:: ‘Governo da Bahia’

A ordem de serviço para construção da nova rodoviária da capital baiana foi assinada pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (9). O ato foi realizado em Águas Claras, às margens da BR-324, onde será instalado o novo terminal rodoviário em uma área de 200 mil metros quadrados. O investimento na nova rodoviária de Salvador é de R$ 120 milhões.

“É um ganho não só para a capital mas para toda a região metropolitana e também para a população do interior. Atualmente, a rodoviária utilizada não condiz mais com a realidade da Bahia. É ultrapassada. A nova rodoviária será uma construção moderna, ambientalmente sustentável, pois terá reuso de água e geração de energia solar, e terá um pé direito bastante elevado, o que significa conforto acústico e térmico, tudo dentro dos padrões mais sofisticados no ponto de vista técnico”, explicou o governador.

Ainda na oportunidade, Rui destacou que “a nova rodoviária será o lugar de maior embarque e desembarque do Norte Nordeste. Teremos o terminal de ônibus de grande porte para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses ônibus não entrarão mais em Salvador, portanto não irão mais contribuir para o engarrafamento na cidade. Aqui no entorno, teremos ainda um polo gerador de empregos. Daqui a alguns anos, com essa construção, a região terá uma verdadeira revolução urbana, com crescimento imobiliário e comercial”.

A empresa responsável pela obra terá o prazo de 24 meses para a execução do serviço. O projeto da nova rodoviária prevê uma estrutura mais moderna e integrada ao sistema de transporte da capital. Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destacou que serão realizadas intervenções no sistema viário da região. “Além desse complexo que será um dos maiores eixos de transbordo de passageiros do Brasil, serão realizadas intervenções viárias no entorno, como uma alça no viaduto da Estrada Velha, mais três novos viadutos e um novo acesso para a Avenida 29 de Março. Tudo isso vai criar uma nova forma de circulação nesta região”, afirmou.

Também estiveram presentes no evento os secretários estaduais de Turismo, Fausto Franco; do Planejamento, Walter Pinheiro; de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino; da Fazenda, Manoel Vitório; de Relações Institucionais, Jonival Lucas; do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; e da Casa Civil, Carlos Melo.

Visita

Após o ato autorizando a obra da nova rodoviária, o governador seguiu para o Colégio Estadual Renan Baleeiro. A unidade é uma das escolas da capital que passarão por um processo de modernização da sua estrutura. A visita foi acompanhada pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Sonho de milhares de baianos, a construção da Ponte Salvador-Itaparica está cada vez mais próxima. O contrato definitivo da obra será assinado no dia 12 de novembro pelo Governo do Estado e o consórcio chinês que irá realizar a obra, formado pelas estatais chinesas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). A data inicial de assinatura era no início do ano, mas foi prorrogada por conta da pandemia de Covid-19. Com o documento assinado, as empresas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.

A ponte terá uma extensão de 12,4 quilômetros, com acessos em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001. Também deverá ser realizada uma nova rodovia expressa e a interligação com a Ponte do Funil, que será revitalizada. A concessão do projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35 anos. O concessionário terá prazo de cinco anos para a realização de estudos e construção do sistema viário, os demais 30 anos serão de gestão e administração do sistema. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão.

O projeto irá melhorar a mobilidade entre a capital, a região metropolitana e o sul do estado. A estimativa é que 24 municípios sejam beneficiados com o encurtamento da distância e redução do tempo de viagem em mais de 40%, por não mais ser necessário realizar o contorno de 100 quilômetros pela BR-101 para acessar a capital baiana. Outros 52 municípios devem ter a distância reduzida entre 20% e 40% da atual. A estimativa é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento e cerca de 100 mil postos de trabalho em 30 anos.

:: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia realiza, nesta segunda-feira (9), o pagamento de 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3. O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado (7). O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do Coronavírus.

A ação se aplica a todos os educadores, sendo eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial (AEE), de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar.

A construção de uma unidade de tratamento oncológico beneficiará milhares de moradores do Oeste Baiano. O Governo do Estado da Bahia está investindo na construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que oferecerá tratamento oncológico para moradores de 36 municípios da Região Oeste, o que garante a cobertura de mais de 1 milhão de pessoas.

Essa construção faz parte do projeto de ampliação do Hospital do Oeste em Barreiras. Até agora já foram construídos dois blocos de enfermarias com 62 leitos, que foram entregues em fevereiro deste ano. A segunda fase da obra está em andamento e prevê implantação da hemodinâmica e construção de um novo necrotério.

A construção da Unacon faz parte da terceira etapa desse projeto de ampliação e prevê a construção de 36 novos leitos, sendo 20 novos leitos de UTI adulto, 3 leitos de UTI Neonatal, 10 leitos de quimioterapia e 3 leitos no Centro Obstétrico. A obra deve ser entregue no segundo semestre do próximo ano.

A unidade de tratamento oncológico ficará localizada ao lado do Hospital do Oeste e está recebendo um investimento em superior a R$ 32 milhões, sendo que mais de R$ 16,7 milhões serão utilizados na construção de uma área de 2,6 mil metros quadrados. O Governo do Estado irá investir o restante do valor total, cerca de R$ 16 milhões, na aquisição de equipamentos de ponta, como de um acelerador linear, utilizado no tratamento contra o câncer.

:: LEIA MAIS »

A Policlínica Regional em Itabuna, que atende 29 municípios do Território Litoral Sul da Bahia, já realizou cerca de 16,5 mil exames e consultas desde que foi reaberta, em junho, depois de paralisar os atendimentos por três meses, em função da pandemia da Covid 19.

Para reiniciar as atividades, uma vez que o novo coronavirus continua ativo, foram adotados protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e referenciados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), responsável pelo equipamento, em parceria com prefeituras conveniadas.

A policlínica atende nas especialidades de Anestesiologia, Urologia, Gastroenterologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Oftalmologia, Cirurgia Geral, Angiologia, Ultrassonografia, Ecocardiografia, Colonoscopia, Ergometria, Dermatologia, Radiologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Ginecologia, Endoscopia e Ortopedia.

O transporte dos municípios até a unidade, em Itabuna, é feito por meio de micro-ônibus cedidos pelo Governo do Estado. A diretora-geral da policlínica, Elizia Meire Ribeiro Couto, destaca que “antes do embarque, é realizada triagem nos municípios, de forma que pessoas com sintomas gripais não embarquem no transporte, e o condutor fornece orientações a todos os pacientes e acompanhantes sobre as medidas de precaução para o Covid-19”.

Os passageiros são orientados a permanecerem sentados e evitar o deslocamento desnecessário dentro do transporte; as janelas são mantidas abertas visando à circulação de ar no veículo e o ar-condicionado não é utilizado.

Embarcam nos micro-ônibus apenas os pacientes e acompanhantes que estiverem usando máscaras faciais. É disponibilizado também álcool em gel a 70% para higienização das mãos durante o transporte; e o veículo é limpo e desinfetado diariamente.

Protocolos de segurança
Elizia Meire acrescenta que “na policlínica, foram adotados protocolos de segurança, como a diminuição do fluxo de pessoas, mediante reorganização das agendas, e ofertas de consultas e exames, com o objetivo de diminuir o número de pessoas transportadas nos micro-ônibus, bem como circulantes no interior da unidade”.

As medidas incluíram instalação de pias para a lavagem das mãos; colocação de placas de acrílico e vidro nos guichês das recepções; realização de triagem dos pacientes e funcionários antes de entrar na área de atendimento aos pacientes.

Além dessas ações, é realizada a manutenção dos assentos das recepções, organizados de modo que os pacientes se acomodem intercalados, cumprindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro. Cartazes informativos em locais de grande circulação e cartazes orientam sobre a lavagem das mãos.

Dispensadores de álcool gel estão por toda a policlínica visando estimular a higienização das mãos pela equipe e pacientes/acompanhantes, com a intensificação da higienização da estrutura física e aparelhagem.

Testagem

A Policlínica Regional de Saúde realiza testagem com PCR de todos os profissionais da unidade, para diagnóstico imediato e adoção de medidas de isolamento e afastamento dos casos positivos a cada 21 dias, assim como treinamento para todos os funcionários sobre segurança, higienização e saúde, incluindo informações sobre prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus e uso, colocação, retirada e descarte de equipamentos de proteção individual (EPI).

Na chegada, é realizada a triagem dos pacientes e não agendamento de consultas e/ou exames para pessoas que apresentem sinais/sintomas de infecção respiratória. O sistema de climatização permanece desligado nas áreas comuns ou de grande circulação de pessoas, de forma a garantir a circulação de ar e o ambiente arejado.

A policlínica regional em Itabuna atende a população dos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) e valerá pelo prazo de 90 dias.

A situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.

De acordo com o decreto, “fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.

O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), continua realizando atendimento para professores, servidores e estudantes da rede estadual, com o acompanhamento da equipe multidisciplinar nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Serviço Social, Psicologia e Nutrição. Os atendimentos, por causa da pandemia pelo novo Coronavírus, acontecem através do Google Meet, em grupo e individualmente.

De acordo com a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, o Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor é uma iniciativa importante que tem como proposta central acolher, reabilitar, prevenir e promover a saúde dos envolvidos. ”Estamos realizando acolhimento, lives, oficinas e encontros on-line direcionados aos servidores, professores, estudantes e toda a comunidade escolar. É crucial o direcionamento dos olhares para a perspectiva preventiva. Já foram realizadas 5.508 consultas individualizadas com psicólogos do programa, além de campanhas com o objetivo de conscientizar as pessoas a respeito da importância dos cuidados com a saúde, buscando a prevenção. Já realizamos 1.087 oficinas, com 18.113 participantes, envolvendo 687 escolas de  269 municípios”, explica a superintendente.

Para a professora do município de Senhor do Bonfim, Sheila Lima, a iniciativa está sendo uma ferramenta imprescindível para que ela supere o momento com mais leveza. “Os encontros são essenciais para mim, pois, têm ajudado muito. Já vinha com um quadro de ansiedade e alguns problemas alérgicos por causa de estresse e, quando veio a pandemia, tive vários sentimentos, como medo, angústia e impotência. Os atendimentos serviram para que eu pudesse compreender a situação e não entrar novamente em um quadro de estresse”, relata a educadora, que ensina Biologia no Centro Estadual em Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves.

:: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia antecipa, mais uma vez, o crédito do auxílio-permanência do Mais Futuro para 10.440 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) beneficiários do programa. O valor, que é pago até o 10 dia útil de cada mês, já está na conta dos estudante nesta sexta-feira (30). O novo investimento do Governo do Estado é de R$ 4.062.300 milhões. Entre janeiro e outubro deste ano já foram pagos R$ 40.873.200 milhões diretamente aos estudantes ligados ao Mais Futuro.

O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, destaca a importância do programa, especialmente neste momento de pandemia. “O auxílio chega em um momento importante para os nossos estudantes do Ensino Superior, considerando que temos um grau de excepcionalidade apontado, agora, com o retorno das atividades acadêmicas nas universidades estaduais e entendendo que, nesse último período, este recurso tem ajudado, certamente, milhares de famílias na manutenção de suas condições básicas de vida”.

Criado em 2017, pelo Governo do Estado, para garantir a permanência dos estudantes das universidades públicas estaduais que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, o Mais Futuro oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois, para estes, há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.

Desde que foi implantado, o programa de assistência estudantil já beneficiou 17.931 estudantes. O total do investimento no programa, compreendendo o período entre junho/2017 a outubro/2020, foi de R$ 126.677.900 milhões.

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da COVID-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

O agronegócio é uma das atividades mais importantes para a economia da Bahia. Somente no primeiro semestre de 2020, o setor teve uma participação de 24% no total do Produto Interno Bruto (PIB) baiano. Para garantir a saúde e a qualidade da produção agropecuária, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realiza campanhas de vacinação, treinamento de agentes que lidam diretamente com rebanhos e operações de fiscalização de cargas nas estradas. As estratégias também englobam ações como a regulamentação técnica das cadeias produtivas de pequenos produtores e a qualificação dos serviços de orientação e atendimento ao produtor rural.

“A Adab é o braço do Governo do Estado na agricultura que trabalha na defesa dos nossos rebanhos, garantindo a sanidade desses animais, e também de nossas lavouras. Programamos fiscalizações contínuas nas estradas estaduais e federais que cortam a Bahia para assegurar a defesa agropecuária do estado. Realizamos trabalho de monitoramento nas estradas para reduzir cada vez mais esses números, oferecendo mais tranquilidade aos consumidores e segurança ao rebanho e às culturas fitossanitárias da Bahia”, afirma o diretor-geral da autarquia, Maurício Bacelar.

O Governo do Estado publicou, no dia 14 de outubro deste ano, um Ato Complementar que regulamenta as cadeias produtivas de pequenos empreendimentos, formalizando negócios da agricultura familiar junto ao serviço de inspeção oficial e ampliando a oferta de produtos de origem animal. A iniciativa, que beneficia cerca de 32 mil famílias, diminui barreiras e facilita o escoamento da produção, respeitando orientações técnicas para o funcionamento e comercio de itens inócuos à saúde pública.

“Os pequenos sempre esbarraram na burocracia para regularizar os projetos, sonhados por muitos anos. A normatização chega em boa hora acenando com possibilidades reais de tornar possível a profissionalização de produtores que pensam em melhorar a vida das famílias e oferecer trabalho a outros tantos’”, destaca Adilson Ribeiro dos Santos, responsável pela Central da Caatinga, sediada em Juazeiro, e que reúne cerca de 2,5 mil pessoas em 26 associações, 9 cooperativas e grupos informais. “Também novos cooperados estarão chegando, em breve, com essa notícia”, completa. A Central da Caatinga comercializa leite e derivados, frutas, iogurte, ovos, mel e outros produtos, a partir da produção no Território Sertão do São Francisco.

:: LEIA MAIS »