:: ‘Rui Costa’

O Governo do Estado concede, neste mês de junho, a promoção da carreira para 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que representa 68,25% dos efetivos. Os professores terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015. Esta promoção gera um impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado e está assegurada na Lei nº 13.185/14 (publicada no Diário Oficial do Estado em 2/7/2014). A lista com os nomes dos professores beneficiados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22).

“Estamos fazendo um grande esforço para conceder esta promoção aos professores mediante um acréscimo nos seus salários, porque entendemos que a educação é essencial para melhorar as condições de vida da nossa população. E a valorização dos profissionais da Educação é fundamental para atingirmos esse objetivo, ao mesmo tempo em que viabilizamos aos professores as condições necessárias para o aperfeiçoamento profissional por meio de cursos de qualificação a distância”, afirmou o governador Rui Costa, que também comentou sobre o assunto em seu perfil oficial no Facebook.

Terão direito os profissionais aprovados no segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O curso, realizado no ano passado, na modalidade Educação a Distância, é obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

“Esta é uma iniciativa muito eficiente, não apenas porque a promoção na carreira do magistério é parte da política de valorização dos docentes da rede estadual de ensino, mas também porque é fruto de uma parceria com a nossa Uneb. São parcerias como estas que vamos procurar ampliar, buscando sempre o envolvimento das universidades estaduais para a melhoria da educação pública”, afirma o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário também destaca que, a partir dos cursos de Atualização em Práticas Pedagógicas e Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, “os professores e coordenadores pedagógicos aperfeiçoaram o vínculo entre a prática pedagógica e as tecnologias da informação e comunicação, contribuindo para o fortalecimento da qualidade da Educação Básica do Estado da Bahia”.

Com os cursos, os docentes obtêm promoção nos graus de carreira, desde que tenham cumprido a carga horária mínima de cada etapa e tenham sido aprovados. A promoção na carreira referente à aprovação do primeiro módulo foi concedida em junho de 2015. As atividades do segundo módulo tiveram início em 20 de março de 2015 e compreenderam quatro etapas: Currículo e Avaliação: apropriação tecnológica, Inovação e Diversificação; Educação para a Diversidade e Inclusão; Memória, Investigação Científica e Produção Artística na Perspectiva da Prática Pedagógica Interdisciplinar e Produção Colaborativa e Compartilhamento de Material Didático-pedagógico com Uso de Conteúdos Digitais.

O governador Rui Costa visita a cidade de Filadélfia nesta quarta-feira (22). No município do norte baiano Rui autoriza obras de recuperação na avenida da entrada da cidade, acesso à BR-407, na qual o Governo do Estado investirá R$ 439 mil.

Os eventos serão iniciados às 9h30, no distrito de Riacho das Pedras, onde o governador participa da inauguração de uma creche. Na sede do município Rui entrega a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim José dos Santos, na Avenida Eudaldo Mota, no Centro da cidade.

Rui Costa entregará ainda 65 Títulos de Domínio aos agricultores do Território Piemonte Norte do Itapicuru, beneficiando os municípios de Filadélfia, com 26 títulos; Caldeirão Grande, com onze títulos; Jaguarari, com 17; Ponto Novo, com cinco títulos e Senhor do Bonfim, que terá seis novas propriedades regularizadas.

Às 14 horas, Rui estará em Pindobaçu, lcalizada no Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru. O reforço no policiamento do município e de outras localidades da região é um dos objetivos a serem cumpridos pelo Governo do Estado com a entrega de cinco novas viaturas para a frota da Polícia Militar que irão beneficiar também Andorinha, Jaguarari, Senhor do Bonfim e Campo Formoso.

As entregas começam pela reforma do Hospital Municipal Edgar Santos, localizado na Travessa Boa Ventura, no Centro. O Consórcio Desenvolvimento Sustentável Território Piemonte Norte do Itapicuru receberá máquinas e equipamentos como uma retroescavadeira, um trator esteira, uma pá carregadeira e uma caçamba.

Como benefício para as agricultores familiares da região, Rui Costa assina a autorização para celebração de dois convênios com entidades da agricultura familiar de Pindobaçu, ação do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Outros 60 pequenos agricultores de Pindobaçu, Antonio Gonçalves, Campo Formoso e Andorinha terão suas propriedades regularizadas com a entrega de Títulos de Domínio.

 “A desconcentração do desenvolvimento induzida pelas políticas sociais do governo federal nos últimos anos precisa ser aprofundada para que os bens e benefícios produzidos pelo país alcancem de forma mais justa a maioria da população”, afirmou o governador Rui Costa, em Fortaleza (CE), nesta terça-feira (21). A declaração foi feita na palestra “Competitividade e Produtividade na região Nordeste”, que ministrou no Fórum Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Rui mostrou que, mesmo com os avanços ocorridos nos últimos anos, não houve redução significativa na disparidade entre os estados do Nordeste e os estados mais ricos do Sul e Sudeste brasileiros. Ainda para o governador, é necessário aprofundar a discussão sobre o pacto federativo. “Considero importante a existência de um modelo nacional de desenvolvimento que enxergue as desigualdades regionais e que compense o financiamento, seja da iniciativa privada ou do setor público, proporcional à renda e ao perfil social de cada região”, disse.

A Educação foi mencionada como uma importante aliada no processo de desenvolvimento do país, além de outros eixos, como Projetos Estruturantes e Ciência, Tecnologia e Inovação. O governador defendeu a participação e o apoio da iniciativa privada nesse processo de desenvolvimento no Brasil, principalmente no aporte de recursos para pesquisas em universidades estaduais e federais.

Propostas 

Dentre as propostas de Rui Costa para o desenvolvimento sustentável a partir da integração social e econômica, estão a construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento Regional a partir de um planejamento de longo prazo, integrando o Nordeste com a socioeconomia brasileira e global; e mais investimentos em educação regular, educação profissional e capacitação.

A definição da Educação Profissional como política pública e estratégia prioritária para o desenvolvimento e redução do desemprego também foi defendida pelo governador. A Bahia vem investindo nessa área, tendo atualmente a segunda maior rede de educação profissional do País, com 82 mil alunos em 2015. Rui ainda ressaltou a necessidade de concluir as grandes obras em andamento, a exemplo da Transposição do rio São Francisco, da Transnordestina e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Em relação à tecnologia, o governador baiano destacou a importância de garantir conexão em banda larga, sobretudo para o interior dos estados, promovendo inclusão digital.

O fórum foi moderado pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, e também teve como debatedores Boris E. Utria, coordenador de Operações do Banco Mundial no Brasil, e Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará. Durante o evento, o governador Rui Costa foi homenageado com uma medalha comemorativa dos 125 anos do tribunal.

Os governadores do Ceará, Camilo Santana; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Maranhão, Flávio Dino; de Alagoas, Renan Filho; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Piauí, Wellington Dias, também participaram do fórum.

Nesta terça-feira (21) o governador estará em Fortaleza, no Ceará. A partir das 8h30, Rui participa do seminário para debater o desenvolvimento da Região Nordeste. O encontro, denominado “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável” reunirá governadores, representantes do Governo Federal, instituições financeiras oficiais nacionais e internacionais, como Banco do Nordeste (BNB), Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de organizações públicas e privadas.

“Um povo que não conhece sua história, não é capaz de construir bem seu presente e futuro. Por isso é importante garantir que os nossos jovens saibam como aconteceu a Independência da Bahia em detalhes. O livro, por meio da Empresa Gráfica da Bahia, vai passar a fazer parte do acervo nas bibliotecas das escolas da rede estadual. Além do compromisso de promover melhorias de infraestrutura, o Governo do Estado está empenhado em melhorar as condições de aprendizagem nas instituições de ensino”, afirmou o governador Rui Costa durante o evento de lançamento do livro “2 de Julho – Independência da Bahia e do Brasil”, que terá o segundo lote, com dois mil exemplares, distribuído em todas as escolas da rede estadual de ensino.

A publicação foi lançada na manhã desta segunda-feira (20), na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), no bairro da Piedade, em Salvador. Financiado pela Casa de Cultura Carolina Taboada, o primeiro lote, com quatro mil exemplares que contam a história da Independência da Bahia e a sua importância para a Independência do Brasil, será distribuído na capital e no interior baiano.

Com prazo total de dois anos de construção, o livro, de autoria dos historiadores baianos Álvaro Pinto Dantas de Carvalho Junior e Ubaldo Marques Porto Filho, visa à divulgação da história da Bahia para baianos e visitantes.

O livro “2 de julho, Independência da Bahia e do Brasil” será lançado nesta segunda-feira (20), às 8h30, no Auditório Bernardinho de Souza, do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, localizado na Avenida Joana Angélica, 43, na Piedade. O governador Rui Costa participa de cerimônia de lançamento da publicação, que faz um resgate histórico de um dos momentos mais importantes da história baiana e nacional.

Álvaro Pinto Dantas de Carvalho Júnior, mestre em História e professor universitário, e Ubaldo Marques Porto Filho, especialistas no estudo de eventos históricos da Bahia e do Brasil assinam a autoria do livro. A obra será distribuída gratuitamente no evento de lançamento, com o limite de um exemplar por pessoa.

A rodovia BA-540, no trecho de 28 quilômetros que liga Mutuípe a Amargosa, é um exemplo de porque a região é conhecida como Vale do Jiquiriçá. Curvas acentuadas, subidas e descidas contornam serras, onde produtores rurais se dedicam à criação de gado e plantações, em meio a córregos e áreas remanescentes de Mata Atlântica. Implantada na rodovia, a fábrica de biscoitos Flor do Vale emprega 104 funcionários e exporta para outros quatro estados. Com asfalto novo, a BA-540 foi entregue neste sábado (18), pelo governador Rui Costa, depois de receber investimento de R$ 6,5 milhões, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Trafegam pela rodovia mais de 500 veículos por dia, atendendo aos mais de 80 mil moradores também dos municípios de Elísio Medrado, Milagres e São Miguel das Matas. Rui destacou que a recuperação de estradas proporciona segurança, desenvolvimento, tráfego de mercadorias, emprego e renda para a população. “Aqui, estamos entregando um trecho até Amargosa e tem outras estradas prontas e ainda em recuperação. Estamos contratando dois empréstimos, um do Banco Mundial, que já está assinado, e outro com o Banco Europeu, que será assinado em breve e que vai contemplar também a estrada de Amargosa até Santo Antônio de Jesus”.

O empresário Juvêncio Cardoso explicou como a estrada beneficiou o seu negócio, a fábrica de biscoitos que está há 19 anos empregando moradores da região. “Antes era um sofrimento, era ruim até para carro pequeno. Agora, a ponte foi ampliada e, para nós, que temos oito caminhões, recebemos insumos e distribuímos nossa produção para outros estados, é economia tanto no óleo diesel como na manutenção. Então, a estrada é fundamental para toda a região. Ficou muito boa, deu um conforto maior, acabou a poeira que era muita e melhorou a circulação”.

Rita Costa Fernandes, 45 anos, mora na sede de Mutuípe e trabalha na fábrica de biscoito. “A distância não é muita, mas mesmo assim eu tinha que sair mais cedo de casa, porque venho de moto. A estrada era muito esburacada, se chovia, fazia muita lama. Agora melhorou 100%, rapidinho eu venho e volto do trabalho”.

A vida dos pequenos produtores da região também melhorou com a nova estrada. Genilto Celso de Souza tem 49 anos nasceu e cresceu na propriedade à beira da estrada, onde cria gado e planta cacau. “Essa estrada era de chão, depois veio a pista que já tinha acabado. Agora veio essa reforma que ficou boa. Os carros não têm mais despesa de amortecedor. A gente carregava cacau e tinha que botar pouco peso, por causa dos buracos, agora ficou bom demais”.

Dificuldade e saúde financeira

Rui falou que, apesar das dificuldades, a Bahia ainda é um dos poucos estados que apresentam saúde financeira. “A Bahia é muito grande e não temos arrecadação para construir a infraestrutura mais rapidamente. O Rio de Janeiro anunciou há quatro dias que não tem dinheiro para pagar os funcionários e agora decretou Estado de Calamidade Pública Financeira”. Segundo ele, o Rio tem 16 milhões de habitantes e arrecada R$ 83 bilhões por ano, enquanto a Bahia tem 15 milhões e arrecada R$ 43 bilhões. “São R$ 40 bilhões de diferença. Três municípios do oeste da Bahia correspondem ao tamanho geográfico do Rio, e nós temos 417 municípios. Mesmo assim, estou aqui entregando e anunciando novas obras”.

Neste sábado (18), a partir das 9h30, o governador Rui Costa cumpre agenda na cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriça. O dia começa com a entrega, pelo Governo do Estado, da recuperação de 27,7 quilômetros da BA 540, no trecho que liga Mutuípe a Amargosa, intervenção que teve investimento de R$ 6,5 milhões.

Beneficiando os agricultores familiares da região, Rui entrega um caminhão e 19 motos à Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriça (COOAMA), em evento na Praça da Feira Livre de Mutuípe. Também com a COOAMA, o governador autoriza o início das obras de uma Unidade Polivalente de Processamento de Frutas, que será sediada no município de Amargosa, com recursos da ordem de R$ 680 mil. Dois convênios do programa Bahia Produtiva, projeto capitaneado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), serão assinados juntos à Associação de Mulheres das Duas Barras do Fojo e à Associação dos Moradores da Região do Rio do Braço.

Ainda na sede, o governador participa da inauguração da Policlínica Municipal Maria Nascimento Ferreira. O interior de Mutuípe receberá ações do Governo do Estado com a assinatura de Ordem de Serviço para início das Obras de Extensão de Rede de Distribuição de Água e ligações domiciliares para atender ao povoado de Traíras. Encerrando a passagem pela cidade, Rui Costa visita a Escola Estadual Ruy Barbosa.

Mais 999 unidades habitacionais construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (17), em Salvador. Os residenciais Ceasa I e II, localizados na Estrada do Bom Sucesso (CIA-Aeroporto), receberam investimento total de R$ 53 milhões e vão beneficiar cerca quatro mil pessoas. Os imóveis são destinados a famílias enquadradas na faixa 1 do programa, a de menor poder aquisitivo.

Os novos proprietários foram parabenizados pelo governador. “Esse programa já beneficiou 12 milhões de brasileiros que não teriam condições de comprar sua casa se não fosse pelo Minha Casa Minha Vida. Eu acredito que esse programa não é apenas habitacional, mas social, porque cada um aqui vai pagar apenas uma parte da casa. O restante quem paga é o governo federal, com o imposto que o povo brasileiro paga.”, destacou Rui.

Mais de 301 mil habitações foram contratadas na Bahia, somadas as três faixas do Minha Casa, Minha Vida, sendo 67% delas voltadas para famílias de baixa renda. Somente em Salvador foram 17. 863 unidades contratadas. Dessas, mais de 12,5 mil já foram entregues e cerca de 4,3 mil estão em execução. (fotos Manu Dias/Secom BA)

O Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), localizado na Praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, recebeu a visita do governador Rui Costa e da presidente eleita Dilma Rousseff na manhã desta sexta-feira (17). O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, também acompanhou a visita ao equipamento esportivo do Governo do Estado. No local, eles conheceram as atividades do núcleo baiano do Avança Judô, projeto social promovido pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O CPJ completa dois anos de inaugurado no dia 28 de julho. Com área construída de 20 mil metros quadrados e toda a estrutura necessária para receber atletas, tanto para treinamentos quanto para competições, o CPJ é composto por três unidades – ginásio, alojamento e administração. O ginásio, totalmente climatizado, tem quatro áreas oficiais para competições, e as arquibancadas podem receber 1.900 pessoas, confortavelmente. “Investimos mais de R$ 50 milhões nesse equipamento esportivo, mas o resultado dessa ação nós percebemos mesmo é no olhar desses jovens, que encontram aqui um caminho para transformar suas vidas”, afirmou Rui.

Resultado da parceria entre os governos estadual e federal, o CPJ é administrado pela Confederação Brasileira de Judô, que terá a posse do equipamento por 25 anos. Durante a visita, Dilma foi homenageada pelas crianças e jovens atendidas pelo projeto Avança Judô. “Eu tenho muito orgulho de ter construído a estrutura desse centro de judô. Quando vemos esses meninos treinando, percebemos o quanto o Brasil precisa do esporte. Nós estamos criando condições de formar atletas de judô de qualidade. Além disso, no Brasil esporte tem que funcionar para formação de crianças e jovens, porque o esporte permite que essas crianças sejam incluídas”, ressaltou Dilma.

O Centro Pan-Americano de Judô recebeu investimentos da ordem de R$ 43 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões do Ministério do Esporte, R$ 18 milhões do Governo do Estado e, para equipar o local, outros R$ 5 milhões estão sendo investidos pela Confederação Brasileira de Judô.