:: ‘democracia’

Debora Spagnol

A ideia de um governo na qual o povo (demos) governe (cracia) ou execute diretamente as tarefas administrativas e legislativas do Estado surgiu na Grécia antiga. Nela, os cidadãos governavam a “polis” reunindo-se em assembleia na ágora (praça pública) e votando a favor ou contra determinada lei ou ação.

Contudo, mesmo na Grécia antiga, que mais perto chegou de um governo democrático, não havia a participação integral de todos os membros do Estado porque as mulheres, crianças, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos. E participar das decisões políticas era privilégio dos cidadãos. A palavra “democracia” inclusive, muitas vezes foi aplicada de forma depreciativa, pois a aristocracia (nela incluídos filósofos importantes, como Platão e Aristóteles) era contrária a um governo de iniciativa popular. (1)

Na transição da antiguidade para a modernidade, o termo “Democracia” teve alteração de seu significado: de um sistema de governo no qual o povo participa diretamente do poder executivo, passou a ser definida como um sistema “representativo” de governo, cujos poderes Executivo e Legislativo são exercidos por representantes eleitos através do sufrágio popular: o voto.

No Brasil, a primeira eleição ocorreu em 23 de janeiro de 1532 e deu-se de forma indireta: os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – elegeram seis representantes que escolheram os oficiais do Conselho Municipal, orientadas por uma legislação de além-mar: o Livro das Ordenações português, elaborado em 1603.

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Terminou  na capital cubana, Havana, a 24ª reunião anual do Fórum de São Paulo, que reuniu partidos políticos de esquerda de mais de 20 países da América Latina e o Caribe entre os dias 15 e 17 de julho. Na declaração final, a organização destaca a “ofensiva reacionária, conservadora e restauradora neoliberal” no continente e rechaça os golpes de estado ocorridos na região, a começar pelo de Honduras em 2009, passando pelo Paraguai em 2012 e o Brasil em 2016. O documento repudia “a condenação sem provas e a prisão de Lula para impedir sua candidatura à presidência da República”.

“Exigimos a liberdade imediata de Lula, depois de uma condenação e prisão sem provas, e o direito a ser candidato presidencial nas eleições de outubro no Brasil, respeitando a vontade da maioria do povo brasileiro. Lula Livre! Lula Inocente! Lula Presidente!”, diz o texto.

O Fórum defende ainda que a América Latina e o Caribe sejam declaradas “zona de paz” e condena as iniciativas de desestabilização no continente, como o descumprimento dos acordos de paz entre o governo colombiano e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), os recentes protestos violentos na Nicarágua e a “guerra não-convencional” contra a Revolução Bolivariana na Venezuela.

“Respaldamos o pedido das forças políticas e sociais da Colômbia para que o governo colombiano cumpra com a implementação dos Acordos de Havana (…). Rechaçamos de forma enérgica a política intervencionista dos Estados Unidos nos assuntos internos da Nicarágua Sandinista (…) Denunciamos, desta vez com razões adicionais, o papel intervencionista da OEA [Organização dos Estados Americanos], que segue sendo utilizada pelo governo dos Estados Unidos como seu Ministério de Colônias. (…) Condenamos a guerra não convencional e de amplo espectro, aplicada pelo imperialismo ianque e seus aliados europeus, latino-americanos e caribenhos contra a Revolução Bolivariana”.

O texto exige ainda a “eliminação de todas as 77 bases militares estadunidenses que existem na região”

O ex-jogador de futebol argentino Diego Maradona diz estar feliz com a vitória de Nicolás Maduro na Venezuela porque “os Estados Unidos teriam atacado tudo, como estão fazendo na Argentina, como estão fazendo no Brasil, e em todos os países que querem levantar a cabeça”.

Numa postagem no Instagram, ele também comentou a prisão do ex-presidente Lula e disse que “está provado que Lula não fez nada de errado”. Aqueles que acham que voltaremos à “era dos desaparecidos, como estão tentando ‘desaparecer’ Lula, estão enganados”, declarou. “Eu escolho a democracia”, concluiu.

Foto: Ricardo Stuckert

A Caravana Lula Pelo Brasil concluirá hoje (28) sua vitoriosa passagem pelos estados do Sul com um grande Ato Suprapartidário Contra a Violência e Pela Democracia, às 17h na Praça Santos Andrade em Curitiba.

Já estão confirmadas as presenças da candidata à presidência pelo PCdoB, Manuela Dávila, do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, dos senadores Roberto Requião (MDB) e João Capiberibe (PSB), parlamentares e dirigentes do PT. PSB, PSOL, PCdoB e PDT, da Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, CUT, MST, movimentos sociais e personalidades democráticas.

As violentas agressões à caravana, que culminaram com um atentado a tiros na noite de terça (27) em Quedas do Iguaçu (PR), além de atingir Lula e o PT, atentam contra as liberdades políticas e contra própria democracia, e por isso são repudiadas por todas as forças democráticas.

Rui Costa, governador da Bahia, diz que não há provas contra Lula, espera que a Justiça prevaleça e afirma que o mundo está de olho no que acontece no Brasil.

Ouça:

O PT/Bahia vai realizar uma série de atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, que será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 em Porto Alegre. A decisão foi tomada hoje (18) em reunião da executiva na sede do Sindpetro, em Salvador.

As duas principais ações são a tradicional participação na  lavagem da Igreja do Bomfim no dia 11 de janeiro e, no dia 24, organizar as caravanas  “Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça”. A Caminhada do Bomfim terá a participação de militantes, governadores, prefeitos(as) parlamentares, dirigentes do PT e de outros partidos, representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais de vários estados.

“É uma caminhada de força, fé e luta em defesa da democracia, do nosso ex-presidente Lula e contra mais um golpe que estes grupos de  entreguistas   estão tentando aplicar para impedir que  o povo volte a eleger Lula presidente”, declara o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação.

Estas atividades foram aprovadas na reunião do Diretório Nacional do PT nos dias 16 e 17 deste mês onde também foram definidas outras ações, dentre ela:  apoiar decisivamente a aula pública “Direito e Democracia no  Brasil: eleição sem Lula é golpe”, no dia 19/12, em Porto Alegre; fazer nas festividades natalinas momentos de solidariedade, como por exemplo, “Natal com Lula” e “Ano Novo com Lula”; realizar no dia 13 de janeiro, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre; e realizar atividades contra a Reforma da Previdência: “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”.

A partir desta segunda-feira, 6 de março, todo cidadão brasileiro será convidado a colocar seu nome, através de uma plataforma aberta na internet, a um abaixo assinado que solicita a Lula considerar “a possibilidade de, desde já, lançar sua candidatura a Presidência da República como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam.”

“O Brasil precisa de Lula,” diz o documento, lembrando que ele assegurou ” significado substantivo e autêntico à democracia brasileira.  Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social.” documento, que deve ser anunciado e debatido em eventos com a presença do próprio Lula marcados que para as próximas semanas, é uma iniciativa de intelectuais e personalidades reconhecidos por seu engajamento na luta pela democracia.

Na fase inicial, o abaixo assinado já recebeu a adesão inicial de cinco centenas de cidadãos engajados na luta pela democracia, intelectuais e lideranças da sociedade civil.” Entre eles, estão Leonardo Boff, o jornalista e escritor Fernando de Morais, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão,  Chico Buarque, o líder do MST, João Pedro Stédile e o jurista Fábio Konder Comparato.

CARTA  DAS(OS)  BRASILEIRAS(OS)

Por que Lula?

É o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da soberania brasileira e de todos os direitos já conquistados pelo povo desse País, que nos faz, através desse documento, solicitar ao ex-Presidente Luiz Inácio LULA da Silva que considere a possibilidade de, desde já, lançar a sua candidatura à Presidência da República no próximo ano, como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam.

Foi um trabalhador, filho da pobreza nordestina, que assumiu, alguns anos atrás, a Presidência da República e deu significado substantivo e autêntico à democracia brasileira.  Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social. Aprendemos que não é democrática a sociedade que separa seus cidadãos em diferentes categorias.

Por que Lula? Porque ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez; porque é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas; porque o País deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional; porque é importante distribuir com todos os brasileiros aquilo que os brasileiros produzem. O Brasil precisa de Lula!

Veja quem já assinou o manifesto:

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