:: ‘educação’

Em Itabuna, governador Rui Costa destaca importância do projeto Escolas Culturais e diz que Educação é prioridade para transformar a vida de crianças e jovens baianos.

Itabuna completa 107 anos neste dia 28 de julho, uma cidade marcada pelo pioneirismo e espírito empreendedor de sua gente. Neste pouco mais de um século de emancipação, Itabuna se consolidou como um dos principais municípios baianos e é hoje um grande polo regional de comércio, prestação de serviços, saúde e ensino superior. O Governo da Bahia vem dando sua contribuição para o desenvolvimento da cidade, através de obras e ações nas áreas de infraestrutura, segurança, educação, saúde e cultura.

A Barragem do Rio Colônia, em Itapé, é uma obra fundamental para garantir o abastecimento de água da população de Itabuna e atrair novos investimentos. Com cerca de 90% dos trabalhos concluídos, já está em execução final a etapa de concreto do barramento do vertedouro das águas. A próxima etapa da intervenção, realizada pelo Governo do Estado, através da Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamernto (SIHS), será a montagem dos equipamentos hidromecânicos, que é a execução das comportas, com previsão de conclusão para o segundo semestre.

A barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água.  Minimizará ainda o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio. O valor total de investimento é de R$ 108 milhões. O projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre outras obras complementares.

“O município de Itabuna tem um papel relevante na história da Bahia, tanto pela sua participação econômica quanto pela sua rica história. O governo reconhece a importância desta cidade e do seu povo para o nosso estado, e por isso vem realizando uma série de ações para promover o desenvolvimento econômico e social de sua gente”, afirmou o governador Rui Costa, ao parabenizar a cidade pelo aniversário.

RONDA MARIA DA PENHA

    Um importante espaço para o combate à violência contra a mulher foi implantado em Itabuna, com a instalação da  Ronda Maria da Penha, que funciona no 15° Batalhão de Policia Militar (BPM). A nova sede é composta por 11 policiais capacitados para atuar no enfrentamento à violência doméstica e familiar. A Ronda atua em parceria com outras instituições como Vara de Violência Doméstica e Familiar, Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, Universidade Estadual de Santa Cruz e  Ministério Público.

BAHIA PRODUTIVA

Em Itabuna e Ilhéus, o Governo do Estado assinou contratos do Bahia Produtiva, beneficiando 17 projetos, no valor total de R$ 3 milhões. Até julho deste ano, já foram investidos R$ 13 milhões em 31 projetos de apoio à agricultura familiar no sul da Bahia.

Os projetos incentivam a produção de cacau e chocolate, frutas, compotas, horticultura e agroindústria, com apoio técnico, apoio à comercialização e inserção em ações como o Programa de Aquisição de Alimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda no setor rural.

EDUCAÇÃO

Os investimentos na Educação vêm melhorando a qualidade de ensino em Itabuna e permitindo a criação de novos espaços para milhares de crianças e jovens. Entre essas iniciativas, já em funcionamento, destacam-se o Centro Juvenil de Arte e Cultura, no Colégio Estadual de Itabuna. O centro funciona como atividade completar, no turno oposto ao período de aulas. O objetivo é desenvolver novas habilidades criativas e que servem de complemento às aulas do ensino regular e oferece nove opções de oficinas gratuitas.

Itabuna é uma das cidades do Estado onde estão instalados os Complexos Integrados de Educação Básica, no bairro do São Caetano. Os Complexos Integrados de Educação (CIE) são unidades que ofertam Educação Básica e Ensino Superior no mesmo espaço com o objetivo de desenvolver novas metodologias de aprendizado, integrando estudantes e professores da Educação Básica e Superior. O CIE Itabuna é uma parceria da Secretaria da Educação com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

A cidade também possui dois centros de Educação Profissional. O Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Biotecnologia e Saúde, localizado no bairro do Pontalzinho, com 1.178 estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, e o Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Litoral Sul II, localizado no bairro do São Caetano, com 570 estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio.

MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA

A Secretaria de Cultura está investindo na recuperação e modernização do Centro de Cultura Adonias Filho, o mais importante espaço para manifestações artísticas do município. Entre as ações realizadas estão os serviços de Segurança e Combate a Incêndio, melhoria da iluminação externa, adequação às normas de acessibilidade; pintura, recuperação de piso, cobertura, forro, paisagismo, instalação do gradil em substituição ao muro; instalação de novas poltronas na sala principal; melhorias na caixa cênica; lâmpadas para os novos refletores cênicos; e aquisição de mobiliário para foyer.

O investimento total é de R$ 1,3 milhão. Além de espaço para shows, apresentações teatrais, seminários e realização de exposições, o Centro Cultural Adonias Filho oferece espaço para cursos de teatro, dança, pintura, música, etc.

A Secult desenvolveu em Itabuna, através de projeto apoiado pelo Fundo de Cultura, o programa de formação e qualificação de agentes culturais, voltado ao aperfeiçoamento do pessoal envolvido com o setor, a promoção e a preservação da diversidade cultural, e fortalecimento das comunidades culturais; com a realização de cursos, produção e publicação de materiais conceituais e didáticos, seminários e conferências voltados à gestão e organização da cultura.

Também foram promovidos debates do Centro de Estudos Multidisciplinares da Universidade Federal da Bahia (CULT/UFBA), um dos mais destacados centros universitários de ensino, pesquisa e extensão dedicados à cultura no Brasil; e o Fórum de Agentes Empreendedores Gestores Culturais do Território Litoral Sul – FAEG-Sul Itinerante, formado por instituições públicas e privadas, produtores e grupos independentes voltados às questões específicas de interesse do setor.

TEATRO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA JORGE AMADO

Duas outras obras importantes já foram confirmadas pelo Governo do Estado para Itabuna. Um convênio com a Prefeitura da Itabuna vai possibilitar a conclusão do Teatro Municipal e do Centro de Convenções, que depende de entrega, pelo município, do projeto do empreendimento para a execução dos serviços.

A duplicação da rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna) depende apenas de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo afirmou o governador Rui Costa em visita à região.  O TCU questionou o valor de referência formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), do governo federal, para a obra, de R$ 109 milhões. Pelos cálculos do TCU, a obra custaria R$ 107 milhões. Porém, a empresa que ganhou a licitação apresentou proposta de R$ 105 milhões. A licitação já está feita, o contrato assinado e as obras serão iniciadas assim que houver a liberação do TCU. O governo baiano tem feito tratativas em Brasília para agilizar o processo, já que a duplicação da rodovia é uma das principais reivindicações da comunidade do sul da Bahia.

Uma nova campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti foi lançada pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (15). A ação, apresentada para estudantes da rede pública durante evento no Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, no bairro de São Marcos, em Salvador, vai usar as redes sociais, como o Instagram, Facebook e Youtube, para ampliar o alcance da campanha e engajar públicos diversos.

Ao lado dos titulares das pastas estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e de Comunicação, André Curvello, o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltou que “influenciadores digitais e vídeos com um pouco de humor estimulam o compartilhamento da mensagem, que é simples e direta: ou você toma uma atitude ou o mosquito toma conta”.

A campanha também terá anúncios em sites, jornais, revistas, outdoors, busdoors, além da exibição de comerciais nas rádios e tevês de todo o estado. Para ao secretário André Curvello (Secom), apostar na diversidade de linguagens é garantir que a mensagem chegue aos baianos. “Entendemos a importância do tema e tentamos utilizar todas as ferramentas possíveis da comunicação, no sentido de que a gente atinja o maior número de pessoas. Essa é uma campanha complexa, que já começou a ser veiculada em todos os meios ‘off’ e online. Acredito que nunca fizemos uma campanha com tanta força nas redes sociais como esta”.

Lançamento

Com o uso da tecnologia, a apresentação desta segunda-feira mostrou aos estudantes a história do Aedes aegypti e a forma como foi disseminado pelo mundo, bem como as estratégias de combate ao mosquito, que é vetor de doenças como a dengue, zika e chikungunya. “Em uma única ação utilizamos a interatividade de um vídeo 360°, propusemos uma mini gincana, apresentamos o ciclo de vida do mosquito com o auxílio de microscópios e montamos uma estrutura de mini cinema para exibir dois vídeos educativos”, explicou Fábio Vilas-Boas.

Uma caravana com dois caminhões levando o cinema ao ar livre, os óculos de realidade virtual, microscópio e outras atividades, vai percorrer as escolas estaduais, da capital e do interior, com as ações da campanha. De acordo com o secretário Walter Pinheiro, a ideia é fazer com que as atividades cheguem às 1.300 unidades da rede pública. “Estamos fazendo uma campanha que leva a conscientização e uma série de ações de combate ao mosquito, com a utilização de novas ferramentas. E a campanha encontra nas escolas o ambiente ideal para fazer essas ações florescerem. Queremos que o combate ao mosquito seja debatido dentro das salas de aula, que não seja pontual, mas que faça parte de uma prática de educação e formação”, destacou.

A agenda para as próximas visitas da caravana já está pronta. Confira o cronograma:

15 e 16 de maio – Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, na capital.
17 e 18 de maio – Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, na capital.
19 a 26 de maio – Salvador Shopping, na capital.
29 e 30 de maio – Colégio Estadual José de Freitas Mascarenhas, em Camaçari.
1º de junho – Colégio Estadual Polivalente de Camaçari, em Camaçari.

Saúde na Escola

Durante o evento desta segunda-feira, os secretários estaduais da Saúde e Educação também assinaram a adesão ao novo Programa Saúde na Escola, que destina recursos federais para as escolas públicas, sejam elas municipal, estadual ou federal. Nesse sentido, algumas ações são prioritárias, como a visita de profissionais de saúde nas escolas, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; avaliação de Saúde bucal, e a prevenção ao uso de álcool e outras drogas. A ideia é dar atenção integral à saúde dos estudantes da rede pública através de ações de promoção, prevenção e enfrentamento das situações que podem gerar vulnerabilidade. (fotos Alberto Coutinho/SecomBA)

Uma reunião, realizada na manhã de terça-feira (25), na Sala de Audiência do Conjunto Penal de Itabuna, discutiu ações voltadas à educação para os internos na unidade prisional. Além de discutir a educação prisional, foram discutidas ações efetivas e projetos de ressocialização sustentável no sistema prisional local, a exemplo de atividades laborativas, que já são desenvolvidas ali.

Proposta pelo Ministério Público Estadual, com participação do Núcleo Territorial de Educação -05 (antiga Direc-07), e Conselho da Comunidade para Assuntos Penais (Conap), a reunião alinhou ações para ampliação do acesso dos internos à educação no sistema penitenciário local, além de definir estratégias pedagógicas visando à efetiva ressocialização dos reeducandos.

A promotora Cleide Ramos aproveitou a visita para atualização dos dados de programas de ressocialização em andamento no CPI. O Conjunto Penal e a empresa cogestora reafirmam o compromisso com os órgãos de educação.

Outra discussão foi em relação à possibilidade de atração, por meio de edital de Chamamento Público, de empresas interessadas em explorar uma área pública para implantação de atividades industriais, com utilização de mão-de-obra dos reeducandos.

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A importância dos investimentos na infância e na adolescência para prevenir problemas na área da segurança pública foi destacada pelo governador Rui Costa durante a terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado, realizada nesta segunda-feira (20), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O planejamento da segurança pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social, foi discutido no município por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e outros órgãos. A caravana começou em Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista.

O governador deu exemplos dos investimentos estaduais para a infância e a juventude. “A prevenção na área de segurança pública passa necessariamente pela educação. Temos dois programas: um para proporcionar o primeiro emprego e o outro que fornece bolsa de estudo para quem estuda fora do município. Estes investimentos são também para poder fazer prevenção em segurança pública. Somente na área social de prevenção para crianças, temos edital publicado de R$ 60 milhões para a busca ativa de famílias de maior vulnerabilidade social”.

Rui lembrou ainda dos investimentos do Estado na segurança pública propriamente dita. “O orçamento da Secretaria da Segurança Pública [SSP] era de R$ 1,37 bilhão em 2006 , representando 5,5% do orçamento total do Estado, e, em 2016, foi de R$ 4,87 bilhões, o que representa 12% do orçamento do Estado. Aí não está incluído o custo dos aposentados da SSP, nem da Secretaria da Administração Penitenciária [Seap], que este ano está abrindo 4 mil vagas. Nós chegaremos a 13 mil vagas, em uma relação de um preso para cada vaga, o que não existe em outro estado da Federação”.

O governador contextualizou também o investimento em segurança pública, informando que a Bahia é o 20º estado em arrecadação per capita do Brasil, apesar de ser o quarto em população e o oitavo em PIB. “Isso acontece porque temos um povo muito pobre. Somos o estado com maior contingente absoluto de pessoas na condição de pobres ou extremamente pobres. Então, é preciso ter uma racionalidade nos gastos públicos para que nossas escolhas tragam resultados o mais rápido possível”.

Para Rui, a reunião itinerante do Pacto Pela Vida é uma oportunidade de fortalecimento institucional. “A Caravana do Pacto pela Vida é importante para que os titulares dos poderes e órgãos se apropriam de detalhes importantes de cada região. É importante que quem representa as instituições no Estado conheça a Bahia”. (Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)

A população e o meio ambiente foram beneficiados com a inauguração do sistema de esgotamento sanitário no município de Ipiaú. O governador Rui Costa visitou o município nesta sexta-feira (3) e inaugurou a obra que teve investimento de mais de R$ 24 milhões e vai levar melhores condições sanitárias para cerca de 19 mil moradores.  Na ocasião, também foi inaugurada uma unidade de saúde da família e entregues ambulância, viaturas, máquinas agrícolas e barracas de feira.

Com mais de 50 quilômetros de rede coletora distribuída pela cidade, o esgoto coletado passará pela nova estação de tratamento e será lançado, tratado, no Rio de Contas, com redução de cerca de 95% de poluição. Para o governador Rui Costa, um avanço que representa sustentabilidade. “Esgotamento é muito importante para a saúde pública e para o meio ambiente e é por isso que estamos investindo e vamos continuar a investir nesse setor. Aos poucos vamos recuperando o que não foi feito no passado. A Bahia hoje ocupa posição de destaque no Nordeste e no Brasil no que se refere a investimentos em saneamento”, afirmou.

No bairro Irmã Dulce foi inaugurada a Unidade Básica de Saúde Dona Ana. O nome homenageia uma famosa parteira da cidade e, na unidade, os moradores terão acesso a atendimento médico e odontológico. Uma nova ambulância também vai ajudar no reforço à saúde do município.

Outros investimentos

O dia foi de benefícios em diferentes áreas e o governador entregou 14 viaturas para as polícias Militar e Civil da região, distribuídas para Ipiaú, Jequié, Maracás, Barra do Rocha, Jitaúna, Brejões e Santa Inês. Uma base móvel da PM e duas motos também foram entregues para a polícia de Jequié.

Para o campo, as melhorias chegaram com a entrega de barracas de feira para famílias da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale Água Branca e de duas máquinas agrícolas (caçamba e motoniveladora), repassadas à prefeitura.

Educação integrada

Ainda em Ipiaú, Rui Costa autorizou a Secretaria de Educação do Estado a implantar o Complexo Integrado de Educação de Ipiaú em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), nas instalações do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. A Secretaria também poderá ceder parte das instalações e do terreno do Centro Territorial de Educação Profissional Médio Rio das Contas para funcionamento do Campus de Ipiaú da Uneb. Já o prédio do Colégio Estadual Professora Celestina Binttencourt será cedido para a Prefeitura Municipal.

Para melhorar a comunicação entre a população e o governo nos assuntos referentes à Educação e Segurança, o ouvidor geral, José Maria Dutra, visita entre os dias 17 e 20 de outubro a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o Comando do Policiamento da Região Sul e Batalhão Escola da Polícia Militar, em Ilhéus e Itabuna, sul do estado.

As visitas têm o objetivo de conhecer o funcionamento das Ouvidorias Setoriais e fazem parte de um conjunto de ações que visam qualificar o trabalho das ouvidorias especializadas em todo Estado, consolidando o sistema de ouvidorias como instrumento de gestão.

A primeira visita será na terça-feira (18), às 8h30, na Universidade Estadual de Santa Cruz. À tarde, 13h, o ouvidor geral, acompanhado do ouvidor da Polícia Militar, Major Maciel, estará no Comando do Policiamento da Região Sul (CPR Sul), depois no SAC, Núcleo Regional de Educação (NRE 05) e DIRES Macroregião Sul. Na quarta-feira (19), a partir das 8h, as visitas serão ao Batalhão Escola da Polícia Militar e SAC, em Ilhéus.

“Nosso objetivo é trocar experiências sobre elementos que consideramos importantes para melhorar as ações das instituições públicas, estabelecendo o bom relacionamento com o cidadão, aperfeiçoando a nossa escuta e aprimorando o entrosamento com a direção dos órgãos e o trabalho prestado à sociedade”, explica o ouvidor geral, José Maria Dutra.

Comunicação Não Violenta

Na segunda (17), às 14h45, o ouvidor geral irá palestrar sobre Comunicação Não Violenta na I Semana de Promoção de Cultura de Paz, realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus. O método Comunicação Não Violenta está sendo implantado na Ouvidoria Geral do Estado e na Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado através de capacitações. O objetivo é qualificar o atendimento ao cidadão.

Inaugurações na área da saúde e visita a comunidade escolar e entregas de encostas, são algumas das atividades que compõem a agenda do governador Rui Costa nesta semana. Na próxima quarta-feira (14), a partir das 8h30, o governador entrega as obras de contenção de encostas da Rua do Meio e da travessa Teski, localizadas em Itacaranha, no Subúrbio da capital baiana.

Às 9h30 da quinta-feira (15), em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, microrregião de Jequié, Rui inaugura a pavimentação da Travessia Urbana da rodovia BA 545 com a BR420 e visita a etapa Regional do Território Baixo Sul do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas. Em seguida, visita o Centro Estadual de Educação Profissional em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII.

O governador inaugura também o novo Centro de Bio Imagem do Hospital Geral de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O evento acontece, às 10h, da próxima sexta-feira (16). Rui ainda assina ordem de serviço para construção da Maternidade de Camaçari.

A agenda do governador se estende até o sábado (17) na cidade de Mucuri, na região Sul da Bahia, com a inauguração do calçamento em paralelepípedos de diversas ruas e cinco Unidades Básicas de Saúde.  Além de autorização para início das obras de saneamento básico no distrito de Itabatan.

E às 11h, em Caravelas, Rui Costa inaugura o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município e entrega uma quadra poliesportiva.

Durante a inauguração da nova UTI no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce em Salvador, na manhã  de hoje (4), o governador Rui Costa recebeu críticas de que não estaria dando a devida atenção as eleições municipais.

“Estou focado em salvar vidas com ações na área de saúde Se isso significa críticas de aliados pela ausência na política, me sinto realizado como ser humano por concentrar minhas energias para melhorar o sistema de saúde, a educação e as condições de vida da população. Foi para isso que o povo me elegeu governador”, disse Rui.

Rui revelou ainda que até o final do mês pretende inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista e no segundo semestre entregar mais 20 leitos em Brumado  e mais dez leitos de unidades de terapia intensiva em Eunápolis.

De acordo com Rui, “a quem cabe coordenar as eleições municipais são os presidentes dos partidos. Continuarei dialogando sobre política, mas priorizando as ações do governo”.

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, receberam, nesta quinta-feira (30), na sede da Secretaria da Educação (Sec), representantes de quatro sindicatos dos vigilantes que atuam como prestadores de serviços terceirizados. Na reunião, foi discutido o novo contrato destes serviços, que vigora a partir de hoje, adequado à Lei Anticalote, com garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados.

Na ocasião, Pinheiro destacou a importância do trabalho e do envolvimento destes profissionais para a qualidade do ensino nos colégios da rede estadual, mas ponderou sobre a necessidade de ajuste no quantitativo de prestadores do serviço. “Não há de nossa parte nenhuma intenção de fechar postos de trabalho, mas devemos levar em consideração que o Estado sofreu perda de repasse da União da ordem de um bilhão de reais, além da perda de arrecadação. Com isso, o limite de contratação do Estado bateu o limite prudencial. Portanto, vamos ajustar a prestação destes serviços às necessidades da Secretaria, buscando compatibilizar os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, citou.

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