:: ‘lula’

Em caravana pelo Sul do Brasil, o ex-presidente Lula recebeu em tom de comemoração a notícia da liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que impede sua prisão até o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa. “Eu quero apenas a lei e a justiça”, afirmou.

E demonstrou satisfação após saber da decisão: “Pense num cabra animado”. Às 19h15, um assessor lhe entregou o seu próprio celular para ler a notícia. Lula e a presidente deposta Dilma Rousseff leram a notícia juntos.

Na próxima segunda (26) o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgará os últimos recursos de Lula naquela instância. A partir dali, rejeitados os recursos, pela praxe do TRF-4, a prisão poderia ser decretada — a liminar, porém, agora impede que ele seja detido nas próximas duas semanas.

As informações são de reportagem de Cátia Seabra na Folha de S.Paulo.

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.

A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente diante do adiamento do julgamento.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta quinta-feira no 13º Fórum Social Mundial (FSM), em Salvador, sobre a possibilidade de ser preso. “Querem me prender para calar minha voz? Eu falarei por vocês”, anunciou.

Mesmo sem provas, o petista foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O recurso de Lula será julgado no Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) no dia 26. Se a defesa do ex-presidente for derrotada, Lula pode ser preso em regime fechado já no dia 26 ou 27.

“Não adianta perseguir o Lula. Não adianta não permitir que eu seja candidato. Nossas ideias já estão no ar e não desaparecem”, afirmou na assembleia do FSM. No evento, o ex-presidente reafirmou que é inocente. “Eu não tenho medo. Vou lutar”.

As informações são de reportagem de Renato Alban no Valor.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) foi a grande estrela do Encontro Internacional Parlamentar, evento que integrou a programação do Fórum Social Mundial, realizado nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) marcou presença na cerimônia, que contou com a participação de parlamentares de esquerda de diversos países e de membros importantes do cenário político nacional como o governador Rui Costa (PT), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e os senadores Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD), Humberto Costa (PT-PE) e Roberto Requião (MDB).

“Não podemos deixar uma pessoa pública, inocente, que não tem sequer uma prova contra ele, estar subordina a uma decisão política, como a que aconteceu no Rio Grande do Sul, em janeiro. Todos aqui no Fórum querem eleições livres, com Lula, e querem que o STF mude, imediatamente, a sua posição e garanta o cumprimento da Constituição Federal, na qual qualquer pessoa só pode ser condenada após ser julgada em todas as instâncias do Judiciário”, defendeu Rosemberg, ao indicar que a ‘Carta de Salvador’ sugira ao Supremo Tribunal Federal que se manifeste sobre a condenação do líder petista.

Já o governador Rui Costa, em seu discurso, lembrou o avanço do país durante as gestões petistas. “Entre 2003 e 2013 o Brasil viveu a década de ouro, e não sou eu quem está dizendo isso é o Banco Mundial. Nós progredimos em todos os setores”, destacou o líder baiano.

O momento mais esperado pelo público foi o do pronunciamento de Lula, que discursou para um auditório lotado. O ex-presidente falou da perseguição que o PT vem sofrendo desde a época da sua sucessora, a ex-presidente Dilma Roussef (PT). “Não era possível afastar Dilma e deixar o Lula voltar quatro anos depois. (…) Eles mexeram com quem gosta de brigar, e eu acho que é uma oportunidade que nós temos de colocar as coisas no seu devido lugar”, afirmou o petista, ao também defender que o Poder Judiciário cumpra com o seu papel. “Sobretudo a Suprema Corte, que é cumprir ‘ipsis litteris’ a Constituição. É por isso que a gente diz que a Suprema Corte é o garantidor da Constituição, porque se não for, todos nós, estaremos perdidos neste país, sem democracia, sem instituições e sem perspectiva de vida. Portanto, só tem um caminho: a luta, a perseverança, a teimosia e a defesa da democracia”, discursou.

Ao vivo, da Asssembléia Legislativa da Bahia

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Um dia após o governador Rui Costa sinalizar a necessidade do PT debater uma alternativa para o eventual impedimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 2018 , o próprio Lula afastou qualquer tensionamento na relação entre eles. “Eu queria aproveitar para parabenizar o companheiro Rui Costa. O Rui é um cara que veio mais ou menos da mesma origem que eu vim, que o [Jaques] Wagner veio. Sofreu muito pra estudar, chegou ao governo e está sendo uma surpresa agradabilíssima”, afirmou Lula em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (15). Na avaliação do ex-presidente,

Rui “tem sido motivo de orgulho para o PT”, diante dos trabalhos desenvolvidos na Bahia. Na conversa com Mário Kertész, Lula ainda citou o tom crítico, mas ponderado, de Rui ao falar sobre o Judiciário na posse da procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, na última semana. Segundo o ex-presidente, Rui fez “uma defesa do povo e do estado”. (Bahia Noticias)

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva será o principal convidado do Encontro Parlamentar Internacional, que que será realizado hoje (15.03), a partir das 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. O Encontro se insere na programação do Fórum Mundial Social, que ocorre em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março. Cerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos países do mundo já confirmaram presença no Encontro Internacional Parlamentar, cujo tema central será “Estado de Exceção e Lawfare”.

“A ALBA terá uma grande honra de receber o ex-presidente Lula. Apesar das condenações judiciais, não se pode esquecer da grande gestão de Lula em oito anos como Presidente da República. Ricos e pobres nunca viveram tão bem neste país. Cerca de 30 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza e as empresas nacionais prosperaram muito durante o governo do primeiro Presidente da República, realmente, de origem popular deste país”, diz Coronel, que estará na abertura solene do encontro, ao lado do governador Rui Costa e do secretário de Desenvolvimento Econômico, o ex-governador Jaques Wagner.

Os palestrantes do Encontro serão o advogado Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Administrativo e Constitucional; e Fernando Hideo Iochida Lacerda, Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/São Paulo. A mesa-redonda que debaterá os temas do Encontro serão coordenadas pelo senador Roberto Requião (MDB/PR) e pelo deputado Nelson Pelegrino (PT/BA). O “Lawfare” – palavra inglesa que significa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política – é a principal tese de defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. De acordo com os advogados de Lula, a lei está sendo utilizada como arma de guerra, o que permite o uso de um instrumento jurídico com objetivo meramente político.

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