas emendas parlamentares que captaram as ambulâncias, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para receber os novos equipamentos, prefeitos do interior, acompanhados de secretários municipais de saúde, vieram à capital receber as chaves. Para o gestor de Nova Soure, Cassinho, o equipamento atende a necessidade do município, que antes não tinha ambulância.

“Estávamos contando com a ajuda de cidades vizinhas, distantes cerca de 20 quilômetros, para emprestar a ambulância. Agora não. Tenho certeza que vamos atender com mais rapidez, mais segurança e com maior conforto a população. Estamos muito felizes por essa conquista, que vai melhorar a qualidade de vida do povo do interior”, disse o prefeito.

Para o governador, a Saúde e a Segurança têm sido prioridades de governo. Nesse sentido, este e outros investimentos vêm fortalecer esses setores com novos equipamentos. “Além desta, este ano já realizamos uma entrega, e vamos, em abril, levar mais ambulâncias para outros municípios. Temos investido não só em novas ambulâncias, mas também no reforço da frota de novas viaturas da Polícia Militar do interior”.

Estas ambulâncias integram um total de 450 que serão entregues pelo Governo do Estado, sendo que 284 delas serão destinadas aos municípios do interior e outras 166 utilizadas na renovação da frota da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), incluindo a Central de Regulação.

Consórcios de Saúde

Ainda nesta quarta, o Governo do Estado anuncia outro reforço para a saúde no interior – a assinatura do protocolo de intenções para novos consórcios de saúde, com municípios das regiões de Alagoinhas e Camaçari. Na cerimônia, que acontece às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, os consórcios estabelecem a implantação de duas novas policlínicas no interior do estado.

Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas – já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas.

“Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos”, afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia.

Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, um destaque nesta iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual. “Esse modelo de consórcios ao agregar municípios e, pela primeira vez na Bahia, agregar também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos, viabiliza essa pactuação”.

Onze municípios formam o consórcio que tem sede em Valença. São eles: Cairú, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. O décimo segundo município ainda confirmará participação.

Já consórcio da região de Santo Antonio de Jesus abrange outros 30 municípios: Amargosa, Aratuípe, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix e Sapeaçu. Duas cidades devem ser incluídas no consórcio posteriormente.

Treze municípios do Extremo Sul baiano avançam na criação do primeiro consórcio de saúde do estado. O compromisso foi formalizado a partir da assinatura do protocolo de intenções para a constituição da entidade, na tarde desta quinta-feira (5), em cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os consórcios propõem um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o objetivo de ampliar e descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as finanças municipais. “É um marco histórico na saúde pública da Bahia, um passo importante para inverter a lógica do ‘cada um por si e Deus por todos’ nos serviços de saúde do estado. Estamos substituindo este modelo pelo planejamento que permite enxergar a saúde [de modo] estadual e regionalmente”, disse Rui

Os municípios de Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa, Alcobaça, Medeiros Neto e Mucuri formam o consórcio do Extremo Sul. A implantação depende agora de aprovação em Assembleia Geral, do regimento e da eleição do Presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio.

Regionalização 

Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.

No modelo, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. Os consórcios vão ficar responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. A primeira policlínica será construída em Teixeira de Freitas, na antiga área do Derba.

Dez municípios do sul da Bahia vão assinar, nesta quinta-feira (5), o protocolo de intenções para constituição dos Consórcios de Saúde. A solenidade será às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os municípios que formarão o consórcio são: Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa. Os consórcios, cuja lei foi sancionada pelo governador Rui Costa no dia 23 de setembro, foram criados como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso da população aos serviços de saúde. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 21.434/2015, que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. O projeto segue para o governador Rui Costa, que tem 15 dias para sancionar. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.

No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.

Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.

“A criação dos consórcios permitirá uma gestão mais moderna e inovadora do sistema de saúde para que o paciente possa permanecer na sua região tendo atendimento, completo e integrado, com elevado grau de resolutividade”, diz o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que pontuou como importante passo a aprovação do projeto na Alba.

Na sua formação, em 1988, o SUS definiu os municípios como os principais executores das políticas de saúde. Entretanto, historicamente, eles não possuem as verbas necessárias para custearem esses serviços sozinhos. Os Consórcios de Saúde surgiram como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso à saúde para sua população.

Deputados estaduais tiveram a oportunidade de conhecer detalhes dos Consórcios Públicos de Saúde nesta quarta-feira (19), durante um encontro realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na apresentação, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, acompanhado do consultor do projeto, João Ananias, e da equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), explicou que a idéia é levar a média complexidade ao interior do Estado.

Em sua exposição, o Secretário falou que a estratégia é juntar municípios para prover serviços especializados em uma estrutura pública com qualidade e a um custo viável. ?O consórcio não irá tirar a autonomia dos municípios, pelo contrário, irá empoderar?, afirmou Fábio Vilas-Boas.

Ele ainda acrescentou que o governo do estado será um co-financiador do serviço, incentivando a formação dos consórcios para a expansão dos serviços de saúde, principalmente no interior baiano. O estado financiará 40% dos custos mensais e os municípios pactuados ficarão responsáveis pelos 60% restantes. Além disso, o gasto com a construção das policlínicas também será arcado pelo governo estadual, que investirá cerca de R$12 milhões na construção de cada unidade. O valor da manutenção mensal é de R$700 mil.

A rede de atenção dos consórcios será composta por Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen). As metas para o programa são de 28 consórcios e policlínicas. Mas para 2016 já estão previstas 10 policlínicas.

Na visão do deputado Zé Neto, este é um projeto que tem um formato que vai otimizar recursos, descentralizar a saúde e levar, principalmente para o interior, um atendimento qualificado. ?É uma iniciativa que já vem sendo discutida a quatro meses na ALBA que com certeza irá melhorar a qualidade de vida dos baianos?, disse o deputado.

O governador Rui Costa recebeu nesta sexta-feira (24), em Maracás, na região sudoeste, o protocolo de criação do Consórcio de Saúde do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, que envolverá 29 municípios. Este é o primeiro grupo de cidades a entregar a documentação necessária para a formação do consórcio, que agora segue para assinatura do governador e apreciação na Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais.

“Eu lancei o desafio aos prefeitos. Queria ver quem faria o primeiro consórcio e hoje recebi a boa noticia. Volto à região em breve para formalizar a criação”. Os Consórcios de Saúde vão ser criados em toda a Bahia, como forma de regionalizar o atendimento e a realização de exames médicos.

Proposta apresentada como alternativa para ampliação do acesso aos serviços de saúde, os consórcios estão sendo apresentados a prefeitos e secretários municipais numa série de encontros. Nesta quinta-feira (16), em Salvador, os gestores das microrregiões de Porto Seguro, no sul do estado, e de Senhor do Bonfim, no norte baiano, conheceram detalhes da formação dos consórcios.

A captação de recursos públicos adicionais, para reduzir e racionalização dos custos operacionais, e o fortalecimento das instâncias locais e regionais foram algumas das vantagens destacadas no encontro pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “A ideia é que tenhamos 28 consórcios de saúde em todas [regiões] do estado. Vamos iniciar com pequenas experiências e, à medida em que o projeto for se consolidando, iremos incorporando serviços como laboratórios e hospitais de pequeno porte”.

O prefeito de Itapebi, Francisco Brito, avalia como positiva a iniciativa da formação de consórcios. “É salutar o Governo do Estado desenvolver este projeto junto com os municípios. É uma unanimidade entre os prefeitos da microrregião de Porto Seguro que é uma alternativa para expansão dos serviços”.

Também foi explicado que o governo estadual terá participação direta no projeto, entrando com o aporte financeiro de 40%. Além disso, o Estado vem formando comissões técnicas em órgãos estratégicos, como a Secretaria da Saúde (Sesab), Procuradora Geral do Estado (PGE) e Secretaria do Planejamento (Seplan), para dar apoio aos municípios na formalização dos consórcios.