:: ‘Patrulha do Som’

A Operação Patrulha do Som voltou a atuar em Itabuna por determinação da Justiça, visando coibir ações de perturbação sonora provocadas por bares, residências e veículos, através do recebimento de denúncias.

Retomada neste mês de março a Patrulha do Som passou a contar com dois novos canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato. Pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

Somente no último final de semana os três canais de denúncia disponibilizados pela Patrulha do Som, que opera em conjunto através do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar, recebeu cerca de 50 ligações pelos três canais de denúncia.

O Disque Patrulha do Som pode ser acessado pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira no período das 8 às 14 horas, além do whatsapp (73) 981317511 que funciona também nos finais de semana, ou ainda via e-mail patrulhadosomitabuna@ gmail.com. Os canais foram disponibilizados para atender reclamações da população relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais, residenciais ou veículos que estiverem perturbando o silêncio com som excessivo e em horário fora do permitido pela legislação.

A Operação Patrulha do Som, realizada pela Prefeitura Municipal de Itabuna através de um trabalho de parceria entre o Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar, segue sendo realizada neste final de semana nos bairros da cidade.

Nesta sexta-feira e sábado (14 e 15) as ações começam a partir das 21 horas, e no domingo (16), a partir das 19 horas. De acordo com relatório do Departamento de Indústria e Comércio das últimas ações da Patrulha do Som realizada entre os dias 07 e 09 de Julho, neste período foram apreendidos dois veículos, sendo um deles por ausência de documentos.

Além disso, foram emitidos três avisos de infrações em bares por ausência de alvará de funcionamento, de extintor de incêndio e sonoridade excessiva, e emitido um aviso de infração em uma casa de eventos no bairro de Fátima por ausência de alvará e som excessivo. Seis residências também receberam notificações, além de um colégio, por sonoridade excessiva.

A Patrulha do Som atende as denúncias feitas pelos cidadãos no que se refere aos casos de estabelecimentos comerciais, veículos, residências, entre outros que estiverem incomodando a população com som excessivo e em horário fora do permitido. Denúncias podem ser feitas pelo telefone celular (73) 9 8819-6970.

Fiscais da Prefeitura Municipal de Itabuna, com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar seguem fiscalizando os bairros de Itabuna com o intuito de fiscalizar, educar e orientar os responsáveis por veículos, residências e estabelecimentos comerciais que porventura esteja perturbando o sossego da população com o uso de equipamentos sonoros em horários e limites de som excessivo.

A operação conta com fiscais do Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, agentes da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Vigilância Sanitária, além da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM). No período de 16 a 18 de junho, os fiscais emitiram três notificações por volume excessivo de som e ausência de alvará. Também orientaram estabelecimentos comerciais e residências sobre por conta do excesso de volume de equipamentos sonoros.

Vale ressaltar que a Patrulha do Som atende as denúncias feitas pelos cidadãos que se incomodam com sonorização alta de veículos ou casas comerciais, incluindo ainda bares, postos de gasolina, lojistas, igrejas e residências. As denúncias podem ser feitas diretamente no Departamento de Indústria e Comércio da Prefeitura de Itabuna, ou pelo celular 9 8819-6970.

A Prefeitura de Itabuna, através da  Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) vai intensificar a fiscalização do uso abusivo de som, associado ou não ao uso de álcool através da Patrulha do Som. A ação de agentes públicos nos diversos locais da cidade a partir de denúncias ou não tem ajudado a diminuir as ocorrências policiais.

Visando manter a política pública de diminuir o barulho de som alto que muita gente incomoda na cidade o secretário de Transportes e Trânsito, Valério Hafner, vai se reunir na manhã desta quarta-feira, dia 24, com representantes do Ministério Público estadual, que tem sido parceiro nestas ações. No encontro serão traçadas estratégias educativas e de fiscalização por meio de operações com o apoio da Polícia Militar da Bahia e Guarda Civil Municipal (GCM). Em caso de ocorrências relativas à utilização abusiva de som as denúncias devem ser feitos pelo 190.

No final de semana, a Prefeitura e a Polícia Militar realizaram em diversos bairros de Itabuna a primeira operação da Patrulha do Som deste ano. No sábado e domingo, entre 20 horas e 2 horas da manhã, foram visitados e fiscalizados estabelecimentos comerciais que estavam com os aparelhos de som em volume acima do permitido, em prejuízo do sossego de moradores e transeuntes.

O trabalho foi coordenado pelas secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente – Seagrima e de Transporte e Trânsito – Setrran, cujas equipes fiscalizaram cerca de 40 bares, lanchonetes e casas de shows e até veículos que transitavam com som alto ou descargas desreguladas, numa abordagem destinada, inicialmente, à orientação. No sábado, foram 18 abordagens.

Durante a ação, três motos acabaram retidas porque as descargas estavam abertas produzindo muito barulho. Os veículos foram recolhidos e somente serão liberados após pagamento de multa no valor de R$ 127,69 e taxa do guincho. O motociclista terá ainda quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

No domingo, foram 21 abordagens a casas comerciais, duas apreensões de motos por descarga aberta ou inexistência de documentação do veículo e condução coercitiva ao Complexo Policial de Itabuna de um individuo que desacatou a equipe da Patrulha do Som, inclusive prepostos das guarnições da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. A fiscalização visitou as avenidas Manoel Chaves, no São Caetano, e as praças públicas dos bairros Jardim Primavera, Antique, Sarinha Alcântara, Monte Cristo, Califórnia, Vila Anália, Mangabinha, São Caetano, Fátima, Conceição e Pontalzinho.

A operação utilizou decibelímetros da Seagrima e teve o suporte de viaturas das polícias Militar e da Guarda Civil Municipal. Em Itabuna, não será mais permitida, em Itabuna, a utilização de sonorização que exceda 60 decibéis e que prejudica moradores vizinhos de estabelecimentos comerciais que abusam do som.

A Prefeitura de Itabuna e o 15º Batalhão de Polícia Militar definiram a volta da Patrulha do Som a partir de amanhã. A equipe estará nas ruas, entre as 20 de sábado e 2 horas da manhã do domingo, para as ações de fiscalização de bares, casas de show e de espetáculos, lojas de conveniência em postos de gasolina e outros locais.

O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, disse que não será mais permitida, nos finais de semana, a utilização de sonorização que exceda os 60 decibéis e prejudica moradores vizinhos a estabelecimentos comerciais que vedem bebidas ou promovem shows artísticos.  A fiscalização da Patrulha do Som também vai coibir a utilização de sonorização automotiva alta e os paredões de som.

A ação vai abranger as avenidas Manoel Chaves, no São Caetano, e as praças públicas dos bairros Pontalzinho, Santo Antonio, Fátima, Califórnia e Jardim Primavera, dentre outras. Os fiscais da Prefeitura e os integrantes da equipe terão suporte de viaturas das polícias Militar e Civil e da Guarda Civil Municipal. Também estarão utilizando decibelimetro para medir altura e potência da sonorização utilizada.

Os aparelhos de sonorização apreendidos nos estabelecimentos comerciais, veículos automotivos e paredões ficarão retidos sob a custódia do 15º  Batalhão de Policia Militar que os encaminhará ao Ministério Público estadual, a quem competirá apresentar ação judicial que coíba o abuso e puna o infrator.

O encontro que definiu pela volta da Patrulha do Som foi realizado nesta sexta-feira no comando do 15º BPM com a participação do tenente-coronel Ubiraci Barbosa, secretários Lanns Almeida Filho, da Agricultura e Meio Ambiente, e Roberto José da Silva, de Transportes e Trânsito; do chefe da Diretoria de Fiscalização de Trânsito da Settran, Manoel Junior, e comandante da Guarda Civil Municipal, Fábio Barreto.