:: ‘Lídice da Mata’

A Deputada Federal candidata a reeleição, Lídice da Mata, cumpriu nesta quarta-feira (17), movimentada agenda nos municípios de Ilhéus e Itabuna. Em Ilhéus, pela manhã, participou de reunião com a Associação de Bariátrica de Ilhéus e Região – ABIR, onde foi calorosamente recebida por mais de 100 associados. Na ocasião, a deputada se emocionou ao conhecer a causa da instituição, fundada em 2019 pela jornalista Laudicea Carvalho, e se comprometeu a somar esforços para que ainda mais pessoas sejam contempladas com a cirurgia bariátrica através do SUS.

No período da tarde, em Itabuna, Lídice esteve presente na carreata que marcou o início da campanha eleitoral do candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do PT. O ato, avaliado como histórico por líderes partidários, contou ainda com a presença do governador Rui Costa, do senador, Otto Alencar (PSD), entre outras autoridades.

De volta a Ilhéus, Lídice da Mata participou de uma grande reunião promovida pelo vereador Kaique Souza, único vereador a apoiar a candidatura da parlamentar no município.

:: LEIA MAIS »

Nesta segunda-feira (13) será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a audiência pública Controle fitossanitário da monilíase do cacaueiro. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelo site da casa legislativa, a partir das 14h. A audiência foi solicitada pela deputada federal baiana Lídice da Mata. Prefeitos e secretários dos 83 municípios baianos pertencentes à região cacaueira foram convidados a acompanhar a transmissão da audiência, que também é aberta ao público em geral.

Sempre houve uma atenção à doença monilíase no Brasil, mas esse cuidado aumentou ainda mais após a recente detecção, no mês de julho, de focos em municípios do interior do Acre.

O Brasil é considerado zona livre da doença e agora luta para dizimar plantas e plantações contaminadas, na busca por conservar o status de país sem ocorrência da praga ou, ao menos, minimizar os impactos da chegada do fungo.

:: LEIA MAIS »

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta terça-feira (13), requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, a fim de discutir o surgimento de monilíase na lavoura cacaueira do Acre. De acordo com a socialista, a praga preocupa bastante os produtores de cacau da Bahia, pois causa enorme perda de produtividade.

Na segunda-feira, Lídice participou de reunião com representantes da Secretaria da Agricultura e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, pois o governo estadual se antecipou e estabeleceu diretrizes para execução de medidas para fortalecimento da defesa fitossanitária.

“Mas é preciso que haja uma ação nacional para que o Brasil tome as medidas necessárias de defesa para esta praga, que estava ausente no Brasil até o início deste mês. Por isso, estamos convidando representantes do Ministério da Agricultura, Embrapa, Confederação Nacional da Agricultura e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre, além dos cacauicultores”, disse.

Como titular da fez uma visita ao Parque de Exposições nesta segunda-feira (24) para conhecer como funciona o local – gestão, infraestrutura e recursos humanos. O secretário solicitou a equipe um relatório completo sobre as condições do parque. Na oportunidade, fez a primeira entrega de máquinas agrícolas com emenda da deputada federal Lídice da Mata.

Foram entregues um trator, um arado, uma grade hidráulica e uma carreta agrícola para Associação Aspeca da região de Cachoeirinha, Distrito de Algodão – Ibirataia, Sul da Bahia.

.

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) substitutivo a um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados (PL 1.769/2019). Como se trata de texto alternativo, precisa passar por mais um turno de votação, antes de seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), autor do projeto, lembra que a matéria foi resgatada de uma iniciativa da ex-senadora Lídice da Mata. O texto encontrava-se arquivado em razão do término da legislatura anterior. Zequinha destaca que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, tendo os estados do Pará e da Bahia como os responsáveis por cerca de 90% da produção nacional.

O projeto estabelece parâmetros a serem observados na produção de chocolate e seus derivados. Exige, por exemplo, um percentual mínimo maior de cacau no chocolate amargo ou meio-amargo, correspondente a 35% de sólidos totais de cacau, em comparação à exigência de 25% do atual regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto também trata de conceitos, possibilidade de sanções e regras para os rótulos que identificam o percentual de cacau nas embalagens dos produtos.

:: LEIA MAIS »

Para discutir a propagação de notícias falsas nos meios digitais e as consequências desse processo à democracia e à categoria dos jornalistas, ocorrerá em Salvador o debate “Contra a pior fake news, o bom jornalismo”. A atividade terá a participação dos parlamentares que estarão à frente da recém-instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Fake News, o senador Angelo Coronel (presidente), e a deputada federal Lídice da Mata (relatora). Também farão parte da mesa o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, e a diretora da Faculdade de Comunicação/Ufba (Facom), Suzana Barbosa. O evento é aberto ao público e será realizado no dia 20, às 9 horas,  no auditório da ABI, na Rua Guedes de Brito, nº 1, Praça da Sé.

Angelo Coronel e Lidice da Mata

Segundo Moacy Neves, do Sinjorba, apesar de notícias falsas sempre existirem, elas nunca foram tão disseminadas e tiveram tanta influência na agenda política do país a partir do surgimento das redes sociais. Durante a eleição presidencial de 2018, com a polarização e o acirramento das disputas políticas, as fake news foram muito utilizadas. “Empregada em alta escala as notícias falsas ameaçam a democracia do país, uma vez que interferem no acesso à informação como um direito do cidadão. Precisamos debater seus impactos, os meios para identificar e punir a indústria da fake news e, ainda, como nós jornalistas devemos agir para combatê-la”, afirmou o presidente do Sinjorba.

:: LEIA MAIS »

A senadora Lídice da Mata está confiante na aprovação, em caráter terminativo, do PLS 93/2015, projeto de sua autoria que prevê um percentual mínimo de 35% de cacau em todo chocolate produzido e comercializado no Brasil. Atualmente, a taxa exigida é de 25% enquanto que em países da Europa, o menor percentual está na casa de 32%.

O projeto deve ser apreciado e, se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, segue para a Comissão do Meio Ambiente, onde será votado em caráter terminativo. Para ela, o Sul da Bahia e outras regiões brasileiras podem viver um novo ciclo do cacau, com a venda não só do fruto como commoditie, mas como produto de valor agregado, gerando mais riquezas e beneficiando um número maior de pessoas.

:: LEIA MAIS »

Contagem regressiva para chegada da Páscoa, evento comercialmente associado à venda de chocolates, foi tema amplamente debatido na audiência pública, nesta quarta-feira (21/3), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Quinto maior consumidor e sétimo produtor mundial de cacau, o Brasil fechou 2017 com 216 mil toneladas produzidas, segundo o IBGE. O setor movimenta 14 bilhões de reais por ano e 83% do total nacional da produção vêm dos estados do Pará e Bahia.

O objetivo da audiência, solicitada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi debater os rumos da produção agrícola e industrial do cacau e do chocolate, e também a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2015, de sua iniciativa, que estabelece percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates e seus derivados, produzidos e comercializados no Brasil. O projeto também torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.

De acordo com Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), que participou da mesa debatedora, a cadeia produtiva do cacau passa por um momento de transformação: “Estamos num período de transição e construção de um novo momento, em que os produtores de cacau passaram a ser protagonistas, porque na condição de produtores de amêndoa, antes acompanhava-se, no máximo, a saca de cacau subir no caminhão, e depois, não se sabia para onde ia aquela colheita”.

:: LEIA MAIS »

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou, nesta terça-feira (20), em discurso no plenário, a decisão da Petrobrás em desativar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, a FAFEN, na Bahia e no Estado de Sergipe. Segundo ela, somente na Bahia, a resolução ameaça mais de mil trabalhadores e deve gerar um efeito devastador na economia nordestina.

Em comunicado, a estatal alegou um prejuízo de RS 200 milhões para encerrar as atividades da subsidiaria e a senadora disparou: “Eles alegam economia de recursos, mas gastaram mais de R$ 100 milhões em publicidade para tentar aprovar uma reforma que sequer foi submetida a votação, jogando dinheiro público no ralo”.

Para a socialista, o impacto econômico e social desta resolução terá um efeito devastador e fomentará o desemprego e o fechamento de outras fábricas que estão no entorno da FAFEN, que em território baiano está instalada no Polo Industrial de Camaçari há mais de 45 anos. “Enquanto os governos de Lula e Dilma estavam ampliando a produção e o parque industrial de fertilizantes pelo País, esse governo vem, por meio de Pedro Parente (presidente da Petrobrás), promover uma política ultraliberal e entreguista”, assinalou.

A líder do PSB no Senado foi aparteada pelo colega de bancada Otto Alencar (PSD-BA). Ele afirmou que o fechamento da FAFEN levará o Nordeste a uma dependência de importação de componentes para fertilizantes que abastecem a agroindústria. “Esse governo está entregando todos os ativos importantes para a iniciativa privada, com uma desculpa esfarrapada de prejuízo sem comprovar nada. Isso é uma discriminação contra o Nordeste”, denunciou.

:: LEIA MAIS »

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse nesta terça-feira (20), em entrevista a Mário Kértesz, na Rádio Metrópole, que o governo do presidente Michel Temer é um filme de terror. Ela criticou a forma que vêm sido conduzidos os temas de interesse da população como a Reforma da Previdência e a Segurança Pública e disse que o presidente lançou um novo pacote de maldades para compensar a retirada de pauta do Congresso das mudanças que pretendia fazer no sistema de aposentadorias.

Para Lídice, um governo não pode ter o mercado como único elemento organizador de suas ações. “De uns tempos pra cá, não se fala mais em povo no Congresso Nacional”, disse.

A parlamentar baiana também criticou o ministro da Defesa, Raul Jungmann na condução de um assunto tão delicado como a Segurança Pública. “Um debate real e sério deve ser feito sobre um projeto concreto de segurança pública e não de um improviso permanente de um governo, que tem um ministro da Defesa que decepciona a cada dia”, completa a senadora que disse ainda que os brasileiros estão contando os dias para a saída deTemer.

Ela classificou ainda a venda da Eletrobrás como um absurdo, pois o sistema elétrico brasileiro envolve dezenas de empresas como a Chesf e também a soberania nacional. “É preciso rediscutir a prioridade de uso das águas”, avaliou.

A senadora finalizou a entrevista criticando a proposta governamental de autonomia do Banco Central, que prevê o fim de vendas parceladas sem juros no cartão de crédito. Na opinião dela, isso, representa um tiro na economia popular. “A classe média e os segmentos mais populares da sociedade sofrerão bastante com essa medida do Governo Federal”, finalizou.