:: ‘Consórcio Intermunicipal da Mata Atlâtica’

Os consórcios públicos na Bahia e no Brasil tem se consolidado como importante instrumento de Governança, promovendo politicas públicas para o CAMPO e para a CIDADE, sendo hoje  tratado pelo Governo do Estado como prioridade.

Somos o Estado da Federação que mais captou recursos via consórcio, em destaque para CONCISAL E O PORTAL DO SERTÃO.

Diante do desafio de cuidar das cidades, os Prefeitos e Prefeitas tem tido a tarefa árdua de cuidar da região de forma articulada, promovendo ações regionais, para contornar de maneira positiva os indicadores sociais e mudando a realidade local, esses por sua vez em total consonância com os territórios de identidade.

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA, ciente dos desafios enfrentados pelas Prefeituras, pelos Estados da Federação e o Estado Nacional (GOVERNO FEDERAL), torna público que temos mantido as mais variadas formas de buscar recursos para melhoria da qualidade de vida do povo dessa região, promovendo ações interdisciplinares, transversais, se utilizando do pacto federativo, para buscar um arranjo institucional que junte numa só voz as instituições públicas, a sociedade civil e as classes populares para promover mudança de rumo, promovendo desenvolvimento social e econômico para os mais de 180 mil habitantes que vivem no meio rural e urbano dos Municípios do CIMA.

Nosso consórcio abriga em seu território as terras indígenas Pataxós Hãhãhãe e Tupinambá, somos o território brasileiro com maior número de assentamentos de reforma agrária, a citar: pescadores, povos de terreiro, além de agricultores e agricultoras familiar, essa condição nos eleva a condição de território da CIDADANIA, tornando-nos prioridade nos investimentos públicos.

Defendemos a recuperação de 200 mil hectares de cacau, a implantação de 200 mil hectares de SAF’s primando pelo manejo agroecológico para todos os agricultores sem distinção. Desenhamos um modelo de 50 mil hectares para o CIMA, em constante dialogo em uma construção coletiva que conta com a liderança dos Prefeitos e muitas mãos; no desenho construído pelo consorcio, a educação é prioridade e já contamos com  a UESC, a UFSB, a UFRB, o IFBA, o IFBAIANO de maneira formal para construir o maior processo de educação já visto nessa região, quiçá em nosso Estado desde a educação básica ao ensino superior.

Tivemos o maior produtor individual de cacau do mundo, hoje nossa produção dada a estiagem e a crise da vassoura de bruxa diminui muito, além é claro da falta de crédito, assistência técnica e apoio a produção.

Conclamamos as autoridades civis e eclesiásticas dessa região para que possamos nos alinhar nessa construção, promovendo um debate salutar sobre o desenvolvimento dessa região voltado para a economia local, o desenvolvimento da economia e das pessoas.

O CIMA é aliado “in contest” dos Governos Federal e Estadual e torce pelo restabelecimento da ordem pública, do fortalecimento das instituições, pelo entendimento politico para que o Brasil volte a crescer e consequentemente a nossa região navegue na onda do desenvolvimento.

O CIMA, não pertence a nenhum partido mais sim é composto por todos os Partidos que representam nossos líderes, Prefeitos que tem se dedicado de maneira hercúlea para manter viva a chama da esperança para que nossa região em médio prazo deixe de amargar índices que nos remete ao século 18.

O CIMA chama atenção para o PACTO FEDERATIVO esse hoje injusto que tira a capacidade de investimentos nos Munícipios, sendo que a falta desses causa o caos e promove o êxodo rural que por falta de estrutura dos nosso pequenos Municípios empurram nossos filhos e filhas para as favelas das grandes cidades.

É importante que seja assegurado os direitos individuais de todos os Brasileiros, inclusive os nossos, que seja garantido o direito a distribuição de renda a todos os Municípios do Estado, que sejam feitos pelos técnicos dos ministérios cálculos diferenciados para repasse de recurso para melhor situação das gestões municipais consequentemente dos seus Munícipes.

Para o CIMA é imperativo a manutenção da DEMOCRACIA, com seus direitos constitucionais invioláveis, esses por sua vez vitais para convivência harmônica e a ordem publica.
Estamos dispostos a lutar pelo desenvolvimento regional, nossa região já foi responsável por 18% do PIB do Estado da Bahia, já temos conversas avançadas com o Governo do Estado para construção do GT, além do GT do Governo Federal para o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CIMA coordenado pela CASA CIVIL.

Que seja dada ampla notoriedade a esta carta, que segue assinada pelos
Prefeitos Constitucionais dos Municípios do Consórcio.