:: abr/2023

Atendendo ao pedido de um conjunto de organizações, a CIDH solicita ao Estado brasileiro medidas para garantir proteção ao povo Pataxó, alvo de violência contínua e intensa

Povo Pataxó se apresenta na abertura do 19º ATL, em Brasília. Foto: Maiara Dourado/Cimi

Enquanto mais de 5 mil indígenas estabeleciam suas tendas e barracas para a mobilização do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), o povo Pataxó recebeu a notícia de que um de seus apelos foi atendido: em meio à escalada de violência que atinge seus territórios e comunidades no extremo sul da Bahia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma medida cautelar em favor do povo.

Emitida por meio da Resolução 25/2023, em resposta ao pedido feito por um conjunto de organizações, a cautelar solicita que o Estado brasileiro “adote as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros do povo indígena Pataxó”. Tais medidas, conforme destaca a CIDH, devem levar em consideração a cultura Pataxó e proteger os indígenas “inclusive de atos perpetrados por terceiros”.

A resolução também solicita ao Brasil que coordene as providências adotadas com os membros do povo Pataxó e seus representantes, e que informe a Comissão sobre as ações empreendidas para investigar os fatos que motivaram a denúncia, de modo a “evitar sua repetição” – ou seja, para impedir que uma nova cautelar da CIDH seja necessária.

A solicitação de medidas cautelares à CIDH foi feita por um conjunto de organizações indígenas e da sociedade civil, que incluem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Conectas Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, o Instituto Hori Educação e Cultura, a Justiça Global e a Terra de Direitos.

A medida cautelar refere-se, especificamente, aos Pataxó das Terras Indígenas (TIs) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal. Na resolução, a CIDH constatou que os indígenas destas áreas estão em “grave e urgente risco de dano irreparável aos seus direitos”.

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Para planejar ações articuladas e integradas visando efetivar políticas públicas para as mulheres do município, através da escuta entre poder público e sociedade civil. É com este objetivo que acontece nesta quinta-feira, dia 27, das 8 às 12 horas, o Seminário do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna.

O evento, cuja pauta está centrada no tema “Mulheres tecendo redes e diálogos por políticas públicas em Itabuna e seu território”, será realizado no auditório do SICOOB – COOPEC, na Avenida do Cinquentenário, nº 1100. A expectativa é reunir mulheres e demais representantes da sociedade civil que vêm pautando debates em torno da questão da mulher no município.

Segundo informou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna (CONSENDAMI), Célia Evangelista, a realização do Seminário é iniciativa do colegiado em parceria com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

Durante o evento, estará em debate a Lei do CONSENDAMI, o Regimento Interno do órgão, a construção do Plano de Trabalho e a definição do calendário anual de reuniões, bem como a apresentação da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna.

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A professora baiana de Língua Portuguesa e assessora técnica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Vitalina Silva, está entre as nove finalistas da segunda edição do Prêmio do Movimento LED – Luz na Educação, com o projeto “Educação antirracista”. Iniciativa da Rede Globo e Fundação Roberto Marinho com o propósito de mapear, reconhecer e celebrar as práticas inovadoras que potencializam o futuro da Educação no Brasil, a premiação será transmitida pela emissora nesta quarta-feira (26), depois da novela Travessia. O prêmio contemplará seis iniciativas com um aporte financeiro de R$ 200 mil para cada.

Nesta edição, o Prêmio do Movimento LED teve mais de duas mil inscrições em todo o país, tendo sido selecionados 60 projetos, sendo 20 em cada categoria: Educadores Inovadores; Estudantes Inovadores; e Empreendedores e Organizações Inovadoras. A professora Vitalina conta que está sendo significativo participar de uma premiação que dá holofotes para a Educação. “Foi uma seleção muito exigente. Quando fiquei entre os 60 selecionados, já me deu uma satisfação muito grande e fiquei esperançosa de entrar para a segunda etapa. Os projetos que concorreram são todos muito interessantes e estar entre os três na minha categoria me gerou uma grande felicidade”, comemora.

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Vereador Augusto Vasconcelos

A sessão especial convocada pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) em homenagem ao Dia do Jornalista (7 de abril) e pelo 72º aniversário do Sinjorba acabou se transformando, nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Salvador, em mais um ato da campanha em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012. Pronta para ser votada desde 2015, a chamada PEC do Diploma restabelece a formação superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, como exigência ao exercício profissional.

Moacy Neves, presidente do Sinjorba

Participaram da sessão a diretoria do Sinjorba, profissionais de imprensa e educadores que atuam no ensino superior em Jornalismo. A professora Cybele Amado, diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica – Ministério da Educação (DICAP/SEB/MEC), também esteve presente ao evento.

Ernesto Marques, presidente da ABI

Ouvidor-geral da CMS, Vasconcelos abriu a sessão enaltecendo a importância do jornalismo como sustentáculo da democracia. Criticou os ataques aos profissionais de imprensa patrocinados por governos de matriz autoritária e caracterizados pelo “negacionismo à ciência e ao bom jornalismo”. Ele aproveitou a oportunidade para reiterar seu apoio à campanha pela aprovação da PEC  206.

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Liderando a comitiva de Itacaré, o presidente da Câmara, vereador Renilson Costa e os vereadores Pedrão, Miguel da Matinha, Diego de Bidal, Givaldo da ambulância, Biro do Fojo, Ricardo da saúde, Rodolfo Barros, Djone Santos, pastor Gilberto e Roberto Magalhães participaram da abertura da mobilização nacional de agentes públicos municipais,  na XXII Marcha dos Legislativos Municipais que debate temas nacionais de interesse dos municípios e das Câmaras Municipais.

O evento é uma realização da União dos Vereadores do Brasil (UVB) e acontece entre os dias 25 e 28 no Opera Hall, em Brasília, com presença de representantes do Governo Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados.

A marcha visa instruir, orientar e preparar os vereadores, assim como assessores, diretores, procuradores, servidores, prestadores de serviços de câmaras, bem como, de prefeituras municipais, visando o melhor desempenho nas suas funções.

Agenda dos vereadores

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Como parte dos atendimentos programados, a Carreta de Mamografias Itinerante da Secretaria de Saúde da Bahia, continua atendendo às demandas programadas pelas unidades de Saúde da Prefeitura de Itabuna. Estacionada no antigo SESP, no centro de Itabuna, os serviços da unidade móvel estarão disponíveis, das 7 às 12 e das 13 às 18 horas, até o dia 11 de maio.

Ontem,  dia 25, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, visitou estandes montados pela Prefeitura em frente ao Centro de Saúde José Maria de Magalhães (antigo SESP). Ela conversou com pacientes, atendentes, enfermeiros e médicos sobre o andamento dos serviços. “O exame é fundamental para rastreio em mulheres com idade entre 50 a 69 anos, que precisam buscar requisição nas unidades de Saúde”, disse.

Segundo ela, a mamografia fica pronta em até 40 dias. Se houver alguma alteração, a paciente faz uma ultrassonografia e biópsia. Em caso de resultado positivo para câncer, a mulher vai iniciar o tratamento gratuito oferecido pelo Governo do Estado. “Para fazer a mamografia, é preciso estar dentro faixa etária, ter feito o exame há mais de um ano e ter a mama íntegra, ou seja, sem cicatriz”, explicou a secretária.

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O governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta terça-feira (25), obras de pavimentação na BA-623 e de ruas da cidade Presidente Jânio Quadros, além de uma quadra poliesportiva. Na ocasião, também foram distribuídas 500 cestas básicas do programa Bahia Sem Fome, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

“Hoje aqui em Presidente Jânio Quadros, tivemos ato de entrega de estradas, ato de entrega simbólica de quadra e fizemos diversos anúncios, como o do convênio de creches com a Prefeitura”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

As obras na rodovia requalificaram o trecho urbano da BA-623 de Presidente Jânio Quadros. O comerciante Afonso Ribeiro afirmou que as obras de pavimentação trarão mais segurança para quem transita pela região. “Essa estrada precisava dessas melhorias há muito tempo. Agora, com a pavimentação, será possível transitar com mais segurança e conforto”, disse Ribeiro.

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92 intercambistas foram recepcionados pela Universidade Estadual de Santa Cruz. A programação promovida pela Assessoria de Relações Internacionais (Arint) da Uesc teve como objetivo acolher e integrar os estudantes oriundos de 27 países com informações sobre a Universidade.

O reitor em exercício, Mauricio Moreau, os parabenizou por terem escolhido a Uesc e explicou que o reitor, Alessandro Fernandes, participa de eventos em Portugal, França e Espanha que fortalecem os convênios já estabelecidos e busca novas parcerias com diferentes instituições. O evento foi realizado no auditório do Edifício José Haroldo Castro Vieira.

A assessora de Relações Internacionais, professora Ticiana Grego Zanom Moura, além das boas-vindas, apresentou o Programa de Aprendizagem Colaborativa Tandem (troca de idiomas entre os participantes de nacionalidades diferentes). Os estudantes ouviram orientações dos professores responsáveis pelos cursos de Português como língua estrangeira e Inglês na Uesc. Cada aluno pôde falar sobre as características do seu país de origem.

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A Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Governo do Estado vai realizar às 9h30min do dia 30 de maio, a abertura de Concorrência Pública, tipo menor preço, visando a pavimentação dos 5,5 quilômetros do acesso de Itabuna à rodovia BA-649. A publicação do Aviso de Licitação na edição de sexta-feira, dia 21, no Diário Oficial do Estado foi comemorada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Ele lembrou que, além dessa moderna avenida à margem direita do Rio Cachoeira, saindo das proximidades da Câmara de Vereadores, passando pela Rua do Prado, no Vila Zara, até a primeira ponte da BA-649, na proximidades do condomínio Real Ville, a cidade também vai ganhar a duplicação do trecho da rodovia BR-415 do final da Avenida Juracy Magalhães até o Cidadelle.

Ontem, dia 24, o diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes, disse que a nova avenida, em fase de licitação, e com a nova pista do lado esquerdo do Cachoeira, já licitada, inaugura um novo marco na história de Itabuna. As duas pistas, com paisagismo, ciclovias, moderna estrutura e iluminação, vão melhorar a mobilidade urbana facilitando a saída para o litoral e o futuro binário das rodovias BA-649 e 415.

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A educadora itabunense Rosimeire Guerra, diretora do Colégio de Tempo Integral Professor Adeum Sauer, da rede estadual de ensino,  em Itabuna, representa a região Nordeste no projeto “Liderança Escolar-Diretores como fatores-chave para a transformação da Educação no Brasil”, promovido pela Unesco, a agência da ONU-Organização  das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Uma publicação do projeto será lançada às 10 horas  da manhã desta *quarta-feira, dia 26, durante uma live, com a participação de Marlova Noleto, representante da Unesco no Brasil; da Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e de educadores dos Estados Unidos, Chile, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e técnicos da Fundação Getúlio Vargas.