:: ‘João Leão’

Um dos estados brasileiros com maior patrimônio cultural edificado do País, a Bahia se une a Portugal para a recuperação de prédios e edifícios históricos através do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado, com integração ao programa português Revive. Para alinhar as ações que vão proporcionar a recuperação e a cessão, para a iniciativa privada, de prédios históricos de propriedade do Governo do Estado e de governos municipais, uma reunião discutiu iniciativas que nortearão as políticas públicas e as parcerias público-privadas que possibilitarão, por exemplo, a transformação do Palácio Rio Branco em um hotel.

Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico João Leão, o Programa Revive traz para a Bahia muita esperança. “Nós estivemos em Portugal, fazendo uma vistoria do Programa Revive. Lá nós encontramos hoteis maravilhosos funcionando em prédios que estavam abandonados, e aqui nós temos alguns exemplos. Já temos algumas grandes empresas internacionais, especialmente do setor hoteleiro, interessadas. Com isso podemos, em vez de ter despesas para preservar o patrimônio, aumentar a receita, por meio da cessão remunerada, contribuindo ainda para a geração de emprego e renda”, afirmou.

O secretário do Turismo, Fausto Franco, destaca o funcionamento do projeto. “Portugal hoje é um grande case de sucesso no Turismo. Então, estamos reunindo os governos do Estado e Federal, para que possamos colocar em prática esse exemplo que é pegar os sítios históricos abandonados ou subutilizados e transformá-los em equipamentos turísticos, não só na capital, como também no interior, especialmente no Recôncavo. O Turismo é uma forma muito rápida de gerar emprego e renda, e cabe a nós viabilizarmos essas estruturas para que de fato a iniciativa privada possa tocar esses projetos. Essa reunião hoje é inclusive mais técnica para orientar como é que isso vai acontecer, por meio do governo português, que viabiliza convênios com empresas européias para financiar esses empreendimentos”.

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Os setores de bebidas, com 25,3%, e derivados de petróleo (9,7%), foram os responsáveis pelo desempenho positivo da produção industrial baiana, em setembro, com crescimento acima da média nacional. Enquanto a produtividade no país ficou em 0,3%, a Bahia aumentou 4,3% frente ao mês anterior. Os números divulgados pelo IBGE, confirmam dados do Panorama de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que revelam tendência de elevação de investimentos no mês de outubro.

De acordo com a SDE, houve um crescimento de 22,6% no volume de investimentos previstos para o estado, com os protocolos de intenções assinados em outubro de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. São previstos R$ 985,1 milhões de aporte financeiro, em 10 protocolos, contra R$ 222,8 milhões investidos e oito protocolos assinados, em 2018.

“Os números são animadores e servem como motriz para o Governo do Estado, por meio da SDE, que tem se esforçado para atrair novos empreendimentos e consolidar os já existentes. No acumulado deste ano, temos 98 protocolos de intenções assinados, com previsão total de investimentos de R$ 7,8 bilhões e estimativa de geração de 6,1 mil empregos diretos”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

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Foto: Heudes Regis/GovernoPE.

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) vai gerar uma economia de quase R$ 50 milhões para a região. A informação foi divulgada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, após reunião com representantes dos nove estados nordestinos no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, na quarta-feira (6). O governador em exercício da Bahia, João Leão, participou da reunião.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões. Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões.

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Abertura da Conferencia (foto:Helia Sheppa_Governo de Pernambuco)

O governador em exercício, João Leão, representou a Bahia na abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, na manhã desta quarta-feira (06), em Recife. No evento, que busca um maior diálogo sobre a responsabilidade e governança climática no país, Leão falou da preocupação em conter o aumento da temperatura no planeta e pontuou as ações do Governo da Bahia no combate às manchas de óleo nas praias.

“O estado da Bahia é um exemplo em energias renováveis, está mudando sua matriz energética, com protagonismo em eólica e solar, e isso já é uma importante contribuição para o desenvolvimento sustentável, pois impacta positivamente o Brasil. O que precisamos é da união de todos os estados, como já fizemos aqui no Nordeste, no combate à esse desastre ambiental que atingiu nosso litoral, para a adequação e fortalecimento de políticas públicas do clima”, afirma João Leão.

O evento vai até à sexta-feira (08) e reunirá organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica e os setores privado e público e tem como principal foco o cumprimento do Acordo de Paris e a Agenda 2030. O secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e Márcia Telles, diretora geral do Inema, compuseram a comitiva baiana.

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solar fotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores que geram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, na Bahia, não foi diferente. Nos últimos 12 meses no Estado, a potência instalada em GD alcançou um crescimento de aproximadamente 148% e as novas regras seriam uma regressão para o segmento, que está em plena ascensão. No Panorama de Energias Renováveis deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) alerta que o estado pode deixar de criar 12 mil postos de trabalho caso a agência federal concretize a nova taxação.

Em um período de seis anos, desde a criação da Resolução Normativa 482 da Aneel, em 2012, a Bahia instalou 12,26 megawatt (MW) de potência, mas nos últimos 12 meses, o Estado acrescentou 18,15 MW a sua potência instalada, somando 30,41 MW de potência. A Bahia tem ainda a possibilidade de crescimento de 92%, com 177 MW de potência instalável neste setor energético.  Até o final de outubro de 2019, foram instalados 2,9 mil sistemas, atendendo a 3,9 mil unidades consumidoras.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Governo da Bahia vem trabalhando de forma intensa para a criação de uma política de desenvolvimento do setor de micro e minigeração, e que vem dando resultados positivos. “Temos fomentado esse novo mercado para atração de mais negócios e a alteração das regras pode impedir o segmento que é bastante promissor. Estamos apoiando o mercado e vamos buscar um diálogo com a Aneel para resolver essa questão”, afirma.

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A Marinha terá um maior estreitamento de ações com as entidades do Governo do Estado que estão no fronte de combate às manchas de óleo nas praias da Bahia. O comunicado foi feito pelo vice-almirante Silva Lima, comandante do 2° Distrito Naval, ao governador em exercício João Leão, em reunião na manhã desta segunda-feira (28).

“Unir esforços é importante para resolver este desastre ambiental de forma célere. Essa parceria com a Marinha vem contribuir com o trabalho árduo que o Governo da Bahia vem fazendo desde a chegada do óleo em nosso litoral, por meio da dedicação das equipes do Inema e da Secretaria de Meio Ambiente, da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Bahia Pesca, entre outros. Ressalto ainda os voluntários da sociedade, que têm participado ativamente das ações”, destaca Leão.

O assento de órgãos governamentais da Bahia no Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA-Bahia), do 2° Distrito Naval, composto por Marinha, Ibama e ANP, teve início no final de semana. “Os representantes do Governo estadual vão participar do nosso centro de controle local e isto não colide com o comando unificado que já foi estabelecido. São ações complementares que facilitarão a interlocução com o Governo Federal e as entidades que estão em Brasília”, afirma o vice-almirante Silva Lima.

O secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio participaram da reunião.

Vice-Governador João Leão se reúne com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, no Comando do 2º Distrito Naval. Foto: Mateus Pereira/GOVBA.

O vice-governador João Leão representou o governador Rui Costa na reunião com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que aconteceu na tarde da terça-feira (22), no Comando do 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador. No encontro, foram cobradas medidas mais efetivas do Governo Federal, para além da limpeza das praias.

“A união entre os órgãos neste momento é fundamental para tentarmos solucionar os problemas que estamos enfrentando. Acredito que o mais importante é descobrir de onde está vindo o óleo. Desta maneira poderemos buscar medidas que evitem a chegada de novas manchas em regiões mais sensíveis”, destacou João Leão.

Para o secretário estadual do Meio do Ambiente, João Carlos Oliveira, além das ações de limpeza e retirada do produto nas praias, as atenções do Governo estão voltadas para a proteção dos estuários. “Queremos uma posição e uma resposta de como os nossos estuários e manguezais serão protegidos. Estamos falando de uma região onde o turismo se configura como base econômica, com milhares de pessoas que dependem direta e indiretamente desse ambiente marinho, seja para alimentação ou para geração de renda. Portanto, continuaremos cobrando medidas efetivas para manter o óleo afastado destes locais. Não podemos nos ater apenas ao trabalho de limpeza das praias, é preciso mais”, pontuou o secretário.

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Com expectativa de movimentar cerca de R$ 25 milhões em negócios, grandes marcas e investidores do setor atacadista e distribuidor do Nordeste estão reunidos na Bahia durante o 3º Encontro Anual dos Agentes de Distribuição do Nordeste, no Vila Galé Marés Resort, em Guarajuba. A abertura do evento, na noite de quinta-feira (17), contou com a presença do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, para quem o segmento é estratégico na geração de emprego para os baianos: são 50 mil postos de trabalho diretos.

“A Bahia está cada dia crescendo mais e a nossa meta é torná-la locomotiva de desenvolvimento deste país. Já somos o segundo estado em investimentos públicos, só perdemos para São Paulo, que arrecada cinco vezes mais. Ou seja, proporcionalmente, estamos bem. E é isto que o Governo do Estado pretende. Para isto, estamos implantando obras estruturais, como a Ponte Salvador-Itaparica, que certamente irá impactar positivamente o setor de distribuição baiano”, disse Leão.

No estado, o setor possui 1,5 mil empresas em operação e proporciona o abastecimento de mais de 70 mil pontos de venda. “Temos na feira a participação dos principais players do mercado de distribuição, além de gigantes da indústria, fornecedores, representantes do varejo”, afirmou Roque Santos, presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), entidade anfitriã, que organiza o encontro.

O potencial da Bahia em energias renováveis e o projeto do Polo de Desenvolvimento Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco foram apresentados pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), a empresários italianos na terça-feira (15). A geração de negócios a partir dos recursos naturais do próprio estado, de forma sustentável, foi o principal destaque da reunião de negócios.

“A Bahia é muito rica. Temos os melhores ventos e uma insolação maior que o deserto do Saara, que fizeram a Bahia em 10 anos se tornar protagonista na energia eólica e solar. O Complexo Sucroalcooleiro também é alvo de prospecção e atração de investimentos, com foco em tornar a Bahia competitiva na produção sucroalcooleira e diversificar o potencial energético do São Francisco”, afirma Leão.

O vice-governador explicou que a região escolhida para montar o Polo de Desenvolvimento Agroindustrial e Bioenergético possui solo fértil e é banhado pelas águas do Rio São Francisco, o que possibilita “uma cana-de-açúcar de excepcional qualidade”. O estado possui uma área de 350 mil hectares para investimento, proporcionando que a fábrica fique próxima da plantação. “Teremos a menor distância de transporte da cana para usina, uma média de 4 km”, completa o titular da SDE.

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O governador em exercício, João Leão, assinou , em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio do governo federal. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.

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