A Polícia Rodoviária Federal resgatou no fim da tarde deste domingo 29), 56 aves silvestres mantidas em cativeiro de forma irregular e sem autorização legal. O flagrante ocorreu no KM 199 da BR 242, trecho do município de Itaberaba/BA.

A ação foi desencadeada no povoado conhecido como “Zuca”, que fica às margens da rodovia, onde os policiais perceberam diversas gaiolas contendo espécies de pássaros silvestres, em residências.

Entre as espécies resgatadas estavam azulões, papagaios, canários da terra, bigodinhos, papa-capins, e cardeais. Nenhum dos animais possuía autorização ambiental.

Segundo consulta feita pelos policiais a uma veterinária do IBAMA, o papagaio encontrado é originário da Região Sudeste e estaria ameaçado de extinção.

Os responsáveis e as aves resgatadas foram encaminhadas para a Polícia Militar Ambiental na cidade de Lençóis/BA.

Os consumidores baianos poderão encontrar pescado mais barato para celebrar a Semana Santa. A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, realizará em Salvador e Ilhéus o “Santo Pescado”, evento que reunirá cinco colônias e cooperativas de pescadores e piscicultores das duas cidades e de Paulo Afonso (principal pólo produtor do estado) para vender tilápias, robalos, dourados, cavalas e vermelhos, com cerca de 20% de desconto.

O evento reunirá cinco colônias e cooperativas de pescadores e piscicultores para vender tilápias, robalos, dourados, cavalas e vermelhos com cerca de 20% de desconto. “O objetivo é beneficiar todos os participantes da cadeia produtiva da pesca. Os pescadores e piscicultores, que podem escoar seus produtos com o apoio logístico da Bahia Pesca e sem intermediários, e os consumidores, que poderão encontrar peixes mais baratos justamente na época do ano em que a demanda é maior e, consequentemente, os produtos ficam mais caros”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Jr.

No Terminal Pesqueiro Público de Salvador, serão comercializados tilápias, vermelhos e robalos. Já no Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus serão vendidos tilápias, dourados e vermelhos. Na colônia de pescadores do Rio Vermelho, serão vendidas exclusivamente tilápias. Os produtos estarão armazenados nos caminhões-frigoríficos da Bahia Pesca para garantir a qualidade dos peixes. O evento acontece sempre no período das 8h às 12h e deve comercializar cerca de 20 toneladas de pescado.

Os estudantes que tiveram média inferior a 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou tenham zerado a redação não poderão participar do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) a partir desta segunda-feira (30). O prazo para solicitar novos financiamentos e renovar contratos vai até o dia 30 de abril.

Em dezembro de 2014, o MEC anunciou mudanças nos contratos do Fies, como a redução de repasses para as universidades (de 12 para 8 por ano) e a limitação da concessão do crédito aos estudantes que tiraram no mínimo 450 no Enem. Foi estabelecido ainda um percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contrato.

A regra da nota mínima no Enem só não será cobrada de estudos que sejam professores permanentes da rede pública e estejam matriculados em curso de licenciatura normal superior. Os interessados que fizeram as inscrições até ontem (29) não precisaram cumprir as novas exigências.

O FIES oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

O discurso de defesa do Partido dos Trabalhadores(PT) e dos programas sociais implantados pelos governos Lula e Dilma deu o tom da primeira Plenária de formação política do ano de 2015 do Diretório Municipal do PT de Itabuna. “Precisamos fortalecer o PT e as conquistas da população, fruto das lutas e das políticas acertadas dos nossos governos”, frisou a pesquisadora e secretária estadual de formação política do Partido, Elen Coutinho.

O encontro realizado na na Câmara de Vereadores reuniu a militância petista e teve como objetivo oferecer formação política aos novos filiados do Partido. Participaram também da atividade os vereadores Paulinho do INSS, Junior Brandão, o secretário estadual de finanças Murilo Brito e o ex-deputado federal Geraldo Simões. A Plenária foi coordenada por Flávio Barreto, presidente do Diretório Municipal.

“Esse partido é a melhor experiência partidária em nosso país. Foi quem mais criou políticas públicas para o nosso povo na gestão de Lula e Dilma”, afirmou o ex-deputado Geraldo Simões. Ele acrescentou que o “ esforço dos partidos da direita, de parte do judiciário e da base aliada é para Dilma não terminar o governo e nem para Lula voltar em 2018, mas não terão sucesso”.

CONFIANÇA

Ainda no contexto da crise nacional, o dirigente Murilo Brito ressaltou a necessidade de “ nesse momento enfrentar as dificuldades fortalecendo ainda mais o PT nos municípios”. Opinião também compartilhada por Manoel Porfirio secretário municipal de formação. “Esse é o momento de reafirmamos nossos compromissos com o PT e com a companheira Dilma”.

“Eu acredito ainda mais no PT, pois não está jogando a sujeira para debaixo do tapete,” defendeu a sigla Juliana Matos, integrante da Comissão Executiva Municipal do Partido.

A população de Monte Santo e região já conta com mais segurança e rapidez para se deslocar entre os municípios e localidades circunvizinhas utilizando a BA-220. Na manhã de sábado (28), o governador Rui Costa esteve na cidade e entregou as obras de recuperação de dois importantes trechos para a economia local.

Na pavimentação da rodovia, no trecho que liga a sede de Monte Santo ao povoado de Pedra Vermelha, na zona rural – obra que beneficia 85 mil pessoas, foram investidos R$ 17 milhões. Já na recuperação dos 38 km da BA-220 até o município de Euclides da Cunha, o investimento foi de R$ 7,2 milhões, beneficiando 118 mil moradores da região. A estrada funciona como via de escoamento da produção para as atividades da pecuária, agricultura e turismo. “Ao todo, são mais de R$ 24 milhões em investimento em um trecho construído e outro recuperado para trazer mais qualidade, segurança, conforto e desenvolvimento regional para a população”, disse Rui.

Ainda em Monte Santo, Rui Costa visitou o Instituto de Educação Infantil Padre Roma, da rede municipal, e o Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, onde ouviu de um grupo de alunos as demandas de melhorias para a biblioteca, o auditório e a quadra da instituição.”Foi muito legal ter a oportunidade de falar diretamente com o governador e ele nos ouviu, o que será muito bom para nossa escola”, declarou o aluno do 3º ano do ensino médio, Arbies Peixinho. Os encontros fazem parte do compromisso de conhecer de perto a realidade e as necessidades de escolas e comunidades escolares em todo o estado. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

O ex-superintendente de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcus Vinícius de Barros Presídio tomará posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia na próxima segunda-feira (dia 30), em solenidade que ocorrerá no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, às 15hs. O ato de sua nomeação para o TCE, assinado pelo governador Rui Costa, foi publicado no Diário Oficial do Estado, dia 19, e o novo conselheiro assumirá a vaga do ex-deputado Zezéu Ribeiro, que morreu no dia 25 de fevereiro passado.

Indicado pela Assembleia Legislativa, Marcus Presídio teve seu nome aprovado por 56 deputados em votação realizada no dia 11 de março. Formado em Direito e pós-graduado em Gestão, o novo conselheiro ingressou no Poder Legislativo há 31 anos, quando, aos 15 anos, foi contratado como office boy. Depois de passar por vários cargos, foi nomeado superintendente de Administração e Finanças pelo então presidente Antonio Honorato, tendo ocupado o posto durante os últimos 18 anos, no decorrer dos mandatos de outros quatro presidentes: Reinaldo Braga, Carlos Gaban, Clóvis Ferraz e Marcelo Nilo. Marcus Presídio tem 47 anos, é casado e tem três filhas.

O Governo do Estado lança, nesta segunda-feira (30), o Programa Pacto pela Educação na Bahia, às 9h, no Senai/Cimatec, Avenida Orlando Gomes, em Salvador. O lançamento será feito pelo governador Rui Costa, com a presença do secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e de outras autoridades.

O programa visa à melhoria da qualidade da educação na Bahia, a partir da formação de uma rede de parceria com municípios, educadores, estudantes, gestores e empresários, além de instituições públicas e privadas, universidades e, principalmente, as famílias. No evento, os prefeitos deverão assinar o termo de compromisso ao programa. O Pacto busca, prioritariamente, garantir a alfabetização de todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental e que todos os jovens tenham desempenho adequado à sua série.

Durante sua participação no lançamento do projeto Cidades Digitais em Itabuna, o ministro Ricardo Berzoini falou ao Blog do Thame sobre o projeto de regulação da mídia, conhecido como Ley dos Medios. E, mais uma vez, saiu pela tangente quando questionado sobre a atuação dos grandes grupos de midia (Globo, Folha, Estadão,Veja), que hoje atuam mais como um partido de oposição ao Governo Federal e ao PT:

-Esse é um tema muito polêmico, que precisa ser amplamente debatido pela sociedade. Nós temos um Fórum Nacional de Telecomunicações, sindicatos, associações, que fazem uma discussão sobre qual seria a comunicação social ideal para o Brasil.

Berzoini disse ainda que, como ministro não poderia olhar a questão pelo lado partidário:

-Tenho que abrir mão de posições pessoais, para promover e coordenar esse debate de forma democrática e transparente, sem atropelar o direito de ninguém, mas preservando os direitos da população.

Questionado se, como petista histórico, ele não sentia desconforto diante de uma campanha sistemática da mídia contra o partido, Berzoini respondeu:

-Minha opinião é conhecida há décadas. Eu defendo a necessária isenção dos meios de comunicação. É preciso haver um equilíbrio, mas isso tem que ser feito a partir de um marco regulatório. Temos que estabelecer alianças com todos os setores da sociedade, para construir um caminho que assegure a função social dos meios de comunicação. Como ministro, quero ser um agentes de promoção do debate democrático.

E mais não disse, porque não havia mais o que ser perguntado.

Antes de fazer seu pronunciamento na solenidade da implantação do projeto Cidades Digitais em Itabuna, o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini, fez questão de chamar para compor a mesa (isso já no final do evento) a prefeitura de Uruçuca, Fernanda Silva.

“Vocês notaram que não há nenhuma mulher compondo a mesa?”, disse o ministro. E completou “essa é uma atitude machista, que não faz sentido num país em que as mulheres ocupam posições de destaque, como a presidente Dilma Rousseff”.

Além de Fernanda, estavam presentes ao evento a reitora da da Uesc, Adélia Pinheiro, e a vice-reitora da Ufesba, Joana Guimarães, com quem o Berzoini fez questão de tirar fotos após a solenidade.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, inauguraram na sexta-feira o programa Cidades Digitais, que conecta órgãos públicos e pontos de acesso livres e gratuitos para a população. Itabuna é a nona cidade baiana contemplada com redes de fibras ópticas em um investimento de R$ 623 mil do Ministério das Comunicações. A rede beneficiará uma população de 219 mil habitantes, que passará a contar com a prestação de serviços públicos mais rápidos via Internet.

Acompanhado do prefeito de Itabuna e dos secretários Wenceslau Junior, de Planejamento e Tecnologia, e Roberto José da Silva, de Transportes e Trânsito, e de autoridades, o ministro das Comunicações visitou a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC. Também esteve no Samu-192, que há três meses ganhou mais agilidade no atendimento telefônico de emergência, com repasse de informações direto à central de atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS.

“É importante para aqueles que não têm condições de acesso à internet e podem usar o sinal público e também para a prefeitura, uma vez que esse tipo de projeto cria condições de interligar, por exemplo, o SAMU com a central de saúde, interligar as escolas municipais, as unidades básicas de saúde, enfim, todos os serviços públicos podem estar interligados em alta velocidade”, afirmou o ministro Ricardo Berzoini, já que o programa beneficia o cidadão duas vezes, com o acesso à internet e o retorno nos serviços públicos.

Segundo o prefeito Claudevane Leite todas as melhorias na central do Samu-192 só foram possíveis depois da utilização do programa operacional com velocidade superior a 10 Megabytes. Vane destacou os investimentos que estão sendo feitos na cidade com o apoio do governo federal, a exemplo da reforma de escolas e unidades básicas de saúde, que também serão conectados. O programa Cidades Digitais integra ainda outras repartições públicas como o Centro Administrativo Firmino Alves, Guarda Civil Municipal, secretarias de Saúde, de Esporte e Recreação, Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, FICC, Hospital de Base, além do 15º Batalhão de Polícia Militar.

Depois o ministro Ricardo Berzoini, o prefeito Vane e as autoridades seguiram para o auditório do Sest/Senat onde houve a assinatura o Termo de Doação da rede fibra ótica ao município, como estabelece o projeto Cidades Digitais. O programa tem como objetivo modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia, melhorando a qualidade dos serviços públicos. Além do anel de fibra óptica, que interliga órgãos públicos, a rede das Cidades Digitais viabiliza instalação de equipamentos e softwares, suporte técnico e aplicativos nas áreas de saúde, educação e gestão financeira e tributária, e pontos gratuitos de wi-fi para a população.

Até agora, o programa do Ministério das Comunicações já começou a funcionar em 45 cidades de todas as regiões do Brasil, totalizando um investimento de cerca de R$ 44 milhões. Lançado em 2012, o Cidades Digitais contemplou 80 municípios na primeira seleção e, no ano seguinte, ao ser incorporado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), selecionou outras 262 localidades com menos de 50 mil habitantes. As outras cidades baianas já contempladas são: Guanambi, Itaberaba, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte e Uruçuca e Vitória da Conquista.

A solenidade foi acompanhada pelo secretário de Inclusão Digital do Ministério das comunicações, Jefferson D’Avila de Oliveira, pelos deputados federais Davidson Magalhães (PC do B-BA), Afonso Florence (PT-BA), Uldurico Júnior (PTC-BA), e do Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Roberto de Pinho, que representou o governador Rui Costa, a

Reitora da UESC, professora Adélia Pinheiro ,a vice- reitora da UFSB,Joana Guimarães, secretários municipais, vereadores e autoridades.