:: set/2019

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna recebeu  a visita de Agenor Martinelli Braga, diretor de desenvolvimento de negócios da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., juntamente com Marko Svec, gerente comercial e Thales Quadros, gerente de desenvolvimento do Sul, com o intuito de restabelecer o contato com a ACI e apresentar linhas de crédito para os empresários associados, afim de, incentivar e ampliar os investimentos na região.

“Nós estamos visitando os nossos clientes e prospectando também novos clientes, pois estamos com campanhas de incentivo ao crédito para capital de giro de até 500 mil reais. Nós temos muitas oportunidades e com linhas especiais, basta procurar o representante regional para encontrar a melhor opção”, declarou Agenor.

Participou da reunião, o presidente e vice-presidente da ACI, Sérgio Velanes e Júnior Carqueija, e o presidente da Câmara de Dirigentes Legistas de Itabuna – CDL, Carlos Leah, que pontuaram o encontro como “bastante proveitoso para possibilitar o desenvolvimento do comércio regional com a possibilidade de crédito para os empresários e a entrada de novos investimentos”.

Às 10h desta quinta-feira (26), o Hospital Aristides Maltez vai inaugurar a nova e moderna UTI cirúrgica com dez leitos individualizados. O governador Rui Costa vai estar presente nesta celebração que amplia a quantidade e qualidade de atendimento a pacientes do estado.

A unidade fica na nova torre do hospital, que recebe ainda 16 leitos de internação com infraestrutura humanizada, distribuídos pela metade para cuidados paliativos e para pacientes cirúrgicos; a Agência Transfusional com capacidade para nove leitos transfusionais e o novo irradiador de sangue, único da Bahia, que atenderá a demanda interna, da Hemoba e de outras unidades de sangue de Salvador.

A torre foi construída com recursos próprios e dinheiro arrecadado em dois shows beneficentes de Bell Marques promovidos pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). O cantor também vai estar presente na inauguração.

Apoiar uma instituição social e projetos de voluntariado agora ficou mais fácil com o programa digital ‘Bahia. Estado Voluntário’, lançado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (25), em evento realizado no antigo prédio da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A plataforma digital (www.estadovoluntario.ba.gov.br) vai conectar entidades públicas e privadas sem fins lucrativos aos cidadãos que queiram atuar como voluntários.

“Essa é uma ferramenta para aqueles que querem doar afeto, carinho e amor, além de algo que é muito valioso na vida de cada um de nós, que é o tempo. Então, é uma ferramenta que pretende juntar quem quer ajudar com quem precisa da ação voluntária, como grupos que salvam vidas, grupos que cuidam de crianças, grupos que prestam assistência à saúde ou grupos que atuam na educação. Enfim, as possibilidades são múltiplas”, afirmou Rui.

Na ocasião, o governador escolheu o Projeto Horta Comunitária do Centro Social Urbano (CSU) Castelo Branco para atuar como voluntário. “Esse não é um programa do governo. Não é um programa do Estado. É um facilitador. É uma ferramenta da sociedade para facilitar o encontro daqueles que querem doar seu tempo com aqueles que estão precisando de apoio”, acrescentou.

Desenvolvido pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o programa funciona da seguinte forma: os órgãos estaduais e as entidades privadas sem fins lucrativos vão cadastrar projetos na plataforma digital (www.estadovoluntario.ba.gov.br), enquanto os voluntários devem preencher um cadastro onde indicarão os dias e horários disponíveis para a realização de trabalhos voluntários, além das áreas que têm interesse em participar.

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Estão abertas até o dia 04 de outubro as inscrições para o terceiro edital de 2019 do Programa Partiu Estágio. São 92 vagas para estudantes de Itabuna e  49 vagas para os estudantes de Ilhéus que cursam Direito, Administração, Pedagogia, dentre outros cursos de graduação. Pela primeira vez desde o lançamento do programa, em 2017, universitários de modalidade EaD também podem concorrer às oportunidades de estagiar no serviço público estadual, além de estudantes de cursos presenciais. No total, são ofertadas 2.838 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública na capital e em 40 municípios do interior da Bahia

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. As inscrições devem ser realizadas através do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br, onde também está publicado o edital do programa.

No total, são ofertadas 2.838 vagas (cursos presenciais e EAD) distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública na capital e em 40 municípios do interior. Após se inscrever nesse edital do Partiu Estágio, o candidato passa a fazer parte do Banco de Jovens para Estágio, que tem validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa previstos na publicação do último dia 4 de setembro.

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Representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, a Anulação do Despacho Processo nº 21000.065189/2019-74, que determina o remanejamento de todos os auditores e técnicos agropecuários da Ceplac para a Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nos próximos dias 1 e 2 de outubro, estão previstas reuniões com senadores e a Ministra da Agricultura visando sancionar o projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel, com o objetivo de alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

Ainda na reunião, que contará com representantes políticos de cinco estados brasileiros produtores de cacau, serão apresentadas 10 medidas emergenciais que vai fortalecer a proposta de Assistência Técnica Rural – Ater dos consórcios públicos e dos municípios. De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, “as instituições vêm trabalhando no sentido de fazer uma proposição estruturada sobre a revitalização da lavoura cacaueira, com base no projeto de Lei 4.107/2019 e nas 10 medidas de estruturação sustentável da lavoura”.

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Nesta quarta-feira (25), o governador Rui Costa vistoriou as obras de pavimentação e requalificação de ruas no bairro da Liberdade, em Salvador. O conjunto de intervenções contempla 25 ruas do bairro e integra o projeto “Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador”, executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O governador percorreu seis ruas da Liberdade para acompanhar o andamento da obra que tem conclusão prevista para o início de janeiro. “Esse projeto já requalificou diversas ruas do Centro Histórico e segue realizando obras importantes de revitalização, abraçando todo o Centro Antigo. O objetivo é melhorar a infraestrutura desses espaços que são tão importantes para a capital”, destacou.

Ainda na oportunidade, Rui Costa ressaltou que só a paz e o trabalho podem retomar o crescimento da economia e do emprego no Brasil. “As pessoas querem ver é isso. Obras que gerem emprego, VLT, metrô, ponte, estou focado nisso porque é o que ajuda as pessoas. Discurso ideológico como temos visto o tempo todo, esse disse me disse da política, isso não ajuda o Brasil”, afirmou o governador.

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Entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, localizadas em 118 municípios baianos, vêm recebendo apoio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia (NPB), do Governo do Estado. As instituições são das áreas social e de saúde. A Nota Premiada conta com 528 entidades ativas da capital e do interior, que desde o lançamento da campanha, no início de 2018, já receberam ao todo R$ 16,9 milhões, como resultado do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas pelos cerca de 498 mil consumidores inscritos.

Além de ajudar as filantrópicas, o participante cadastrado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. É no ato do cadastramento que o cidadão indica até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenha sido associada ao CPF inscrito.

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No dia 30 de setembro de 2019, às 13h30min, ocorrerá a 1ª Roda de Conversa Mulheres em Profundanças. O evento promovido, pelo GENI – Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade, do IF Baiano, Campus Uruçuca, na Bahia, contará com a presença das escritoras Tereza Sá, Daniela Galdino e das fotógrafes Nátali Yamas e Tacila Mendes, que fazem parte da coletânea Profundanças 3. Na ocasião, serão discutidos temas como: representatividade de mulheres nas artes, combate ao racismo e à invisibilidade da escrita de mulheres, dentre outros.

Com importância crucial ao diálogo necessário entre escritoras, fotógrafes e público, a roda de conversa coopera para a difusão de Profundanças, bem como das temáticas abordadas na coletânea, ampliando seu debate. Após esta primeira roda de conversa, o projeto seguirá sua agenda, promovendo encontros em outras cidades, como Salvador e Recife e outras cidades baianas e pernambucanas, até o início do ano de 2020.

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Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados. A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020.

Sancionada pelo governador Rui Costa, a lei significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos-administrativos, respectivamente, que cumprem uma jornada de 40 horas semanais.

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, emitiu uma nota pública relacionada a transferência e demissões de servidores.

Veja a nota na íntegra:

Uma grande ameaça ronda a Cacauicultura brasileira. Por conta das dificuldades encontradas pela Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA do Ministério da Agricultura-MAPA em recompor seu
quadro de Fiscais Federais e Agentes de Atividades Agropecuárias – por falta de concurso público e por aposentadorias – o Secretário da SDA solicitou a transferência de todos esses profissionais de outras unidades do Ministério para sua Secretaria.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação-SDI, à qual a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) está subordinada, deu parecer favorável às transferências dos citados profissionais da CEPLAC – 611 funcionários que servem à Instituição – para a SDA, à revelia de consulta à CEPLAC sobre as consequências de tal intervenção e sem observar a luta verdadeiramente heróica que esta Instituição trava contra a falta de reposição de pessoal, uma vez que a CEPLAC há 32 anos não obtém autorização para contratar um só funcionário, seja cientista,  técnico ou da área administrativa.

Com parecer favorável da SDI, no dia 12/09 o Secretário Executivo do MAPA determina à Coordenação de Pessoal efetuar as transferências e, nesse mesmo dia, o Secretário da SDI comunica à CEPLAC da transferência de parte de seu Quadro Funcional para a SDA e da formação de um Grupo de Trabalho para ver como ficariam apenas a Pesquisa e o Banco de Germoplasma da CEPLAC.

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