:: abr/2023

Com uma dívida acumulada que ultrapassa R$ 91milhões, relativa a encargos sociais como INSS, PIS e COFINS e outros encargos junto à Receita Federal, contraída por gestões passadas, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) tenta soluções. Por isso, fez um contrato de êxito com o escritório Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Salvador.

De acordo com o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, diante do risco de as contas da empresa serem bloqueadas por ordem judicial, o contrato de performance foi realizado junto a um escritório especializado em questões tributárias para buscar resolver essa dívida astronômica com a Receita Federal.

“Com exceção da gestão passada do ex-presidente Jader Guedes e a atual, nenhuma outra honrou pagamentos com encargos sociais, o que gerou essa dívida milionária, praticamente impagável e que pode gerar consequências sérias para a vida econômico-financeira da EMASA como bloqueio de receitas”, explica.

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Com objetivo de realçar ainda mais a beleza da cidade, a Prefeitura de Itacaré iniciou uma intervenção na rotatória da Vila Marambaia que será contemplada com a requalificação e um paisagismo moderno, inclusive já foram iniciadas as remoções do piso, das plantas antigas, como também já foi iniciado a colocação de novas terras.

A obra acontecerá após o contrato de uma empresa por meio de processo licitatório. O paisagismo fará a renovação das plantas ornamentais do KM 06 até a ladeira grande na entrada da cidade.

O paisagismo colabora cada vez mais para os projetos sustentáveis, isso porque promove o uso consciente e sustentável de recursos naturais e contribui para o bem estar físico e mental, caracterizado pela harmonia de uma paisagem equilibrada, saudável e bela.

No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), anuncia o investimento de R$ 38,6 milhões de recursos próprios em transporte escolar para estudantes indígenas. A contratação do serviço atende a uma demanda de 16 comunidades, nos municípios de Ilhéus, Pau Brasil, Buerarema, Santa Cruz de Cabrália, Glória, Euclides da Cunha, Banzaê e Prado.

A partir das demandas e especificidades da Educação Escolar Indígena, levando em conta rotas e horários de locomoção dos estudantes, por exemplo, a SEC realizou uma licitação, considerando empresas com capacidade técnica e experiência no atendimento aos povos indígenas. Outras exigências também foram estabelecidas, como o bom estado de conservação dos veículos e apropriados para o transporte escolar.

A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Suely Miranda, explicou que a oferta do transporte escolar é uma estratégia que visa garantir o direito de aprender dos estudantes. “Sabemos que a oferta desse serviço evita a evasão escolar e queremos garantir, também, o acesso dos estudantes de forma segura e confortável à unidade de ensino”.

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“Retomando o diálogo sobre Guerra e Paz; Democracia e Direito(s)” é o tema central da Quinta Edição do Webinar Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-brasileiros, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 19 e 20 de abril, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal. O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor doutor Alessandro Fernandes de Santana, fará a palestra de encerramento do evento.

O Webinar reúne professores, magistrados, procuradores e pesquisadores dos dois países irmãos para tratar sobre temas centrais da atualidade, como os relativos à Segurança na Comunidade Internacional, à Democracia e Direito, aos Direitos Fundamentais, à Governação Pública e à Justiça. O professor doutor Clodoaldo Silva da Anunciação, da Uesc, membro da comissão cientifica do evento, também está em Portugal e será o moderador da Sessão I “Direito Internacional, Guerra e Paz, Desinformação e Democracia”.

Além, do evento na Universidade do Minho, o reitor da Uesc cumpre agenda na Espanha e na França atendendo a convites de intercâmbios científicos entre pesquisadores e expositores de diversas universidades e organismos internacionais. As atividades também contribuem para divulgação da Universidade Estadual de Santa Cruz em nível internacional e reforçam a cooperação junto a diversas Instituições de Ensino Superior europeias.

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Daniel Thame

Na foto de Lula Marques, o índio Terena no chão, cercado de policiais:

truculência que atravessa os séculos

Estava tudo devidamente acertado. Naquele 22 de abril do ano 2000, em Porto Seguro, e elite empresarial e política do Brasil faria a festa vip dos 500 anos do “descobrimento”, com direito a coquetéis em hotel de luxo, passeio pelo centro histórico e uma apresentação musical numa caravela à beira-mar.

À patuléia, índios, estudantes, trabalhadores, sem-terras, estava reservada a figuração no cenário montado para celebrar o Brasil Primeiro. Mundo, existente apenas na presunção do então presidente Fernando Cardoso. Segregado por um espantoso aparato de segurança, o povo ficaria no lugar onde sempre esteve, a senzala, enquanto as autoridades e os convidados se refestelariam na casa grande.

Se estava acertado, faltou combinar com o povo.

Que naquele dia especialmente, decidiu não concordar com o papel que lhe fora reservado. O bloqueio do acesso a Porto Seguro via Eunápolis, que tinha o objetivo de barrar os sem-terras, mas barrou mesmo foram moradores locais e turistas; somado à proibição de uma marcha entre Coroa Vermelha e Porto Seguro,  serviu como estopim de um barril de pólvora prestes a explodir. As palavras do pataxó Luiz Tiliá funcionaram como o fogo que acende o estopim e explode o barril.

-Amanhã nós vamos fazer uma caminhada até Porto Seguro e a polícia não vai deixar. Quero que cada tribo junte os dez guerreiros mais fortes. Eles vão na frente, porque nós vai passar de qualquer jeito.

Não passariam. Um vidente previu chuvas e trovoadas em Porto Seguro no dia 22 de abril do ano de 2000.

Acertou na previsão do tempo e na metáfora.

A documentarista inglesa Vik Birkbeck, radicada há mais de quarenta e cinco  anos no Brasil, estava em Porto Seguro e produziu imagens que foram utilizadas no documentário “500+10”.  “A imagem que ficou, que rodou o mundo, e foi estampada na capa dos jornais nacionais e internacionais como a imagem definitiva, símbólica dos 500 anos do dito descobrimento do Brasil foi a foto de Lula Marques do índio Gilson Terena sendo pisoteado pelo avanço da tropa de choque, na chuva, em meio de uma nuvem de gas lacrimogênio: o corpo quase nu, torso magro, calção preto, estendido no asfalto molhado, debaixo dos pés dos jovens sarados, armados para combate, de bota, escudo, capacete avançando no melhor estilo Robocop”, relata Vik.

Para ela, “ todos os elementos do desfecho estavam já presentes. Havia indícios prévios da truculência oficial”. Faziam três anos que o índio pataxó Galdino, de Pau Brasil, havia sido queimado vivo em Brasília por rapazes de famílias de classe media, que como explicação para o assassinato alegaram tratar-se de uma brincadeira. No dia 17 de março o Governo Federal instalou uma imensa cruz de aço na aldeia dos Pataxós hã hã hãe em Coroa Vermelha. “Ao tentar erguer o seu próprio monumento aos 500 anos de resistência indígena, os Pataxós viram suas terra invadidas por 200 policiais militares que derrubarem o monumento em construção com um trator”, lembra a cineasta.

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Especialização em Racismo e antirracismo no ensino de línguas (RAEL) é o mais novo curso de Pós-Graduação Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que busca estreitar as relações entre universidade e comunidade.

Gratuito, a especialização terá 360 horas e será organizado em modalidade metapresencial, com alguns encontros remotos e outros presenciais, no campus Jorge Amado (Itabuna). O curso é indicado para docentes de língua portuguesa, língua inglesa e língua espanhola das escolas municipais e estaduais da rede pública. Ele será distribuído em 4 semestres sequenciais.

O projeto é de autoria e tem coordenação do professor Gabriel Nascimento, com vice coordenação da professora Suellen Thomaz de Aquino Martins. “O curso tem importância crucial porque ele parte de estratégias de promover uma educação antirracista nas escolas, nas aulas de língua portuguesa, língua espanhola e língua inglesa. Ele parte de uma pesquisa que tem um conjunto de participantes, como pesquisadores internacionais do mais alto gabarito, mas tem também o interesse de se centrar na educação local”, afirma o professor.

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Nesta  quarta (19), às 17h30, a TVE apresenta os documentários inéditos ‘O Tekoha e o Prato Escolar: o Pnae na Aldeia Teýikue’ e ‘A Roça, O Rio e Os Degraus: Alimentação Escolar Indígena No Alto Solimões’, ambos realizados pela Fian Brasil. A exibição faz parte da programação especial do abril indígena da TVE, e vai ao ar também em horários alternativos na sexta-feira (21), às 20h, e na terça-feira (25), às 17h30.

Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, a Fian Brasil monitora comunidades locais e tradicionais sob o risco de vulnerabilidade alimentar. Os documentários retratam iniciativas para o cumprimento de duas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): a adequação do cardápio à cultura de cada comunidade, e a prioridade para agricultores familiares indígenas no fornecimento.

‘O Tekoha e o Prato Escolar: o Pnae na Aldeia Teýikue’ mostra dois projetos de Educação Alimentar e Nutricional (EAN): o Sabor da Terra, com preparo de pratos típicos pelas/os estudantes e famílias; e a Unidade Experimental Poty Reñoi, em que crianças e adolescentes plantam, cuidam, colhem e provam do que cultivaram.

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Contribuindo para a preservação da cultura e da memória da capoeira, Salvador ganhará um busto do saudoso Mestre Pastinha. A obra de arte foi feita pela capoeirista e artista plástica, Cristina Maria Fazzito (Gandaia). O evento de inauguração será nesta quarta-feira (19), às 18h30, na sede da Escola Capoeira Angola Irmãos Gêmeos de Mestre Curió (ECAIG) – onde a obra ficará como acervo permanente.

A ECAIG fica na rua Gregório de Matos, nº 9, 2º andar, Pelourinho, em Salvador. O lançamento é uma realização do coletivo Capoeira em Movimento Bahia (CMB) e ECAIG e conta com apoio do grupo Capoeira Oriaxé. O evento promete reunir mestres e mestras griôs, capoeiristas e representantes de diversos grupos da sociedade organizada.

A artista plástica é capoeirista no grupo Oriaxé. Argentina, Cristina mora em Salvador desde 2014 e além de trabalhar com esculturas, também é educadora. Para esta obra, ela utilizou como matéria-prima o cimento cinza. A capoeirista é aluna dos mestres Gytaúna e Mago e revelou que o feito é um presente de aniversário para Mestre Curió.

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Salvador vai sediar a 79ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), em 2024. A cidade foi escolhida, na segunda-feira (17), pelo Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, reunidos no Centro de Convenções de Pernambuco. A candidatura vitoriosa do Crea-BA teve o apoio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA). A expectativa é que cinco mil profissionais, de todo o país, participem do evento, para debates sobre os desafios do segmento, além da oportunidade de visitar pontos turísticos da capital baiana.

“Contribuir com iniciativas dessa importância tem sido uma das estratégias da nossa secretaria, para injetar recursos na economia de Salvador e de municípios do interior da Bahia, atraindo grande número de turistas”, destacou o superintendente de Serviços Turísticos da Setur-BA, João Henrique Paolillo, presente na cerimônia.

O turismo de negócios e eventos envolve uma série de ações com pessoas que circulam entre destinos por motivos profissionais. As atividades são categorizadas como comerciais, científicas, promocionais e sociais, sendo os formatos mais usados congressos, exposições, workshops, missões empresariais e seminários.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na noite de segunda-feira, dia 17, recebeu em audiência os secretários municipais da Educação, Adriana Tumissa, de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, e de Esporte e Lazer, José Alcântara Pellegrini. Na pauta, as medidas preventivas contra a violência nas escolas que mobiliza autoridades em todo o país.

O encontro serviu para traçar medidas para prevenir situações que podem colocar em risco a vida dos alunos e a comunidade escolar, embora a situação na Rede Municipal de Ensino seja de absoluta normalidade, como relatou a titular da Secretaria Municipal da Educação.

Durante o encontro, o prefeito de Itabuna determinou o monitoramento das unidades por meio de ronda escolar pela Guarda Civil Municipal (GCM) e também pelos policiais militares para que sejam garantidas a paz e a segurança.

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