:: ‘cacau no chocolate’

A senadora Lídice da Mata está confiante na aprovação, em caráter terminativo, do PLS 93/2015, projeto de sua autoria que prevê um percentual mínimo de 35% de cacau em todo chocolate produzido e comercializado no Brasil. Atualmente, a taxa exigida é de 25% enquanto que em países da Europa, o menor percentual está na casa de 32%.

O projeto deve ser apreciado e, se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, segue para a Comissão do Meio Ambiente, onde será votado em caráter terminativo. Para ela, o Sul da Bahia e outras regiões brasileiras podem viver um novo ciclo do cacau, com a venda não só do fruto como commoditie, mas como produto de valor agregado, gerando mais riquezas e beneficiando um número maior de pessoas.

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Um Projeto de Lei, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), prevê o estabelecimento de um percentual mínimo de cacau nos chocolates (nacionais e importados) comercializados em território brasileiro.  O objetivo, conforme Lídice, “é assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando”.

A parlamentar baiana disse que não é frequente que produtos autodenominados “chocolates” obedeçam às especificações técnicas ou sanitárias estritas, como o percentual mínimo de 25% de cacau determinado atualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Portanto, nosso objetivo é fazer constar nos chocolates os seguintes dizeres: ‘Contém tantos por cento de cacau’”, disse.

Lídice da Mata também destacou a importância econômica do cacau para o país e, em especial para a Bahia. “Hoje, o Estado da Bahia é responsável por 60% da produção brasileira, seguido pelo Pará, Rondônia, Espírito Santo e Amazonas. Juntos, os estados possuem mais de 70 mil famílias vinculadas à economia cacaueira”, afirmou.

Ela também lembrou que o brasileiro, que consumia 400 gramas de chocolate em 2003 passou a comer, em 2014, quase três quilos em média por ano, segundo dados do ICCO – Organização Internacional do Cacau. 

No mesmo discurso, Lídice lembrou ainda que a elevação do teor de cacau no chocolate ajudará a reduzir problemas como a obesidade infantil.