:: ‘Ministério Público’

Luciano Taques, Frank Monteiro Ferrari e Evy Paternostro. (foto Thiago Dias/Blog do Gusmão)

A Polícia Civil prendeu  em Ilhéus seis pessoas investigadas na Operação Citrus. Os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké (vereador pelo PP) e Kácio Brandão, estão entre os presos, assim como o empresário Enoch Andrade Silva. Segundo o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, além da Secretaria de Desenvolvimento Social, o esquema alcançou as secretarias municipais de Educação, de Saúde, de Administração, de Desenvolvimento Urbano e de Agricultura e Pesca.

O nome da operação faz referência ao uso de “laranjas”. O suposto esquema de corrupção pode ter desviado mais de 20 milhões de reais da Prefeitura de Ilhéus entre os anos de 2009 e 2016. Ao abrir a entrevista coletiva realizada  na UESC, o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do GAECO (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia), afirmou que o objetivo da Operação Citrus é “desbaratar um esquema de desvio de recursos públicos no município de Ilhéus”.

Parte do material apreendido hoje, destaque para o grande número de computadores. (foto Thiago Dias/Blog do Gusmão)

Segundo Taques, o desvio ocorreu por meio do “direcionamento de contratos administrativos e do superfaturamento na aquisição de produtos”. Também informou que o GAECO, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e a Polícia Civil atuaram de modo integrado na operação liderada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.

O promotor Frank Monteiro Ferrari é o titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Na entrevista coletiva, ele explicou que investiga o caso desde dezembro de 2015. A investigação começou a partir de um contrato firmado naquele mês pela Secretaria de Desenvolvimento Social. “No curso das investigações, verificamos que não se tratava de um caso pontual de fraude a procedimento licitatório. Aquela fraude, na verdade, se encartava dentro de um contexto de esquema sistemático de fraude praticado por um grupo de empresas, com o apoio de alguns agentes públicos”, afirmou.

“Esse grupo atuava, pelo menos, desde 2009 no município de Ilhéus, fraudando contratos dirigidos, com o apoio desse núcleo político. Eles dominaram o mercado de fornecimento de bens à administração pública (gêneros alimentícios e materiais de expediente), através da constituição de empresas em nome de laranjas. Essas empresas fraudavam as licitações, ganhavam os contratos e superfaturavam os preços ou não entregavam parte do material contratado”, continuou Frank Ferrari.

Assim, “o dinheiro público era desviado” e “transferido para laranjas, com o fim de ocultar a verdadeira identidade dos seus reais beneficiários”, completou. Conforme o promotor, as investigações apontam que Enoch Andrade Silva é o operador do esquema. Ele constituía as empresas com os nomes dos “laranjas”, como “empregados e parentes próximos”. Na manhã de hoje, o site do Ministério Público da Bahia divulgou a lista de empresas investigadas: “Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP”.

Ainda de acordo com Frank Ferrari, até o cumprimento dos mandados, as investigações não tinham elementos necessários para indicar ou descartar a participação de outros agentes públicos no esquema. Reafirmou isso quando perguntamos se o Ministério Público investiga o possível envolvimento dos ex-prefeitos Jabes Ribeiro (PP) e Newton Lima ou de pessoas ligadas aos ex-gestores. (Blog do Gusmão)

Vereador foi preso durante operação do MP (foto: Jamesson Araujo/Agravo)

Seis pessoas, dentre empresários e funcionários públicos, foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público estadual na madrugada desta terça-feira, dia 21, no município de Ilhéus, para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Denominada “Operação Citrus”, a ação é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Foram presos Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.

Segundo apurado em  investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus. As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

A Prefeitura de Itabuna, através da  Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) vai intensificar a fiscalização do uso abusivo de som, associado ou não ao uso de álcool através da Patrulha do Som. A ação de agentes públicos nos diversos locais da cidade a partir de denúncias ou não tem ajudado a diminuir as ocorrências policiais.

Visando manter a política pública de diminuir o barulho de som alto que muita gente incomoda na cidade o secretário de Transportes e Trânsito, Valério Hafner, vai se reunir na manhã desta quarta-feira, dia 24, com representantes do Ministério Público estadual, que tem sido parceiro nestas ações. No encontro serão traçadas estratégias educativas e de fiscalização por meio de operações com o apoio da Polícia Militar da Bahia e Guarda Civil Municipal (GCM). Em caso de ocorrências relativas à utilização abusiva de som as denúncias devem ser feitos pelo 190.

O inquérito que apurou o caso do estudante Leonardo Moura, de 30 anos, foi remetido, nesta quarta-feira (27), para o Ministério Público (MP), e aponta como causa da morte: queda. Um total de 14 testemunhas foram ouvidas na 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), entre elas, socorristas, policiais militares, familiares, moradores da região e a médica do Hospital Geral do Estado (HGE) que prestou o primeiro atendimento ao rapaz.

De acordo com a médica do HGE, a última a ser ouvida pela delegada Mariana Ouais, titular da 1ª DH, Leonardo quando chegou ao hospital tinha lesões aparentes condizentes com o relato de queda feito pelos socorristas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). “Ele estava cheio de areia e com escoriações simétricas e discretas. Não havia sangramento aparente, nem lábios partidos. Não se queixava de dor”, afirmou a profissional.

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Responsável pela recuperação de R$ 166,1 milhões em créditos tributários desde 2014, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o fisco e o Ministério Público estaduais, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), está deflagrando uma série de ações para levar ao interior do estado o bem sucedido trabalho conjunto de combate à sonegação.

Com foco em grandes contribuintes com débitos tributários considerados de difícil recuperação, o planejamento do Cira ainda prevê para os próximos meses ações como a ampliação do monitoramento sobre esses grandes devedores e a modernização tecnológica da área de inteligência da Sefaz-BA.

Uma das principais estratégias para a recuperação do crédito é a realização de oitivas com contribuintes; foram 28 audiências públicas de negociação nos últimos dois anos. O Cira também promoveu 145 ações penais e realizou dez grandes operações de combate à sonegação com a participação de servidores do fisco, policiais civis e promotores. As três últimas foram a ‘Grana Padano’, envolvendo empresas de fabricação e venda de laticínios, a ‘Sede de Justiça’, que se concentrou nas atividades da empresa Frésca, de água mineral, e a ‘Aleteia’, que investigou fraudes fiscais e em licitações.

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Uma reportagem dos jornalistas Mario Cesar Carvalho e Bela Megale, publicada nesta quarta-feira, aponta a tentativa de direcionamento da delação premiada do executivo Léo Pinheiro, da OAS, pelo Ministério Público (leia mais aqui).

Segundo os dois jornalistas apuraram, a delação de Pinheiro travou porque ele se negou a incriminar o ex-presidente Lula nos episódios do “triplex do Guarujá” e do “sítio em Atibaia”.

No primeiro caso, o presidente diz ter feito as obras por vontade própria, sem que Lula prometesse nada em troca.

No segundo, as reformas teriam sido feitas a pedido de Paulo Okamotto – e não do ex-presidente.

“A reforma do sítio, de acordo com o empresário, foi solicitada em 2010, no último ano do governo Lula, por Paulo Okamotto, que preside o Instituto Lula. Okamotto confirmou à PF que foi ele quem pediu as obras no sítio”, diz a reportagem. “Já a reforma no tríplex do Guarujá, pela versão de Pinheiro, foi uma iniciativa da OAS para agradar ao ex-presidente. A empresa gastou cerca de R$ 1 milhão na reforma do apartamento, mas a família de Lula não se interessou pelo imóvel, afirmou ele a seus advogados que negociam a delação, em versão igual à apresentada por Lula.”

Como os procuradores não gostaram das explicações, travaram toda a delação – o que pode mandar Léo Pinheiro de volta para a prisão.

Em sua pré-delação, Pinheiro havia relatado propinas na construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais, nos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB. (Brasil247)

(do Brasil 247) – Em coletiva transmitida ao vivo pela televisão na tarde desta sexta-feira 4, o ex-presidente Lula chorou e desabafou ao comentar a 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje pela Polícia Federal. Lula e seus filhos foram alvo de mandado de condução coercitiva – quando são forçados a prestar depoimento e são liberados em seguida.

“Não precisava ter mandado coerção na minha casa hoje de manhã, na casa dos meus filhos. Mas lamentavelmente eles preferiram utilizar a prepotência, a arrogância, e fizeram um show, um espetáculo de pirotecnia. É lamentável que uma parcela do MP esteja trabalhando em associação com a imprensa”, disse Lula, depois de ter prestado depoimento à PF no aeroporto de Congonhas.

“Eu me senti um prisioneiro hoje”, acrescentou. Ao falar de Marisa, declarou: “ela merecia respeito”. “Eu sou um homem que acredito em instituições de Estado forte. Estado forte é a garantia do estado democrático. E desde a Constituinte briguei para ter um Ministério Público Forte. Mas é importante que os procuradores saibam que uma instituição forte tem que ter pessoas responsáveis”, destacou Lula. Para ele, “o que aconteceu hoje era o que precisava acontecer para o PT levantar a cabeça”.

“Antes deles já éramos democratas”, disse Lula, sobre os investigadores da Lava Jato. O ex-presidente antecipou a campanha presidencial de 2018 ao dizer que vai “rodar o País”. E fez duras críticas à Globo e às denúncias diárias realizadas pela imprensa sobre o apartamento no Guarujá e o sítio em Atibaia.

“Se preocupando com pedalinho que ela [Marisa] comprou por 2 mil reais para os netos? Se pudesse eu dava um iate para ela”, afirmou. “Eu quero saber quem vai me dar o apartamento, se é a Globo ou o Ministério Público”, provocou o ex-presidente, acrescentando que a Globo bem que poderia lhe oferecer um triplex em Paraty (RJ). “Estou indignado com o que fizeram com a minha família”, disse. “Eu acho que eu merecia um pouco mais de respeito nesse país”.

Mais cedo, em um vídeo divulgado na internet, Lula criticou o juiz da Lava Jato: “Se o juiz Moro, se o Ministério Público quisesse me ouvir, era só mandar um ofício”, afirmou. Lula enfatizou que sempre esteve à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos. Reunido com a militância no diretório do PT em São Paulo, Lula declarou ainda: “Não devo e não temo. Parece que o que mais vale é o show midiático. Há um complô midiático”.

Veja o video da entrevista de Lula:

O ex-presidente Lula fez um “desabafo”, como ele mesmo disse, em discurso na noite deste sábado 27 durante a festa de aniversário de 36 anos do PT, no Rio de Janeiro. À militância, ele se defendeu das acusações de que tem um sítio em Atibaia (SP) e um triplex no Guarujá – “só se eu tiver um triplex do Minha Casa, Minha Vida, porque é um triplex de 200 metros quadrados” -, fez críticas ao Ministério Público e ao promotor Cássio Conserino e apelou para que os petistas apoiem a presidente Dilma Rousseff, “porque ela não vai conseguir resolver os problemas sozinha”.

“Por mais que tenhamos problemas com alguma pessoa desse governo, esse governo é nosso”, disse Lula. “A gente não pode virar as costas e dizer ‘o problema é seu’. O problema é nosso! É seu, é meu, é da Dilma”, acrescentou, depois de citar problemas na economia. Após uma semana tensa entre a presidente e a legenda, Lula afirmou ainda: “A Dilma precisa ter certeza de uma coisa: o lugar dela é do nosso lado. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que vêm sofrendo no Congresso Nacional”.

Segundo Lula, “[o PT pode] divergir o que tiver que divergir, falar o que tiver que falar, porque um partido não precisa concordar com tudo o que o governo faz, nem o governo precisa concordar com tudo o que o partido faz. Mas a gente tá junto”. Em discurso neste sábado em Santiago, no Chile, a presidente rebateu críticas de petistas sobre o acordo que a presidência fez com o PMDB e a oposição para aprovar o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) sobre o pré-sal. “Eu não governo para o PT”, disse.

‘MP faz jogo da imprensa

Lula negou ser dono do sítio em Atibaia (SP), que é alvo de investigação em duas frentes – da Operação Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo -, e de um apartamento no Guarujá, litoral paulista. “Eu ando acabrunhado – de saco cheio – com o comportamento dos nossos inimigos, da nossa imprensa. Eu não imaginava ver um Ministério Público fazendo o jogo da imprensa, da Veja”, desabafou.

“Eu sou acusado de ter um triplex do Minha Casa, Minha Vida, porque é um triplex de 200 m²”, brincou. “Eu quero saber como vai ficar essa história. Porque eu disse que não tenho, a imprensa diz que eu tenho. E um cidadão do Ministério Público segue ipsis litteris o que diz o Globo”, completou, em referência ao promotor Cássio Conserino, alvo de ação do PT no Conselho Nacional do Ministério Público e autor de investigação sobre o triplex e o sítio.

“Agora, como Deus escreve certo por linhas tortas, inventaram uma empresa no Panamá, uma tal de offshore. Eu nem sei o que é isso. Isso deve ser coisa para enganar pobre. Disseram que uma empresa offshore era dona do tal meu apartamento, e o que aconteceu? Ela era na verdade dona do triplex em Paraty e do helicóptero da Globo”, disparou Lula. “E a Globo, que fala tanto em democracia, intimou todos os blogueiros a não falar mais nessa história”, lembrou.

Sobre o sítio, Lula declarou: “Todo mundo aqui conhece o Jacó Bittar, meu companheiro. Ele inventou de comprar uma chácara, fez uma surpresa para mim. Jacó e meus companheiros quiseram comprar a chácara para me fazer surpresa. Quando terminarem esses processos, eles vão ter que me dar um apartamento e uma chácara. Estão todos os dias tentando levar a um desgaste moral”.

O ex-presidente também citou uma denúncia publicada no Blog da Cidadania, de que a nova fase da Lava Jato, que deverá ser deflagrada na próxima segunda ou terça-feira, terá ele e sua família como alvo. “Eu recebi uma informação de que a partir de segunda-feira vão quebrar meu sigilo fiscal, telefônico, do meu filho, da Marisa. Eu só quero que depois que isso acabar, eles me deem um atestado de idoneidade porque eu duvido que tenha algum deles mais honesto do que eu”.

“Hoje, os juízes têm medo de votar com medo da manchete do jornal”, atacou Lula. “E um país nunca vai ser sério se um ministro do STF, do STJ, do TCU ficar com medo da opinião pública. Hoje, primeiro a imprensa condena. Não dá para primeiro a Globo saber da notícia para depois o advogado saber”, protestou.

Sobre as eleições de 2018, Lula voltou a dizer que não é candidato, mas que “se for necessário, se vocês entenderem que a manutenção do projeto [do PT] corre risco, eu quero dizer em alto e bom som: eu estarei com 73 anos e com tesão de 30 para ser candidato a presidente da República”.

O Ministério Público Estadual recomendou à Prefeitura de Itabuna e ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia que adotem medidas que garantam o uso prioritário da água para o consumo humano.

Entre essas medidas estão a possibilidade de suspensão de outorgas e a restrição do fornecimento de água potável para ser usada como matéria prima em estabelecimentos industriais, comerciais e agrícolas.

Assinado pelos promotores Yuri Mello, Aline Salvador e Renata Lazzarini, o documento recomenda reforço na fiscalização ambiental por meio de vistorias nos estabelecimentos que estejam usando ilegalmente a água como matéria prima.

Os promotores recomendam ainda a revisão de autorizações que permitam a captação e utilização da água através de barramentos, represas, diques ou sistemas de irrigação, além da revisão das outorgas que permitem a captação de água na bacia leste, em especial nos rios Cachoeira e Almada. Itabuna está há mais de 150 dias sem chuva forte.