:: ‘educação’

As conquistas e investimentos realizados pelo Governo do Estado na educação pública na Bahia ao longo dos últimos sete anos e dez meses são lembrados por Jaques Wagner em seu programa de rádio ‘Conversa com Governador’, nesta semana em que se comemora o Dia do Professor (15). “Comemoro esse dia lembrando tudo o que realizamos ao longo desses quase oitos anos”.

O governador destaca a política de valorização dos professores da rede estadual, mais escolas técnicas e universidades federais para a Bahia, a ampliação em duas vezes e meia do orçamento das universidades estaduais e a ajuda às prefeituras no fortalecimento do ensino fundamental.

Wagner fala também sobre a entrega de mais 1.200 moradias em Vitória da Conquista, na última sexta-feira (10), e sobre as 1.500 novas moradias em Juazeiro e Salvador, esta semana, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Eu inicio nosso programa desta semana parabenizando a todos os professores, essa figura fundamental e tão importante na vida de todos os baianos, de todos os níveis: da creche, do fundamental, do ensino médio, do ensino universitário. Todos vocês que contribuem tanto para a formação dos nossos jovens, das nossas crianças, da nossa gente e que, seguramente, ocupam um lugar especial no coração de todos nós. Todo mundo se lembra de seus professores, dos mestres que nos conduziram, nos ajudaram a caminhar na vida”.

“Eu quero comemorar esse dia lembrando que ao longo desses sete anos e dez meses, fizemos uma política sempre de valorização e incorporação, através de concurso, para os nossos professores, de trazer para a Bahia mais universidades federais, mais escola técnica, de multiplicar por duas vezes e meia o orçamento das nossas universidades estaduais, e ajudar as prefeituras no fortalecimento do ensino fundamental, de primeira a quinta série, que é obrigação direta das prefeituras. Os tablets que nós distribuímos, do ensino a distância que a gente está incrementando… Envio o meu abraço e agradeço a todos vocês, professores, em especial aos da rede estadual de ensino por toda a parceria e toda a contribuição ao longo desse tempo, que eu espero continue a partir de 1º de janeiro de 2015”.

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Além de considerar fundamental promover a inclusão de toda a região do semiárido no processo produtivo baiano, “até porque é uma região que ocupa dois terços do território estadual”, Rui Costa, candidato a governador pela coligação Pra Bahia Mudar Mais, reafirmou, em entrevista à TV Educadora, nesta segunda-feira (01), que seu plano de governo estabelece como principais prioridades fazer grandes investimentos em saúde, educação, segurança e na área de logística, “com obras estruturantes tanto na capital como no interior”. Na visão do candidato, a Bahia precisa se consolidar como grande polo de produção no País, continuando no caminho iniciado pelo atual governo, para tornar-se um Estado competitivo e capaz de atrair investimentos sem apelar para a guerra fiscal, “mecanismo usado anteriormente e que está ultrapassado”.

Na área da Saúde, Rui Costa destacou suas propostas de regionalizar o atendimento e dar mais agilidade à regulação, trabalhando para ampliar a oferta dos serviços médicos da rede pública, “construindo sete novos hospitais e fazendo parcerias com a rede privada e filantrópica, criando o programa Saúde Para Todos”. Na Educação, o candidato do PT reiterou seu propósito de investir no ensino em tempo integral e no aumento de vagas no ensino profissional: “Nós vamos implantar o ensino em tempo integral em pelo menos 300 escolas e aumentar para 150 mil o número de vagas nas escolas técnicas, além de fazer parcerias com empresas públicas e privadas para garantir estágio a todos os estudantes do ensino profissional, aumentando as oportunidades de emprego”.

Como parte de seus planos para a área da segurança pública, Rui Costa informou que, além de aumentar o número de policiais para 40 mil, irá implementar um programa de instalação de câmeras também nas pequenas cidades do interior e criar pelotões especiais, para dar mais eficiência à investigação e perseguição aos marginais. Quando perguntado sobre sua proposta para a área cultural, o candidato petista relacionou alguns dos itens constantes do seu programa de governo, revelando que, na sua opinião, esta é uma atividade estruturante da vida humana, “pois as pessoas se identificam entre si justamente a partir da sua cultura”. Ele disse que irá aumentar os investimentos na área cultural, criar o Circuito Cultural do Interior e ampliar e melhorar os espaços culturais, dando o exemplo do Teatro Castro Alves, em Salvador, “que nós vamos transformar num dos três maiores do País”.

O deputado federal e candidato à reeleição Geraldo Simões (PT/BA) se reuniu ontem com educadores e diretores das escolas da rede estadual de ensino em Itabuna e destacou os avanços na Educação nos governos da presidente Dilma e do governador Jaques Wagner.

Simões citou a valorização salarial e a capacitação profissional dos professores, a modernização das escolas e os investimentos na educação profissionalizante, que hoje beneficia milhares de jovens, além da ampliação de escolas em período integral.

O deputado também destacou a universalização do ensino superior, através do ProUni e a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia, a Ufesba, que terá campus e reitoria em Itabuna e campi em Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

“Não podemos permitir o retrocesso e, para avançar ainda mais na Educação, é preciso reeleger Dilma presidente e eleger Rui Costa governador”, disse Geraldo Simões.

A transformação na educação se dá com o fortalecimento da escola, do magistério e do aluno. Esse é o raciocínio do candidato petista ao governo do estado, Rui Costa, que enalteceu a iniciativa do governador Jaques Wagner de publicar a Lei 13.185/14, que fixa normas para a promoção do magistério público do ensino fundamental e médio para os anos 2015 e 2016. “Nos últimos sete anos estabeleceu-se um conjunto de ações que vinculam a progressão funcional com o aperfeiçoamento profissional. Isso deriva na melhoria da qualidade de ensino na sala de aula, com o professor se sentindo valorizado e constantemente atualizado com as novas tecnologias educacionais”, alertou o candidato.

As propostas de Rui Costa para a área da educação foram discutidas com mais de 50 mil pessoas que participaram de plenárias nos 27 territórios de  identidade da Bahia, durante o período de pré-campanha, além de encontros e reuniões com pais, especialistas e profissionais da área. Rui diz que as atenções de sua gestão estarão voltadas para a valorização do magistério e elevação da autoestima dos estudantes, para que eles tenham vontade e orgulho de trabalhar e estudar na escola pública. “No interior, quando tiver uma estrada para inaugurar, eu vou visitar uma escola, porque quero ver e ouvir os estudantes e professores e acompanhar de perto andamento da educação”, garantiu. “Eu sou a prova viva da importância que a educação publica tem na vida do ser humano”

A Câmara dos Deputados concluiu  a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada. O plenário rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação e decidiu que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública, nos próximos dez anos, até alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e bens produzidos no país). O texto agora segue para sanção presidencial.

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Segundo o plano, o investimento em educação crescerá paulatinamente até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano — quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%.

Pelo texto aprovado, os recursos previstos no PNE também poderão ser utilizados no Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá isenção fiscal a escolas e faculdades privadas que concedem bolsas de estudo; bem como no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Ciência Sem Fronteiras.

A Unesco (organismo internacional dedicado à educação) volta a reconhecer os consideráveis avanços de Cuba no desenvolvimento de seu sistema educativo para todos que são maiores na comparação com vários países mais desenvolvidos . Cuba tem um índice de Desenvolvimento da Educação para Todos muito elevado, mesmo se comparado com os países desenvolvidos. O índice considera a qualidade, a primeira infância, a primária , os jovens, a alfabetização de adultos e a igualdade entre os sexos.

Segundo esse índice, Cuba ocupa o primeiro lugar entre todos os países latino americanos. Este índice permite medir o nível global da implementação dos objetivos da iniciativa da Unesco “Educação para Todos”, lançada no ano 2000.

O representante da Unesco destacou também os programas educativos cubanos “Educa teu filho” e “Sim eu posso” que os cubanos implementam na América Latina e nos países caribenhos e cujo principal objetivo é combater o analfabetismo e fornecer educação a todos.

Educação e tecnologia são os temas centrais do 2º Encontro de Prefeitos, que está sendo realizado até hoje  (20), no Resort Vila Galé Marés, em Guarajuba, no litoral norte do estado. Além de mais de 350 gestores municipais, o evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com o apoio do Governo do Estado, reúne também representantes do governo federal e contou com a presença, na segunda-feira (18), do governador Jaques Wagner e dos ministros da Educação, Aloísio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O governador avalia que “é importante que a UPB reúna os prefeitos para este momento de reflexão, principalmente neste ano tão duro do ponto de vista fiscal. Saídas engenhosas, programas criativos, melhores práticas são sempre importantes de serem compartilhadas”. Wagner falou também do esforço do Estado para continuar melhorando a educação na Bahia. “Nós temos o orgulho de ter tirado a Bahia de uma condição muito ruim, alfabetizando mais de 1,1 milhão de pessoas, com o maior programa de educação do país. E nada disso funcionaria sem a parceria com os prefeitos e com as cidades”.

Segundo ministra Ideli Salvatti, não é somente na educação que os municípios recebem apoio dos governos federal e estadual. “Temos muitas ações na Bahia, que vão desde a mobilidade, como a Via Expressa e o metrô de Salvador, até obras em todos os municípios baianos, sejam de saneamento, de creches, de unidades básicas de saúde, possibilitando a entrega de maquinários como motoniveladoras e outros equipamentos para municípios do semiárido. Então, vamos aproveitar este encontro para aprofundar a relação com os municípios baianos”.

A presidenta Dilma Rousseff disse o que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, foi um sucesso e que não pode ser confundido com privatização. Em pronunciamento na rede nacional de rádio e TV, a presidenta declarou que há “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois ao produzir essa riqueza vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país”, disse

Segundo Dilma Rousseff, o leilão representa um marco na história do Brasil. “Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade”, declarou a presidenta, em referência à aprovação dos 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação. “Em uma década Libra pode representar sozinho 67% de toda a produção atual de petróleo do Brasil”, acrescentou.

Após a oferta do leilão, um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – venceu a disputa. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

Segundo Dilma, “o sucesso do leilão” vai permitir que sejam repassados à União R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus da assinatura do contrato. “Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão”, ressaltou.

A presidenta da República defendeu também a aplicação correta dos recursos para que seja garantida uma “pequena revolução, benéfica e transformadora”, no Brasil. Segundo ela, a exploração do Campo de Libra possibilitará a geração de milhões de empregos e o desenvolvimento industrial e tecnológico do parque naval e da indústria de fornecedores e prestadores brasileira.

Os benefícios trazidos pela exploração também estão no campo da balança comercial brasileira, que, de acordo com Dilma, aumentará em decorrência da elevação das exportações por meio do acréscimo do volume de óleo produzido.

Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, o contrato de partilha será assinado dentro de um mês.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta segunda-feira 9, a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde, no Palácio do Planalto. O texto a ser assinado pela presidente é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

“A educação é cara, mas não se pode economizar com ela porque a sua ausência significa a vitória da ignorância, o que custa muito mais para o País”, declarou a presidente, lembrando o pensamento de um americano chamado Derek, que afirmou: “se você acha a educação cara, experimente a ignorância”. “Já fizemos muito”, disse Dilma Rousseff, em referência à atuação de governo na área da educação, “e ainda falta muito e deveremos fazer muito mais”, acrescentou.

A presidente também declarou que, “apesar desse grande avanço”, é “fundamental melhorar a qualidade do serviço que prestamos nessas duas áreas em especial”. Segundo ela, “os horizontes se abrem por conta dessa nova lei”. Com esses novos recursos, será possível interiorizar as universidades e dar um salto de qualidade da educação no Brasil”, garantiu Dilma, que lembrou que a “riqueza finita”do petróleo precisa ser transformado em algo perene, algo que “só a educação consegue”.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que hoje é um “dia histórico” para a educação no País e que esta é uma bandeira de Dilma. “Este é um dia histórico para a educação brasileira. Este talvez seja o maior legado deste governo. A destinação de 100% dos royalties para a educação não nasceu nas ruas. Essa bandeira é da presidenta Dilma”, discursou o ministro. Ele também lembrou que os royalties petróleo são uma fonte finita de recursos: “Os royalties [para a educação] preparam o país para viver sem o petróleo, que é um recurso esgotável”.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

PNE

Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB. (Com informações do Blog do Planalto