:: ‘Ministro da Justiça Jose Eduardo Cardozo’

Durante o encontro com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o governador Jaques Wagner para discutir o conflito de terras no Sul da Bahia,  a  Associação dos Produtores de Ilhéus, Buerarema e Una entregou um documento ao ministro Cardozo solicitando a revogação do processo de demarcação, a imediata reintegração de posse com os mandados expedidos pela Justiça e a realização de um estudo para a criação de uma reserva indígena, com indenização justa aos atuais proprietários.

Os produtores alegam que mesmo com a presença da Força Nacional de Segurança as invasões de fazendas continuam ocorrendo. O encontro com Cardozo, realizado em Salvador, também teve a presença de produtores de Belmonte e Barra Velha, que também sofrem com o risco de perderem suas terras, já que existem processos de demarcação em  andamento.

No sábado, um dia após a reunião com o  ministro, três integrantes da Associação de Juízes para a Democracia, fez uma visita à Serra do Padeiro, em Buerarema, principal palco dos conflitos para levar solidariedade aos tupinambás. Dois juízes são de São Paulo e um de Salvador.

encontro discute conflito e busca consenso (foto Alberto Coutinho/Secom)

Até a próxima semana, Governo da Bahia e o Ministério da Justiça devem assinar um termo de cooperação técnica para a criação do Plano de Segurança com Cidadania voltado para comunidades indígenas. Esse foi o resultado da reunião realizada na tarde desta sexta-feira (25), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com lideranças indígenas e proprietários rurais para mediar o conflito de terras na região do município de Buerarema, no sul do estado.

Em aproximadamente seis horas de diálogo, as autoridades receberam representantes dos produtores rurais, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, em seguida, lideranças dos povos indígenas envolvidos no impasse, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Wagner afirmou que a mediação busca um entendimento na questão que envolve a disputa de uma área de 47 mil hectares. “O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver”.

Imparcialidade – Mais cedo, o governador e o ministro se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e de segurança. Estiveram presentes a presidente da Funai, Maria Augusta, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o procurador-geral do Estado, Wellington César Lima e Silva, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.

Também participaram representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Articulação Social, Procuradoria da República, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar da Bahia.

O ministro José Eduardo Cardozo disse que a questão será analisada com total imparcialidade e que o plano de segurança para restabelecimento da paz na região, está sendo elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Força Nacional de Segurança e Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

“Estamos planejando a melhor maneira de garantir a segurança na região e, nas reuniões, colocando, claramente, que no conflito nada se resolve. Através da mediação vamos garantir os direitos das pessoas dentro de uma situação de ordem e tranquilidade”, disse Cardozo.