:: ‘Programa de Aquisição de Alimentos’

Foram assinados, nesta terça-feira (9), em Salvador, 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). Resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar leiteira no estado ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca.

Ao todo, serão atendidos 173 municípios de 24 territórios de identidade baianos. O ato de assinatura aconteceu na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da titular da Seades, Fabya Reis, dentre outras autoridades e beneficiários do programa.

O governador falou sobre a importância da parceria com o Governo Federal, da participação das prefeituras na execução do programa e sobre a ampliação da assistência. “Vamos chegar aos 417 municípios”, garantiu Jerônimo.

Por dia, serão distribuídos 87.500 litros de leite para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além daquelas atendidas pela rede socioassistencial; pelos equipamentos públicos e sociais de alimentação e nutrição; pelas redes públicas e filantrópicas de ensino e de saúde; pessoas que estejam sob custódia do estado e ou em unidades de internação do sistema socioeducativo; e pessoas atendidas por ações de alimentação e nutrição, conforme estabelecido pelo grupo gestor do PAA.

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Garantir cada vez mais associações e famílias de Itacaré beneficiadas com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerando mais empregos, renda e possibilitando a distribuição de produtos para pessoas carentes. Esse é o objetivo da Prefeitura de Itacaré, que através das secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura e Pesca, realizou uma força tarefa para elaboração e inscrição no PAA de várias associações do município.

E como resultado desse trabalho, até o momento oito associações, representado cerca de 200 famílias de trabalhadores da agricultura familiar, quilombolas, posseiros e assentados das mais diversas regiões do município estarão entregando seus produtos através do PAA. O objetivo é distribuir os alimentos para mais de 1.500 famílias, da sede e dos distritos, cadastradas no CRAS de Itacaré.

As inscrições para participar do PAA foram abertas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, solicitou o máximo de empenho das secretarias de Assistência Social e da Secretaria de Agricultura para atender um número cada vez maior de associações, famílias de agricultores familiares e pessoas da comunidade que receberão os alimentos. De acordo com o prefeito, trata-se de um programa importante que beneficia a todos e quanto mais associações participando, maior o número de pessoas atendidas.

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O Ministério do Meio Ambiente incluiu o  cacau entre os alimentos que podem ser comercializados através do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

De acordo com a portaria, o cacau, incluído na lista de  espécies da sociobiodiversidade do PAA,   poderá ser comercializado in natura ou de seus produtos derivados  como amêndoa torrada (chocolate), casca do casca do fruto (chá); polpa, (doce, geleia, mousse, sorvete, suco); ou fruto verde (fatiado como carpaccio – salada).

Para o diretor geral da Ceplac, Juvenal Maynart,  “a medida é mais um passo no processo de retomada da da produção de cacau através de novas tecnologias e com foco na sustentabilidade, com impactos positivos na agricultura familiar no Sul da Bahia”.

O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Agricultores familiares da Associação da Roça do Povo,   em Itabuna participaram de uma reunião com técnicos  da Setaf/Bahiater/SDR, atendendo solicitação da presidenta da entidade, dona Neide.

O engenheiro agrônomo Welington Leite destacou a  importância da inserção de pequenos agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, e reafirmou  o compromisso do Governo da Bahia com a agricultura família.

No final do encontro foram distribuídas sementes de feijão para os agricultores da Roça do Povo.

A Prefeitura Municipal de Potiraguá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social aderiu, mais uma vez, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. O PAA é  uma iniciativa de grande importância para a agricultura familiar, pois fortalece circuitos locais e redes de comercialização regional.

O PAA possui duas finalidades básicas: incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

Na oportunidade o Prefeito Luiz Soares, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, oficializou o Termo de Compromisso entre a Prefeitura e os agricultores, demonstrando assim o comprometimento da gestão com a nossa comunidade. O PAA beneficia agricultores, escolas, associações, Igrejas, e entidades vinculadas à rede sócio-assistencial

Na última sexta-feira (27) Luiz juntamente com o seu secretariado, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e vereadores municipais estiveram no distrito de Itaimbé para lançamento da 2ª Edição do PAA e fechar a parceria com os agricultores distritais.

E nesta segunda-feira dia 30, foi realizada na Sede a apresentação do Segundo ano consecutivo da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais uma conquista com muito trabalho, compromisso e transparência do Prefeito Municipal Luiz Soares.

Na ocasião a Secretaria Agda Lúcia apresentou o Curso de Formação para os Agricultores Familiar (dentro do Programa Pronatec, em parceria com o SENAR), ressaltado a importância da capacitação para os agricultores, e fomentando o desenvolvimento socioeconômico. No evento estavam presentes representantes de vários segmentos da sociedade.

De acordo com o Prefeito Luiz Soares “o PAA vai trazer benefícios imediatos para a população, representando uma ação concreta na valorização da agricultura familiar”.

Um total de 43 pequenos produtores de Itagibá são beneficiados diretamente pelos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos do Governo Federal e desenvolvidos pelo Instituto Sofré e prefeitura de Itagibá. No sábado(18), foram pagos R$ 40.000,00 em recursos aos 43 produtores da Associação do Cedro através dos dois programas. “O PAA e o PNAE fortalecem a economia do nosso município, colocando mais dinheiro para circular”, disse o secretário da Agricultura, Ivonildo Miranda.
No PAA o governo compra diretamente dos agricultores e destina a produção a entidades assistenciais. Em Itagibá e Dário Meira, duas entidades recebem os produtos beneficiando 350 famílias. O PAA é desenvolvido pelo Instituto Sofré com recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).  “São projetos de mão dupla, que beneficiam o homem do campo – que não fica sem vender sua produção – as entidades assistenciais, que recebem os produtos e ajudam os mais carentes e os estudantes que tem uma alimentação de melhor qualidade”, disse o prefeito de Itagibá, Marcos Barreto (Marquinhos), no ato de pagamento do PAA e do PNAE, sábado pela manhã (18), no Mercado Municipal.

Além do prefeito, participaram do ato o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), representante de Itagibá na Assembléia Legislativa da Bahia, o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, os vereadores Milton Nascimento e Aleandro Silva, Maurício Pereira, representante da EBDA, e secretários municipais.