:: ‘Minha Casa Minha Vida’

O secretário municipal de Assistência Social, José Carlos Trindade, instituiu uma comissão para apurar denúncias de irregularidades praticadas na etapa de cadastramento de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, a cargo da Prefeitura de Itabuna.

A comissão interna começou a trabalhar na segunda-feira, 9, e tem um prazo de 30 dias para apresentar relatório. Segundo José Carlos Trindade, a primeira medida tomada por ele, quando a denúncia foi veiculada em sites de Itabuna, foi demitir o estagiário que trabalhava com o cadastramento e que foi acusado de cobrar pagamentos para incluir nomes de interessados na lista de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

Trindade disse que o prefeito Claudevane Leite determinou que, se alguma denúncia se confirmar, os envolvidos sejam demitidos imediatamente.

Um total de 3.600 pessoas estão sendo beneficiadas com a entrega, nesta quarta-feira (25), de dois conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, localizados na Rua Homero Figueiredo, no bairro de Gabriela, em Feira de Santana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida II. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo a entrega dos empreendimentos.

“Cerca de 38 mil moradias entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida, são cerca de 152 mil pessoas beneficiadas, 1 em cada 4 moradores da cidade. E este ano ainda retorno a Feira de Santana, para assinar a ordem de serviço do novo hospital geral da cidade”, afirmou Rui.

Localizados a cerca de quatro quilômetros do centro de Feira de Santana, em uma área de grande expansão urbana, os dois conjuntos abrigam um total de 920 unidades habitacionais, com área privativa de 47,07 m² e valor de R$57 mil. Constituídas por casas sobrepostas, as unidades habitacionais são compostas de dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes das unidades.

As mais de 900 famílias vão morar em um empreendimento com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Os conjuntos também possuem centro comunitário, parque infantil e campo de futebol. No empreendimento, há, ainda, 14 unidades adaptadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

Na Bahia, foram contratadas 164.023 unidades habitacionais nas duas fases do programa, das quais 86.440 já foram inauguradas. A Bahia foi o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda (rendimento mensal de até R$ 1.600). Os principais agentes financiadores do Minha Casa, Minha Vida são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. (fotos:Raul Gollineli/GOVBA)

O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff entregam, nesta quarta-feira (25), dois residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, em Feira de Santana. Somados, os dois conjuntos habitacionais irão contemplar mais de 900 famílias.

A inauguração dos residenciais Solar da Princesa 3 e 4 acontece às 10h, no bairro Gabriela.

Aproximadamente 400 famílias de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foram beneficiadas, na tarde desta sexta-feira (9), com a entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os residenciais Cassiano Gonçalves I e II foram inaugurados pelo governador Rui Costa, que ainda se reúne nesta tarde com professores, pais, e estudantes de escolas do município. O encontro acontece na Escola Modelo Luís Eduardo Magalhães.

Sobre a entrega das habitações, o governador destacou a garantia do direito à casa própria para as famílias beneficiadas “Não há nada mais importante na vida de uma família que a segurança da casa própria. Itapetinga é um dos municípios do estado com o maior número de moradias entregues em relação ao número de habitantes”.

Com investimento de R$ 24 milhões, os conjuntos residenciais têm 400 unidades tipo village, cada uma dispondo de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, acessibilidade para pessoas com deficiência e infraestrutura com espaços de lazer. Em Itapetinga, a quantidade de casas entregues pelos governos estadual e federal chega a 2.798, incluindo as 500 moradias de mais um empreendimento a ser entregue ainda este ano.

Em palestra nesta quinta-feira (11), em Brasília, no evento ‘Caixa 2014 Inovação e Planejamento para Crescer’, sobre as diretrizes e os desafios para o próximo ano, o governador Jaques Wagner destacou o apoio da instituição em investimentos de grande porte na Bahia. Com a participação do presidente da Caixa Econômica, Jorge Fontes Hereda, o evento reuniu mil gestores e executivos da instituição.

“A Caixa é mais do que um banco. É uma instituição que mora na alma do povo brasileiro. Não tenho nenhum investimento de porte na Bahia que não tenha o apoio da Caixa Econômica, tanto nas áreas cultural, esportiva [quanto] em empreendimentos sociais e econômicos”, afirmou Wagner.

O governador destacou que, por meio de recursos da Caixa, a Bahia investiu, nas duas fases do programa Minha Casa Minha Vida, volume de recursos superior a R$ 7,2 bilhões em mais de 138 mil moradias.  Ele citou ainda importantes operações de crédito com a instituição. São mais de R$ 778 milhões, já em execução ou em negociação para o estado, voltados para urbanização, habitação e mobilidade urbana, a exemplo do Sistema Metroviário de Salvador. “Estamos com o metrô rodando e isso foi um importante avanço para a cidade”.

Ainda na palestra, o governador enfatizou que vai encerrar os oito anos de gestão tendo cumprido todas as metas fiscais e, mesmo com a crise financeira internacional, deixou marcas e investimentos importantes. Wagner citou o Topa como o maior programa de alfabetização do Brasil e a implantação de mais cinco universidades públicas federais no estado.

Outra ação destacada foi o programa Água para Todos. “Levamos água a quatro milhões de baianos e, se não tivéssemos construído 300 quilômetros de adutoras no interior da Bahia, a população  estaria enfrentando falta de água pior do que em São Paulo”.

Para Rui Costa (PT), governador eleito do Estado da Bahia, quem tem condições de ampliar e fortalecer programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida é quem pensou o programa e trabalhou para torná-lo realidade. “Eles tiveram décadas para fazer e não fizeram”. A afirmação foi feita no município de Vitória da Conquista (BA), após cerimônia de entrega de 1.200 casas do programa.

Ele defendeu que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, avançou em relação às condições de moradia digna no país ao explicar que Lula criou o programa, em 2009, Dilma deu continuidade e, contudo, foi além. “Ela inovou, criando o Minha Casa Melhor, que possibilita aos beneficiários ter a casa mobiliada, com a compra de móveis e eletrodomésticos importantes para se viver bem”.

Na Bahia, 126 mil unidades habitacionais foram entregues. Jaques Wagner fechará a sua gestão com a garantia de casa própria para 236 mil famílias. No programa de governo de Rui Costa, o compromisso é ampliar o número, construindo 300 mil casas em quatro anos. “É essencial que tenhamos um presidente que tenha compromisso com a Bahia e com o Nordeste. Quem vai somar esforços aqui é, seguramente, Dilma Rousseff”, garantiu o novo governador da Bahia.

Mais 1.200 famílias de Vitória da Conquista deixaram de pagar aluguel e de viver em locais impróprios, em Vitória da Conquista. A entrega das chaves dos empreendimentos residenciais Margarida e Lagoa Azul I, I e III, nesta sexta-feira (10), pelo governador Jaques Wagner, contou com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Cada um dos empreendimentos, construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, possui 300 unidades habitacionais.

“O trabalho continua, a gente passou o período eleitoral e estamos entregando com muita alegria mais 1.200 unidades de uma meta de 260 mil. Até dezembro, vamos continuar as entregas em toda a Bahia. A gente permanece no primeiro lugar em realizações do Minha Casa, Minha Vida, principalmente nesta faixa salarial de zero a três salários mínimos, que são justamente as pessoas que mais precisam”, destacou o governador.

Jorge Hereda informa que o estado já tem mais de 250 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, entre contratadas e entregues. “Só em Vitória da Conquista são cerca de 14 mil moradias, um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão. O Minha Casa, Minha Vida é um sucesso na Bahia porque conta com a parceria do Governo do Estado e das prefeituras”, afirmou o presidente da Caixa.

Ações em infraestrutura, habitação, abastecimento e ensino profissionalizante vão beneficiar moradores de mais da metade dos municípios baianos. Nestas terça e quarta-feira (29 e 30), a presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner vão a Feira de Santana e Camaçari, respectivamente, para a entrega, às 11h, de máquinas a 190 prefeituras, cisternas para municípios do semiárido e inaugurar empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida nas duas cidades.

Também será assinada ordem de serviço para a construção de sistema de abastecimento de água e lançado edital de licitação para a duplicação da BR-101, no trecho que vai do entroncamento da BR-324, em Feira de Santana, até Sergipe. Outro evento que vai contar com a presença da presidente e do governador será a formatura de 750 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), às 14h, em Feira de Santana.

Minha Casa, Minha Vida

Dos quatro empreendimentos que serão entregues em Feira, às 16h, os residenciais Viver Iguatemi, primeira e segunda etapas, são composto por 16 blocos cada um, totalizando 640 apartamentos nos dois conjuntos. As unidades habitacionais valem R$ 41 mil e possuem dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, contando com piso cerâmico em todos os ambientes. A terceira etapa do Viver Iguatemi é um pouco maior, com 360 unidades, distribuídas em de 18 blocos e os apartamentos são idênticos aos anteriores.

Já o Residencial Ecoparque 2 é composto por 224 casas sobrepostas distribuídas em 28 blocos. Com valor de R$ 64 mil, cada unidade tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Seis unidades foram adaptadas para portadores de necessidades especiais. Todos os empreendimentos possuem infraestrutura interna e externa, parque infantil, quiosque e campo de areia com alambrado.

Em Camaçari, na quarta-feira, às 9h, serão entregues mais 1.500 unidades habitacionais, dos residenciais Caminho do Mar I, II e III, com 500 unidades cada um. O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 e teve a adesão do Governo da Bahia em novembro de 2011.

Duplicação da BR-101

Em Feira de Santana, também na terça-feira, a presidente lança licitação para a duplicação da BR-101, no trecho de 164,5 quilômetros que vai do entroncamento da BR-324/BA até a divisa com Sergipe, por onde passam diariamente cerca de 10 mil veículos. As obras contemplam a construção de uma nova pista paralela à existente com duas faixas de rolamento e acostamentos, restauração da pista antiga e adequação de todas as travessias urbanas, com implantação de dispositivos de segurança como passarelas e acessos em desníveis. A obra será dividida em quatro lotes.

Água para Todos

A ordem de serviço para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Projeto Águas do Sertão será assinada em Feira, na terça, e vai beneficiar 16 localidades dos municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo. O investimento de R$ 88 milhões vai proporcionar um sistema de captação com cinco poços, 16 reservatórios e uma adutora. A rede de distribuição terá 131 quilômetros, levando água de qualidade para quase cem mil habitantes.

Ensino profissionalizante

Os 750 jovens que serão certificados em Feira de Santana estão sendo formados pelo Pronatec e passaram por cursos profissionalizantes executados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai – 450 alunos), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC – 200 alunos) e pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba – 100 alunos).

De 2012 a 2014, a Bahia pactuou 102.950 vagas em 163 municípios. Atualmente, o Pronatec contempla 73.384 matrículas em 95 cidades baianas, oferecendo 230 cursos. Com isso, o estado alcançou a 3ª posição no Brasil no ranking de número de matrículas. Em 2012, 20 municípios executaram o programa na Bahia, certificando 17.932 alunos, 1.816 em Feira de Santana. Em 2013, 67 municípios executaram o programa, realizando 37.636 matrículas, 2.036 no município.

Ações em infraestrutura, habitação, abastecimento e ensino profissionalizante vão beneficiar moradores de mais da metade dos municípios baianos. Nestas terça e quarta-feira (29 e 30), a presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner vão a Feira de Santana e Camaçari para a entrega de máquinas a 190 prefeituras, cisternas para municípios do semiárido e inaugurar empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Também será assinada ordem de serviço para construção de sistema de abastecimento de água e lançado edital de licitação para a duplicação da BR-101, no trecho que vai do entroncamento da BR-324, em Feira de Santana, até Sergipe.

Na agenda da presidente Dilma estão previstos, em Feira de Santana, na terça-feira, a entrega de cisternas para municípios do semiárido, por meio do programa Água para Todos, e de 228 máquinas, beneficiando 190 prefeituras, além da participação na formatura de 750 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Ainda em Feira, na terça, a presidente lança licitação para a duplicação do trecho da BR-101, assina ordem de serviço para a implantação de um Sistema de Abastecimento de Água do Projeto Águas do Sertão, beneficiando os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, e inaugura os residenciais Viver Iguatemi, com mil unidades habitacionais, e o Ecoparque, com mais 224 moradias, construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em Camaçari, na quarta-feira, serão entregues mais 1.500 unidades habitacionais, dos residenciais Caminho do Mar I, II e III, com 500 unidades cada um. A presidente também participa da entrega de obras municipais.