:: 4/fev/2022 . 20:22
Médica Adélia Pinheiro assume Secretaria de Saúde do Estado
A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária de Saúde do Estado da Bahia. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa, que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao estado. A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial. :: LEIA MAIS »
Agora é Lei: Gestores públicos não poderão ser mais multados, no campo pessoal, pelo TCM
O presidente do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes, promulgou nesta semana a Lei número 14.460/2022, que isenta gestores públicos de punições no âmbito de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), proporcionando segurança jurídica às prefeitas e prefeitos baianos. O Projeto aprovado e, agora, promulgado na forma de Lei, é de autoria do deputado Rosemberg Pinto, e se aplica quando não há comprovação do desvio de recursos em benefício próprio, de familiares, ou quando não há provas de que o gestor agiu com dolo no ordenamento de despesas.
Para Rosemberg, a Lei vai dar segurança ao gestor público e evitar que o exercício da sua função seja um ato inglório. “Aquele que se dispõe a servir ao povo não pode passar anos de sua via respondendo por atos dos quais não agiu com dolo e nem se beneficiou de qualquer ação em detrimento ao erário”, justifica o parlamentar. Ainda segundo ele, há uma “análise fria” do TCM, em relação à intencionalidade, além de desconsiderar a possibilidade de pagamento das despesas pelos municípios.
“Acho uma insensatez com prefeitos e prefeitas, principalmente quando estes deixam o mandato. Não quero aqui fazer nenhuma crítica ao Tribunal, pelo seu entendimento na matéria, porém não acho justo multar os gestores no campo pessoal, quando não é caracterizado dolo”, argumenta o deputado. O Projeto está alinhado com a Lei aprovada no Congresso Nacional, com relação a improbidade administrativa. A presidência do TCM, por sua vez, afirma que as penalidades são imputadas a partir de uma orientação do Ministério Público Federal.
Reunião da Amurc marca a força e a união dos prefeitos
Os municípios associados à Amurc marcaram presença na primeira reunião de prefeitos e prefeitas de 2022. O encontro demonstrou a força da instituição e união entre os gestores para alcançar o atendimento às demandas da população, no que diz respeito à saúde, educação, infraestrutura, entre outras.
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, ratificou o papel da Amurc, que é ser o porta-voz das demandas municipais junto às esferas Estadual e Federal, e reforçou a importância de união entre os gestores para o atendimento às pautas que afligem a população.
Foram debatidas ações para o enfrentamento da Covid-19 nos municípios, onde cada gestor está acompanhando e conscientizando a população para continuar adotando as medidas de combate ao vírus. Na área da educação, o retorno às aulas presenciais deverá acontecer no mês de março na maioria dos municípios. Já o reajuste do Piso do Magistério para os professores, a Amurc recomenda aos municípios, seguirem a orientação da CNM e UPB, que estão acompanhando a discussão no âmbito jurídico.
SEC realiza aula inaugural do ano letivo com a participação de Conceição Evaristo
Endereço: Avenida Divino Espírito Santo, s/n, Vale dos Lagos , Salvador /BA.
Prefeitura de Itacaré faz cadastramento dos “caretas”
Manter a tradição dos “caretas”, personagens marcantes dos carnavais de Itacaré, e ao mesmo tempo seguir todos os protocolos de segurança contra o Covid-19. É com esse objetivo que a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Turismo e Cultura, está solicitando às pessoas e aos agentes culturais que desejam sair de careta que se cadastrem através do link, QR Code ou pessoalmente na Secult, que fica na Passarela da Vila, 160, Galeria Solar. O cadastramento deve ser feito até o dia 17 de fevereiro
O link para o cadastramento é https://forms.gle/ PWVREciKM1eTMViS6. Nesse endereço os interessados precisam preencher os campos com todos os dados de identificação, contatos e confirmar que estão cientes que devem atender aos protocolos de segurança durante todos os dias da folia. Além de definir os horários e critérios das saídas dos caretas, esse ano as pessoas também precisam atender ao protocolo de conduta sanitária a ser seguido durante a manifestação cultural, observando o distanciamento social, evitando aglomerações e grandes grupos de participantes, além do uso de máscaras e álcool em gel.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que é preciso continuar mantendo os cuidados contra o coronavírus. Mas após uma conversa com pessoas que tradicionalmente saem de caretas, ficou acertado que seria possível a manifestação cultural isolada, sem grandes grupos e seguindo a todas as normas. “Com segurança, responsabilidade e compromisso de todos, seguindo a todos os protocolos, é possível manter a tradição dos caretas e garantir a saúde de todos”, complementou o prefeito.
Será entregue, junto ao crachá, os protocolos de segurança desenvolvidos pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura. Vale ressaltar que somente estarão autorizados a sair de careta as pessoas que fizerem os cadastros, portarem os crachás e seguirem os protocolos. E durante todos os dias de carnaval não serão realizadas festas e nem permitida a aglomeração de pessoas.
Além disso, serão realizadas campanhas educativas e a fiscalização para que todas as pessoas, itacareenses e turistas, estejam usando máscaras e álcool em gel. Maiores informações sobre o cadastramento podem ser obtidas através do email cadastramentoculturalitacare@ gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (73) 99979-1508, com Marcelo Dias.
Itabuna: BCS Monte Cristo oferece curso de instrumentos musicais
A Base Comunitária de Segurança (BCS) no bairro Monte Cristo, eme Itabuna, abriu, nesta sexta-feira (4), inscrições para o curso gratuito de instrumentos musicais com cordas. Interessados, com idades entre 8 e 18 anos, têm até o dia 14 de fevereiro para se inscrever, na sede da própria unidade, localizada na Rua O, número 551, no bairro de Monte Cristo. Quem quiser, pode se matricular também no 15º Batalhão da Polícia Militar, instalado na Avenida Manoel Chaves, sem número, no bairro de Jaçanã.
Ao todo, 20 vagas estão sendo disponibilizadas. Os candidatos menores de 18 anos deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis no momento da inscrição. Além disso, para realizar a matrícula será preciso apresentar documentação original com foto, comprovantes de residência e de vacinação contra a covid-19, cartão do SUS e um telefone para contato.
As aulas serão ministradas pelo maestro Antônio Bispo a partir da segunda-feira (21), nas segundas e quartas-feiras das 17h30 às 19h, na sede da BCS Monte Cristo.
Prefeitura de Itabuna vacina crianças e adolescentes contra Covid-19 no Shopping Jequitibá

Neste sábado, dia 5, a Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, realiza a vacinação contra o Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos com comorbidade/deficiência permanente com o imunizante Pfizer Pediátrica. A ação acontece no térreo do Shopping Jequitibá (espaço em frente à C&A) das 15 às 20 horas. Ao todo, serão disponibilizadas 300 senhas.
As crianças sem comorbidades de 11, 10 e 9 anos de idade serão vacinadas com a Pfizer Pediátrica ou Coronavac, seguindo o critério escalonado pela Prefeitura de Itabuna.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, pontua a importância destas ações em ambientes externos para atingir o público-alvo. “A ação, em parceria com o Shopping Jequitibá visa trazer mais acessibilidade aos pais e responsáveis que, de forma cômoda, em uma ação específica para esse grupo, possam trazer suas crianças para serem imunizadas, e posteriormente, ainda trazer um momento lúdico aos pequenos”, afirmou. :: LEIA MAIS »
Projeto Itaboação entrega donativos para vítimas das enchentes
O projeto Itaboação, em parceria com o Shopping Jequitibá, está realizando uma campanha para arrecadar donativos para as milhares de famílias atingidas pelas chuvas que devastaram o sul da Bahia na virada do ano.
A campanha vem recebendo de empresários parceiros, recursos financeiros e produtos que destinados às famílias mais necessitadas, muitas delas ainda sem condições de retornarem para suas casas ou que tiveram as residências destruídas.
Desde o início da campanha, já foram doados 1.179 Calçados pela loja Mersan, 104 cestas básicas do restaurante Tokai, e 568 pares de sapato pelo Grupo Regueira (Arezzo Salvador) e além disso foram comprados 80 fogões com o montante recebido de doações , destacando a ajuda significativa das empresas Le Biscuit , Tivoli Resort , Retail.
Foram arrecadados cerca de R$ 50 mil através do PIX CNPJ 38.426.044/ 001-50 Sul da Bahia Ltda. EPP, que continua recebendo doações. Os donativos entregues no Jequitibá são encaminhados às famílias através da Secretaria de Promoção Social.
Pessoas e empresas que quiserem colaborar nessa ação solidária podem entrar em contato com Renildo Fagundes (73) 98180-1623 ou Jodney Ferreira (73) 98130-4071.
15° BPM apreende 19 tabletes de cocaína em Itabuna
Após denúncias de pichações com siglas de uma organização criminosa, guarnições do 15° Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam 19 tabletes de cocaína, uma pistola calibre 380 e um veículo modelo Punto, após confronto com um homem, no bairro de São Roque, município de Itabuna.
Segundo a polícia, o suspeito efetuou disparos contra as equipes e os policiais revidaram a agressão. Ele foi atingido, socorrido, mas não resistiu. Outros dois criminosos fugiram do local.
O tenente-coronel Sandro Ferreira Lopes, comandante do 15° BPM, contou que essa foi a primeira grande quantidade de droga apreendida pela unidade, em 2022. “É importante sempre o combate ao tráfico de drogas. Realizamos outras apreensões no ano, mas essa é a primeira com grande quantidade de entorpecentes”, finalizou o oficial.
Prefeitura de Camacã e Instituto ECOBAHIA articulam estratégias para Assistência Técnica e Extensão Rural
Articulado pelo Instituto ECOBAHIA aconteceu nesta quinta feira (03) uma reunião das Equipes Técnicas do ECOBAHIA e da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Município de Camacã para discussão de estratégias de atendimento às famílias beneficiárias da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER.
O Governo do Estado tem investido bilhões de reais de 2015 até aqui em prol do desenvolvimento rural da Bahia, entre esses investimentos estão as Chamadas Públicas de ATER, que beneficiam às famílias atendidas pelas entidades do terceiro setor que atuam no território, bem como o consórcio que fazem o atendimento através dos municípios. A proposta da Prefeitura de Camacã, do CIMA e do Instituto ECOBAHIA é organizar uma estratégia que some esforços sem necessariamente sombrear, quando duas ou mais entidades atendem uma só comunidade ou fazem a mesma atividade.
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” Hoje inauguramos um novo momento, no primeiro ano fizemos muita coisa mas ainda foi tempo de arrumação, com a casa arrumada vamos avançar no atendimento dos Agricultores, implementando políticas públicas, melhorar e ampliar o atendimento, contamos com uma equipe multidisciplinar aqui na Prefeitura que irá se somar a equipe do ECOBAHIA, já coloquei a secretaria a disposição e vamos atuar. Temos total apoio do Prefeito Paulo do Gás que não tem medido esforços para atender as demandas da secretaria, salientamos ainda o apoio da SDR na pessoas do Secretário Josias Gomes e do Chefe de Gabinete Jeandro Ribeiro” disse Everton Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Camacã.
















