:: abr/2023

Com uma dívida acumulada que ultrapassa R$ 91milhões, relativa a encargos sociais como INSS, PIS e COFINS e outros encargos junto à Receita Federal, contraída por gestões passadas, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) tenta soluções. Por isso, fez um contrato de êxito com o escritório Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Salvador.

De acordo com o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, diante do risco de as contas da empresa serem bloqueadas por ordem judicial, o contrato de performance foi realizado junto a um escritório especializado em questões tributárias para buscar resolver essa dívida astronômica com a Receita Federal.

“Com exceção da gestão passada do ex-presidente Jader Guedes e a atual, nenhuma outra honrou pagamentos com encargos sociais, o que gerou essa dívida milionária, praticamente impagável e que pode gerar consequências sérias para a vida econômico-financeira da EMASA como bloqueio de receitas”, explica.

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Com objetivo de realçar ainda mais a beleza da cidade, a Prefeitura de Itacaré iniciou uma intervenção na rotatória da Vila Marambaia que será contemplada com a requalificação e um paisagismo moderno, inclusive já foram iniciadas as remoções do piso, das plantas antigas, como também já foi iniciado a colocação de novas terras.

A obra acontecerá após o contrato de uma empresa por meio de processo licitatório. O paisagismo fará a renovação das plantas ornamentais do KM 06 até a ladeira grande na entrada da cidade.

O paisagismo colabora cada vez mais para os projetos sustentáveis, isso porque promove o uso consciente e sustentável de recursos naturais e contribui para o bem estar físico e mental, caracterizado pela harmonia de uma paisagem equilibrada, saudável e bela.

No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), anuncia o investimento de R$ 38,6 milhões de recursos próprios em transporte escolar para estudantes indígenas. A contratação do serviço atende a uma demanda de 16 comunidades, nos municípios de Ilhéus, Pau Brasil, Buerarema, Santa Cruz de Cabrália, Glória, Euclides da Cunha, Banzaê e Prado.

A partir das demandas e especificidades da Educação Escolar Indígena, levando em conta rotas e horários de locomoção dos estudantes, por exemplo, a SEC realizou uma licitação, considerando empresas com capacidade técnica e experiência no atendimento aos povos indígenas. Outras exigências também foram estabelecidas, como o bom estado de conservação dos veículos e apropriados para o transporte escolar.

A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Suely Miranda, explicou que a oferta do transporte escolar é uma estratégia que visa garantir o direito de aprender dos estudantes. “Sabemos que a oferta desse serviço evita a evasão escolar e queremos garantir, também, o acesso dos estudantes de forma segura e confortável à unidade de ensino”.

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“Retomando o diálogo sobre Guerra e Paz; Democracia e Direito(s)” é o tema central da Quinta Edição do Webinar Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-brasileiros, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 19 e 20 de abril, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal. O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor doutor Alessandro Fernandes de Santana, fará a palestra de encerramento do evento.

O Webinar reúne professores, magistrados, procuradores e pesquisadores dos dois países irmãos para tratar sobre temas centrais da atualidade, como os relativos à Segurança na Comunidade Internacional, à Democracia e Direito, aos Direitos Fundamentais, à Governação Pública e à Justiça. O professor doutor Clodoaldo Silva da Anunciação, da Uesc, membro da comissão cientifica do evento, também está em Portugal e será o moderador da Sessão I “Direito Internacional, Guerra e Paz, Desinformação e Democracia”.

Além, do evento na Universidade do Minho, o reitor da Uesc cumpre agenda na Espanha e na França atendendo a convites de intercâmbios científicos entre pesquisadores e expositores de diversas universidades e organismos internacionais. As atividades também contribuem para divulgação da Universidade Estadual de Santa Cruz em nível internacional e reforçam a cooperação junto a diversas Instituições de Ensino Superior europeias.

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Especialização em Racismo e antirracismo no ensino de línguas (RAEL) é o mais novo curso de Pós-Graduação Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que busca estreitar as relações entre universidade e comunidade.

Gratuito, a especialização terá 360 horas e será organizado em modalidade metapresencial, com alguns encontros remotos e outros presenciais, no campus Jorge Amado (Itabuna). O curso é indicado para docentes de língua portuguesa, língua inglesa e língua espanhola das escolas municipais e estaduais da rede pública. Ele será distribuído em 4 semestres sequenciais.

O projeto é de autoria e tem coordenação do professor Gabriel Nascimento, com vice coordenação da professora Suellen Thomaz de Aquino Martins. “O curso tem importância crucial porque ele parte de estratégias de promover uma educação antirracista nas escolas, nas aulas de língua portuguesa, língua espanhola e língua inglesa. Ele parte de uma pesquisa que tem um conjunto de participantes, como pesquisadores internacionais do mais alto gabarito, mas tem também o interesse de se centrar na educação local”, afirma o professor.

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Nesta  quarta (19), às 17h30, a TVE apresenta os documentários inéditos ‘O Tekoha e o Prato Escolar: o Pnae na Aldeia Teýikue’ e ‘A Roça, O Rio e Os Degraus: Alimentação Escolar Indígena No Alto Solimões’, ambos realizados pela Fian Brasil. A exibição faz parte da programação especial do abril indígena da TVE, e vai ao ar também em horários alternativos na sexta-feira (21), às 20h, e na terça-feira (25), às 17h30.

Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, a Fian Brasil monitora comunidades locais e tradicionais sob o risco de vulnerabilidade alimentar. Os documentários retratam iniciativas para o cumprimento de duas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): a adequação do cardápio à cultura de cada comunidade, e a prioridade para agricultores familiares indígenas no fornecimento.

‘O Tekoha e o Prato Escolar: o Pnae na Aldeia Teýikue’ mostra dois projetos de Educação Alimentar e Nutricional (EAN): o Sabor da Terra, com preparo de pratos típicos pelas/os estudantes e famílias; e a Unidade Experimental Poty Reñoi, em que crianças e adolescentes plantam, cuidam, colhem e provam do que cultivaram.

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Contribuindo para a preservação da cultura e da memória da capoeira, Salvador ganhará um busto do saudoso Mestre Pastinha. A obra de arte foi feita pela capoeirista e artista plástica, Cristina Maria Fazzito (Gandaia). O evento de inauguração será nesta quarta-feira (19), às 18h30, na sede da Escola Capoeira Angola Irmãos Gêmeos de Mestre Curió (ECAIG) – onde a obra ficará como acervo permanente.

A ECAIG fica na rua Gregório de Matos, nº 9, 2º andar, Pelourinho, em Salvador. O lançamento é uma realização do coletivo Capoeira em Movimento Bahia (CMB) e ECAIG e conta com apoio do grupo Capoeira Oriaxé. O evento promete reunir mestres e mestras griôs, capoeiristas e representantes de diversos grupos da sociedade organizada.

A artista plástica é capoeirista no grupo Oriaxé. Argentina, Cristina mora em Salvador desde 2014 e além de trabalhar com esculturas, também é educadora. Para esta obra, ela utilizou como matéria-prima o cimento cinza. A capoeirista é aluna dos mestres Gytaúna e Mago e revelou que o feito é um presente de aniversário para Mestre Curió.

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Salvador vai sediar a 79ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), em 2024. A cidade foi escolhida, na segunda-feira (17), pelo Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, reunidos no Centro de Convenções de Pernambuco. A candidatura vitoriosa do Crea-BA teve o apoio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA). A expectativa é que cinco mil profissionais, de todo o país, participem do evento, para debates sobre os desafios do segmento, além da oportunidade de visitar pontos turísticos da capital baiana.

“Contribuir com iniciativas dessa importância tem sido uma das estratégias da nossa secretaria, para injetar recursos na economia de Salvador e de municípios do interior da Bahia, atraindo grande número de turistas”, destacou o superintendente de Serviços Turísticos da Setur-BA, João Henrique Paolillo, presente na cerimônia.

O turismo de negócios e eventos envolve uma série de ações com pessoas que circulam entre destinos por motivos profissionais. As atividades são categorizadas como comerciais, científicas, promocionais e sociais, sendo os formatos mais usados congressos, exposições, workshops, missões empresariais e seminários.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na noite de segunda-feira, dia 17, recebeu em audiência os secretários municipais da Educação, Adriana Tumissa, de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, e de Esporte e Lazer, José Alcântara Pellegrini. Na pauta, as medidas preventivas contra a violência nas escolas que mobiliza autoridades em todo o país.

O encontro serviu para traçar medidas para prevenir situações que podem colocar em risco a vida dos alunos e a comunidade escolar, embora a situação na Rede Municipal de Ensino seja de absoluta normalidade, como relatou a titular da Secretaria Municipal da Educação.

Durante o encontro, o prefeito de Itabuna determinou o monitoramento das unidades por meio de ronda escolar pela Guarda Civil Municipal (GCM) e também pelos policiais militares para que sejam garantidas a paz e a segurança.

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O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) participa de uma ação para emissão de CPF a indígenas em Ilhéus, na região sul da Bahia. Em parceria com a Secretaria de Educação (SEC), colaboradores do SAC Ilhéus vão atuar em duas escolas estaduais para emitir o documento .

O atendimento está sendo feito  na terça (18) e quarta-feira (19), de 9h às 12h; e de 13h30 às 16h. A ação  acontece no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, que fica na rua Antonio Carlos Magalhães, e no Colégio Estadual Jorge Calmon, na avenida Lomanto Júnior, no distrito de Olivença.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e portal SAC Digital e ainda o site institucional do SAC , além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).