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Deputados estaduais tiveram a oportunidade de conhecer detalhes dos Consórcios Públicos de Saúde nesta quarta-feira (19), durante um encontro realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na apresentação, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, acompanhado do consultor do projeto, João Ananias, e da equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), explicou que a idéia é levar a média complexidade ao interior do Estado.

Em sua exposição, o Secretário falou que a estratégia é juntar municípios para prover serviços especializados em uma estrutura pública com qualidade e a um custo viável. ?O consórcio não irá tirar a autonomia dos municípios, pelo contrário, irá empoderar?, afirmou Fábio Vilas-Boas.

 

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Ele ainda acrescentou que o governo do estado será um co-financiador do serviço, incentivando a formação dos consórcios para a expansão dos serviços de saúde, principalmente no interior baiano. O estado financiará 40% dos custos mensais e os municípios pactuados ficarão responsáveis pelos 60% restantes. Além disso, o gasto com a construção das policlínicas também será arcado pelo governo estadual, que investirá cerca de R$12 milhões na construção de cada unidade. O valor da manutenção mensal é de R$700 mil.

A rede de atenção dos consórcios será composta por Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen). As metas para o programa são de 28 consórcios e policlínicas. Mas para 2016 já estão previstas 10 policlínicas.

Na visão do deputado Zé Neto, este é um projeto que tem um formato que vai otimizar recursos, descentralizar a saúde e levar, principalmente para o interior, um atendimento qualificado. ?É uma iniciativa que já vem sendo discutida a quatro meses na ALBA que com certeza irá melhorar a qualidade de vida dos baianos?, disse o deputado.