:: fev/2025

Um novo marco para a gestão do abastecimento de água em Salvador foi estabelecido na quarta-feira, dia 19, com a formalização do Acordo da Ação Integrada “Caminho das Águas”. Firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o compromisso inaugura um novo modelo de atuação baseado na entrega real de melhorias para a população, com atenção especial às comunidades mais vulneráveis, onde há maior incidência de falta d’água e precariedade na infraestrutura.

O compromisso, resultado de uma mediação conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital, estabelece diretrizes claras para ampliar a eficiência do serviço de abastecimento e o atendimento ao consumidor. Entre os principais pontos do acordo, destacam-se a elaboração de um Plano de Ação estruturado pela Embasa para mapear as áreas prioritárias de intervenção, o monitoramento contínuo pelo Ministério Público e pela Agersa da execução do plano e a realização de pesquisas de satisfação da população beneficiada.

“A atuação do Ministério Público nesta iniciativa visa transformar a forma como os órgãos públicos e concessionárias se relacionam com a população. Não basta apenas medir o número de processos administrativos sobre falta d’água. Precisamos garantir que as melhorias cheguem a quem realmente precisa, priorizando as áreas mais afetadas e monitorando de perto a execução das ações”, destacou a promotora de Justiça Karinny Peixoto, mediadora do acordo.

Monitoramento contínuo e transparência

:: LEIA MAIS »

Acontece hoje a inauguração do Coreto do Caboclo no Beco do Fuxico, em Itabuna. O evento contará com apresentações especiais de Pierre Onassis, vocalista da banda Afrodisíaco, e do grupo Chicas e Franciscos, garantindo uma noite memorável de música e celebração.

O coreto é uma homenagem a José Pereira da Silva, o Caboclo Alencar, mestre das batidas imortais no ABC da Noite, o boteco símbolo do Beco do Fuxico. No dia 2 de fevereiro, Alencar completou 94 anos, recebendo homenagens de sua legião de abecezeiros.

Caboclo Alencar, o Rei do Beco do Fuxico

O Coreto do Caboclo é um espaço dedicado às manifestações artísticas, encontros comunitários e eventos culturais que resgatam a identidade e a tradição da cidade. Além disso, desempenhará um papel essencial na valorização da cultura popular e da música ao ar livre.

:: LEIA MAIS »

Aposentados e pensionistas também receberão

o salário na data que marca a abertura da festa

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta quinta-feira (20), que os mais de 270 mil funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado irão receber  seus salários do mês de fevereiro no próximo dia 27, quinta-feira, dia de abertura do Carnaval de Salvador. O pagamento em cota única – com valor total orçado em mais de R$ 1,8 bi – irá beneficiar especialmente os servidores ativos que, de acordo com a programação anual, teriam os seus recursos liberados em conta bancária apenas no dia 28 de fevereiro. Já para os aposentados e pensionistas, não houve alteração no calendário.

A tabela de pagamento do funcionalismo é divulgada no início de cada exercício, com datas fixas para quitação dos salários rigorosamente cumpridas pelo Estado da Bahia. Os servidores ativos recebem seus vencimentos geralmente no último dia de cada mês, exceto quando este dia cai em um fim de semana. Nesses casos, o valor é depositado na sexta-feira anterior. Já os aposentados e pensionistas recebem, desde o início da pandemia, os benefícios previdenciários de forma antecipada, um dia antes do último dia de cada mês.

(Foto Manu Dias)

Operários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) estão realizando uma ação especial com a revisão nas redes de água e esgoto na Travessa Adolfo Leite (Beco do Fuxico) e todo o entorno onde acontece a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico.

Na manhã de hoje, dia 20, o presidente da EMASA, Ivan Maia, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, além de diretores e assessores da concessionária de água e esgoto, visitaram o Beco do Fuxico e acompanharam o trabalho de operários da empresa.

Segundo Ivan Maia, a realização desse trabalho é uma operação necessária para evitar imprevistos durante a realização do evento que acontece nesta sexta-feira e sábado, dias 21 e 22.

“A Lavagem do Beco do Fuxico é um patrimônio de Itabuna e está em sua 44ª edição. Cabe à EMASA fazer todo um trabalho preventivo para que a festa ocorra da melhor forma possível”, disse Maia.

:: LEIA MAIS »

Com o objetivo de promover o acesso à cultura, mais de oito mil estudantes da rede estadual de ensino, da capital e interior, estão sendo contemplados com sessões gratuitas de cinema para assistir ao filme “Ainda estou aqui”,  que concorre ao Oscar nas categorias Melhor Filme, Atriz (Fernanda Torres) e Filme Internacional. Nessa quarta-feira (19), as exibições ocorreram no Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, na capital baiana, com a participação de 790 estudantes de dez escolas de Salvador e Lauro de Freitas. Esta é uma ação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Fundação Pedro Calmon.

As exibições, que aconteceram ao longo da semana, são exclusivas para estudantes matriculados no Ensino Médio Regular, no Turno Noturno e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo 3.200 da capital baiana e 5.500 do interior. Após as sessões, são realizadas nas escolas atividades pedagógicas relacionadas ao conteúdo do filme.

A estudante Yasmin Reis, 25 anos, 3º ano EJA, do Colégio Estadual Francisco Pereira Franco, de Lauro de Freitas, estava empolgada para assisti-lo e aprovou a iniciativa do Governo da Bahia. “Eu tinha visto o trailer no Instagram e já estava me programando para assistir no final de semana, já que trabalho durante o dia e estudo à noite. Gostei muito de vir para o cinema com os meus colegas e ver o filme de forma gratuita, pois é uma atividade cultural que nos agrega conhecimento”, disse.

:: LEIA MAIS »

A Associação de Moradores do Jóia do Atlântico (AMJA), em parceria com a BAMIN, realiza nesta sexta-feira, 21, a partir das 9 horas, na portaria do condomínio, um encontro da Campanha de Prevenção às Queimadas.

O objetivo é conscientizar os moradores da necessidade de  proteger o condomínio e áreas do entorno contra os riscos das queimadas, preservando  meio ambiente e garantindo a segurança de todos.

Uma população consciente cuida do meio ambiente, ajuda a combater a poluição do ar, a ameaça à biodiversidade  e a degradação ambiental.  A queimada em áreas urbanas  e rurais é crime passível de prisão.

Na tarde desta quarta-feira (19), dois Projetos de Lei do Executivo Municipal foram  apresentados em regime de urgência nas reuniões das comissões técnicas e depois aprovados em sessões plenárias. Um dos projetos, com relatoria dos vereadores Zói (Avante) e Wilma (PCdoB), foi o que reajusta em 6,27% o piso do magistério municipal, em conformidade com portaria do MEC que atualizou o piso nacional.

O efeito do reajuste é retroativo a 1º de janeiro deste ano, sendo que as diferenças dos meses de janeiro e fevereiro serão quitadas em duas parcelas fixas e mensais, juntamente com os pagamentos dos meses de março e abril.

O outro projeto, com relatoria dos vereadores Ronaldão (Republicanos) e Thales (Republicanos), foi o que reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário-PDV, instituído pela Lei Municipal n. 2.697, de 27 de novembro de 2024, com caráter voluntário, pessoal e irrevogável. O prazo de adesão será de oito dias a partir da data de publicação da Lei. O vereador Delegado Clodovil (PL) chegou a apresentar emenda com prazo de adesão de 30 dias, mas foi rejeitada.

:: LEIA MAIS »

O Shopping Jequitibá continua em  clima de carnaval no maior centro de comércio, serviços, lazer-entretenimento do Sul da Bahia. Na programação desta quinta-feira, dia 20, acontece o Esquenta Beco Jequitibá,  uma prévia da Lavagem do Beco do Fuxico, que vai agitar a cidade na sexta-feira e no sábado.

O Esquenta Beco  começa às 16 horas, na entrada principal do shopping, com o grupo de percussão Chicas & Francisco, com os grandes sucessos dos carnavais  no ritmo do axé. Na sequência, tem música ao vivo à partir das 18 horas, na Praça de Alimentação, com a dupla Lilian e Alex, também em ritmo da  folia.

A programação desta quinta-feira no Shopping Jequitibá é um convite para quem vai curtir os dois dias da Lavagem do Fuxico.

Mais informações em www.shoppingjequitiba.com.br

Uma equipe de profissionais do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed, em Ilhéus, participaram do treinamento “Gestão de Alta Performance em Emergências – Projeto Lean”, ocorrido na cidade de São Paulo.

Esses integrantes do HRCC foram enviados ao evento com objetivo de receber a capacitação ofertada e replicar os ensinamentos aprendidos para as suas equipes de trabalho. O “Lean nas Emergências” visa otimizar o fluxo de atendimento nos serviços de urgência e teve sua implantação iniciada no hospital em setembro do ano passado.

O projeto é uma iniciativa do Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). No HRCC, a instituição designada para acompanhar esse processo é o Hospital do Coração de São Paulo (Hcor-SP).

:: LEIA MAIS »

À medida que o Carnaval se aproxima, o especialista em direito do trabalho, Emílio Fraga, dispara um alerta: a contratação de profissionais para eventos carnavalescos exige, por lei, a obrigatoriedade do seguro de acidente de trabalho. Fraga enfatiza que negligenciar essa exigência legal pode resultar em sérias consequências para empregadores e trabalhadores. “A ausência de cobertura adequada expõe os profissionais a riscos inaceitáveis e os contratantes a sanções severas”, adverte o especialista.

A recente condenação da cantora Claudia Leitte ilustra os perigos da falta de conformidade com as normas trabalhistas. Em primeira instância, a Justiça reconheceu que a artista e suas empresas falharam em garantir um ambiente seguro para seus funcionários durante a pandemia de COVID-19, resultando no reconhecimento de vínculo empregatício e em penalidades financeiras significativas. Este caso ressalta a importância de assegurar que todos os trabalhadores, sejam contratados temporariamente ou sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estejam devidamente protegidos.

:: LEIA MAIS »