:: jan/2018

Donos de micro e pequenas empresas, incluindo microempreendedores individuais (MEI), que possuem débitos junto à Receita Federal precisam ficar atentos ao prazo para regularizar a situação. Os empresários devem procurar o órgão até o dia 31 de janeiro para negociar o pagamento das dívidas tributárias, que, de acordo com as regras atuais, podem ser parceladas em até 60 meses.

Caso a situação não seja regularizada, a empresa devedora será excluída do Simples Nacional, o que pode representar um aumento médio de 30% da carga tributária. O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da Receita Federal, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso pelo Portal do Simples é feito com certificado digital ou código de acesso gerado na própria página. Já ao e-CAC, o acesso é realizado por certificado digital ou código de acesso gerado no e-CAC.O código de acesso gerado pelo Portal do Simples Nacional não é válido para acesso ao e-CAC da Receita Federal, e vice-versa.

A classe empresarial itabunense está de luto nesta terça-feira, 16, pelo falecimento do empresário Milton Veloso. Personalidade marcante para o segmento, ele foi presidente da Associação Comercial e Empresarial – ACI nos biênios de 1993-1995 e 1995-1997 e tornou-se um dos gestores mais queridos entre funcionários e a diretoria da entidade.
Em nome dos empresários, o atual presidente da ACI, Sérgio Velanes apresenta os sentimentos aos familiares e amigos neste momento de perda. Que Deus abençoe e ilumine a todos.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia – juntamente com a Secretaria do Trabalho, a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e a Casa Civil – promove um mutirão de inscrição para o Programa Primeiro Emprego (PPE), no município de Itabuna. A ação, que acontece nesta quarta-feira (17), das 8h às 17h, no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), tem como objetivo agilizar a contratação de egressos do Ensino Profissional da rede pública estadual no PPE.

Os egressos de 2015, 2016 e 2017 da Educação Profissional que atenderem às condições para participar do Programa Primeiro Emprego (conclusão de curso e de estágio) poderão realizar as suas inscrições. Entre os documentos necessários estão a Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência (a lista completa está disponível no local e nas unidades escolares). A expectativa da Secretaria da Educação do Estado é que 500 egressos dos 57 cursos oferecidos pela Educação Profissional, entre os quais Administração, Técnico em Enfermagem, Informática e Secretário Escolar, se inscrevam durante o mutirão.

Ao conquistar a vaga, o candidato terá a Carteira de Trabalho assinada, com todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nos órgãos estaduais, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde (PLANSERV) e vale transporte.

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Faltando pouco mais de um mês para o início das aulas, está aberta a temporada da corrida por materiais escolares nas livrarias e papelarias. Porém, muitos pais e responsáveis não têm condições financeiras para adquirir mochilas, estojos, lancheiras e demais itens básicos para a rotina de um estudante. Pensando nisso, um grupo de voluntários de Ilhéus lançou a campanha Mochila Solidária. Até o dia 09 de fevereiro, os interessados podem doar itens novos ou usados na unidade da Fisk do Centro e na Escola & Brinquedoteca A Casa Amarela, no Jardim Pontal, zona sul da cidade.

O grupo de voluntários que idealizou a campanha Mochila Solidária é o mesmo que organizou a Ceia Natalina para pessoas em situação de rua, no último dia 21 de dezembro. A ideia para arrecadação de materiais escolares surgiu no grupo de WhatsApp, quando uma das integrantes compartilhou a iniciativa realizada em outras cidades, inspirando os demais a aderir à nova missão.

A campanha Mochila Solidária não possui vínculos políticos, religiosos ou institucionais. Todos os itens arrecadados serão destinados a crianças e adolescentes de baixa renda de Ilhéus. Solicita-se que os materiais usados estejam em boas condições e, preferencialmente, higienizados. A intenção é distribuir tudo antes do início das aulas. Para abraçar a causa, basta ir ao ponto de coleta mais próximo. A Fisk está localizada na Rua General Câmara, número 102, Centro. Já a Casa Amarela fica na Rua 7, número 114, Jardim Pontal.

O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez hoje sua primeira reunião neste ano. Na pauta, impulsionamento de publicações, uso de robôs e, especialmente, formas de combater a disseminação de notícias falsas (fake news), com destaque para as ações de educação da população para a mídia.

O secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, disse que o tribunal busca elaborar uma política que previna dificuldades atreladas às tecnologias no processo eleitoral. Para Fuck, isso é necessário porque “os instrumentos antigos, que estão à disposição e que eram objeto comum de decisões, podem se tornar inócuos e ineficientes. Então, a ideia é ajudar na instrução tanto dos candidatos quanto dos juízes, além dos próprios eleitores”.

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Após encerrar 2017 no grupo dos estados brasileiros que seguem pagando os salários do funcionalismo rigorosamente em dia e honrando os compromissos com os fornecedores, a Bahia dá mais uma demonstração de equilíbrio fiscal no ano que se inicia. A tabela de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta em 2018, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou neste fim de semana.

A tabela pode ser consultada também no Portal do Servidor . Os funcionários irão receber os vencimentos sempre no último dia útil de cada mês. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais recebe o benefício no mês de aniversário. Já a segunda parcela será paga no dia 20 de dezembro.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a publicação da tabela anual e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outros estados que têm atrasado e mesmo parcelado as suas folhas de pagamento.

“A manutenção do equilíbrio fiscal, sob a liderança do governador Rui Costa, tem promovido as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos”, afirma Vitório, ao lembrar que a Bahia segue assegurando a prestação dos serviços públicos e sustentando o ritmo dos investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança. Em 2017, o governo baiano investiu um total de R$ 2,65 bilhões em obras e ações que beneficiam diretamente a população em todo o estado.

Desembolso

O governo desembolsa, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha. São aproximadamente 274 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informa a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.

No seu primeiro mês de funcionamento, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), atingiu a marca de 3.887 atendimentos. Exclusivo para urgências, emergências e casos de alta complexidade, o HRCC, entre os seus atendimentos, registrou 813 internações e mais de 500 cirurgias.

“Um dos benefícios do funcionamento do novo hospital é a redução significativa da fila de espera para a realização das cirurgias agendadas”, avalia o diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Kruger. De fato, do total de cirurgias realizadas pela unidade de saúde, 436 foram de usuários que estavam na fila de agendamento e outros 79, foram casos de emergência.

A dona de casa Rita de Cássia Vitória Bispo, de 47 anos, moradora da cidade de Itabuna, participou do Mutirão de Cirurgia realizado pelo HRCC. Ela aguardava há cinco anos a cirurgia de histerectomia: “Graças a Deus estou sendo muito bem atendida. Aqui não falta médico. Todos os dias estão aqui me olhando. O atendimento é excelente”, ressalta a usuária.

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O prefeito Fernando Gomes anunciou em entrevista coletiva no seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, a grade de programação do Carnaval Antecipado de Itabuna, que começa na quinta-feira (18), com a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, com a participação de blocos e afoxés. As festividades no circuito oficial da folia – as avenidas Aziz Maron e Mário Padre – começam na sexta-feira (19) com as apresentações de Durval Lélys, Babado Novo, Denny Denan, Duas Medidas e Neto LX além de artistas e bandas regionais.

A programação prossegue no sábado (20) com as apresentações das seguintes atrações: Saulo, Trio da Huanna, Patrulha do Samba e Marcos e Pablo. O Carnaval Antecipado, o primeiro do Brasil, termina no domingo (21), com Cláudia Leitte, Danniel Vieira, Vingadora e Samba no Beco, com participação de bandas de Itabuna e do Sul da Bahia.

O prefeito também manifestou a preocupação do governo com a segurança do evento, que será garantida com a participação de policiais 15º Batalhão da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal, do 4º Grupamento de Bombeiros, das Polícias Rodoviária Estadual e Federal, bem como da Polícia Civil, que terão seus efetivos reforçados. A apresentação de bandas e trios terminará uma hora da manhã, na sexta-feira (19) e no domingo (21) e uma hora e trinta no sábado (20).

A Secretaria da Educação do Estado abre, nesta terça-feira (16), a matrícula na rede estadual de ensino. O processo acontece de 16 a 23 de janeiro, das 8h às 20h, em todas as 1.300 escolas estaduais, nos 417 municípios da Bahia. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, acompanha o primeiro dia de matrícula,  no Colégio Estadual Raphael Serravalle, no bairro da Pituba, em Salvador.

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Mais 12.500 visitantes de diferentes partes do Brasil e do mundo desembarcam durante esta semana em Ilhéus. Os navios Costa Favolosa, MSC Preziosa MSC Música retornam à cidade e reaquecem os segmentos envolvidos na atividade turística.

O Costa Favolosa chega nesta terça-feira, 16, em uma viagem extra. No dia 17 vem o luxuoso MSC Preziosa e no dia 18 retorna o cruzeiro marítimo MSC Música. Os transatlânticos devem chegar às 6 horas com desembarque por volta de 8 horas e zarpam por volta das 18h.

Segundo a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), dessa vez, além de brasileiros, os navios trazem passageiros da Argentina, Chile, Itália, Portugal, Espanha, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos e Uruguai.

Eles vão visitar o Museu do Palácio Paranaguá, o bar Vesúvio e o Bataclan, o Centro Histórico, as praias e as antigas igrejas. Outro ponto visitado é a Casa de Cultura Jorge Amado, que abriga parte das obras do escritor.  Durante toda a temporada há um receptivo com blocos afros, Gabrielas e pessoas bilíngues no Porto do Malhado.