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A Bahia ocupa 1º lugar no ranking de ??transparência e cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). A colocação é da Escala Brasil Transparente (EBT), pesquisa realizada pela Controladoria-Geral da União – CGU, e apresentada na última sexta-feira (20). O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.

A pesquisa avaliou pedidos de acesso à informação sobre assuntos referentes às principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. O outro requisito avaliado foi o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva). Os entes avaliados receberam nota de zero a dez pontos, calculada pela soma dos dois critérios. Com nota máxima, a Bahia está entre os estados mais transparentes do país, ao lado do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal.

Ouvidoria Geral

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom), é o órgão responsável pelo cumprimento da LAI e da transparência passiva no Estado. Ela atende ao cidadão, através de uma rede com 216 ouvidores especializados, localizados em todas as secretárias, autarquias e órgãos estaduais.

O atendimento ao cidadão é feito através da Central de Atendimento da OGE, que recebe reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informações. Após o primeiro contato do cidadão, a OGE encaminha a demanda para a secretaria ou órgão competente e acompanha a resposta ao cidadão até a sua total satisfação.

Para o ouvidor geral do Estado, Yulo Oiticica, o Estado deu um grande passo na garantia do direito ao acesso à informação pública e a transparência passiva. “Esta pesquisa mostra o desempenho do Estado para garantir este direito tão importante para a democracia, através da ampliação da participação social e qualificação do principal canal de comunicação com a sociedade, é a Ouvidoria Geral do Estado. Parabenizo todo o Governo, em especial os ouvidores especializados das secretarias e órgãos e equipe da OGE pelo trabalho de excelência”, disse.

Transparência

De acordo com a Lei de Acesso à Informação – LAI (12.618/2012), a transparência é um requisito essencial para o Estado Democrático de Direito. Ela possibilita ao cidadão uma participação política plena, através do acesso às informações públicas, garantindo a promoção e defesa dos direitos.

A Constituição Federal estabelece dois caminhos para a transparência. O primeiro consiste nas informações de interesse geral que os órgãos e entidades públicas devem divulgar independentemente das solicitações (transparência ativa). E o segundo é a transparência passiva, que consiste nos procedimentos para atender as demandas específicas dos cidadãos, via pedidos de informação.

A informação produzida, guardada, organizada e gerenciada pelo Estado em nome da sociedade é um bem público. Por isso, o acesso à informação pública já é reconhecido em vários países. Entende-se que o cidadão bem informado tem melhores condições de conhecer e acessar outros direitos essenciais, como saúde, educação e assistência social.

Em relação à manifestação dos estudantes da rede estadual de ensino, o Núcleo Regional de Itabuna (NRE 05) informa que:

– Está assegurado o atendimento a todos os estudantes de Itabuna nas escolas públicas.

– Esclarece que o Colégio Estadual de Itabuna não será fechado. A unidade escolar ampliará o atendimento dos estudantes com a implantação do Centro Noturno de Educação na Bahia (Ceneb). Esta iniciativa permitirá o atendimento do público que não pode frequentar a escola no turno diurno, com a aplicação de uma metodologia diferenciada e proposta pedagógica pautada em três dimensões: mundo do trabalho, ciência e tecnologia, e arte e cultura.

– Informa, ainda, que o Colégio Estadual Dona Amélia Amado será transformado em um Centro de Educação Integral, o que permitirá a ampliação da permanência diária de crianças, jovens e adolescentes na escola a fim de desenvolver todas as dimensões da formação humana: cognitiva, afetiva, histórico-social, profissional e familiar.

Disputado entre os dia 20 e 22 de novembro, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, na Baía de Todos os Santos, na capital baiana, o Campeonato Brasileiro de Windsurf 2015 – Raceboard conseguiu superar as expectativas de divulgar o potencial daquela região para prática dos esportes náuticos e mostrou também que é berço de novos talentos.

Velejadores de 9 a 60 anos, representantes de seis estados brasileiros, enfrentaram os ventos fortes e proporcionaram um espetáculo de técnica e agilidade, assistido da terra por quase duas mil pessoas.  Mas o orgulho dos organizadores e do público foi os meninos moradores da paradisíaca ilha, premiados na classe start, para iniciantes. Rian Faria, 13 anos,  Camerino dos Santos (Peguari), 18 anos e José Parras, 12 anos, cravaram a primeira, segunda e terceira colocação; seguidos de Felipe Miyake, de 15 anos e Jannik Melo, com 12.

Peguari com menos de quatro meses de prática já havia sido campeão na Copa Vela de Paulo Afonso, em setembro desse ano. Parras vem da escola do pai, o campeão baiano do pesado, Sinval Costa. Também recém iniciado no windsurf, tem pretensão de ir além, e fala como profissional. “As competições para nós iniciantes sempre é feita na parte da manhã, quando os ventos são fracos. Isso prejudica um pouco as manobras, mas consegui largar bem, contornar as boias e concluir o percurso”.

Os garotos da ilha soteropolitana ouviram os ensinamentos do mestre velejador Ricardo Winick, o Bimba, líder do ranking mundial e atleta que representará o Brasil nas Olimpíadas do Rio 2016. “Comecei a velear muito pequeno e vi que era o que queria fazer na vida. Hoje mantenho uma escola de vela para jovens e adolescentes em Búzios, no Rio de Janeiro e tenho orgulho de dizer que muitos dos que passaram por lá estão atuando com projeção internacional, representando com orgulho o nosso país”.

Já classificado para representar o Brasil no próximo ano, ele fez elogios às condições favoráveis da segunda maior baía do mundo, para a prática de esportes náuticos. “Gostei muito de poder participar desse evento na Bahia. A área reúne condições muito boas para treino. A Baía de Todos-os-Santos tem grande potencial para impulsionar os esportes náuticos. De manhã, os ventos são amenos, bom para iniciantes, e aumentando a intensidade na tarde. A água lisa, mas com áreas de boas ondas. Muito bom”, destacou.

Os ganhadores na Geral do campeonato deste ano, na Bahia, foram o carioca Bimba, Alexandre Lessa, a pernambucana Bruna Martinelli, Adriano Azevedo e Deni Brito. Segundo, quarto e quinto lugares conquistados por baianos.

O campeonato

Com apoio do Governo da Bahia, através das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Turismo (Setur), o evento reuniu atletas de seis estados brasileiros. Para um dos organizadores, Deni Brito, receber atletas de nível internacional na paradisíaca ilha baiana foi muito importante. “Os moradores abraçaram a proposta e recepcionaram os visitantes com o que têm de melhor. Todos enxergam a prática esportiva e o potencial náutico da região como positivo para a geração de renda e ferramenta educativa e agregadora, que pode gerar perspectivas de futuro”.

“Eu amo esse lugar e receber um evento desse porte foi lindo, maravilhoso. O melhor foi a participação das crianças. O esporte afasta do mau caminho. Se não fosse esse esporte muitos poderiam estar indo para propostas erradas”, disse Rosana Alcântara, nascida e criada na ilha pertencente à capital baiana.

Também nativa da Ilha de Bom Jesus, Gal Lessa ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado para a realização do evento. “Nossa ilha e nossos esforços para que tenhamos um pólo de esporte náutico tiveram visibilidade. Nunca tivemos essa atenção antes”.

O campeonato também teve apoios da Prefeitura de Salvador, do Terceiro Pelotão da décima Companhia da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Fundação Baía Viva, XC Filmes, Yogurt Molico e Greco e Federação Náutica da Bahia (Feneb). Mal terminou o Brasileiro de Windsurf 2015, a Bahia já planeja o Baiano para o próximo ano, que será realizado na Praia do Forte, em Mata de São João, na Costa dos Coqueiros.

Em sua 11ª edição, o Mutirão do Diabético de Itabuna, realizado no sábado (21), consolidou o município como a Cidade Azul. Foram cerca de 35 mil procedimentos, entre exames médicos no HOBR e ações de orientação e prevenção na Cidade do Diabetes (Praça Rio Cachoeira), com a participação de profissionais de saúde de Itabuna e outros estados brasileiros e cerca de mil voluntários. Uma das novidades de 2015 foi a realização do Diabetes Kids, um espaço exclusivo para as crianças, com atividades de lazer e exames para detecção precoce do diabetes.

 Apontado como um exemplo que pode ser aplicado em vários países, o projeto do Mutirão do Diabético de Itabuna, promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio e Associação dos Diabéticos de Itabuna, será apresentado num congresso internacional sobre diabetes, que acontece em dezembro no Canadá. De acordo com o Dr Rubens Belfort Jr., presidente da Academia Brasileira de Oftalmologia e vice-presidente da Academia Nacional de Medicina “o mutirão enfoca uma doença que é a causa mais frequente de cegueira, amputações e mortes e é um exemplo de como a comunidade pode se unir em torno de um programa de saúde efetivo, esse mutirão em Itabuna é um exemplo para o país todo e já está sendo levado a outras cidades do Brasil”.

“É um evento primordial para a população mais carente, atuando no tratamento e na prevenção. A educação é fundamental, porque a partir do indivíduo conscientizado ele consegue autogerenciar a sua doença e melhorar a sua qualidade de vida”, afirma a Dra. Lilian Fanny de Castilho, presidente da ANBED (Associação Nacional Brasileira de Educadores em Diabetes) e diretora da FENAD (Federação Nacional de Entidades e Associações em Diabetes). Para o Dr André Maia, chefe do setor de retina da Escola Paulista de Medicina, “esse é um evento inédito no Brasil, em termos de pacientes atendidos e de ações multidisciplinares. O Mutirão serve de modelo para que outras regiões do pais façam atividades semelhantes.

AÇÕES DE PREVENÇÃO

“Esse é um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo. Esse trabalho de conscientização, diagnóstico precoce, orientação e tratamento atende todas as diretrizes da Federação Internacional do Diabetes. O alcance social do Mutirão é enorme, porque poupa vidas, com um impacto enorme no sistema de saúde publica”, ressaltou o Dr. Fadlo Fraige Filho, presidente da FENAD (Federação Nacional de Entidades e Associações em Diabetes) e da ANAD (Associação Nacional de Atenção ao Diabetes)

O secretário de Saúde de Itabuna, Dr Paulo Bicalho garantiu que “a prefeitura vai dar prosseguimento no tratamento do diabetes na rede publica, complementando as ações do mutirão, um trabalho de extrema importância para a cidade”. “Esse é um dia especial para a cidade porque milhares de pessoas são beneficiadas, no maior evento de prevenção do Brasil e isso nos faz acreditar que Itabuna e sua população são capazes de dar uma grande demonstração de solidariedade”, afirmou o prefeito Claudevane Leite.

Para a Dra. Carla Toledo coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde “Itabuna está de parabéns por realizar um evento desse porte, que tem como foco a prevenção, que é uma das principais propostas no ministério; para que a população seja orientada e tenha uma vida saudável”. O Dr. Homero Gusmão de Almeida, presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia ressaltou que “ como presidente do CBO e como cidadão brasileiro, e em nome de 17 mil médicos oftalmologistas quero parabenizar o Hospital de Olhos Beira Rio e a Asdita por essa grande iniciativa”.

O Dr Gordon Bunyan, vice- presidente da Internacional Diabetes Federation, enviou uma mensagem destacando o Mutirão do Diabético de Itabuna “como um dos principais eventos de prevenção do mundo, que deve ser levado a outros países em que a população mais carente tem dificuldades de acesso ao sistema de saúde pública”

O coordenador do Mutirão do Diabético de Itabuna, Dr. Rafael Andrade fez questão de “agradecer a todos os nossos parceiros, que tornaram possível transformar o mutirão num evento de dimensão mundial. Ai está uma demonstração de que quando nos unimos em torno de uma causa, e não apenas na saúde, é possível realizar grandes transformações na nossa cidade e no nosso pais”. O Dr. Rafael, citou uma frase que resume o espírito o Mutirão do Diabético de Itabuna:

-O que fazemos por nós mesmos, morre com a gente, o que fazemos pelo outros e pelo mundo permanece, é imortal.

A Universidade Federal do Sul da Bahia realiza dia 26, das das 9 às 18 horas, o I Encontro Setorial da UFSB com o segmento empresarial do Litoral Sul da Bahia, campus Jorge Amado, em Itabuna.

O encontro tem como objetivo dar continuidade às iniciativas de atuação integrada da Universidade com a comunidade empresarial do Sul da Bahia para a construção conjunta do projeto “Universidade Empreendedora”, estabelecendo um espaço de diálogo permanente com o setor empresarial para fomentar o desenvolvimento e a sustentabilidade regional.

A programação contará com espaço para debates sobre oportunidades de atuação conjunta, rodada de conversa sobre sinergia e sustentabilidade e organização de próximos encontros, como o que ocorrerá no Extremo Sul da Bahia, previsto para acontecer nos primeiros meses do próximo ano.

Para maiores informações, entrar em contato com Paulo Dimas de Menezes e/ou Maristela Aragão, pelo telefone (73) 3613-6295, ou através do e-mail: ces@ufsb.edu.br.

(do Blog Sensacionalista)- Após a acachapante derrota para o time de reservas sem qualquer motivação do Corinthians, o time do São Paulo poderá ter uma surpresa nas duas últimas partidas do Brasileiro.

O presidente do Vasco, Eurico Miranda, entrou com uma liminar no STJD na manhã de hoje pedindo que os dois jogos do time ameaçado pelo rebaixamento sejam contra o São Paulo.

“Quem consegue levar dois gols de cabeça do Romero, que é um pouco maior que um yorkshire, vai conseguir perder para o time do Vasco”, disse Eurico.

A derrota repercutiu muito mal no Morumbi. “Não seis o que aconteceu”, disse o técnico Milton Cruz.

O time perdeu o nono clássico em 2015 e tenta, à pressas, marcar um jogo contra o dente de leite da Portuguesa antes do fim do ano. “O objetivo é conseguir um empate”, disse o presidente Carlos Augusto de Barros e Silva.

O governador Rui Costa participa hoje (23_ as 14 horas, do I Encontro Territorial de Líderes de Classe da Rede Estadual de Educação, que acontece no São Salvador Hotéis e Convenções, em Salvador. Mil pessoas, entre líderes de classe e profissionais de educação, estarão no encontro, promovido pela Secretaria de Educação do Estado.

No evento, o governador vai assinar os projetos de lei que criam os programas “Primeiro Estágio”, “Primeiro Emprego” e “Bolsa Permanência”. As medidas ampliam as ações do programa Educar para Transformar e visam facilitar o acesso de alunos e egressos de escolas públicas ao mercado de trabalho, além de promover a manutenção de estudantes de baixa renda nas universidades estaduais.

O objetivo do Governo do Estado é inserir 18 mil alunos de cursos profissionalizantes no mercado de trabalho nos próximos dois anos, bem como disponibilizar auxílio financeiro para garantir que estudantes de universidades estaduais consigam concluir o curso graduação.

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.763 da Mega-Sena realizado neste sábado (21) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 200 milhões, que será realizado na quarta (25).
Veja os números sorteados: 09 – 12 – 15 – 21 – 31 – 36.

A quina teve 689 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 25.269,18 cada. Outros 43.184 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 575,95 cada.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o maior prêmio da história da modalidade, excluindo os da Mega da Virada.
Para apostar

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Chegaram na tarde de sábado (21), na Chapada Diamantina, 47 bombeiros de Brasília, para atuar no combate ao incêndio que atinge a região. Os profissionais vindos da capital federal estão sob o comando do comandante geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, coronel Francisco Telles.

A ação, que já conta com bombeiros, brigadistas e voluntários baianos, teve o reforço, na sexta-feira (20), de um novo helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), considerado um dos mais modernos do mundo. O helicóptero Caracal substitui o modelo Super Puma, que estava auxiliando no combate ao fogo e retornou à sede da instituição, no Rio de Janeiro. Na madrugada da última sexta-feira, dois novos focos de incêndio, com indícios de serem propositais, foram debelados pelos combatentes nas margens da BR-242.

O trabalho na Chapada Diamantina conta com mais de 200 participantes, entre militares da FAB, Exército, bombeiros, brigadistas voluntários capacitados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), de prefeituras locais e brigada do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), além de sete carros-pipas disponibilizados pelos municípios para que o fogo seja controlado o mais rápido.