:: 17/jun/2019 . 19:13

A 2ª edição do Fórum de Turismo de Itacaré será aberta oficialmente nesta terça-feira, dia 18, às 9 horas, no Ecoporan Hotel.  O evento acontecerá entre os dias 18 a 20 de junho, trazendo para a cidade grandes nomes do turismo nacional e tendo como palestrantes profissionais  das mais diversas áreas, do Brasil e de outros países. Esse ano o evento tem como tema “Turismo de Experiência & Melhoria da Competitividade”.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio o Fórum de Turismo será mais uma grande oportunidade para empresários, comunidades e o poder público conhecerem as principais tendências de turismo e trabalharem a grande diversidade que o turismo de Itacaré, que não se resume apenas às belas praias, mas também toda a região rural, a exemplo de Taboquinhas e Água Fria, com suas cachoeiras, aventuras e fazendas de cacau. Serão trêsdias de imersão em turismo com palestrantes nacionais e internacionais, rodadas de negócios, oficinas e visitas técnicas aos pontos turísticos do município.

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A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e o Instituto Rede Mulher Empreendedora (IRME), em parceria com o Google, realizaram neste final de semana um programa de capacitação e empoderamento para mulheres em Itabuna. O encontro promoveu o encorajamento das mulheres empreendedoras ou que estavam em busca de crescimento pessoal e profissional, ajudando-as a conquistar independência financeira e de decisão sobre negócios e vidas.

Mulheres de Itabuna e região foram capacitadas no “Ela Pode”, que entre outros, abordou temas como: liderança, comunicação assertiva, negociação financeira, vendas, ferramentas digitais para impulsionar os negócios, networking e ainda a motivação pessoal. “Foi um evento muito produtivo, e uma oportunidade ímpar de ter encontrado pessoas tão incríveis como a Patrícia Sales e a Janice Mendes (facilitadoras), sem dúvidas, sair impactada e com todas as expectativas superadas”, declarou a artesã Tatiane Araújo.

O presidente da ACEI, Sérgio Velanes, destacou a importância da mulher no cenário econômico e ainda salientou as ações promovidas para desenvolver os negócios. “É nítido o crescimento das mulheres no cenário econômico e é muito prazeroso ver essa mudança, e nós da Associação Comercial não poderíamos deixar de prestigiar e promover ações para alavancar ainda mais”, pontuou.

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados. A operação do período junino faz parte da campanha “Paz no Trânsito” e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas.

O objetivo é combater a combinação de bebida e direção, para a redução do número de acidentes, além de coibir o tráfico de drogas e armas. Segundo o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, serão utilizados cem profissionais do órgão nas operações que seguem até o dia 25 de junho. “O Detran trabalha integrado com a PMBA o ano todo, mas em eventos como o São João, em que há aumento expressivo de veículos nas rodovias, a gente intensifica essa parceria. Com isso, conseguimos realizar maior número de fiscalizações e trazer mais segurança para o cidadão. Iremos atuar nos grandes centros com blitzes de alcoolemia e verificação da situação dos veículos”, explicou Pimentel.

Já a Polícia Militar terá um efetivo de mil policias atuando na operação conjunta com o Detran. Destes, 200 estarão na capital e mais 800 espalhados por mais de dez cidades do interior. Além disso, a PM terá um efetivo de 20 mil policiais que cuidarão da segurança das pessoas que forem curtir os festejos de São João. O comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, destacou a contribuição das operações. “Já entramos na semana dos festejos e adotamos logo essa ação preventiva realizada hoje com o Detran. É um trabalho de prevenção, para preservar vidas. Vamos fortalecer bastante questões ligadas ao combate do uso de bebidas no trânsito, ao uso de cinto de segurança, porte ilegal de armas entre outros. Mas é importante citar que as blitzes também têm um caráter de repressão para evitar que o crime circule nas rodovias”.

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A Praça do Festisol, localizado no centro de Itororó, está sediando a Feira de Negócios da Carne do Sol (FENESOL), que é promovida pelo Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Médio Sudoeste, unidade da rede estadual de ensino, no município. A FENESOL, que começou nesta sexta-feira e segue até sábado, tem o objetivo de dar visibilidade aos projetos desenvolvidos pelos estudantes e que têm como base a carne do sol, uma das grandes referências para a economia do Território de Identidade Médio Sudoeste.

Na praça, foram montados 15 estandes onde estão sendo apresentados e comercializados diversos produtos elaborados na cozinha do CETEP por estudantes do eixo tecnológico Produção Alimentícia. Entre as delícias estão empadas, quibes, hambúrguer gourmet, a linguiça de carne de sol, o escondidinho e o biscoito de carne do sol, que é uma das inovações do evento.

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Itacaré foi destaque no  XXVIII Brasileiro de Canoagem – Maratona 2019, realizado na praia do Prata, em Palmas, nos dias 15 e 16 de junho, sábado e domingo. Os atletas itacareenses Alberto Oliveira e Iury Souza, da Associação de Canoagem de Itacaré, mostraram o favoritismo baiano e conquistaram quatro medalhas na competição, sendo duas de ouro, uma de prata e outra de bronze.

Alberto Oliveira ganhou duas medalhas, sendo uma de ouro e outra de prata. Já Iury Souza faturou também duas, sendo uma de ouro e outra de bronze. Com o resultado os dois atletas itacarenses vão representar o Brasil nas categorias C1 e C2, de dupla e individual, no Campeonato Mundial de Canoagem Maratona em Shaozing, na China, nos dias 10 a 13 de outubro. A viagem para Palmas contou com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura.

Alberto Oliveira e Iury Souza comemoraram o resultado e agradeceram a todas as pessoas que contribuíram para que pudessem participar da competição. O desafio agora, segundo eles, é buscar o apoio para viajar para a China. “O primeiro passo foi conquistar essa vaga. Agora vamos precisar de todos para que a gente possa viajar para o mundial e representar bem a nossa cidade”, disseram os campeões.

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A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) marcou para a próxima terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. As lideranças parlamentares já iniciaram conversações para viabilizar a tramitação do PLDO, que é a segunda proposição em importância entre as que são apreciadas anualmente pelo Legislativo baiano, atrás apenas do Orçamento.

O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador, João Leão. Segundo o projeto, a previsão das receitas para o ano de 2020 é da ordem de R$ 48,9 bilhões, superior em 5,1% à de 2019. Já a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2020 é estimada em 2,5%.

Pinheiro destaca que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma o secretário.

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O ex-alunos da EMARC, Fernando Berti Sanjuan e José Rezende Mendonça, lançarão o livro “Foi Assim: Memórias de 20 estudantes que passaram pela EMARC no período de 1969/1971”.  No livro constarão depoimentos de ex-diretores, ex-professores, de ex-alunos, memórias e relatos do dia-a-dia da EMARC com fotografias de acervo.

A ATEFFA participou do patrocínio para a edição do livro, que já está no prelo, aos cuidados da Via Litterarum Editora.

O livro, editado pela Via Litterarum, será lançado  na reunião de comemoração dos 50 anos de ingresso da turma de técnicos agrícolas da EMARC/1969-1971, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de setembro, em Ilhéus.

Da Folha:  Concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, figura jurídica que une os governos da região, começaram os debates sobre os primeiros planos de ação. Uma das frentes em estudo é firmar contrato com a Opas, a organização pan-americana responsável pela exportação de profissionais de saúde, para reinstalar atendimento similar ao do programa Mais Médicos. Segundo Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, já foi feita consulta à entidade.

A ideia é retomar um contrato regional com a organização. A Opas rescindiu o acordo com o Brasil e anunciou a retirada de médicos do programa, a maioria cubanos, logo após a vitória de Jair Bolsonaro.

A incapacidade do governo federal de repor as vagas antes ocupadas por cubanos deixou 28 milhões sem atendimento, estimou o New York Times. O Ceará é o segundo estado com o maior número em postos ociosos.

Com o objetivo de ampliar o fluxo de turistas norte-americanos, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) vai desencadear uma série de ações promocionais nos Estados Unidos. A programação começa dia 25, em Nova York, e prossegue no dia 25 de julho, em Miami. O trabalho será realizado em parceria com a Copa Airlines.

Profissionais das principais operadoras e agências de viagens norte-americanas serão convidados a assistir apresentação sobre a diversidade de destinos e da cultura baiana. As reuniões ocorrerão nas embaixadas brasileiras das duas cidades. Serão entregues vídeos e releases eletrônicos sobre o estado e zonas turísticas.

Também está programada a realização de capacitação, junto aos operadores e agentes, sobre a melhor forma de comercializar os destinos da Bahia. “Vamos mostrar as belezas naturais, patrimônio histórico e aspectos culturais, além da gastronomia e da música, para que os norte-americanos sintam-se motivados a visitar a Bahia”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

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  Luciano Veiga

 O risco de uma nação onde as suas instituições agem de forma ilícita para combater os ilícitos, premiando, portanto a ilicitude processual e dos fatos.

Na ação denominada “Satiagraha”, o país acordou para o crime do colarinho branco, sendo investigado e punido. Começou ali o sentimento do papel e da força do judiciário, ampliando o seu raio de ação para aqueles que desviaram milhões do dinheiro público. Entretanto, erros cometidos durante a operação, em especial na coleta das provas, levou o Supremo Tribunal de Justiça a aplicar a tese dos frutos da árvore envenenada, resultando no sepultamento da operação com consequência, também, da condenação do Delegado Federal Protógenes Queiroz, responsável pela operação, pela prática de violação de sigilo funcional qualificada, delito previsto no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal.

Segundo os especialistas na área do Direito Penal, em tese a Operação Lava Jato, tinha apreendido com desfecho da Satiagraha. As denúncias são apresentadas de acordo com cada delação, mesmo os agentes tendo conhecimento do todo, resolveu impetrar ações diversas ao réu. Conseguia além de mantê-lo em cárcere, caso viesse o acusado ser absolvida de uma das ações, as demais estariam correndo no juízo. Assim, em tese, caso houvesse uma ilegalidade ou falta de materialidade das provas que resultasse na absolvição do mesmo, outra ação estaria em curso, ampliando a punibilidade do acusado.

Agora nós deparamos com as ilicitudes premiadas. De um lado o Estado acusador (Ministério Público) em plena articulação com o Estado (Juiz), ferindo o princípio da impessoalidade, pois é vedado ao magistrado condutas de composição com as partes do processo, sob pena de afetar o devido processo legal, pela mitigação do contraditório, ampla defesa, moralidade, ética e outros princípios, além da Constituição, em especial ao artigo 129, Inciso I, quanto a definição do sistema acusatório e do Código da Magistratura, nos seus artigos: 1º, 2º, 8º, 9º e 10º. Os referidos artigos trazem consigo a conduta do magistrado no desempenho da sua atividade, do ponto de vista moral, ético e profissional.

Do outro lado, a apresentação de gravações ilegais, levando ao debate social e legal. O velho embate entre o que é legal, algumas vezes não é moral e vice-versa. Neste momento tem que entrar em cena a nossa legislação, embasada pela Constituição e apontar os limites legais e morais das ilicitudes premiadas.

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