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NÃO NOS RENDEMOS DIANTE DA INJUSTIÇA: LULA É CANDIDATO

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

A Frente Brasil Popular, MST, sindicatos e partidos políticos como o PT e PCdoB realizam agora pela manhã ato em defesa de Lula na Praça Adami, em Itabuna.

Os manifestantes também acompanham pelas redes sociais o julgamento e Lula pelo TRF4 em Porto Alegre, pedindo que haja Justiça e que o ex-presidente seja absolvido, já que não há provas contra ele.

“Não ao golpe” e “Lula Guerreiro do povo brasileiro” são algumas das palavras de ordem ouvidas na praça.  Um grupo de policiais militares acompanha a manifestação, que é pacifica.

Rui Costa, governador da Bahia, diz que não há provas contra Lula, espera que a Justiça prevaleça e afirma que o mundo está de olho no que acontece no Brasil.

Ouça:

Manifestantes vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra interditaram, na manhã desta terça-feira (23) o trevo entre a BA-652 e a BR-101, à cerca de 3km do município de Ibirapitanga. O ato acontece em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal (TRF-5), em Porto Alegre. Se condenado em 2ª Instância, Lula ficará inelegível, mas pode concorrer sub judice.

Os manifestantes atearam fogo em galhos de árvores e pneus para interditar a BA e a BR. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e as rodovias já apresentam congestionamentos.

Manifestantes ligados ao MST e movimentos sociais também bloquearam a BR 101 no trecho próximo a Itagimirim, no Sul do Estado, onde já se forma um grande congestionamento.

Leonel Brizola, que se vivo fosse estaria completando 96 anos, atualíssimo…

POR MIGUEL ENRIQUEZ

Para Mino Carta

Paulo Henrique Amorim aventou há dias na TV Afiada a possibilidade da insônia de um desembargador na encruzilhada do direito e do arbítrio.

Não é para menos.

Os três desembargadores tomarão uma decisão que tentará influir no futuro do Brasil.

Ou coonestarão o golpe de 2016, prenhe de golpes já ocorridos e por ocorrer, prolongando e aprofundando a anomia e insegurança jurídica, ou ajudarão a devolver o país a quem de direito, ao titular da soberania, ao eleitor, e restituir a integridade do direito violado por Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e outros.

É tarde demais para remeter à leitura dos clássicos, assimilados ou não, vividos ou não. Quem não fez o seu tema de casa no curso de graduação e nos anos posteriores, dificilmente recuperará o tempo perdido.

Limito-me, pois, a traduzir alguns aforismos do grande escritor polonês Stanis?aw Jerzy Lec (1909-1966). Ao lado de Filologia Polonesa, Lec (pronuncia-se “Léts”) estudou Direito de 1927 a 1933.

Sua familiaridade com o universo jurídico reflete-se nas “ideias despenteadas”, denominação modesta dada aos aforismos publicados a partir de 1955, que tornaram-no mundialmente famoso.

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Quem não possui consciência precisa compensar isso com falta de consciência.

Podemos fechar os olhos perante a realidade, mas não perante a memória.

O salto moral é muito mais perigoso do que o salto mortal.

Como avaliar com maior justiça um Estado? É simples: a partir do seu Judiciário.

Quem pisoteia o direito raras vezes anda bem das pernas.

Sua consciência estava limpa. Nunca fazia uso dela.

Compensa a falta de talento com falta de caráter.

Saiam do caminho da justiça! Ela é cega!

Foi um excelente guardião da lei. Zelou tão bem por ela que ninguém pôde fruí-la.

Eis um Código Processual de novo estilo: os culpados estão sentados atrás dos bastidores.

O processo foi conduzido de forma muito humana. A solicitude diante do réu foi tamanha, que o acusador até assumiu a apresentação da sua confissão de culpa.

Os moradores do andar de cima também têm suas atribulações. Quando elas se manifestam, eles costumam dizer: “O céu abaixo de nós está ficando nublado.”

O carrasco quase sempre entra em cena com uma máscara – a da justiça.

Toma cuidado! Na busca de vestígios, deixas rastros.

Um Estado é avaliado segundo a sua jurisprudência.

Tema para uma tese de doutorado: Tendências evolutivas humanitárias nos métodos de assassinato de adversários políticos.

Todos são iguais perante o direito, mas não perante os que sobre ele decidem.

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Desejo aos competentes julgadores de 24 de janeiro um bom sono. O sono dos justos.

O governador da Bahia,  Rui Costa, disse hoje que o PT deverá sacramentar a candidatura de Lula a presidência da República em reunião da Executiva Nacional do partido marcada para o dia 25, independente do resultado do julgamento pelo TRF4 no dia 24. “Não tenho autorização para falar em nome da direção do PT, mas entendo que é correto reafirmar que Lula será candidato, até porque a sociedade brasileira não vai entender  que aqueles que foram pegos com malas de dinheiro, gastos elevados com cartões de crédito e dinheiro no exterior, todos serão candidatos esse ano e contra aquele que até agora ninguém apresentou nenhuma prova concreta, querem barrar a candidatura, por conta de uma decisão judicial. Isso não é justo”, afirmou.

Rui disse ainda que “a expectativa é de que Lula seja absolvido, já que a opinião de vários juízes e integrantes do Ministério Público é de que não há segurança jurídica para a condenação”. Segundo ele, “o Brasil está muito politizado judicialmente, onde juízes decidiram fazer política partidária. O país deveria copiar o que deu certo em países como Alemanha, França, Suiça, Holanda, onde os juízes são discretos, não fazem questão de aparecer na televisão, nas rádios. Eles devem se manifestar nos processos, serem imparciais e julgar conforme as provas. Na hora de absolver ou condenar alguém, não podem pensar qual vai ser a reação popular durante um passeio no shopping. Eles nem deveriam se preocupar com isso, mas  se aterem apenas aos autos processo”.

O governador lembra que “a Constituição Federal proíbe que juízes e promotores tenham filiação partidária, mas aqui apesar de não serem filiados alguns juízes emitem opiniões políticas nas redes sociais, criticando pessoas e partidos. O Brasil está vivendo um momento delicado e isso não estou falando porque é o Lula, mas vale para qualquer cidadão”.

Três atividades foram programadas em Salvador pelo PT e por lideranças de movimentos sociais entre esta terça (23) e a quarta-feira (24), por ocasião do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, o primeiro ato será o “Júri Popular”, que será realizado na terça-feira (23), às 15h, no Campo da Pólvora (saiba mais). O protesto reunirá advogados e juristas que argumentarão, com direito a contraponto, para demonstrar porque Lula está sendo julgado e do que está sendo acusado. Na quarta, dia do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, acontece uma vigília também no Campo da Pólvora, do início da manhã até o final da sessão.

Nessa mesma data, entidades de movimentos sociais fazem caminhada em Cajazeiras – a concentração será às 9h na primeira rótula de Cajazeiras XI e percurso até a Rótula da Feirinha, em Cajazeiras V – de acordo com o coordenador do Comitê em Defesa da Democracia e pelo Direito Lula ser Candidato, Idelmário Proença, participam entidades locais, como a Frente de Luta, Frente Ampla, Frente Popular de Cajazeiras, Cajazeiras Forte, além de organizações como Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto de Salvador (MSTS) e Levante Popular do Juventude. Paralelamente, lideranças do partido se reúnem em São Paulo com a Executiva Nacional no dia 24 – o mais provável é que Lula acompanhe o julgamento da capital paulista. “Amanhã estamos indo para Porto Alegre, deputados, eu estou indo, e lideranças do partido.

No dia 25, vai ter reunião com a Executiva nacional, com a bancada federal, senadores. Provavelmente vamos lançar a pré-candidatura do presidente Lula”, explica Everaldo. O comitê nacional planeja que o ex-presidente vá a Porto Alegre para o ato desta terça. “Como a lei não proíbe a candidatura de Lula, vamos fazer valer a lei e insistir na nossa caminhada”.