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Só no primeiro semestre de 2017, o Planserv autorizou quase 25 milhões de procedimentos, entre consultas, exames, internações, liberação de materiais e medicamentos, entre outros. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando quase 23 milhões de procedimentos foram realizados, houve um incremento da ordem de 8,6% no número de autorizações, o que demonstra não apenas a crescente demanda por serviços de saúde como também, indiretamente, a necessidade de modernização do plano.

Há dez anos, o Planserv contava com 14 postos presenciais de atendimento na Rede SAC. Hoje, são 33 em todo o estado, mas muitos serviços estão disponíveis online, bem diferente da realidade de 2006. A maior evolução da Assistência, porém, não se traduz em números, mas em dados relacionados à sua gestão.

Os dados numéricos que revelam o crescimento do Planserv ao longo dos últimos 10 anos demonstram que não há razão para desconfianças ou alardes em virtude das mudanças que estão sendo modeladas na atual gestão justamente para dar continuidade ao processo de evolução do plano.

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A Secretaria da Educação do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (3), uma nova relação de convocados do processo seletivo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Estão sendo convocados 22 aprovados, por ordem de classificação, para as funções de professor da Educação Básica. Para estas funções, também foi feita convocação de 304 aprovados no último sábado (29/7). A convocação do DOE de hoje inclui, ainda, 685 aprovados para a função de técnico nível médio/mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec).

Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “o EMITec tem a proeza de chegar aos lugares mais longínquos da Bahia, levando a Educação a povoados e distritos onde nem carro chega. A convocação destes profissionais é fundamental, porque eles fazem a mediação entre os alunos e os professores que estão nos estúdios do EMITEc, no Instituo Anísio Teixeira. Com isso, vamos fortalecer ainda mais este programa”, afirma Pinheiro.

Os convocados pelo Diário Oficial desta quinta-feira têm um prazo de 10 dias úteis, a partir de hoje, para comparecer aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) aos quais pertencem os municípios para quais foram aprovados. É preciso levar uma série de documentos, dentre eles, originais e cópias do CPF, Identidade, certidão de nascimento e de casamento, se for o caso, e da carteira de trabalho.

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“A Bahia é referência em PPPs não só em nível nacional, como global. É um estado pioneiro no país no setor e tem desenvolvido projetos de alto de nível”, afirmou o economista e chefe do Departamento de Desestatização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fernando Camacho, durante palestra no lançamento da segunda turma do MBA “PPP e Concessões” – primeiro do Brasil a se especializar nas parcerias público-privadas.

Segundo Camacho, a RedePPP (Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs), uma das idealizadoras da pós-graduação, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), “é hoje uma realidade muito bem conduzida, e o MBA é um sucesso que nem o mais entusiasta esperava”. Além da RedePPP, a especialização é promovida ainda pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e da LSE Enterprise, da London School of Economics and Political Science.

Ao final da sua apresentação, que aconteceu na noite desta segunda (31), no auditório da Fieb – Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Camacho participou de um debate com a advogada especialista em Direito Ambiental, Roberta Jardins de Morais.

Como se inscrever – As inscrições para o MBA ainda estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de agosto, no sitewww.mbappp.com. O curso tem como público-alvo gestores públicos e profissionais da iniciativa privada de todo o país envolvidos com projetos de PPPs e de concessões.

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Preparatória para a etapa nacional, a 1ª Conferência de Saúde das Mulheres do Estado da Bahia foi aberta na noite desta segunda-feira (31), no hotel Fiesta, na capital baiana. Entre as pautas, temas como a violência de gênero e os desafios para implementar uma atenção integral à saúde da mulher.

Conferência Estadual de Saúde das Mulheres

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que também coordena a conferência, este é um momento de fortalecimento do controle social, análise do Sistema de Único de Saúde (SUS) e definição de diretrizes para políticas públicas. “Este é um evento que aborda a saúde da mulher sob um aspecto mais amplo, não apenas vinculado à maternidade”, afirma o secretário. “Aqui debateremos a necessidade da equidade e proteção contra a violência de gênero.”

Vilas-Boas pontua ainda que, historicamente, muitas mulheres foram responsáveis pela construção e fortalecimento da saúde pública no País. “Na Bahia, figuram mulheres importantes como Ana Nery, primeira enfermeira do Brasil, Irmã Dulce, fundadora do maior hospital filantrópico da Bahia, e Lorene Pinto, primeira mulher a ocupar o cardo de diretora da faculdade de medicina da Bahia”, destaca o titular da pasta da Saúde. “Assim como elas, as delegadas desta conferência resistem e lutam por um SUS equânime.”

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça, ressalta a importância da integração de todas as esferas sociais nas discussões. “Estamos garantindo o direito de debate à população historicamente excluída e fazendo valer o princípio da equidade no SUS, com mais mulheres, idosas, jovens, negras, lésbicas, trans, indígenas, mulheres das comunidades tradicionais, mulheres com deficiências e necessidades especiais”, afirma.

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Os deputados baianos do DEM devem votar contra o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, prevista para acontecer nesta quarta-feira (2). Foi o que indicou o prefeito ACM Neto (DEM), em entrevista concedida à imprensa nesta segunda-feira (31). Segundo o gestor do município, um indício de como a bancada deve votar foi o voto do deputado José Carlos Aleluia (DEM), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que rejeitou o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) para prosseguimento da denúncia contra Temer. (do Politica Livre)

Os alunos da rede pública estadual terão acesso nas bibliotecas de suas escolas à versão simplificada da prestação de contas anual do Estado, documento elaborado com abordagem didática para facilitar a compreensão das finanças públicas estaduais e da aplicação prática dos tributos. Produzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a cartilha já está disponível para acesso on-line no site da Sefaz. A distribuição de um total de 3,5 mil exemplares para as escolas da capital e do interior está sendo feita por meio de parceria entre a Sefaz-Ba e a Secretaria da Educação do Estado.

Concebida para tornar agradável a leitura dos dados e melhorar o entendimento por parte do público em geral, a cartilha traz ilustrações, gráficos explicativos e outros recursos didáticos, como o farto uso de cores, de forma a traduzir para leitores leigos as contas estaduais relativas ao ano de 2016. O documento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “tem um formato leve e de fácil leitura, o que o torna amigável mesmo para quem não possui familiaridade com a avaliação das contas públicas”. O objetivo é ampliar a compreensão dos cidadãos sobre o funcionamento das contas públicas. “As receitas do setor público provêm dos tributos pagos pelos contribuintes. Esses recursos viabilizam os investimentos públicos e a prestação de uma extensa gama de serviços à sociedade”, explica Vitório.

O secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, destaca a importância dos estudantes terem acesso a este documento. “A transparência das finanças públicas é uma obrigação do Estado e o Governo da Bahia está assegurando o acesso dos alunos, professores e gestores à prestação de contas de uma forma didática. Esta versão simplificada, disponibilizada em todas as escolas, vai facilitar o entendimento e ampliar o conhecimento, principalmente dos estudantes, a este conteúdo, que comprova a prioridade que o Governo da Bahia vem dando à Educação”, destaca Pinheiro.

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Estão abertas até 27 de agosto (ou até ser atingida a quantidade máxima de 10 candidatos por vaga) as inscrições para os cursos de Aprendizagem Industrial Básica do Senai-BA. São 1.255 vagas em 10 cursos, distribuídas em 22 municípios baianos, além da capital.  Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos, a depender do curso escolhido. Todos os cursos são gratuitos e não há taxa de inscrição para o processo seletivo. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site www.fieb.org.br/senai. As aulas terão início em outubro, novembro e dezembro, a depender do curso escolhido.

Os candidatos aprovados no processo seletivo poderão ser contratados como aprendizes pelas indústrias. Conforme determina a legislação, os alunos com contratos de aprendizagem cumprirão ainda uma etapa prática na empresa por uma carga horária igual ou maior que à fase escolar do SENAI.

Os cursos de aprendizagem industrial de nível básico ofertados são: Agente de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais e Urbanos; Assistente Administrativo; Assistente de Produção; Auxiliar de Obras de Edificações; Auxiliar de Produção na Indústria de Bebidas; Costureiro Industrial do Vestuário; Eletricista Industrial; Inspetor de Análise da Qualidade; Instrumentista Industrial; Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais.

Municípios: Alagoinhas; Barreiras; Caetité; Camaçari; Candeias; Eunápolis; Feira de Santana; Ilhéus; Irecê; Itaberaba; Itabuna; Itamaraju; Jacobina; Jequié; Juazeiro; Lauro de Freitas; Luis Eduardo Magalhães; Paulo Afonso; Porto Seguro; Salvador; Santo Antonio de Jesus; Senhor do Bonfim; Vitória da Conquista.

Outras informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site do SENAI Bahia (www.fieb.org.br/senai).

Mais de 40 competidores de toda a América Latina participaram na última sexta-feira (28), em Viña Del Mar, no Chile, do Torneio Latino-Americano de Kettlebell Sport. Dentre eles, quatro brasileiros representando os estados de São Paulo e Bahia. O evento contou com a participação especial do russo Denis Vasilev, campeão mundial de Kettlebell

Único representante da Bahia, João Rosário conquistou a medalha de Ouro na prova Long Cycle, categoria para atletas até 73 kg com dois kettlebells de 24 kg. Na prova Long Cycle, o kettlebell é levado da altura do joelho até o peito e do peito até acima da cabeça e vence o atleta que conseguir executar mais repetições no tempo da prova.

Rosário e os outros competidores brasileiros citaram o frio como um dos fatores negativos para a realização das provas, disputada no ginásio de esportes da Universidade Andres Bello. “Como não podemos calçar luvas, parecia que o frio intenso iria congelar as nossas mãos, devido ao contato com as alças de ferro do kettlebell”, disse o atleta.

João Rosário participou ainda de um relay onde equipes compostas por cinco atletas disputavam entre si a prova Long Cycle com kettlebells de 24 kg e sua equipe conquistou a segunda colocação. “No relay os atletas de cada equipe tinham que fazer 3 minutos dessa prova, vencendo a equipe que obtivesse o maior número de repetições. A minha equipe – eu e mais três chilenos –  conquistou a segunda colocação, recebendo um troféu pelo desempenho, que estou levando para meu país também”, informou.

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As inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública continuam abertas. O evento, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, em Juazeiro, é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro.

No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública.

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A Secretaria da Educação do Estado está realizando, nestas quarta e quinta-feira (26 e 27), em Itabuna, na região Sul da Bahia (435 km de Salvador), o “Diálogo com Gestores” escolares dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) de Itabuna (NTE 05), Teixeira de Freitas (NTE 7) e Eunápolis (NTE 27). A atividade, que tem o objetivo de estreitar o diálogo com os gestores sobre a realidade das escolas e suas especificidades a partir dos territórios de identidade onde estão inseridas, conta com a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Segundo Pinheiro, o foco principal do trabalho é fortalecer o eixo pedagógico das escolas, mas a ação também é determinante para priorizar as ações da Secretaria em vários aspectos. “O objetivo é auscultar quem está na escola, que tem este acumulado de tantos anos de experiência na gestão, para a gente ver no que pode avançar e, portanto, melhorar a educação. A secretaria tem que olhar nos olhos, falar um pouquinho mais de perto para encurtar as distâncias. Isso é fundamental, reconhecer e identificar o chão da escola e o seu território”, destacou.

A atividade envolve técnicos de diferentes setores da Secretaria que abordam temas de interesse das escolas, na perspectiva de desburocratizar procedimentos e processos e otimizar a gestão escolar. Dentre outros assuntos são abordadas questões como o projeto político pedagógico, planejamento estratégico, formação de professores, Censo Escolar/Sistema de Gestão Escolar, Avaliações (Sistema de Avaliação da Educação Básica: IDEB – ENCEJA), infraestrutura, alimentação escolar, bibliotecas, Educação Indígena, Educação Inclusiva, Educação Profissional e Tecnológica e Legislação em afirma.

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