:: ‘fraudes em licitações’

(do Pimenta)- A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (6), simultaneamente, as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus para desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em vários municípios do Sul da Bahia.  De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em municípios como Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. A operação conta com 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria-Geral da União.

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, conforme a PF, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna. As empresas participavam de licitações e recebiam “vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar –” e, ao mesmo tempo, “eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal”.

A partir desta investigação, a Polícia Federal identificou “organização criminosa bem estruturada, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de “laranjas” com a finalidade de fraudar licitações”. Por meio dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e também da Controladoria Geral da União (CGU), foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.

Vereador foi preso durante operação do MP (foto: Jamesson Araujo/Agravo)

Seis pessoas, dentre empresários e funcionários públicos, foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público estadual na madrugada desta terça-feira, dia 21, no município de Ilhéus, para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Denominada “Operação Citrus”, a ação é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Foram presos Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.

Segundo apurado em  investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus. As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.