:: ‘democracia’

“O mundo está assustado”. A declaração é do governador da Bahia, Rui Costa, sobre o momento político que atravessa o Brasil. Neste final de semana, Rui disse que durante a viagem que fez recentemente a China, “as pessoas perguntavam de forma assustada sobre o que estava acontecendo no Brasil”.

“Estamos vivendo um ambiente que já chama a atenção do mundo pela intolerância e pela falta de harmonia”, afirmou. Para Rui, este é o momento dos políticos demonstrarem mais amor pelas pessoas do que pelas siglas partidárias e defendeu a continuidade do governo da presidente Dilma Rousseff. “Numa democracia sólida, o maior valor é o valor do voto e da legalidade da Constituição. Isso tem que ser respeitado”.

“Se toda esta confusão tem um saldo positivo é ter colocado um ponto final no financiamento privado de campanha”, reconheceu Rui. Para ele, esta medida abre uma nova página da democracia para que ela não seja dependente das empresas.

O ex-presidente Lula criticou o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e alertou que “não se deve brincar com a democracia” durante entrevista coletiva concedida em São Paulo a 24 correspondentes de veículos estrangeiros, como The New York Times, El País e de agências como a AP, Reuters, Efe e France Presse.

Sobre a Lava Jato, Lula afirmou que a divulgação de conversas suas, com autorização do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância, foi “deprimente”, “pobre” e de “má fé”, e criticou o que chamou de “Big Brother” nos métodos investigativos da operação.

Para o ex-presidente, “Moro é inteligente e competente, mas foi picado pela mosca azul”.  Lula disse que “não está longe” o dia em que irão lhe pedir desculpas pelas acusações que fazem hoje. Ao comentar a possível saída do PMDB da base do governo, Lula avalia que é possível a presidente Dilma governar com parte do PMDB e sem concordância do comando do partido.

(da Agência Brasil )- Juristas contrários ao impeachment estão no Palácio do Planalto para um ato em defesa da presidenta Dilma Rousseff. O ato foi batizado pelos juristas de “Pela Legalidade e em Defesa da Democracia” e, dele, participam também advogados, promotores e defensores públicos contrários ao processo de impeachment.

No momento, alguns juristas discursam em defesa do cumprimento da legalidade e das regras Constitucionais.

Entre os participantes está o diretor da Faculdade da Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, o advogado criminalista, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo, Alberto Toron, e a integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Camila Gomes. Também estão presentes o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O encontro ocorre dias após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidir apoiar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em votação do Conselho Federal da OAB na última sexta-feira (18).

A reunião de hoje segue o modelo do encontro ocorrido em dezembro do ano passado, quando a presidenta Dilma recebeu cerca de 30 juristas contrários ao impeachment. Na ocasião, eles argumentaram serem contrários à abertura do processo de impeachment por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma. Na cerimônia de hoje, mais de uma centena de pessoas estão presentes.

Em função dos últimos acontecimentos na política nacional, o governador Rui Costa pediu serenidade e respeito ao estado democrático de direito com independência dos poderes e sem partidarização dos agentes públicos.

Rui também enfatizou que é o momento de o País e seus atores políticos trabalharem pela retomada do crescimento econômico na busca de geração de empregos e mais investimentos.

A declaração foi feita à imprensa na manha de hoje durante solenidade de formatura de novos 214 novos soldados da Polícia Militar, em Salvador.

(Brasil 247)Representantes de várias centrais sindicais (Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB) do Brasil se uniram para assinar um manifesto, por meio de seus principais sindicatos, em defesa da presidente Dilma Rousseff. O texto foi publicado nesta sexta-feira 14 nos principais jornais do País. O manifesto prega o respeito ao “calendário eleitoral” e à “estabilidade institucional”. “É necessário desmontar o cenário político em que prevalecem os intentos desestabilizadores”, afirma.

“O Brasil já deu mostras de que é um país capaz de promover equidade, bem-estar social e qualidade de vida para todos. Por isto, precisamos retomar rapidamente o investimento e a atividade produtiva para aumentar as oportunidades, o emprego, melhorar a distribuição da renda e as políticas sociais. Tais desafios exigem, das forças vivas da sociedade brasileira, um claro posicionamento em defesa da democracia, do calendário eleitoral, do pleno funcionamento dos Poderes da República, da estabilidade institucional e dos fundamentos constitucionais como condição para a rápida e sustentada transição para o crescimento econômico. Mais do que isto, é necessário desmontar o cenário político em que prevalecem os intentos desestabilizadores, que têm sido utilizados como o condão para a aplicação de uma política econômica recessiva e orientada ao retrocesso político-institucional”, diz o texto.

Abaixo a íntegra do manifesto:

Chamado ao diálogo pela democracia,
por crescimento econômico, inclusão
social e desenvolvimento nacional

O Brasil já deu mostras de que é um país capaz de promover equidade, bem-estar social e qualidade de vida para todos. Por isto, precisamos retomar rapidamente o investimento e a atividade produtiva para aumentar as oportunidades, o emprego, melhorar a distribuição da renda e as políticas sociais.

Tais desafios exigem, das forças vivas da sociedade brasileira, um claro posicionamento em defesa da democracia, do calendário eleitoral, do pleno funcionamento dos Poderes da República, da estabilidade institucional e dos fundamentos constitucionais como condição para a rápida e sustentada transição para o crescimento econômico. Mais do que isto, é necessário desmontar o cenário político em que prevalecem os intentos desestabilizadores, que têm sido utilizados como o condão para a aplicação de uma política econômica recessiva e orientada ao retrocesso político-institucional.

Assim sendo, reafirmamos que qualquer projeto de desenvolvimento nacional deve ser cimentado pelo fortalecimento das instituições e da democracia, sem descuidar do combate à corrupção, e tem que guiar-se pela superação das graves desigualdades econômicas, sociais e regionais, promovendo”:

Combate à inflação;
Juros baixos;
Aumento do investimento público e privado em infraestrutura econômica e social;
Defesa do emprego e do poder de compra dos trabalhadores;
Política cambial que incentive a atividade produtiva, especialmente a industrial;
Investimentos na qualidade da educação;
Ciência, tecnologia e inovação para agregar valor à produção de bens e serviços;
Fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas;
Consolidação do mercado interno de consumo de massa;
Fortalecimento e estímulo da participação competitiva do Brasil;
Modernização das instituições, das leis e do Estado.

O momento exige diálogo, compromisso com o País, com a democracia e com a necessária afirmação de um projeto de desenvolvimento nacional ancorado na produção, em uma indústria forte, um setor de serviços dinâmico, um comércio vigoroso, uma agricultura pujante e em um Estado indutor e coordenador das estratégias de crescimento econômico e de desenvolvimento social.

Por isto, os Sindicatos abaixo assinados declaram-se dispostos, e conclamam os demais segmentos da sociedade civil organizada, a restabelecer as pontes para o necessário diálogo visando a construção de compromissos e acordos para fortalecer a democracia, o crescimento econômico e o desenvolvimento nacional’.

São Paulo, 14 de agosto de 2015.

Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes – Miguel Eduardo Torres, presidente

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Rafael Marques, presidente

Sindicato dos Comerciários de São Paulo – Ricardo Patah, presidente

Sindicato dos Empregados em Hotéis de São Paulo – Francisco Calazans Lacerda, presidente

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo – Rene Vicente dos Santos, presidente

Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo – Antonio Neto, presidente

Sindicato dos Bancários de São Paulo – Juvandia Moreira Leite, presidenta

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo – Antonio de Sousa Ramalho, presidente

Federação dos Empregados do Comércio do Estado de São Paulo – Luiz Carlos Motta, presidente

Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo – Osvaldo da Silva Bezerra, coordenador-geral

Sindicato dos Telefônicos de São Paulo – Almir Munhoz, presidente

Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo – Paulo Ferrari, presidente

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