:: ‘Marcio Fahel’

No próximo dia 15 de fevereiro, 546 procuradores e promotores de Justiça vão escolher quem vai ser o chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) nos próximos dois anos. Com intensa campanha nas redes sociais, cinco candidatos disputam o posto de procurador-geral do MPBA, que terá orçamento de R$ 499 milhões para 2016.

Os três mais votados vão compor a lista tríplice a ser enviada ao governador Rui Costa (PT), que irá escolher o novo procurador-geral. Tradicionalmente o mais votado é o escolhido, mas isso não é uma regra.

No páreo estão o atual procurador-geral, Márcio Fahel, que concorre à reeleição, e os promotores de Justiça Alexandre Cruz, Ediene Lousado, Millen Castro e Pedro Maia. Ediene Lousado e Millen Castro compuseram a lista tríplice das eleições passadas, em 2014, junto a Márcio Fahel, mais votado e escolhido pelo então governador Jaques Wagner (PT).

Uma Central de Inquéritos mais moderna e estruturada para promover a otimização dos trabalhos e com tecnologia avançada que permitirá o desenvolvimento de atividades de prevenção e inteligência criminal, foi inaugurada pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel Integrantes do Conselho Superior, da Corregedoria-Geral, Secretaria-Geral, Chefia de Gabinete, coordenadores de Centros de Apoio, procuradores e promotores de Justiça participaram da inauguração do novo espaço, que teve também a presença de integrantes da Secretaria de Segurança Pública.

Para Fahel, a nova Central não é o produto final, é o início de um novo conceito de trabalho. A inauguração do espaço físico na sede do MP localizada no Centro Administrativo da Bahia, aliada ao processo de digitalização dos inquéritos, propiciará uma significativa racionalização do custo de distribuição dos inquéritos. A Central de Inquéritos funcionava na sede do MP no bairro de Nazaré, em Salvador.

O sistema da Central de Inquéritos possibilitará ao promotor de Justiça acompanhar o procedimento desde a sua ocorrência até o seu trânsito em julgado. “Este é um sistema que valoriza o conhecimento e nos dá a chance de fazer a efetiva política criminal, o que significa proatividade”, explicou o promotor de Justiça que coordena a Central, Fabrício Patury. Ele apresentou o sistema de análise de dados estruturado em Business Inteligence (B.I), com uso de georreferenciamento, e a mancha térmica criminal produzida a partir das informações geradas, demonstrou algumas funcionalidades, fez simulações de pesquisa sobre a incidência de crimes em bairros da capital e do interior e destacou que é possível fazer diversas simulações para tentar estabelecer posições estratégicas de atuação.

De acordo com Patury, o MP e a Secretaria de Segurança Pública podem compartilhar dados relevantes, fortalecendo a atuação em prol da sociedade. A importância da atuação em parceria com órgãos como a SSP para a eficiência da atuação na área finalística foi destacada , inclusive, pelo PGJ Márcio Fahel, que agradeceu a presença do subsecretário de Segurança Pública Ary Pereira; da chefe de Gabinete da SSP, Gabriela Macêdo; do diretor adjunto do Departamento de Polícia Técnica, Alexsandro de Santana; e da dirigente da Central de Flagrantes da Polícia Civil, delegada Dalva Nascimento, representando o delegado-geral Bernardino Brito

Um Termo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de ações integradas em diversas áreas do conhecimento foi assinado pela  Universidade Estadual de Santa Cruz(UESC) e o Ministério Público do Estado da Bahia. O documento foi assinado pela reitora Adélia Pinheiro e pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, na Reitoria.

A parceria vai possibilitar a troca de informações, resultados e diagnósticos sobre irregularidades nas áreas de saúde e educação e áreas afins, atividades de pesquisa, extensão, além de intervenções das instituições nas esferas de suas atribuições. As atividades vão contemplar reuniões, palestras, seminários, pesquisas, publicações acadêmicas na comunidade baiana, aproximando o Ministério Público e a UESC, que poderão melhor esclarecer a sociedade sobre os seus direitos fundamentais, trabalhando com noções de direitos humanos, cidadania e respeito ao meio ambiente.

Dentre as obrigações previstas, consta que a Universidade Estadual de Santa Cruz vai acompanhar o MP nas visitas feitas às unidades escolares e de saúde e vai elaborar projetos de intervenção ou extensão de projetos existentes na UESC junto às comunidades visitadas, a partir das necessidades levantadas pelos programas e projetos desenvolvidos conjuntamente.

A reitora Adélia Pinheiro destacou ” a importância de podermos celebrar esse momento da assinatura de um vínculo importante de trabalho e interesse comum unindo o MP e a UESC. Estamos formalizando uma parceria que já ocorre. É muito bom lembrar que desta mesa, apenas três não são egressos desta Universidade. Isso nos enche de orgulho, mas lembrar que a Universidade trabalha com muitos braços. Um trabalho conjunto.”

“Para o Ministério Púbico ter nas suas ações a chancela da cooperação da UESC, é motivo de grande satisfação. A UESC me proporciona um momento singular. Além desse momento institucional eu revivi as minhas boas lembranças, não somente como estudante, mas também, como professor aqui, durante quatro anos. Me permito sentir os bons momento de minha mãe, nesta instituição (então vice-reitora Margarida Fahel), ” assinalou o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel.

Participaram da cerimônia de celebração do acordo o vice-reitor Evandro Senna Freire, o pro-reitor de Extensão, Alessandro de Santana e o professor Samuel Mattos, pela UESC. A procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, e os promotores de Justiça, Clodoaldo Anunciação (coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAODH), Paulo Gomes (chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral), Aline Salvador, Dioneles Santana Filho, Rafael Andrade, Renata Lazzarini, Thaiana Rusciolelli e Thomás Brito, pelo MP.

Márcio Cordeiro Fahel tomou posse hoje (12) como chefe do Ministério Público Estadual (MP-BA) em cerimônia que lotou o  auditório do órgão. O novo procurador-geral de Justiça da Bahia comandará MP-BA pelos próximos dois anos e substitui a Wellington César Lima e Silva.

Fahel disse que a atenção será dada para que o MP possa “contribuir, ainda mais, para a formação de uma sociedade mais equilibrada e, nos termos da Constituição Federal, livre justa e solidária”.

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o procurador-geral de Justiça ingressou no MP em 1993 e passou por quatro comarcas, dentre elas a de sua cidade natal, Itabuna, até ser promovido para Salvador, em 2009. Em Itabuna, sua atuação foi fundamental para evitar, por exemplo, a privatização da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

O governador Jaques Wagner parabenizou o novo procurador-geral pela eleição interna, sendo o mais votado dentre os dez promotores públicos, até formar a lista tríplice e ser o escolhido para comandar o MP.

“A relação entre o Governo e o MP é sempre pautada na lei, na democracia e importante para a sociedade. Já conheço o novo procurador e seu trabalho aqui e acreditamos em sua capacidade para cumprir bem seu papel”, disse Wagner.