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A Secretaria da Educação do Estado está realizando, até o dia 25/7, o cadastramento de grafiteiros para participarem do projeto de arte-educação #Grafitaê: escola conta e pinta sua história. Por meio do projeto, os estudantes realizam intervenções artísticas no ambiente escolar, dialogando com a cultura urbana, a exemplo do grafite, com a discussão de temas transversais e relacionados ao universo jovem. O #Grafitaê já passou por unidades como o Colégio Estadual Helena Matheus, no bairro de São Cristóvão, Escola Integral Severino Vieira, no bairro de Nazaré e Colégio Estadual Leda Jesuíno, localizado no bairro Engenho Velho de Brotas, em Salvador, sempre com a participação e orientação de grafiteiros.

 A proposta é que a ação chegue a 270 unidades escolares da rede estadual neste ano. Para tanto, o cadastramento auxiliará os diretores escolares no mapeamento e contato dos grafiteiros em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação do Estado. Para se cadastrar é preciso dominar as técnicas do grafite e se habilitar preenchendo o formulário disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

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O PT/Bahia promove reunião no próximo sábado (08) das 9:00 às 17:00 horas no hotel Golden Park, na Pituba, em  Salvador. Na pauta, posse do novo Diretório Estadual e plano de ação para o semestre.

O novo diretório foi eleito durante a etapa estadual do VI Congresso do PT que homenageou Marisa Letícia e Zezéu Ribeiro, realizada de 19 e 21 de Maio, na Faculdade de Arquitetura da UFBA, em Salvador, quando também foi reeleito, para um mandato de dois anos, o presidente Everaldo Anunciação.

Nesta  quinta-feira, 6 de julho, somando-se às ações realizadas em todo o mundo em memória ao 110º aniversário da pintora mexicana Frida Kahlo, será lançado o livro “Profundanças 2: antologia literária e fotográfica”. A obra, organizada pela professora universitária, poeta, performer feminista, Daniela Galdino, reúne poemas, contos e crônicas de autoria de 16 mulheres, além de ensaios fotográficos que retratam o cotidiano dessas escritoras realizados por 19 ‘fotógrafes’. Resultado de uma ação colaborativa e sem fins lucrativos, o livro conta com talentos da Bahia, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte, e ficará disponível para download gratuito a partir dessa data.

O lançamento virtual será às 9 horas e pode ser acompanhado em facebook.com/profundancas. A partir disso, o livro ficará disponível gratuitamente, por tempo indeterminado, no link: http://vooaudiovisual.com.br/projects/profundancas2/, onde também é possível saber mais sobre os dois volumes de Profundanças.

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As inscrições para o Programa Garantia-Safra, ano agrícola 2017/2018, já começaram no dia 01 de julho e vão até o dia 20 de setembro/2017. Os agricultores familiares interessados devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), instalados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) nos Territórios de Identidade da Bahia, ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais, para fazerem a inscrição.

Caso tenha aderido ao programa no ano anterior, a inscrição será automática, se a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) estiver dentro da validade, mas terá que pagar o boleto distribuído pela Secretaria de Agricultura do município.

Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de até 1,5 Salário Mínimo, ter efetuado sua adesão antes do plantio e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão.

Em caso de perda da lavoura de pelo menos, 50%, devido à estiagem ou excesso de chuva, o Garantia-Safra assegura renda mínima de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 para agricultores familiares.

A inscrição só será validada após passar pelo Conselho Municipal e depois do agricultor ou agricultora pagar sua contribuição, que seria de R$ 17,00, mas como o Governo do Estado paga a metade, cada agricultor (a) pagará apenas R$ 8,50. A Bahia é o único estado do país que, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos pelos agricultores familiares e pelas prefeituras. Uma ação praticada pelo governo estadual desde 2009.

Os servidores públicos do Estado têm até o dia 28 de julho de 2017 para optar pela migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Administrado pela Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), o RPC é uma alternativa para ajudar o servidor público a manter a estabilidade financeira e o seu padrão de vida na aposentadoria.

A migração é facultativa e pode ser realizada pelos servidores que tomaram posse de um cargo estatuário no Estado antes de 29 de julho de 2016, data em que o Regime de Previdência Complementar começou a vigorar na Bahia, e que ganhem acima do teto do INSS (R$ 5.531,31 em 2017).

Ao optar pela migração, o servidor irá receber duas fontes de rendas no momento da aposentadoria: o valor do teto de INSS vigente – pago pelo Funprev ou Baprev –, e o patrimônio acumulado na sua previdência complementar, formado pelas contribuições do servidor, do Estado, e pela rentabilidade desses investimentos.

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A Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta segunda-feira (3), a segunda etapa da seleção para os novos cursos técnicos de nível médio ofertados pela rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica. Os cursos em Agroecologia, Aquicultura, Redes de Computadores e Administração, serão ofertados em Centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas na capital e no interior, apresentando diferenciais metodológicos em parceria com a Bahia Pesca, SEBRAE, SENAI e Instituto Aliança.

Os selecionados, por meio de sorteio eletrônico, cujo resultado foi divulgado na sexta (30/6) no Portal da Educação, estão participando de entrevistas individuais, até esta quarta-feira (5), nos locais de realização do curso.

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Mais de 115 mil pés de maconha encontrados na zona rural de Mirangaba, no norte do Estado, foram erradicados. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (4), pelo delegado Eduardo Brito, responsável pela 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Juazeiro.

Segundo ele, equipes da unidade localizaram duas plantações, na quarta-feira (28), durante operação de combate ao tráfico de drogas. A primeira ficava no povoado de Trincheira, com aproximadamente 100 mil pés da droga. A outra, com outros 15 mil pés, numa fazenda na localidade Lagoa da Cana Brava.

O delegado disse que os policiais foram recebidos a tiros por um grupo de homens que cuidava da droga. Houve confronto, mas eles conseguiram fugir.  Além da maconha, os policiais apreenderam também sementes e armas de fabricação caseira.  As plantações contavam com sistema de irrigação e, nas imediações, havia um acampamento com estoque de alimentos.

O delegado Eduardo Brito instaurou inquérito para identificar o proprietário da droga e das áreas onde os pés de maconha estavam sendo cultivados. O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exames periciais.

Os principais desafios para melhorar a qualidade na educação no País foram debatidos nesta sexta-feira (30), no último dia da 48ª Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), em Salvador. Para o secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, a Educação Básica tem que ser o pilar principal para a construção de uma sociedade solidária, para exercitar a curiosidade intelectual e valorizar a diversidade artística.

“A escola tem que ser um espaço de compartilhamento das diversas linguagens culturais, como forma de conhecimento e aprendizagem, agregando o uso da tecnologia, como instrumento para o trabalhar o conteúdo pedagógico, e o incentivo à iniciação científica. Tudo isso com o objetivo de formar o estudante não apenas para o mundo do trabalho, mas também como projeto de vida”, destacou.

Pinheiro ainda ressaltou a importância das diversas parcerias dentro da área educacional, além da participação da comunidade escolar como motivadora de mudanças na educação. “O estudante tem que possuir uma progressão continuada na educação, por isso é fundamental a parceria com as universidades e prefeituras, que são responsáveis pelo Ensino Fundamental, para que ele tenha a oportunidade de opções que estejam de acordo com seus interesses e capacidades. Por isso as secretarias devem ‘ouvir’ as escolas sobre o que precisam e não impor pedagogias padronizadas a todas, sem considerar as distintas realidades regionais”, acrescentou.

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Jussari será o primeiro município brasileiro em região produtora de cacau nos biomas Mata Atlântica e Amazonas a declarar a Ceplac patrimônio científico imaterial pelo acervo de trabalhos técnicos, científicos e de pesquisa e de valorização dos saberes etnobotânicos desenvolvidos, ininterruptamente, ao longo de mais de 60 anos. Na tarde de quinta-feira, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), na Superintendência da Ceplac na Bahia, o prefeito Antônio Carlos Bandeira Valete anunciou a medida e assinou Mensagem que será enviada à Câmara de Vereadoresdeste município sulbaiano.

Para o presidente do Conselho de Entidades Representativa dos Servidores da Ceplac, José Bezerra da Rocha, o reconhecimento é manifestação de apoio importante à instituição que passa um dos momentos mais difíceis de sua história, com seu rebaixamento a departamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Há um ano iniciamos uma luta para restabelecer o status da Ceplac. É luta difícil, muito difícil que exige dedicação e firmeza e, mais do que isso, o engajamento da sociedade que demanda seus serviços”, afirmou.

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Cerca de 500 quilos de drogas, entre cocaína, crack e maconha, foram incineradospela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Vitória da Conquista. O material, distribuído em centenas de tabletes, havia sido apreendido durante dezenas de ações de combate ao tráfico de drogas, realizadas naquela região.

A destruição do material, autorizada pela Justiça, contou com a presença de representantes do Ministério Público (MP), de Conquista. De acordo com o delegado Neuberto Costa, da DTE/Conquista, todas as apreensões resultaram em inquéritos policiais instaurados na unidade, com o indiciamento de traficantes e prisões preventivas solicitadas à Justiça.