:: 22/nov/2016 . 19:39

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, participou, nesta terça-feira (22), de uma audiência pública no Senado Federal sobre a Reforma do Ensino Médio estabelecida pela Medida Provisória/MP–746/2016. O evento foi promovido pela Comissão Mista para Examinar a MP-746/2016 e Pinheiro foi um dos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) juntamente com os secretários de Pernambuco e Paraíba.

Pinheiro diz que a reforma por MP não foi acertada. O secretário defendeu um amplo debate sobre o assunto, principalmente no que se refere ao financiamento que impactará no orçamento dos estados. “Acho fundamental um debate em uma condição como esta. A MP deve ser discutida no tempo, no orçamento e na pedagogia”, afirmou, ao destacar a necessidade da centralidade da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Estamos falando de algo que vai se processar para o próximo ano, que estamos antecipando no currículo. Sou amplamente favorável botar na roda sobre que estrutura e modificações vamos experimentar a partir de fevereiro de 2017. É necessário que a MP tenha um caminho que interligue com a BNCC, ter a Base Nacional como orientadora, transformar a MP em um elemento capaz de traçar os caminhos. O segundo é o tempo, tínhamos que insistir na tese desde a época da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), pois um prazo de 10 anos para a Educação não é longo, insere dois planos plurianuais e dá uma folga para as dimensões e dificuldades orçamentárias que temos no Brasil”.

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Seis vezes ganhador do Prêmio Jabuti, o escritor e jornalista Laurentino Gomes é o próximo convidado da série Encontro com os escritores, iniciativa da Universidade do Livro, em São Paulo,  braço educacional da Fundação Editora da Unesp. No encontro, que acontece em 30 de novembro, às 19 horas, o autor fala sobre sua carreira, processo de escrita e vida pessoal, com mediação do jornalista Paulo Werneck. Em seguida, autografa seus livros.

Laurentino Gomes é autor da trilogia de sucesso 1808: Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil; 1822: Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil – um país que tinha tudo para dar certo e 1889: Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim de Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. Além dos títulos sobre a formação histórica do Brasil, Laurentino ainda foi jornalista e editor de veículos como o jornal Estado de S. Paulo e da revista Veja.

Os baianos poderão contribuir com a construção do Plano Estadual de Comunicação Social, uma demanda prevista na constituição baiana, trabalhada desde 2015. A minuta do documento estará disponível para a população, no site da Secretaria de Comunicação do Estado (http://www.secom.ba.gov.br/), a partir do dia 6 de dezembro, quando começa a consulta pública, assim como o formulário para a contribuição, que poderá ser preenchido até 6 de fevereiro. As datas para a participação popular foram definidas nesta terça-feira (22), durante reunião do Conselho Estadual de Comunicação do Estado.

São esperadas contribuições de todos os segmentos sociais, que vão ajudar a normatizar e orientar todas as ações nas diversas frentes da comunicação. A minuta do documento, que vai ser avaliado e adequado a partir das contribuições, foi desenvolvida com base nas demandas apresentadas durante a Conferência Estadual de Comunicação, realizada em 2008. Delegados, representantes dos 27 territórios de identidade, participaram do encontro, que motivou a criação da Secom e do próprio conselho.

Conselho

“É importante parabenizar o trabalho árduo de todos os membros do Conselho que lutam por uma comunicação cada vez mais transparente e democrática”, comentou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello. O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988 e também nas constituições estaduais.

De caráter consultivo e deliberativo, o conselho é integrado por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil. Entre as funções do órgão estão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e garanta a diversidade e pluralidade.

Para o biênio 2016/2018, o conselho é formado por representantes do Governo do Estado, das universidades Federal da Bahia (Ufba) e do Estado da Bahia (Uneb), de agências de publicidade e veículos de comunicação, de entidades de classe e de movimentos sociais ligados à comunicação comunitária. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

O hotel TRYP Jesuíno Arruda (Brasil) – em parceria com a Iblanco Marketing e Comunicação – realizou mais um apoio cultural abrigando o lançamento do Portal Online de Ensino à Distância Claudia Matarazzo Ensina.

O portal Claudia Matarazzo Ensina é associado à ABED (Associação Brasileira de Ensino a Distância), e é voltado basicamente para treinamento em empresas e para pessoas físicas de todas as áreas, interessadas em aprimoramento profissional ou pessoal.

No início de sua trajetória como jornalista, Claudia trabalhou na Editora Abril, onde recebeu o Prêmio Abril de Jornalismo. Em 1992 publicou o “Etiqueta sem Frescura”, o primeiro de 18 livros em que trata de Comportamento, Moda e Acessibilidade. Em 2007, assumiu a Chefia do Cerimonial do Governo do Estado de São Paulo, onde esteve à frente de recepções de Chefes de Estado, jantares oficiais e outros eventos do Governo de São Paulo até 2013.

A Prefeitura de Itabuna assinou hoje contrato com prazo de 20 anos com a Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Ltda., vencedora do lote 1, e Viação Cidade de Porto Seguro Ltda., ganhadora do lote 2, para operar o transporte público de passageiros por ônibus. As duas empresas foram vencedoras da primeira licitação realizada pelo município para a concessão da outorga onerosa do serviço e anunciaram a disposição de investir R$ 15 milhões na renovação da frota e construção de dois terminais de transbordo para a integração do sistema.

Em solenidade simples na Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran), o prefeito Claudevane Leite destacou a necessidade de dar segurança jurídica ao sistema de transporte coletivo que sempre funcionou em sistema precário. “Trabalhamos firmemente nos últimos quatro anos para chegar nesse dia. A partir de agora, a população vai ganhar porque as empresas assinaram um contrato jurídico perfeito, inclusive assumindo o ônus dos investimentos na ampliação da frota. Ganham também os rodoviários já que terão plano de saúde e a garantia de manutenção dos seus empregos”, disse.

Vane explicou que, além de novos, os ônibus serão climatizados, com acessibilidade para pessoas com deficiências física e auditiva e GPS (Global Positioning System), uma tecnologia de localização por satélite. “Com o contrato, as empresas também investirão em duas estações de transbordo, facultando ao usuário pagar apenas uma tarifa e se deslocar de um ponto a outro da cidade. Talvez seja o grande benefício aos cidadãos”, afirmou o prefeito, destacando que a atual administração também regulamentou o serviço de transporte de passageiros e encomendas por motocicletas com resultados satisfatórios aos usuários.

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A agricultura familiar foi reforçada em doze municípios baianos da região nordeste com a entrega de tratores com implementos agrícolas, na manhã desta terça-feira (22). Com um investimento de R$ 1,3 milhão, a entrega foi feita pelo governador Rui Costa, na cidade de Serrinha. “Esses tratores são muito importantes para a agricultura de toda a região. O maquinário vai beneficiar centenas de famílias que vivem da terra e do comércio do que produzem”, afirmou Rui.

Foram distribuídos 13 tratores entre as cidades de Ipirá, Caldeirão Grande, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, São Felipe, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, Fátima, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Nova Itarana e Riachão do Jacuípe.

Saúde

Ainda em Serrinha, o governador participou da inauguração da nova Unidade de Saúde da Família, no bairro de Cidade Nova, que vai beneficiar os mais de 11 mil habitantes da localidade. Construída com recursos do governo federal, foram investidos cerca de R$ 200 mil na unidade, que passa a oferecer, já a partir desta terça-feira, atendimento médico, além de serviços de enfermagem e odontologia.

Fórum

Acompanhado da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o governador também participou da inauguração do Fórum Luis Viana Filho – Comarca de Serrinha, que vai ajudar e facilitar o acesso à Justiça, com duas varas cíveis, vara criminal, vara dos Juizados Especiais, além dos cartórios extrajudiciais da comarca.

“Quando fazemos um empreendimento desse é olhando para população. Esta é a melhor forma de melhorar a prestação jurisdicional, com mais acessibilidade, com mais diálogo, E estamos aqui para fazer isso. Nós temos um projeto chamado “Presidência em Movimento” prestigiando algumas cidades e Serrinha não podia ser diferente “, afirmou a presidente do TJ-BA.

De acordo com Rui Costa, o fórum vai trazer melhorias de atendimento ao público. “O prédio é novo, adequado para atender a região e, consequentemente, vai ajudar também na segurança, porque dependemos muito da agilidade e do bom funcionamento do judiciário para reforçar a segurança pública”, destacou o governador. (fotos: Pedro Moraes/GOVBA)

O Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) regional Bahia, lança no dia 25 de novembro (sexta-feira), às 17h, no Teatro Eva Herz, Livraria Cultura do Salvador Shopping, um filme de animação sobre educação tributária, com o título “Das mãos do Povo, a Riqueza Brasileira”. A iniciativa surgiu através da necessidade de esclarecer para a sociedade de forma lúdica o que é a educação tributária e de que forma ela pode contribuir para uma consciência cidadã, pois só assim poderemos aprofundar a debate público e a reflexão sobre a Justiça Tributária. O filme com duração de 12 minutos tem como enredo a conversa entre um Analista Tributário e crianças, onde são expostos os principais conceitos sobre o tema de forma simples e didática. Além de abordar a questão da justiça tributária e incentivar que as pessoas acompanhem os gastos públicos através do site da Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br/).

Além do filme será realizada a apresentação do Coral da Assefaz, do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal da DRF/RFB Salvador, que tem parceria com as faculdades Unifacs e Visconde de Cairu.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso que definirá o futuro do candidato mais votado a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. De acordo com informações, o adiamento se deve a um pedido de vista do juiz José Edivaldo Rotondano.

Gomes teve o pedido de registro de candidatura indeferido em primeira instância por causa da Lei da Ficha Limpa. Ele soma três condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), porém conseguiu efeito suspensivo.

O julgamento estava previsto para a sessão do TRE-BA desta terça. O adiamento foi confirmado, há pouco, pelo tribunal. Acabou sendo uma vitória para Fernando Gomes, que ainda aguarda decisão quanto a um dos processos no TCU, o que deve ocorrer nesta quarta, dia 23. (do Pimenta na Muqueca)

O Concurso Beleza Negra, que fez parte das celebrações do Dia da Consciência Negra e das homenagens a Zumbi dos Palmares em Itabuna, reuniu onze candidatas na União dos Servidores Municipais de Itabuna-Usemi. Coordenado por Walmir do Carmo, com apoio de Luzia Lima, o evento contou com as presenças de Mestre Sabará, Caboco Alencar e Dona Bazu,  que foram homenageados como negros que dão suas contribuições para à nossa sociedade. As homenagens foram realizadas grupo Movimento Negro Unificado (Núcleo de Itabuna), presidido por  Roberto Santos Ferreira.

O júri elegeu como vencedores Jeiziane Souza dos Santos , de 15 anos, do bairro Santo Antonio  em 1º. lugar;    Vanessa Ribeiro Soares dos Santos, de 21 anos,  do bairro Novo Horizonte em 2º. lugar e Queila Barbosa dos Santos, de  26 anos, do bairro Sinval Palmeira, em 3º. lugar.

Além das escolha da Garota Beleza Negra, a programação teve ainda musica, dança e poesia, com Rômulo Almeida, Gledson, Sueli da Silva e a participação do Grupo Axé Odara com toque de atabaques e dança sob o comando do Pai Gildo.