:: 27/ago/2015 . 17:54

Mais 254 famílias baianas foram beneficiadas com o fornecimento de água tratada e encanada, desta vez, na zona rural de Itiruçu. Por meio da Embasa, o Governo do Estado implantou o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), iniciativa que integra o conjunto de medidas do programa Água para Todos, que visa a universalização do acesso à água. O governador Rui Costa esteve, nesta quinta-feira (27), na sede da cidade para inaugurar, simbolicamente, o sistema de abastecimento. No dia 1° de setembro, o município completa 80 anos de emancipação política. A inauguração antecipou as comemorações.

Em discurso, o governador reafirmou que proporcionar água ideal para consumo (potável), é uma das prioridades da atual gestão e que investir em água de qualidade reflete na saúde da população. “Para melhorar ainda mais e dar continuidade ao programa, criamos a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, que tem a Embasa e a Cerb executando as obras”.

Aproximadamente mil pessoas das localidades Várzea, Assentamento do Incra, Eucalipto, Lagoa dos Laços, Marialva e Tiririca foram contempladas com o SIAA composto por uma adutora de 7,7 quilômetros de extensão, além de três reservatórios que, juntos, têm capacidade para 120 metros cúbicos de água. Além das moradias rurais, que passaram a receber água regularmente, unidades públicas de saúde e educação também foram atendidas pelo Sistema.

Também prestigiaram o evento os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e da Educação, Osvaldo Barreto, além do ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, entre outras autoridades.

Educar para Transformar

Ainda na cidade, o governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Educação, Osvaldo Barreto, visitou o Colégio Estadual Maria Cândido de Castilho Fontoura, onde conversou com estudantes e professores. Entre as principais demandas apontadas pela comunidade escolar estão a reforma da quadra de esportes e a implantação de um laboratório de informática. Com cinco salas de aula, a unidade possui 461 alunos matriculados no ensino médio.

Durante pronunciamento em frente à Igreja Matriz de Itiruçu, Rui Costa pediu novamente que os adultos, sejam eles pais, mães, avós, tios, padrinhos ou até vizinhos, ajudem no que ele chama de “corrente do bem”, em prol da educação. “Se um de nós, quando vir uma criança fora da escola, procurar saber o que aconteceu, porque ela não está em sala de aula, nós vamos ajudar a melhorar a educação na nossa cidade, no nosso estado”. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

Procurado pela polícia de São Paulo pelo assassinato da ex-mulher, Paulo Eduardo Nogueira Mendes, de 31 anos, foi preso na cidade de Santo Estevão, por equipes da Delegacia Territorial (DT) local e da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).  O crime aconteceu há 10 dias.

Ao ser preso, Paulo Eduardo apresentou aos policiais um documento de identidade em nome de outra pessoa. Depois de conduzido à DT/Santo Estevão, ele confessou ter fugido para aquela cidade baiana logo depois de cometer o crime. Autuado em flagrante por uso de documento falso, o homicida será levado para São Paulo.

Na manhã desta quinta-feira (27), o Coronel Anselmo Alves Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, inaugurou a Unidade Básica de Saúde no 15° Batalhão de Itabuna, que contará com a prestação de serviços médicos, psicológicos, odontológicos, nutricional e de assistência social, para os policiais militares e seus familiares.

“A proposta da corporação foi proporcionar uma melhor qualidade de vida aos profissionais de segurança pública de Itabuna, tendo em vista a complexidade do serviço policial marcado por sobrecargas físicas e emocionais”, disse o comandante da PM.

O nome do Soldado PM Sarony Lobo, que faleceu em 2009, vítima do câncer, foi escolhido para dar nome à unidade. Durante a solenidade foram homenageados também o Cel PM Anselmo Alves Brandão – Comandante Geral da PMBA, o Coronel PM Antonio José Barbosa da Silva Reis, atual Subcomandante da Polícia Militar da Bahia que comandou o CPRSul e o Tenente Coronel PM Marcos Antonio Lemos, que foi comandante do 15° Batalhão.

Após a entrega da unidade de saúde, a comitiva do Comando Geral se deslocou para a inauguração de outras duas instalações policiais na região; uma na Cia Rodoviária de Itabuna e outra na RONDESP em Ilhéus.

A Bahia tem apresentado melhorias nos índices que medem a qualidade e o acesso da população à alimentação. Nos últimos 10 anos, como resultado das discussões e de investimentos do Governo do Estado, a parcela da população em situação de segurança alimentar passou de 49,8%, em 2004, para 62,23%, em 2014, uma evolução de 12,43%. Para avaliar essa e outras questões que envolvem a qualidade do alimento que chega à mesa e o cardápio dos baianos começou nesta quarta-feira (26), em Salvador, a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar (5ª Consea), que teve a presença da ministra de Desenvolvimento Social e Combate (MSD), Tereza Campello. O evento realizado no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, segue até sexta-feira (28) e reúne representantes da sociedade civil e do poder público para discutir o tema deste ano ‘Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar’.

De acordo com pesquisa intitulada Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, Salvador é a capital que apresenta o quarto menor índice de consumo de frutas e hortaliças (18,6%). Em compensação, a capital baiana é a que consome menos carnes com excesso de gordura (21,1%). A Vigitel, realizada nas 27 capitais brasileiras, revelou que 52,2% da população adulta de Salvador está com excesso de peso, abaixo da média nacional, que é 54%. A pesquisa mostra que a obesidade atinge 18,2% dos soteropolitanos.

 Segundo a ministra Tereza Campello, a Bahia serve de exemplo para os outros estado brasileiros. “A Bahia é um estado onde políticas de segurança alimentar funcionam bem, como o Programa de Aquisição de Alimentos, para compra de produtos da agricultura familiar, e um importante exemplo, que são as cisternas, que garantem o acesso à água. Para cada 10 cisternas construídas pelo governo federal no Brasil, três estão na Bahia”.

A idéia da 5ª Consea é avaliar e discutir as políticas públicas já implementadas na Bahia e propor novas alternativas que garantam a universalização do acesso a uma alimentação de qualidade. Organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), por meio do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA), a conferência tem o objetivo de pensar em segurança alimentar e nutricional desde o produtor, com o incentivo à agricultura familiar e fomento a não utilização de agrotóxicos, até o consumidor final, esteja ele no campo ou na cidade. (fotos Alberto Coutinho/Secom BA)

Há três anos, alunos dos cursos de arquitetura e psicologia da Unime Itabuna, juntamente com as professoras, vêm desenvolvendo o Projeto de Avaliação pós-ocupação das praças públicas da cidade.

Durante esse período, foi feito o levantamento de todas as praças existentes na cidade, analisando dentre outros itens, equipamento mobiliário, iluminação, e a existência de pontos de ônibus. Após ser realizado o levantamento inicial, cada praça foi trabalhada de forma específica.

Com o objetivo de mensurar a opinião dos usuários, e traçar um diagnóstico sobre a utilização e o estado de conservação das praças, foram realizados estudos de pós-ocupação. Até o momento 20 praças da cidade foram analisadas e catalogadas.

Depois de divulgado o diagnóstico dos espaços já observados, empresas privadas da cidade e a Prefeitura Municipal decidiram apoiar a causa e adotar as praças para que sejam reformadas. A viabilização do projeto é resultado de uma parceria entre estudo científico e prática.

“As pesquisas e análises obtidas em nosso projeto, contribuíram para a adoção das praças e para a realização do projeto Adote uma Praça, da Prefeitura Municipal de Itabuna, em parceria com empresas locais, que através dos dados coletados, identifica as deficiências do local e propõe uma reforma com o intuito de atender as necessidades e solicitações da população”, declara a professora Simone Gualberto.

No início deste mês, foi apresentada a maquete com o projeto para execução da reforma da Praça Pastor Hélio Lourenço, localizada na Avenida Mário Padre, primeiro espaço público a ser revitalizado pelo projeto Adote uma Praça.

Durante reunião com o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, em Salvador, o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti, confirmou a autorização da obra emergencial de contenção do avanço do mar no litoral norte de Ilhéus, que tem afligido as comunidades dos bairros de São Domingos e São Miguel. O encontro contou com as presenças do superintendente estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, e o deputado estadual Eduardo Salles. De acordo com Cavalcanti, já há recursos alocados para executar o serviço.

O secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, inclusive, confirmou a notícia durante entrevista ao radialista Jota Carlos, na rádio Santa Cruz AM, também na quarta-feira. Ele lembrou que a Superintendência de Infraestrutura, sob o comando do engenheiro Saulo Pontes, esteve na cidade há um mês para visitar os locais atingidos pela força do mar, e garantiu que a unidade está autorizada a realizar o serviço e tomar providências para definir a data de início dos trabalhos.

De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, a obra consistirá na reconstrução da barreira de pedras, para amortecer a força das ondas e evitar que a água atinja a BA-001, rodovia responsável pela ligação entre os municípios de Ilhéus e Itacaré.  Por outro lado, o prefeito já apresentou projeto à Coordenação Nacional da Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, no sentido de reivindicar recursos para a obra definitiva.

O secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, ressaltou que, para resolver em definitivo o problema, são necessários dois serviços naqueles locais. O primeiro, o enrocamento, e a longo prazo, a instalação de mais dois espigões, além da revitalização dos já existentes. Ele destacou que já há previsão orçamentária, por parte do governo do Estado, para a realização da obra, além do projeto de execução, elaborado após visita de técnicos da área à cidade. E alertou que a segunda fase do serviço de contenção da maré é de responsabilidade do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Portos e do Ministério da Integração Nacional.

A operação Sede de Justiça, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) desarticulou esquema de sonegação e outras fraudes fiscais, incluindo uso de ‘laranjas’, na empresa Frésca, do ramo de água mineral. A ação, realizada por força-tarefa que reuniu a secretaria da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, cumpriu quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Salvador e Dias D’Ávila, na região metropolitana. Mais de R$ 11 milhões foram sonegados nos últimos cinco anos, segundo as investigações. Os resultados da operação serão detalhados pelos integrantes da força-tarefa em coletiva à imprensa, às 10h, na sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), em Itapoan.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Dias D’Ávila. A Operação Sede de Justiça aponta para elevado grau de sonegação fiscal praticado pela Frésca, tanto por falta de recolhimento do ICMS declarado quanto pela utilização de artifícios no processo de produção e distribuição da água mineral engarrafada, com o objetivo de escapar da tributação.

De acordo com as investigações, foram constatadas diversas irregularidades: venda sem emissão do respectivo documento fiscal na comercialização de produtos envasados e distribuídos, subfaturamento nas vendas de água mineral em garrafões de 20 litros, omissão de saídas de produto acabado tributado, utilização de ‘sócio laranja’ na composição societária de empresas e ocupação irregular do mesmo endereço por mais de uma empresa, inclusive concomitantemente e por mais de um período.

Essas irregularidades, ainda de acordo com a força-tarefa, configuram a atuação de um grupo criminoso organizado que vinha infringindo, há cerca de doze anos, os dispositivos da Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

 Concorrência desleal

Os órgãos envolvidos na Operação Sede de Justiça concluíram ainda que, ao burlar o fisco estadual, a Frésca contribuiu para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular.

Em função deste desequilíbrio que vinha afetando a livre concorrência no mercado, a Secretaria da Fazenda  foi levada a adotar, recentemente, a redução temporária da alíquota de ICMS relativa ao segmento de água mineral. A Frésca era o principal integrante de um grupo de empresas que, mesmo apresentando débitos inscritos em dívida ativa, vinham obtendo liminares na Justiça para acesso ao Selo Fiscal, criado para atestar regularidade no pagamento dos tributos.

As alíquotas foram reduzidas de 17% para 7% por  tempo determinado, até dezembro, enquanto o governo vinha intensificando os esforços para cassar as liminares. Em maio, numa ação conjunta com o Ministério Público, a Vigilância Sanitária interditou as instalações da Frésca, em Dias Dávila, devido a questões sanitárias.

 Força-tarefa

Pela Polícia Civil, participaram da operação policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e pela Sefaz-BA, servidores da Superintendência de Administração de Tributária. Pelo Ministério Público, atuaram promotores integrantes da Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal em Camaçari, da Promotoria Criminal de Dias D’Ávila e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf).

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou nesta quinta-feira (27/08), no Diário Oficial do Estado, o resultado final dos aprovados, por ordem de classificação, no processo seletivo simplificado para contratação de professores da rede estadual de ensino, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As provas foram realizadas no dia 26 de julho para mais de 30 mil candidatos. O resultado está disponível no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

São ofertadas 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.

A seleção Reda para professores foi anunciada pelo governador Rui Costa no mês de maio e é mais uma ação do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Segundo o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, “os professores aprovados na seleção têm formações específicas, o que vai contribuir para a melhoria da qualidade da educação nas escolas da rede estadual”. O secretário ressaltou, ainda, que a Educação é a prioridade do Governo da Bahia.

A lista divulgada nesta quinta-feira contempla todos os classificados, ou seja, todos os aprovados de acordo com os critérios previstos no edital. No entanto, somente serão convocados, de forma imediata, os aprovados de acordo com o número de vagas que foram ofertadas.

Os candidatos devem aguardar nos próximos dias a convocação, que também será publicada no Diário Oficial do Estado. Nesta etapa, os convocados deverão se dirigir aos Núcleos Regionais de Educação, para os quais se inscreveram, e apresentar a documentação necessária, além dos exames médicos constantes na lista de convocação.

(do Brasil 247) – O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), criticou a decisão do TSE dar continuidade à ação do PSDB para impugnar o mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Aécio age como um moleque, inconformado com a derrota a ele imposta pela presidente Dilma nas eleições do ano passado. O voto do povo brasileiro é soberano”, disse o líder ao contestar as ações do PSDB no TSE.

O líder lembrou que Aécio, na terça-feira (25), foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ter recebido propina num esquema para irrigar campanhas políticas em 2002, pelo qual desviaram-se de Furnas mais de 108 milhões de reais.

“Passou da hora de se dar um basta a este assunto. O chororô do PSDB e do senador Aécio é apenas sintoma de golpismo de quem perde nas urnas e quer ganhar no tapetão”, afirmou.

Nesta quinta-feira, às 9 horas, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, inaugura a Unidade de Saúde Básica do 15º Batalhão de Itabuna, que fará atendimentos nas áreas de Odontologia, Psicologia e Assistência Social para a tropa.

Em seguida, será inaugurada a sede do 1º Pelotão da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Itabuna, que comemora 12 anos de criação. No final da manhã, será inaugurada uma base da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp/Sul, tropa de reação que atuará nos municípios da Região Sul com um efetivo de 63 policiais militares.