:: ‘Notícias’

Moro vai dar Lula na cadeia de presente de Natal para a mídia bandida? Se depender do ministro trapalhão-omisso-bundão da Justiça, Lula que abra o olho. |Ou melhor, os dois olhos

Um ciclo de palestras destinadas aos alunos do Curso de Formação para delegados, escrivães e investigadores da Academia de Polícia Civil (Acadepol), que teve como tema central a Justiça Restaurativa, foi realizado nos auditórios do Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativa da Bahia (CAB).

Segundo a delegada Kátia Brasil, diretora da Acadepol, é importante apresentar o tema aos alunos, pois trata-se de uma prática ainda pouco conhecida no Brasil, mas que tem alcançado bons resultados em diversos países, “ O objetivo é solucionar conflitos por meio da conciliação entre o infrator e a vítima”, ressaltou.

A delegada Déa Carla Nery ministrou a palestra “Polícia restaurativa – propostas para o exercício da segurança pública cidadã”. O tema da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus foi “A Justiça Restaurativa como nova política pública”. As promotoras de Justiça Cristina Goulart e Selma Santana falaram sobre “A complexidade do ser humano” e a “Justiça Restaurativa – um sistema penal mais humano e democrático”, respectivamente.

A Aula Inaugural do Curso de Formação da Polícia Civil aconteceu, no dia 11 de agosto, no Salão Íris, do Fiesta Bahia Hotel, Itaigara. Na ocasião, o secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública, realizou palestra sobre o programa “Pacto Pela Vida”. Os novos delegados, escrivães e investigadores concluirão o curso em dezembro.

Acontece nesta quarta-feira (25), a eleição para a escolha da reitora e do vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Adélia Pinheiro (foto) a atual reitora, ao lado do vice-reitor Evandro Sena Freire, concorre à reeleição, com a chapa  “Construindo juntos uma Universidade de Excelência”.

Professores, estudantes e servidores tem direito a voto. A eleição acontece em chapa única, já que houve consenso da comunidade acadêmica em torno do nome de Adélia Pinheiro, que em seu primeiro mandato consolidou a Uesc como uma das principais instituições de ensino superior do Brasil.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia instituiu uma Comissão Seletiva Central para acompanhar o processo eleitoral dos dirigentes escolares da rede estadual. A comissão é formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). A comissão se reuniu com o objetivo de qualificar o funcionamento da gestão pública escolar por meio da formação continuada e avaliação dos dirigentes. As eleições de dirigentes escolares acontecem no dia 10 de dezembro em todos os 1.369 colégios estaduais.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, afirmou que “a comissão garante a legalidade do processo eleitoral dos dirigentes”, e acrescentou a importância do processo eleitoral. “A eleição marca o fortalecimento da democracia na escola por meio de parâmetros que conduzam um processo para a melhoria da qualidade da educação”, ressaltou.

De acordo com Paula Fernanda Fernandes, que compõe a comissão representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Comissão Seletiva Central tem como funções: “sugerir procedimentos gerais relacionados ao processo de eleição e convocar as Comissões de Acompanhamento Regional em cada Núcleo Regional de Educação (NRE), juntamente com as comissões de cada unidade escolar, para dar seguimento ao processo da eleição”, pontuou.

Nesta quarta-feira (25) acontece a Eleição OAB 2015 em Salvador e nas 34 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o estado. Quatro chapas concorrem à presidência da OAB da Bahia para o triênio 2016-2018: Mais OAB N° 86, Presidente Luiz Viana; Coragem Para Renovar N° 77, Presidente Carlos Rátis; OAB Livre N° 17, Presidente José Nelis e Nova OAB N°25, Presidente Fabiano Mota. A votação começa às 9h e termina às 18h e o voto é obrigatório para os 25.645 advogados baianos aptos a votar.

Na capital baiana a votação ocorrerá no Centro Espanhol, em Ondina, que reunirá 34 seções eleitorais divididas em três grandes setores. Setor 1 – Salão Pepe Otero, seções de 11 a 28; Setor 2 – Pátio Andaluz, seções 1 a 10; Setor 3 – Capela, Seções 29 a 34. No interior do estado serão 41 seções de votação distribuídas pelas 34 subseções da OAB-BA. As seções funcionarão nas sedes das subseções e em salas da OAB nos fóruns.

Os municípios com maior número de eleitores são Salvador, com 16.619 advogados; Feira de Santana, com 1.057; Vitória da Conquista, com 1.055 e Itabuna, com 767. Os menores colégios eleitorais são Campo Formoso, com 35 advogados eleitores, e Gandú, com 40. Na maioria das seções a votação será feita em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. Cada seção eleitoral recebeu um kit com urna eletrônica (TRE) ou de lona, mapa de apuração e documentação referente à eleição.

Onde votar

No link ‘Consulta Situação’ (http://eleicoes2015.oab-ba.org.br/situacao_advogado), no especial Eleições 2015 no site da OAB-BA, utilizando o seu número de inscrição da OAB-BA, CPF e número CNA (aquele que aparece acima do chip na carteira, formado por 8 dígitos) o advogado pode consultar seu local de votação e se certificar de que se encontra apto a votar.

Durante uma reunião com prefeitos, secretários e vereadores, realizada na Uesc, a Amurc prestou uma homenagem a reitora da Universidade, Adélia Pinheiro e o Pró-Reitor de Extensão, Alessandro Fernandes de Santana por suas ações e compromissos com o Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, que chega ao quarto ano de atividades.

O programa é fruto de uma parceria firmada com a Uesc, visando potencializar ações coletivas em busca de solucionar os problemas que acometem a maioria dos municípios da região. De acordo com Lenildo, o resultado disso tem sido a capacitação direcionada dos agentes públicos municipais, através de fóruns de saúde, educação, cultura, administração, agricultura, assistência social, economia solidária e de procuradores municipais.

A reitora acredita na geração de bons resultados para a gestão pública municipal e, para os próximos quatro anos destaca que a entidade estará engajada em “aprofundar a relação entre a Uesc e os municípios, fortalecer os territórios, contribuir para a qualidade de vida das pessoas e para a diminuição das desigualdades sociais”.

Também comprometido no projeto de fortalecimento dos municípios, o Pró-reitor de Extensão, Alessandro Santana revelou que em 2016, a Uesc estará participando de ações diretas nos municípios, “a exemplo da especialização em Gestão Pública Municipal de forma presencial, com o objetivo de estar mais próxima e alinhada às demandas dos municípios”.

Como parte das comemorações do centenário do escritor Adonias Filho, neste sábado, 28 /11, o programa Aprovado da Rede Bahia vai apresentar matéria especial sobre o autor grapiuna. O programa é apresentado pelo itabunense Jackson Costa.

Nos 25 e 26, Itajuípe contará com a presença da Biblioteca itinerante da Fundação Pedro Calmon, visitando distritos e sede da cidade e ainda no dia 26, a Câmara de Vereadores do município fará uma audiência pública em homenagem a Adonias, com apresentação de vídeo e fala sobre as necessidades e importância do autor.

O Espaço Al Mare em Salvador foi palco do leilão Multiplicação do Bem, feito para arrecadar recursos que serão aplicados nas obras que estão sendo realizadas na Creche Frutos de Mãe, em Massaranduba.

O grupo, criado por voluntários há três anos, tem como meta multiplicar ações e recursos que promovam melhores oportunidades de cuidado e educação para crianças menos favorecidas economicamente, através de um trabalho voluntário.

Mais de 300 famílias foram beneficiadas no município de Euclides da Cunha pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que inaugurou três residenciais na manhã desta terça-feira (24), com a presença do governador Rui Costa, acompanhado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, além de autoridades do estado e município. São três conjuntos habitacionais que somam 309 novas casas para o povo do nordeste baiano.

O governador falou que fazer essas entregas emocionam quem recebe a casa, mas, para ele, também é motivo de alegria. “A partir de hoje a vida das famílias de Euclides da Cunha vai ficar melhor. Esse é um programa social, porque criamos emprego desde a construção das casas, além de quem morava de aluguel e agora vai pagar parcelas entre R$25 e R$80, isso porque os impostos do povo brasileiro estão sendo convertidos em benefícios para o próprio povo, para essa gente simples, que precisa de moradia digna”, falou aos futuros moradores dos residenciais.

Juntos, os três conjuntos tiveram investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, com recursos do Governo federal e também do Governo do Estado, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo o ministro das cidades, Gilberto Kassab, esse é um dos programas mais importantes do governo. “Cerca de 2,5 milhões de famílias já receberam casas como essas daqui de Euclides da Cunha, e não vamos parar por aí. Em janeiro do ano que vem começamos a fase 3, quando contrataremos mais milhões de unidades”, comemorou o ministro.

Somente no Conjunto Residencial São Bartolomeu I são 70 unidades habitacionais; no São Bartolomeu II, com 35, e o maior deles, São Bartolomeu III, com 204 casas. Todas os imóveis são divididos em dois quartos, com área de circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, foi criada uma infraestrutura de lazer e convivência para os futuros moradores, com parque infantil, campo de futebol e imóvel para abrigar uma associação comunitária. Para garantir a acessibilidade, as calçadas foram adaptadas com rampas e pisos táteis, e, pensando na segurança, foi instalada iluminação e construídas vias de acesso. Toda a estrutura ainda conta com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Entrega de ônibus

Em Euclides da Cunha o governador ainda entregou um ônibus do Programa Caminho da Escola, uma parceria entre os governos estadual e federal para fazer transporte escolar na região.