Na manhã desta terça-feira (03/10), as 348 pessoas que integram a Comunidade Novo Horizonte, em Porto Seguro, sofreram despejo no território que já ocupam há mais de 20 anos. A área compõe a chamada Gleba Roça do Povo – Mangabeira, cujas comunidades reunidas somam mais de 800 pessoas. Além disso, trata-se de terras devolutas do Estado da Bahia, reconhecida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) por meio da portaria nº67 de 2015.

“A ação de despejo é inadmissível. Só na comunidade Novo Horizonte, em mais de 20 anos, foram construídas 39 casas em alvenaria, 18 tanques de criação de peixes, cercas levantadas, plantações, além de criação de bovinos, suínos, aves e peixes. Em 2014, o próprio governo da Bahia deflagrou uma discriminatória da área, justamente para o processo de titulação dessas famílias. Em 2022, aparece um suposto proprietário, todavia sem nenhum respaldo jurídico para reivindicar a área. São essas famílias que, através da moradia e produção, dão a devida destinação social a terra, aos moldes do que determina a Constituição Federal de 1988”, denuncia Weldes Queiroz, presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA).

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O provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, acompanhado do coordenador de Qualidade e Projetos, Danilo Itaparica, fez visita técnica à Faculdade da Santa Casa de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para conhecer de perto a estrutura da instituição, discutir parcerias em projetos de educação e implantação de serviços.

Francisco Valdece e Danilo Itaparica reuniram-se com o provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Roberto Otto Augusto de Lima, e com dirigentes da faculdade mantida pela instituição mineira. Os representantes da Santa Casa de Itabuna foram conhecer a estrutura e entender o funcionamento do Complexo Hospitalar da Instituição de Saúde, Pesquisa e Ensino.

O provedor Francisco Valdece explica que a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte (SCBH) foi escolhida para provável parceria por ser referência em pesquisa e ensino no país. Na unidade de ensino, são ofertados cursos técnicos, graduação, pós-graduação, residência e especialização, além de pós-doutorado. “Estamos trabalhando para que seja constituído um polo de ensino em Itabuna para que possamos oferecer cursos com chancela da Santa Casa de BH”, relata.

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A Casa de Cultura Jonas e Pilar apresentou a programação cultural para o mês de outubro, com a celebração da Primavera, Dia das Crianças e o Halloween com uma série de atividades para a  comunidade cultural.

No dia 6 (sexta-feira) a Companhia Teatral Filhos de Dionísio, de Ibicaraí, apresenta o espetáculo “O Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna, com adaptação do diretor Sergio Ramos.
Já nos dias 7 e 8 têm início as atividades do projeto “Orquídeas do Sul da Bahia”, com a oficina gratuita de Manejo de Orquídea. Na oficina serão abordados todos os aspectos do cultivo de orquídeas, desde os fatores importantes de cultivo até a colheita e os diferentes tipos de orquídeas endêmicas do Sul da Bahia, mais especificamente em Buerarema, a exemplo da Scuticaria bueraremensis.

O Cineclube vem com duas mostras temáticas: Anos Dourados e Halloween e, em comemoração ao dia das crianças, temos Oficina Gratuita de Xilogravura, no dia 10 e Contação de Histórias, no dia 27 de outubro. Finalizando as atividades, no dia 28 de outubro teremos a segunda mostra coreográfica da Companhia Lustosa, com o tema Halloween.

Confira a programação

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Feira de Santana irá ganhar dois novos equipamentos para reforçar a cultura e a realização de eventos de grande porte. Nesta segunda-feira (2), foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues a ordem de serviço para a construção do novo Centro de Convenções e do teatro da cidade. O investimento de R$ 56 milhões do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), dará continuidade à obra, que estava paralisada desde 2004 pela administração municipal.

“O centro de convenções vai permitir desenvolver projetos, trazer eventos de diversas áreas, gerar emprego e renda, fomentar a rede de hoteleira e movimentar a economia local”, afirmou Jerônimo Rodrigues. O governador reforçou ainda que serão firmadas parcerias com escolas e universidades, para incentivar a uso dos novos espaços para produção de cultura e lazer.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta segunda-feira (2), a avaliação diagnóstica das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática pelo Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE). A iniciativa, que prossegue até o dia 27 de outubro, tem o objetivo de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes e faz parte das ações estratégicas da SEC em torno da gestão da aprendizagem.

A avaliação ocorrerá tanto na rede estadual quanto nas redes municipais dos 417 municípios, para estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, da 3ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio. O superintendente de Gestão da Informação, Rainer Guimarães, disse que, a partir do diagnóstico das avaliações, as escolas são auxiliadas na implementação de novas ações pedagógicas. “A partir dos resultados das avaliações, o Estado e os municípios podem orientar as escolas sobre os pontos que elas devem ter mais atenção no processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou.

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O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), deu início a X Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

Com o tema “Segurança no Trabalho, qual a minha contribuição nesse processo?”, o evento que tem como público-alvo os colaboradores do HBLEM, está sendo organizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em parceria com os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

De acordo com o presidente da CIPA, Pedro José de Souza, a escolha do tema tem por objetivo despertar no trabalhador a consciência de que ele pode e deve contribuir para a prevenção de acidentes. “Não basta cuidar da prevenção, aplicar os trabalhos, se não tiver a colaboração de todos os trabalhadores dentro deste processo”, afirma.

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Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça e quarta-feira (3 e 4/10) para mais uma mobilização municipalista nacional. A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os líderes municipais para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por um diálogo sobre a situação crítica das administrações municipais. Os gestores pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros.

Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a compensação das perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios.

“O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais”, explica o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

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Uma capacitação que alia empreendedorismo e reciclagem. Assim é a Oficina de Economia Circular realizada nessa segunda e terça-feira, 2 e 3 de outubro, respectivamente, na Associação Comunitária Beneficente e Recreativa dos Moradores do Distrito de Madeira, em Candeias. A partir de embalagens plásticas, como de shampoos e produtos de limpeza, os participantes aprendem a fazer mosaicos aplicados a camisetas e ecobags. Com patrocínio da Braskem e realização da Mosaicos Reciclados, a iniciativa conta com a participação de 20 moradores das localidades de Madeira, Caboto e Vila Esperança.

“Buscamos apoiar projetos que beneficiem as comunidades próximas as nossas operações. Essa oficina, além de ensinar uma atividade para essas pessoas, dissemina conceitos importantes como reciclagem e economia circular”, destaca a gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, Magnólia Borges. A dinâmica acontece na semana em que se comemora o Dia do Empreendedor, 5 de outubro.

Com oito horas de aulas, a iniciativa promove o aprendizado de técnicas criativas usando o plástico para produzir itens únicos, oportunizando a geração de renda por meio da venda de produtos artesanais. “Capacitamos os participantes para que possam trabalhar por conta própria, além de torná-los replicadores dessas técnicas em suas comunidades”, explicou a artista plástica Diva Oliveira, ministradora do curso.

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O Outubro Rosa, movimento internacional que alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, tem uma importante aliada na Bahia: a campanha Ligadas por Fios. A iniciativa, que teve sua 4ª edição lançada nesta segunda-feira (2), no Shopping da Bahia, é realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por meio da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), em parceria com o Instituto Amor em Mechas, e recebe doações durante todo o mês.

O evento contou com a presença da primeira-dama da Bahia e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a professora Tatiana Velloso, que aproveitou a ação para doar uma mecha de cabelo à campanha. Ainda estiveram presentes no lançamento da ação a secretária de Políticas para as Mulheres, Elisangela Araujo, o subsecretário de Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e a superintendente de Prevenção à Violência, tenente-coronel Denice Santiago. Outras autoridades, forças da segurança, parceiros e beneficiadas pela campanha também prestigiaram a ação.

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