O secretário de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida defendeu a democratização dos meios de comunicação no Brasil, hoje concentrados  em grandes grupos, e destacou a importância da internet para pluralidade de informação; durante palestra no II Congresso Nacional de Direito. O evento, realizado no Centro de Convenções de Ilhéus, foi promovido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Ilhéus e teve entre os palestrantes o perito da Unicamp Ricardo Molina.

Durante sua palestra para um público composto por estudantes e profissionais da área de Direito, Robinson Almeida disse que “hoje existe um monopólio em que o setor privado se utiliza de concessões públicas, como o rádio e a televisão, para determinar o que o brasileiro vê e ouve”. Para ele, “a informação é um direito da sociedade e temos que garantir esse direito a toda a população”.

“O debate sobre a democratização das comunicações passa por estabelecer limites que garantam uma concorrência saudável, que em os interesses comerciais não entrem em conflito com a informação voltada para a população”, ressaltou o secretário. “Os meios de comunicação devem contribuir para  fortalecer a democracia”, disse.

Ao destacar o papel na internet, Robinson Almeida afirmou que “através das redes sociais, sites e blogs, o cidadão passa a ser não apenas consumidor, mas também produtor de informação e opinião. A revolução tecnologia é uma ferramenta fundamental na democratização das comunicações”.

Katia Vargas: duplo homicídio e prisão mantida

O Ministério Público Estadual denunciou ontem (25), à Justiça, a médica Kátia Vargas Leal Pereira por duplo homicídio duplamente qualificado, por impossibilidade de defesa das vítimas e pelo perigo comum. Responsável pela denúncia, a promotora de justiça Armênia Cristina Santos também pediu a reconstituição do crime que resultou na morte dos irmãos Emanuel e Emanuele Gomes Dias no bairro de Ondina, na busca de esclarecimentos desde o momento em que a ré deu a “fechada” nas vítimas até o momento da execução do crime, considerando que as imagens capturadas em câmeras próximas trouxeram apenas parte das ações perpetradas. Com isso, ela entende que serão trazidos elementos relacionados à velocidade e dinâmica dos atos praticados, que resultaram nas mortes das duas vítimas.

os irmãos Emanoel e Emanuelle

Segundo o inquérito policial oriundo da 7ª Delegacia de Polícia, no último dia 11, a médica arremessou o veículo que dirigia contra uma moto pilotada por Emanuel Gomes Dias que trazia na garupa sua irmã Emanuele Gomes Dias, projetando-os contra um poste, resultando na morte instantânea dos irmãos no bairro de Ondina. A ação, explica a promotora de Justiça, caracteriza-se pelo perigo comum, considerando que fora perpetrado em via pública de grande fluxo de veículos e pedestres, próximo de um ponto de ônibus, centro comercial e clínicas com grande movimento no horário. Diante do acidente, o coordenador do Núcleo do Júri (NUJ), promotor de Justiça Nivaldo Aquino, foi designado para acompanhar o Inquérito Policial até a sua conclusão.

Em conjunto com ele, acompanharam o caso, até a finalização do inquérito, os promotores de Justiça Davi Gallo e Raimundo Moinhos. Após essa fase, seguindo o procedimento padrão, o Ministério Público recebeu o inquérito da Polícia Civil e distribuiu, através de sorteio eletrônico, para um dos promotores de Justiça criminais. Foi sorteada a promotora de Justiça Armênia Cristina Santos, que teve um prazo de cinco dias e, após as devidas análises denunciou a médica ao 1º Juízo da 1ª Vara Criminal. O juiz, após receber a denúncia, vai se pronunciar e dar um prazo de 10 dias para a defesa, seguindo-se a oitiva das testemunhas. Todo esse procedimento será acompanhado agora pelo promotor de Justiça Cássio Marcelo de Melo Santos, que atua na referida Vara Criminal. De acordo com a gravidade do crime, a ré, que se encontra recolhida ao Presídio Feminino, poderá cumprir uma pena mínima de 24 anos.

encontro discute conflito e busca consenso (foto Alberto Coutinho/Secom)

Até a próxima semana, Governo da Bahia e o Ministério da Justiça devem assinar um termo de cooperação técnica para a criação do Plano de Segurança com Cidadania voltado para comunidades indígenas. Esse foi o resultado da reunião realizada na tarde desta sexta-feira (25), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com lideranças indígenas e proprietários rurais para mediar o conflito de terras na região do município de Buerarema, no sul do estado.

Em aproximadamente seis horas de diálogo, as autoridades receberam representantes dos produtores rurais, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, em seguida, lideranças dos povos indígenas envolvidos no impasse, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Wagner afirmou que a mediação busca um entendimento na questão que envolve a disputa de uma área de 47 mil hectares. “O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver”.

Imparcialidade – Mais cedo, o governador e o ministro se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e de segurança. Estiveram presentes a presidente da Funai, Maria Augusta, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o procurador-geral do Estado, Wellington César Lima e Silva, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.

Também participaram representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Articulação Social, Procuradoria da República, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar da Bahia.

O ministro José Eduardo Cardozo disse que a questão será analisada com total imparcialidade e que o plano de segurança para restabelecimento da paz na região, está sendo elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Força Nacional de Segurança e Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

“Estamos planejando a melhor maneira de garantir a segurança na região e, nas reuniões, colocando, claramente, que no conflito nada se resolve. Através da mediação vamos garantir os direitos das pessoas dentro de uma situação de ordem e tranquilidade”, disse Cardozo.

Cuidar da alimentação, praticar atividade física ou parar de fumar ainda não são fatores reconhecidos pela população como medidas para prevenir o diabetes tipo 2, mostra pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Diabetes 9SBD). A maioria dos entrevistados acredita que apenas evitar o consumo de açúcar é suficiente para evitar a doença. Essa percepção, segundo a entidade, é um antigo mito que dificulta o tratamento.

A pesquisa ouviu 1.106 pessoas, de 18 a 60 anos, em seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Recife). Apenas 28% dos entrevistados relacionaram atividades esportivas ao controle da doença e 72% não associaram o tabagismo como fator de risco. O estudo inaugura a campanha “Diabetes: mude seus valores” e tem como objetivo avaliar o quanto a população entende a doença.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, entre 2000 e 2010, o transtorno matou mais de 470 mil pessoas, fazendo com que o Brasil atingisse a quarta posição em número de casos no mundo. Atualmente, são mais de 13,4 milhões de pessoas com diabetes do tipo 2, especialmente pessoas obesas acima de 40 anos. Nesse tipo de diabetes há insulina, porém a ação é dificultada pela obesidade.

NOVEMBRO AZUL E MUTIRAO DO DIABÉTGICO

Em Itabuna, iniciativas como o Novembro Azul e o Mutirão do Diabético  contribuem para chamar a atenção para a prevenção do diabetes. A campanha Novembro Azul tem o objetivo de iluminar a cidade com a cor azul.  “Fazemos  uma conclamação a todos que desejam lutar pelo Diabetes para que iluminem de azul suas casas, seus locais de trabalho, os  edifícios”, destaca o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabético de Itabuna, uma parceria entre o Hospital de Olhos Beira Rio e da Associação dos Diabéticos de Itabuna, com a participação de vários segmentos da sociedade organizada.

A campanha Novembro Azul, que será iniciada oficialmente no dia 1º. , também envolve ações nas redes sociais como o Facebook, cujos usuários estão sendo mobilizados a inserirem a cor símbolo do diabetes. “A informação é uma ferramenta  fundamental para evitar que o diabetes se cause cegueira e amputações que podem ser evitados”, ressalta o Dr. Rafael.

Considerado o maior evento de prevenção do diabetes do Brasil e incluído no calendário da Federação Internacional do Diabetes, o Mutirão do Diabético atendeu  de 13 mil pessoas em 2012, entre procedimentos médicos no Hospital de Olhos Beira Rio e ações de prevenção na Feira de Saúde, realizada na praça Rio Cachoeira. Para 2013, a meta é atingir 15 mil atendimentos. Cerca de 800 voluntários, entre oftalmologistas, enfermeiros, estudantes das áreas de saúde e pessoal de apoio, participam do mutirão.

“É preciso que cada vez mais as instituições e as pessoas abracem essa causa, fazendo de Itabuna um referencial no tratamento e prevenção da doença”, destaca o Dr. Rafael Andrade.

Homens armados invadiram uma fazenda ocupada por índios pataxós e disparam vários tiros, no fim da madrugada desta sexta-feira (25).
O atentado, registrado em uma área nas proximidades da estação da Ceplac, no município de Santa Cruz Cabrália, deixou um indígena ferido. Professor na comunidade, José Marcos Rodrigues da Silva, 30 anos, foi atingido na clavícula e está internado no Hospital Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro.

O presidente da Associação da Aldeia Aroeira, Caruan Pataxós, declarou ao RADAR 64 que eram em torno de cinco bandidos que estavam em uma caminhonete vermelha, marca Mitsubishi. Após perguntarem pelo cacique, os pistoleiros teriam disparo em torno de oito tiros, informou Caruan.

Policiais federais estiveram no local esta manhã e recolhendo diversos projéteis que podem ser de pistola calibre 9 milímetros.

Segundo Caruan Pataxó, a área de quase 2.300 hectares, pertencente ao fazendeiro Lino Rosa, foi ocupada por aproximadamente 200 índios há 10 dias.

O líder pataxó informou ainda que, recentemente, o Ministério da Justiça tornou a área território de ampliação indígena. Mas, mesmo antes da assinatura do decreto pela presidente Dilma os pataxós resolveram ocupar o local.

As cotações futuras do cacau registraram alta expressiva na Bolsa de Nova York, com temores de que o déficit do produto se amplie na temporada atual.

O processamento da amêndoa aumentou na América do Norte, na Ásia e na Europa no terceiro trimestre – um sinal de demanda maior. Para alguns analistas, essa tendência pode levar os preços a US$ 3 mil por tonelada ainda este ano.

A Organização Internacional de Cacau prevê que a demanda superará a oferta em 70 mil toneladas em 2013/14, após um déficit de 52 mil toneladas na temporada anterior. O contrato com vencimento em dezembro avançou 1,4%, a US$ 2.769 por tonelada.

A utilização da mandioca como matéria prima para a fabricação de produtos biodegradáveis, como copos plásticos, pratos, sacolas, e iniciativas sustentáveis aplicáveis em eventos mundiais, como a Copa de 2014 e Olimpíadas, foram assuntos discutidos em mesa redonda mediada pelo secretário estadual da Agricultura em exercício, Jairo Carneiro, na manhã desta quinta-feira (24), no Bahia Othon Palace, em Salvador, durante o XV Congresso Brasileiro de Mandioca.

O representante da Biomater Bioplásticos do Brasil, Ângelo Vicente, apresentou um panorama do uso de plásticos biodegradáveis no Brasil e deixou os participantes empolgados com a possibilidade da fabricação de copos, sacolas, pratos, dentre outros produtos, feitos com resina proveniente da mandioca, para a Copa de 2014. “Os produtos biodegradáveis podem ficar no meio ambiente por até seis meses, enquanto que a maioria dos plásticos sintéticos demora de 200 a 400 anos para se degradar. Além do baixo impacto no meio ambiente, a sua fabricação envolve a valorização de cadeias produtivas, como a da mandioca e um gasto de energia para a produção bem inferior ao convencional”, disse.

A Biomater é a única empresa do Brasil que fabrica plásticos com a resina da mandioca, mas até o momento as negociações para o fornecimento de plásticos biodegradáveis para a Copa foi pouco discutido com a FIFA. “É preciso que o poder público incentive o uso dessa matéria prima e o fomento da cadeia produtiva da mandioca, para que possamos provar que esta iniciativa só vem a somar no que diz respeito à conservação do meio ambiente”, pontuou.

O secretário estadual da Copa do Mundo de 2014, Ney Campello, destacou a importância da realização de um evento como este para a Bahia. “Temos que pensar em quase meio bilhão de reais que será investido na indústria hoteleira da Bahia em 2014, nos dois milhões que a Bahia e Ceará juntos atualmente lucram com negócios de artesanato e que poderão lucrar muito mais, na injeção de recursos diretos que a nossa economia terá, sem contar os investimentos em infraestrutura, como o aeroporto, porto, metrô, dentre outros”, defendeu, apresentando ainda investimentos do governo estadual em sustentabilidade.

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, também defendeu a realização da Copa de 2014 no Brasil e, principalmente no Nordeste. “Este evento vai dar oportunidades aos brasileiros na profissionalização, valorização dos nossos produtos, vai projetar o nosso País para o mundo e não apenas para o futebol, mas para todas as nossas riquezas, as excelentes empresas de engenharia e os projetos sustentáveis que temos”, ressaltou.

Contudo, Aldo defende a ideia de que os brasileiros defender a identidade do País. “O Brasil precisa valorizar sua identidade, suas raízes, suas culturas, e a mandioca está inserida nesse contexto. É preciso valorizar e explorar o seu potencial na preparação de pratos especiais, utilizar criatividade na culinária”, destacou, acrescentando que fará o possível para que os eventos sirvam como plataformas de divulgação da mandioca.

(do Patria Latina) Depois que a  Federal Reseev, dos  EUA,  aplicou, em 2004, a um banco suíço uma multa de US$100 milhões (84 milhões de euros) por enviar dinheiro a Cuba, entre outros países, a cubana Maria González, secretária de uma empresa e mãe solteira, deixou de receber a ajuda econômica que a mãe lhe enviava de outro país.

“Não entendo por que fazem isso, se não temos cometido nenhum delito. Felizmente, meu filho é saudável e meus problemas são só econômicos, mas conheço crianças com doenças que precisam dum tratamento especial e os medicamentos demoram muito, devem ser comprados em países longínquos quando podem ser comprados nos Estados Unidos, mais perto”.

Acontece que o bloqueio dos EUA contra a Ilha ainda continua sendo para o povo cubano uma desumana realidade, materializada nos danos que por mais de 50 anos têm sofrido todos os setores da Ilha.

O relatório de Cuba sobre a Resolução 67/4 da ONU, que será debatido e submetido à votação, pela vigésima vez, em 29 de outubro próximo, ante a Assembléia Geral das Nações Unidas, demonstra a continuidade da política de genocídio e os danos provocados que, considerando a depreciação do dólar frente ao valor do ouro no mercado internacional, avaliam-se em mais de um trilhão de dólares estadunidenses, até abril deste ano.

Muitos são os exemplos que confirmam a determinação do governo norte-americano de manter essa medida unilateral e extraterritorial, ignorando o provado e crescente repúdio da comunidade internacional, inclusive dentro dos EUA.

:: LEIA MAIS »

No Chile, goleiro do São Paulo escreve uma página para a história.

Números da pesquisa Ibope divulgados ontem (24) revelam quem em todos os cenários, a presidente Dilma Rousseff (PT) fatura as eleições de 2014 em primeiro turno. Ela mantém distância confortável em todos os cenários em relação aos demais candidatos.  No cenário mais provável, em que Dilma enfrenta o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, ela lidera com 41% das intenções de voto, contra 14$ de Aécio e 10% de Campos. 22% dos entrevistados declararam voto branco ou nulo e 13% não souberam responder. Neste cenário, 28% dos eleitores da ex-senadora Marina Silva migrariam para Campos. Ele é o candidato que mais receberia votos da ex-senadora.

No cenário em que os rivais da presidente são Aécio e Marina, Dilma vai a 39%, enquanto Marina tem 21% e o senador tucano soma 13%. 16% declararam voto branco ou nulo e 11% não souberam responder.

Quando o cenário inclui Campos e o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a presidente tem 40%, ante 18% de Serra e 10% de Campos. O percentual dos que afirmaram voto branco ou nulo é de 19% e os que não souberam somam 12%. Neste caso, segundo o Ibope, Serra apareceu como principal destinatário dos votos de Marina, recebendo 27% da preferência dos eleitores dela, enquanto 22% passariam a optar por Campos.

Quando os adversários de Dilma são Marina e Serra, segundo o Ibope, a presidente aparece com 39%, a ex-senadora tem 21% e o ex-governador soma 16%. Neste cenário, 15% declararam voto branco ou nulo e 10% não souberam responder.

Em todos os cenários, o percentual de Dilma superou a soma dos rivais, o que sinaliza possibilidade de vitória no primeiro turno. Somente na simulação em que a presidente enfrenta Serra e Marina essa vantagem fica dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais.

SEGUNDO TURNO

O Ibope também fez simulações de segundo turno, todas com a presença de Dilma. Se o adversário é Aécio, a presidente seria reeleita com 47% dos votos, ante 19% do tucano. O percentual de votos brancos e nulos é de 22% e o de indecisos é de 11%.

Na simulação em que Dilma enfrenta Campos num segundo turno, a presidente tem 45%, ante 18% do socialista. Brancos e nulos somam 24% e indecisos 14%.

Se Marina aparece como a rival da presidente, Dilma venceria com 42% das intenções de voto, ante 29% da ex-senadora, com 18% de brancos e nulos e 11% de indecisos.

Caso o segundo turno da eleição de 2014 seja uma repetição da disputa de 2010 entre Dilma e Serra, a petista venceria novamente, segundo o Ibope, somando 44% das intenções de voto, ante 23% de Serra. O percentual de votos brancos e nulos é de 20% e o de indecisos chega a 13%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre os dias 17 e 21 de outubro em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.